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EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5040334-61.2018.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 22/11/2002 00:00:00
Tutela: Não Requerida
Juiz: LUCIANA DIAS BAUER
Órgão Julgador: Juízo Federal da 17ª VF de Curitiba

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 12000.00
Intervenção MP: Não
Competência: Previdenciária
Assuntos:
   1. IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%), RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   2. DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   3. Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs, Reajustes e Revisões Específicos, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO



   EXEQUENTE: RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA

   EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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   Nome: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (Advogado do EXEQUENTE)
   Nome: DIVISÃO ESTADUAL DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA – PF/PR (Procurador do EXECUTADO)



   Nº 200270000728353 (PR)
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   02/08/2019 13:30 - 52. Baixa Definitiva
   01/08/2019 16:46 - 51. Trânsito em Julgado - Data: 30/07/2019
   30/07/2019 17:43 - 50. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   26/07/2019 23:59 - 49. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
   19/07/2019 17:05 - 48. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/07/2019 08:40 - 47. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
   16/07/2019 10:05 - 46. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 06/09/2019 23:59:59
   16/07/2019 10:05 - 45. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença (EXEQUENTE - RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA) Prazo: 15 dias Data final: 08/08/2019 23:59:59
   16/07/2019 10:05 - 44. Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução - SENTENÇA1Abrir documento
   08/07/2019 18:07 - 43. Autos com Juiz para Sentença
   05/07/2019 16:42 - 42. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   04/07/2019 08:54 - 41. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
   02/07/2019 13:06 - 40. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA) Prazo: 10 dias Data final: 18/07/2019 23:59:59
   02/07/2019 13:06 - 39. Ato ordinatório praticado - ATO ORDINATÓRIO1Abrir documento
   24/06/2019 14:17 - 38. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 02/07/2019 - 5053572-53.2019.4.04.9445 (INGRACIO ADVOCACIA)
   24/06/2019 14:17 - 37. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de 02/07/2019 - 5053571-68.2019.4.04.9445 (RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA)
   15/05/2019 09:38 - 36. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19700015002 processada no TRF4 com o no. 50535725320194049445 (INGRACIO ADVOCACIA)
   15/05/2019 09:38 - 35. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19700015002 processada no TRF4 com o no. 50535716820194049445 (INGRACIO ADVOCACIA)
   15/05/2019 09:38 - 34. Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida - Requisição no. 19700015002 processada no TRF4 com o no. 50535716820194049445 (RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA)
   14/05/2019 11:26 - 33. Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 19700015002
   14/05/2019 01:03 - 32. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
   05/05/2019 23:59 - 31. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
   30/04/2019 12:02 - 30. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   29/04/2019 12:43 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
   25/04/2019 18:04 - 28. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento (EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Data final: 13/05/2019 23:59:59
   25/04/2019 18:04 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento (EXEQUENTE - RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 07/05/2019 23:59:59
   25/04/2019 18:04 - 26. Expedido Ofício - RPV Nr. 19700015002
   22/04/2019 09:34 - 25. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 - PETIÇÃO
   15/04/2019 23:59 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
   12/04/2019 12:37 - 23. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   08/04/2019 09:08 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
   05/04/2019 18:35 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento (EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Data final: 26/04/2019 23:59:59
   05/04/2019 18:35 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento (EXEQUENTE - RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 16/04/2019 23:59:59
   05/04/2019 18:35 - 19. Expedido Ofício - RPV Nr. 19700015002
   01/04/2019 13:23 - 18. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 - PETIÇÃO
   13/03/2019 11:07 - 17. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13 - PETIÇÃO
   07/03/2019 23:59 - 16. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
   27/02/2019 08:50 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
   25/02/2019 16:05 - 14. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 20 dias Data final: 05/04/2019 23:59:59
   25/02/2019 16:05 - 13. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA) Prazo: 10 dias Data final: 18/03/2019 23:59:59
   22/02/2019 13:00 - 12. Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRCTB17
   14/02/2019 14:49 - 11. Remessa Interna - PRCTB17 -> PRCTBCONT
   14/02/2019 13:58 - 10. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6 - PETIÇÃO
   30/01/2019 23:59 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   22/01/2019 16:42 - 8. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 - PETIÇÃO
   21/01/2019 12:15 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
   20/01/2019 08:41 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXECUTADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 14/02/2019 23:59:59
   20/01/2019 08:41 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (EXEQUENTE - RAFAEL MIGUEL MOREIRA DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 29/01/2019 23:59:59
   20/01/2019 08:41 - 4. Despacho/Decisão - de Expediente - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   10/01/2019 16:54 - 3. Autos com Juiz para Despacho/Decisão
   20/10/2018 18:00 - 2. Juntada - Íntegra do processo
   13/09/2018 14:37 - 1. Cadastramento Eletrônico de Processo Físico


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