Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5052525-21.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50430101120204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 05/11/2020 17:36:28
Tutela: Indeferida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   3. Jurisdição e Competência, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: CRISTIAN JATY SILVA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA LAURA BRIENZA DE CARVALHO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA JAMILE JOSE (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do MPF)



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   Nº 50655653220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50656547920194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50656556420194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50808515020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50846986020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862722120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   17/05/2021 09:45 - 36. Baixa Definitiva
   13/05/2021 12:21 - 35. Recebidos os autos do STJ
   06/02/2021 00:15 - 34. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
   05/02/2021 18:22 - 33. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
   19/01/2021 01:01 - 32. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
   14/01/2021 21:36 - 31. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
   13/01/2021 17:44 - 30. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   13/01/2021 17:44 - 29. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
   13/01/2021 17:19 - 28. Expedida/certificada a intimação eletrônica (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 15/01/2021 23:59:59
   13/01/2021 17:19 - 27. Expedida/certificada a intimação eletrônica (PACIENTE/IMPETRANTE - CRISTIAN JATY SILVA) Prazo: 2 dias Data final: 18/01/2021 23:59:59
   13/01/2021 17:19 - 26. Juntada de certidão - CERTIDÃO1Abrir documento
   13/01/2021 13:34 - 25. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST8 -> SREC
   12/01/2021 17:36 - 24. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - RECURSO ORDINÁRIO
   27/12/2020 23:59 - 23. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
   17/12/2020 15:10 - 22. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   17/12/2020 15:10 - 21. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
   17/12/2020 14:37 - 20. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 07/01/2021 23:59:59
   17/12/2020 14:37 - 19. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - CRISTIAN JATY SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 12/01/2021 23:59:59
   17/12/2020 14:09 - 18. Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   16/12/2020 19:13 - 17. Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   03/12/2020 16:08 - 16. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
   01/12/2020 01:05 - 15. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
   24/11/2020 18:02 - 14. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   24/11/2020 11:02 - 13. Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   23/11/2020 19:44 - 12. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - PARECER
   22/11/2020 23:59 - 11. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
   21/11/2020 23:59 - 10. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
   12/11/2020 18:00 - 9. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 25/11/2020 23:59:59
   12/11/2020 17:58 - 8. Juntado(a)
   11/11/2020 17:54 - 7. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - CRISTIAN JATY SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 30/11/2020 23:59:59
   11/11/2020 17:52 - 6. Não Concedida a Medida Liminar
   11/11/2020 17:49 - 5. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA LAURA BRIENZA DE CARVALHO - EXCLUÍDA
   11/11/2020 17:49 - 4. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JAMILE JOSE - EXCLUÍDA
   11/11/2020 17:49 - 3. Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA - EXCLUÍDA
   11/11/2020 17:35 - 2. Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   05/11/2020 17:36 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50493117120204047000/TRF4


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