Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Correição Parcial (Turma) Nº 5039928-83.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50595865020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/09/2021 21:23:37
Tutela: Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   3. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   4. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
   5. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   6. Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   7. Cerceamento de Defesa (CF art. 93 IX e 5º LV), Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   8. Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   CORRIGENTE: VALDEMIR FLAVIO PEREIRA GARRETA

   CORRIGIDO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   INTERESSADO: ADRIANO SANTANA QUADROS DE ANDRADE

   ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

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   Nº 50361190820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50187908020194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50346598320194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50262043220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50541334020194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50262051720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50262060220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50018532420214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50277517320204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50339109520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   28/09/2021 18:57 - 13. Baixa Definitiva
   28/09/2021 18:55 - 12. Deferido o pedido
   28/09/2021 18:10 - 11. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   28/09/2021 17:08 - 10. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em AÇÃO PENAL Número: 50301736020164047000/PR
   28/09/2021 16:47 - 9. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em ARRESTO / HIPOTECA LEGAL - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50002502320154047000/PR
   28/09/2021 16:41 - 8. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em EXECUÇÃO PENAL Número: 50093471320164047000/PR
   28/09/2021 16:31 - 7. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em ARRESTO / HIPOTECA LEGAL - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50529365020194047000/PR
   28/09/2021 16:29 - 6. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Número: 50320728820194047000/PR
   28/09/2021 16:17 - 5. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em PETIÇÃO Número: 50213892120214047000/PR
   28/09/2021 15:49 - 4. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em AÇÃO PENAL Número: 50832582920144047000/PR
   28/09/2021 14:27 - 3. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO Número: 50304154320214047000/PR
   27/09/2021 23:43 - 2. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   27/09/2021 21:23 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50399261620214040000/TRF4


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