Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5048370-43.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50174097120184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/12/2018 19:36:03
Tutela: Indeferida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: DJALMA RODRIGUES DE SOUZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (Procurador do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES (Procurador do MPF)



   Nº 50174097120184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   28/02/2020 18:00 - 51. Baixa Definitiva
   10/02/2020 09:42 - 50. Recebidos os autos do STJ
   22/04/2019 16:43 - 49. Devolução ao STJ
   22/04/2019 16:43 - 48. Recebimento - STJ
   22/04/2019 16:18 - 47. Devolução ao STJ
   16/04/2019 18:28 - 46. Remessa Interna com ofício - VICE -> SREC - OFÍCIO1Abrir documento
   15/04/2019 18:08 - 45. Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE
   15/04/2019 17:04 - 44. Recebimento - STJ
   05/04/2019 10:00 - 43. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0096654-0 EM 05/04/2019
   04/04/2019 12:29 - 42. Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
   04/04/2019 01:01 - 41. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
   31/03/2019 23:59 - 40. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
   21/03/2019 15:08 - 39. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   21/03/2019 15:04 - 38. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
   21/03/2019 11:18 - 37. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 25/03/2019 23:59:59
   21/03/2019 11:18 - 36. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 2 dias Data final: 03/04/2019 23:59:59
   20/03/2019 18:56 - 35. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
   20/03/2019 18:49 - 34. Decisão/Despacho - Recurso Ordinário Recebido - DECISÃO EM RECURSO ORDINÁRIO1Abrir documento
   20/03/2019 15:54 - 33. Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
   20/03/2019 14:33 - 32. Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST8 -> SREC
   20/03/2019 10:50 - 31. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - RECURSO ORDINÁRIO
   20/03/2019 10:49 - 30. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
   18/03/2019 15:18 - 29. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/03/2019 15:18 - 28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
   18/03/2019 12:35 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 25/03/2019 23:59:59
   18/03/2019 12:35 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 25/03/2019 23:59:59
   17/03/2019 14:22 - 25. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   13/03/2019 17:07 - 24. Julgamento Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   28/02/2019 19:27 - 23. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   24/01/2019 13:40 - 22. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB82
   24/01/2019 13:39 - 21. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
   23/01/2019 20:46 - 20. Remessa Interna com ofício - GAB82 -> ST8 - OFÍCIO1Abrir documento
   15/01/2019 01:01 - 19. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
   11/01/2019 19:12 - 18. Juntado(a)
   11/01/2019 16:05 - 17. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   11/01/2019 15:59 - 16. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - PARECER
   11/01/2019 15:59 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
   09/01/2019 11:54 - 14. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 15/01/2019 23:59:59
   09/01/2019 09:55 - 13. Juntado - Ofício
   08/01/2019 18:24 - 12. Decisão/Despacho - de Expediente solicitando informações
   08/01/2019 17:47 - 11. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   07/01/2019 13:24 - 10. Remessa Interna - PLANTAO -> GAB82
   02/01/2019 16:17 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
   02/01/2019 14:28 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - DJALMA RODRIGUES DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 14/01/2019 23:59:59
   02/01/2019 14:24 - 7. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   28/12/2018 19:22 - 6. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - PARECER
   28/12/2018 19:22 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   28/12/2018 14:10 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 09/01/2019 23:59:59
   28/12/2018 14:04 - 3. Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   28/12/2018 12:48 - 2. Remessa Interna - GAB82 -> PLANTAO
   27/12/2018 19:36 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 417 do processo originário.Número: 50482491520184040000


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