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Subseção de Caxias do Sul:



Endereço:

Rua Dr. Montaury nº 241
Bairro: Madureira
CEP: 95.020-190
Caxias do Sul / RS
(54) 32903200



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de Caxias do SulJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
2ª Vara Federal de Caxias do SulJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
3ª Vara Federal de Caxias do SulAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
4ª Vara Federal de Caxias do SulAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
5ª Vara Federal de Caxias do SulContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/OrganizaçãoCriminosa
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Ambiental/Criminal
JEF Criminal
CEJUSCON-CAXIASAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª UAA Integrada em Gramado e CanelaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
2ª UAA Integrada em Gramado e CanelaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
3ª UAA Integrada em Gramado e CanelaPrevidenciária
4ª UAA Integrada em Gramado e CanelaPrevidenciária
5ª UAA Integrada em Gramado e CanelaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
1ª UAA em VacariaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
2ª UAA em VacariaExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
3ª UAA em VacariaJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
4ª UAA em VacariaJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
5ª UAA em VacariaJEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária



Municípios:

Alto Feliz
Antônio Prado
Bom Jesus
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Canela
Caxias do Sul
Esmeralda
Farroupilha
Feliz
Flores da Cunha
Gramado
Ipê
Jaquirana
Monte Alegre dos Campos
Muitos Capões
Nova Pádua
Nova Petrópolis
Nova Roma do Sul
Picada Café
Pinhal da Serra
São Francisco de Paula
São José dos Ausentes
São Marcos
Vacaria
Vale Real


Outras informações:

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Vacaria


Instalação
Res. 63, de 22.04.2013 (TRF)
Processos Administrativos 10.1.000005824-9 e 12.2.000094736-1


Competência para processar e julgar as causas previdenciárias dos autores e réus domiciliados nos municípios de Bom Jesus, Campestre da Serra, Esmeralda, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Muitos Capões, Pinhal da Serra, São José dos Ausentes e Vacaria. Também para processar e julgar os executivos fiscais dos réus domiciliados nos municípios citados. Os processos da UAA de Vacaria têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção. As ações previdenciárias ordinárias e as ações cíveis de competência do JEF terão andamento na 1ª Vara do JEF Cível e Previdenciário de Caxias do Sul. As execuções fiscais terão andamento na Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul.


Competência sobre ações da UAA de Vacaria alterada: 1ª e 2ª VFs (cível e previdenciário do JEF e previdenciário do juízo comum); 5ª VF (execuções fiscais): Resolução nº 136, de 13.12.2016


Competência sobre ações da UAA de Vacaria alterada de forma que correspondam às competências originais das varas na sede, em Caxias do Sul: Res. 23, de 24.03.2017 (vide artigo 5º)




Unidade Avançada de Atendimento Integrada da Justiça Federal de Gramado e Canela


Instalação
Res. 23, de 24.03.2017 (TRF) 
Processo Administrativo 0006554-93.2016.4.04.8001


Competência para processar e julgar as causas previdenciárias, inclusive do juizado especial, e execuções fiscais dos municípios de Canela, Gramado, Picada Café e Nova Petrópolis; ampliado o atendimento para os municípios de Cambará do Sul e São Francisco de Paula, e Igrejinha e Três Coroas (ambos de Novo Hamburgo) - Res. 60, de 13.06.2017




Jurisdição:
Res. 20, de 16.06.1993 (TRF) 
Res. 05, de 06.05.1996 (TRF) 
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF) 
Res. 29, de 24.11.2000 (TRF) 
Res. 99, de 12.09.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 115, de 26.10.2012 (TRF) - Consolidação




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