Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5040970-07.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50438659220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/08/2020 15:28:37
Tutela: Não Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE ANTONIO DE JESUS

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: RAFAEL GUEDES DE CASTRO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



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   22/10/2020 17:15 - 11. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
   09/09/2020 13:53 - 10. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO - PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO
   04/09/2020 19:06 - 9. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA


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