Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Correição Parcial (Turma) Nº 5039924-46.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50595865020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/09/2021 21:03:03
Tutela: Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   3. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   4. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
   5. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   6. Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   7. Cerceamento de Defesa (CF art. 93 IX e 5º LV), Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   8. Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   CORRIGENTE: VALDEMIR FLAVIO PEREIRA GARRETA

   CORRIGENTE: WILLIAM ALI CHAIM

   CORRIGIDO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

   INTERESSADO: ADRIANO SANTANA QUADROS DE ANDRADE

   INTERESSADO: AGENOR FRANKLIN MAGALHAES MEDEIROS

   INTERESSADO: ALEXANDRE ANDRADE SUAREZ

   INTERESSADO: ANDRE LUIZ BASTOS PETITINGA

   INTERESSADO: ANDRE PEDREIRA DE FREITAS SA

   INTERESSADO: ANDRE VITAL PESSOA DE MELO

   INTERESSADO: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SANTANA

   INTERESSADO: ARMANDO RAMOS TRIPODI

   INTERESSADO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FIGUEIREDO

   INTERESSADO: CARLOS FERNANDO COSTA

   INTERESSADO: CESAR DE ARAUJO MATA PIRES FILHO

   INTERESSADO: DAVID ARAZI

   INTERESSADO: DJEAN VASCONCELOS CRUZ

   INTERESSADO: ELMAR JUAN PASSOS VARJAO BOMFIM

   INTERESSADO: FRANCISCO ALBERTO DA MOTA SANTOS

   INTERESSADO: GILSON ALVES DE SOUZA

   INTERESSADO: IRANI ROSSINI DE SOUZA

   INTERESSADO: JOAO VACCARI NETO

   INTERESSADO: JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHO

   INTERESSADO: JOSE MARIA LINHARES NETO

   INTERESSADO: JOSE NOGUEIRA FILHO

   INTERESSADO: JOSE RICARDO NOGUEIRA BREGHIROLLI

   INTERESSADO: LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO

   INTERESSADO: MANUEL RIBEIRO FILHO

   INTERESSADO: MARCELO THADEU DA SILVA NETO

   INTERESSADO: MARCIA MILEGUIR

   INTERESSADO: MARCOS FELIPE MENDES PINTO

   INTERESSADO: MARICE CORREA DE LIMA

   INTERESSADO: MARIO SEABRA SUAREZ

   INTERESSADO: MATEUS COUTINHO DE SA OLIVEIRA

   INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   INTERESSADO: NEWTON CARNEIRO DA CUNHA

   INTERESSADO: PAUL ELIE ALTIT

   INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS

   INTERESSADO: RAMILTON LIMA MACHADO JUNIOR

   INTERESSADO: RENATO DE SOUZA DUQUE

   INTERESSADO: ROBERTO SOUZA CUNHA

   INTERESSADO: RODRIGO DE ARAUJO SILVA BARRETTO

   INTERESSADO: WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA

   INTERESSADO: WASHINGTON DOS SANTOS CAVALCANTE



   Nome: DANYELLE DA SILVA GALVAO (Advogado do CORRIGENTE)
   Nome: ANTÔNIO CARLOS WELTER (Procurador do INTERESSADO)
   Nome: HELIO SIQUEIRA JUNIOR (Advogado do INTERESSADO)



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   28/09/2021 18:52 - 13. Baixa Definitiva
   28/09/2021 18:52 - 12. Deferido o pedido
   28/09/2021 18:10 - 11. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento


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