TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Localize a Vara Federal mais próxima de você



Subseção de Uruguaiana:



Endereço:

Rua General Bento Martins, 1733
CEP: 97.510-001
Uruguaiana / RS
Telefone: (55) 3412.7401



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de UruguaianaCível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/OrganizaçãoCriminosa
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Criminal
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª Vara Federal de UruguaianaAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
CEJUSCON-URUGUAIANAAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª UAA em AlegreteJEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Criminal
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em AlegreteExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
1ª UAA em ItaquiContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal/Ambiental
JEF Ambiental/Criminal
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Criminal
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em ItaquiExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária



Municípios:

Alegrete
Barra do Quaraí
Itaqui
Manoel Viana
Uruguaiana


Outras informações:

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui


Instalação
Res. 100, de 12.06.2013 (TRF)
Processo Administrativo 0000569-51.2013.4.04.8001


A partir de: 17.06.2013


Competência
Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas no município de Itaqui.


Os processos da UAA de Itaqui têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção.



Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Alegrete


Instalação
Res. 83, de 15.05.2013 - Republicação (TRF)
Processos Administrativos 0000588-57.2013.4.04.8001 e 11.1.000037040-0


A partir de: 28.05.2013


Competência
Para processar e julgar as causas previdenciárias de qualquer valor, as causas de competência do JEF Cível e Criminal e as execuções fiscais das partes domiciliadas nos municípios de Alegrete e Manoel Viana.


Os processos da UAA de Alegrete têm andamento também nas varas da Subseção Judiciária de Uruguaiana, conforme suas competências.


Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete - extinto


Criação dos JEFA
Res. 50, de 12.11.2003 (TRF) 

Implantação e Instalação
Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)
Processo Administrativo nº 11.1.000037040-0

JEFA vinculado à Vara Federal Criminal e Previdenciária e JEF Criminal e Previdenciário Adjunto de Uruguaiana
Competência para processar e julgar as causas do juizado especial previdenciário do município de Alegrete.
Res. 67, de 27.06.2012 (TRF)


Ampliação da competência do JEFA de Alegrete para que passe a processar e julgar também as causas do juizado especial previdenciário do município de Manoel Viana 
Res. 73, de 10.07.2012 (TRF) 
Processo Administrativo 11.1.000037040-0


Revogação da Res. 67, de 27.06.2012 (TRF) e Res. 73, de 10.07.2012 (TRF), que instalaram e ampliaram a competência do Juizado Especial Federal Avançado de Alegrete, com a publicação da Res. 83, de 15.05.2013 (TRF), que dispõe sobre a criação da UAA de Alegrete.




Jurisdição:


Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF) 
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF) 
Res. 26, de 16.06.1993 (TRF) 
Res. 66, de 30.11.1998 (TRF) 
Res. 59, de 06.12.2001 (TRF) 
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)
Res. 70, de 04.07.2012 (TRF) - Consolidação



« Nova pesquisa
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência