Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Correição Parcial (Turma) Nº 5039937-45.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50595865020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/09/2021 22:25:59
Tutela: Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   3. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   4. Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa, DIREITO PENAL
   5. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   6. Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   CORRIGENTE: VALDEMIR FLAVIO PEREIRA GARRETA

   CORRIGIDO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   INTERESSADO: ADRIANO SANTANA QUADROS DE ANDRADE

   ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

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   Nome: DANYELLE DA SILVA GALVAO (Advogado do CORRIGENTE)



   Nº 50595865020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50477834620134047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50262060220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50018532420214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50277517320204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50339109520214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   28/09/2021 19:06 - 14. Baixa Definitiva
   28/09/2021 18:57 - 13. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO Número: 50203490420214047000/PR
   28/09/2021 18:55 - 12. Deferido o pedido


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