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Subseção de Novo Hamburgo:



Endereço:

Rua Bayard de Toledo Mércio, 220
Bairro: Canudos
CEP: 93.548-011
Novo Hamburgo / RS
Fone: (51) 3584-3002



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de Novo HamburgoAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
2ª Vara Federal de Novo HamburgoAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
3ª Vara Federal de Novo HamburgoJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
4ª Vara Federal de Novo HamburgoJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
5ª Vara Federal de Novo HamburgoContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/OrganizaçãoCriminosa
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
6ª Vara Federal de Novo HamburgoJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
CEJUSCON-NOVO HAMBURGOAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
6ª UAA Integrada em Gramado e CanelaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Previdenciária
7ª UAA Integrada em Gramado e CanelaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Previdenciária
8ª UAA Integrada em Gramado e CanelaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
1ª UAA em São LeopoldoJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
2ª UAA em São LeopoldoExecução Fiscal
3ª UAA em São LeopoldoPrevidenciária
4ª UAA em São LeopoldoPrevidenciária



Municípios:

Araricá
Bom Princípio
Campo Bom
Dois Irmãos
Estância Velha
Igrejinha
Ivoti
Lindolfo Collor
Linha Nova
Morro Reuter
Nova Hartz
Novo Hamburgo
Parobé
Portão
Presidente Lucena
Riozinho
Rolante
Santa Maria do Herval
São José do Hortêncio
São Leopoldo
São Sebastião do Caí
Sapiranga
Taquara
Três Coroas


Outras informações:

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Leopoldo


Instalação
Res. 71, de 03.05.2013 (TRF)
Processos Administrativos 0000184-06.2013.4.04.8001 e 11.1.000079304-2


A partir de: 16.05.2013


Competência
Para processar e julgar as ações previdenciárias e as ações cíveis, estas apenas do juizado especial, dos autores réus domiciliados em São Leopoldo e os executivos fiscais ajuizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional em face de réus domiciliados em São Leopoldo.


Os processos da UAA de São Leopoldo têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção
As ações previdenciárias do juízo ordinário e as ações cíveis de competência do JEF terão andamento na 3ª Vara do JEF Cível e Previdenciário de Novo Hamburgo e as execuções fiscais terão andamento na Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal e JEF Criminal Adjunto de Novo Hamburgo.

Alterada a competência na UAA de São Leopoldo, passando a ser assim estabelecida (Res. 34/2016):
1ª e 2ª Varas Federais de Novo Hamburgo: processos previdenciários não-JEF; 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo: processos previdenciários do JEF; 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo: processos de execução fiscal.

Ampliada a UAA de Gramado e Canela para processar e julgar as causas previdenciárias, inclusive do juizado especial, e execuções fiscais dos municípios de Igrejinha e Três Coroas - Res. 60, de 13.06.2017




Jurisdição:


Res. 19, de 16.06.1993 (TRF) 
Res. 27, de 28.08.1998 (TRF)
Res. 57, de 12.04.2013 (TRF) - Consolidação
Res. 57, de 12.04.2013 (TRF) - Republicação para ajuste na denominação do município de Brochier.




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