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Agravo de Execução Penal Nº 5053735-93.2019.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50537359320194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 03/12/2019 12:11:00
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 8ª Turma

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Execução Penal e de Medidas Alternativas, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   AGRAVANTE: EDUARDO HERMELINO LEITE

   AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI (Procurador do AGRAVADO)



   Nº 50537359320194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50713153920194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50713266820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50713792520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50716176820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50716989020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50717033920194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50717821820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50719727820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50720842320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50721866920194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50722030820194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50722049020194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50724072820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50724359320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50725120520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50728256320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50730839720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50732138720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50734751320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50736458220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50736977820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50738417620194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50738443120194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50740244720194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50744538720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50745415220194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50748143120194047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50750228820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50750323520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50754775320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50762275520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50763115620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50782480420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50783624020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50784248020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50785425620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50787409320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50789573920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50795489820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50796667420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50798416820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50798668120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50813408720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50816863820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50822025820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50823039520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50832582920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833518920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833605120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833760520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50834011820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50838385920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50840135320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50841547220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50843703320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   05/02/2021 16:15 - 74. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
   05/02/2021 09:19 - 73. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
   04/02/2021 16:26 - 72. Decisão interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   25/01/2021 14:40 - 71. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE4 -> SREC
   23/01/2021 01:02 - 70. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
   28/12/2020 23:59 - 69. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
   21/12/2020 14:07 - 68. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   21/12/2020 14:07 - 67. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
   18/12/2020 12:35 - 66. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 22/01/2021 23:59:59
   18/12/2020 12:35 - 65. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVANTE - EDUARDO HERMELINO LEITE) Prazo: 15 dias Data final: 22/01/2021 23:59:59
   17/12/2020 18:22 - 64. Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE4 - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO/VOTO2Abrir documento
   17/12/2020 17:05 - 63. Julgado improcedente o pedido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   07/12/2020 00:30 - 62. Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2020
Data da sessão: 17/12/2020 14:00:00
   04/12/2020 12:16 - 61. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial
   04/12/2020 12:16 - 60. Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial
Data da sessão: 17/12/2020 14:00
Sequencial: 9
   04/11/2020 09:26 - 59. Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
   03/11/2020 16:39 - 58. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - CONTRARRAZÕES
   15/10/2020 23:59 - 57. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
   05/10/2020 23:19 - 56. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 03/11/2020 23:59:59
   05/10/2020 18:04 - 55. Juntada de Petição - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
   05/10/2020 18:03 - 54. Juntada de Petição - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
   05/10/2020 18:02 - 53. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - AGRAVO REGIMENTAL
   26/09/2020 23:59 - 52. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
   17/09/2020 09:51 - 51. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   17/09/2020 09:51 - 50. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
   16/09/2020 06:49 - 49. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 22/09/2020 23:59:59
   16/09/2020 06:49 - 48. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (AGRAVANTE - EDUARDO HERMELINO LEITE) Prazo: 15 dias Data final: 13/10/2020 23:59:59
   15/09/2020 18:19 - 47. Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
   15/09/2020 17:39 - 46. Recurso Especial não admitido - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL1Abrir documento
   15/09/2020 17:39 - 45. Recurso Extraordinário não admitido - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO1Abrir documento
   08/09/2020 22:10 - 44. Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
   08/09/2020 19:09 - 43. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - CONTRARRAZÕES
   29/08/2020 23:59 - 42. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
   19/08/2020 17:13 - 41. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 15/09/2020 23:59:59
   18/08/2020 18:38 - 40. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST8 -> SREC
   18/08/2020 18:38 - 39. Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST8 -> SREC
   18/08/2020 18:18 - 38. Juntada de Petição - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
   18/08/2020 18:17 - 37. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - RECURSO ESPECIAL
   02/08/2020 23:59 - 36. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
   27/07/2020 12:13 - 35. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/07/2020 12:13 - 34. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
   23/07/2020 18:15 - 33. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 12/08/2020 23:59:59
   23/07/2020 18:15 - 32. Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (AGRAVANTE - EDUARDO HERMELINO LEITE) Prazo: 15 dias Data final: 18/08/2020 23:59:59
   23/07/2020 18:00 - 31. Remetidos os Autos com acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   22/07/2020 18:47 - 30. Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   09/07/2020 15:32 - 29. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
   03/07/2020 15:05 - 28. Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - ST8 -> GAB82
   03/07/2020 15:04 - 27. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - CONTRARRAZÕES
   03/07/2020 15:04 - 26. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
   25/06/2020 18:04 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 07/07/2020 23:59:59
   25/06/2020 18:03 - 24. Vista ao MP
   25/06/2020 14:53 - 23. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   24/06/2020 16:59 - 22. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST8 -> GAB82
   24/06/2020 16:52 - 21. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   22/06/2020 23:59 - 20. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
   15/06/2020 09:19 - 19. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   15/06/2020 09:19 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
   12/06/2020 14:30 - 17. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 30/06/2020 23:59:59
   12/06/2020 14:30 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - EDUARDO HERMELINO LEITE) Prazo: 15 dias Data final: 07/07/2020 23:59:59
   12/06/2020 12:34 - 15. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   10/06/2020 14:08 - 14. Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   22/05/2020 12:13 - 13. Conclusão para Relatório/Voto - ST8 -> GAB82
   22/05/2020 00:30 - 12. Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2020
Período da sessão: 02/06/2020 00:00 a 10/06/2020 14:00
   21/05/2020 15:06 - 11. Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
   21/05/2020 15:06 - 10. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual
Data de encerramento da sessão: 10/06/2020 14:00
Sequencial: 26
   03/04/2020 12:58 - 9. Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB82 -> ST8
   18/02/2020 17:41 - 8. Comunicação Eletrônica Recebida Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50481020420194047000/PR
   14/02/2020 18:40 - 7. Comunicação Eletrônica Recebida Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50645565920194047000/PR
   17/12/2019 15:08 - 6. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   17/12/2019 14:50 - 5. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - PARECER
   13/12/2019 23:59 - 4. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
   03/12/2019 12:55 - 3. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 07/01/2020 23:59:59
   03/12/2019 12:51 - 2. Remessa Interna para vista ao MPF - GAB82 -> ST8
   03/12/2019 12:11 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50388242720194040000


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