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Subseção de Santo Ângelo:



Endereço:

Tv. João Meller, 102
Bairro Castelarin
CEP 98804 562
Santo Ângelo / RS
Geral: (55) 33137600



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de Santo ÂngeloAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Júri
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
2ª Vara Federal de Santo ÂngeloAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
3ª Vara Federal de Santo ÂngeloExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
CEJUSCON-SANTO ÂNGELOAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª UAA em São Luiz GonzagaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em São Luiz GonzagaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
3ª Vara Federal de Santo Ângelo



Municípios:

Bossoroca
Caibaté
Cerro Largo
Dezesseis de Novembro
Entre Ijuis
Eugênio de Castro
Garruchos
Giruá
Guarani das Missões
Mato Queimado
Pirapó
Porto Xavier
Rolador
Roque Gonzales
Salvador das Missões
Santo Ângelo
Santo Antônio das Missões
São Luiz Gonzaga
São Miguel das Missões
São Nicolau
São Pedro do Butiá
Senador Salgado Filho
Sete de Setembro
Ubiretama
Vitória das Missões


Outras informações:

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Ijuí - origem Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí. Criação dos JEFA - Res. 50, de 12.11.2003. Implantação e instalação - Res. 78, de 11.10.2010 (processo administrativo nº 10.2.000013935-1)

JEFA vinculado à Vara Federal Previdenciária e JEF Previdenciário Adjunto de Santo Ângelo. Competência restringida às ações previdenciárias de competência dos JEF's. 
Res. 78, de 11.10.2010 (TRF)


Ampliação da competência do JEFA de Ijuí para que passe a processar todas as ações de competência dos juizados especiais. Res. 13, de 13.02.2012 (Processo Administrativo nº 11.2.000096853-2)


Denominação do Juizado Especial Federal Avançado de Ijuí em UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL EM IJUÍ em face da ampliação de sua competência. A Unidade Avançada passa a processar e julgar as causas previdenciárias comuns, da competência delegada, e os executivos fiscais ajuizados pela Procuradoria da Fazenda Nacional, da jurisdição sobre o município de Ijuí, além das ações de competência dos juizados especiais da jurisdição sobre os municípios especificados
Res. 90, de 15.08.2012 (TRF)
Processo Administrativo 12.2.000064377-0

Possui jurisdição específica: Ijuí, Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Chiapetta, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Inhacorá, Jóia, Nova Ramada, Santo Augusto e São Valério do Sul
Res. 18, de 08.03.2012 (TRF) - Consolidação

EXTINÇÃO da UAA de Ijuí: Resolução nº 71, de 25/07/2016


Instituído UAA DE SÃO LUIZ GONZAGA (20/jul/2016), mediante a Resolução nº 54, de 16/06/2016Ampliação do atendimento sobre Bossoroca e Garruchos (Res. nº 38, de 17.05.2017)



JURISDIÇÃO:

Prov. 353, de 18.12.1987 (art. 6º) (CJF). (14ª Vara Federal); Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF); Res. 02, de 15.03.1991 (TRF); Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF); Res. 29, de 16.06.1993 (TRF); Res. 28, de 28.08.1998 (TRF); Res. 31, de 24.05.2004 (TRF); Res. 91, de 29.10.2004 (TRF); Res. 84, de 24.11.2006 (TRF); Res. 14, de 13.02.2012 (TRF) - Consolidação; Res. 49, de 08.04.2013 (TRF) - Consolidação; Res. 71, de 25.07.2016 (TRF) - Consolidação; Res. 37, de 17.05.2017  (TRF) - Consolidação.




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