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Subseção de Porto Alegre:



Endereço:

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600
Bairro: Praia de Belas
CEP: 90.010-395
Porto Alegre / RS
Geral: (51) 32149000



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
Saúde
2ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
Saúde
3ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
4ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
Saúde
5ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
Saúde
6ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
7ª Vara Federal de Porto AlegreCriminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Coop. internacional
Criminal/OrganizaçãoCriminosa
JEF Ambiental/Criminal
8ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
9ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
10ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
11ª Vara Federal de Porto AlegreContrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
12ª Vara Federal de Porto AlegreJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
13ª Vara Federal de Porto AlegreJEF Tributária
Tributária
14ª Vara Federal de Porto AlegreJEF Tributária
Tributária
15ª Vara Federal de Porto AlegreJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
16ª Vara Federal de Porto AlegreExecução Fiscal
17ª Vara Federal de Porto AlegrePrevidenciária
18ª Vara Federal de Porto AlegreJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
19ª Vara Federal de Porto AlegreExecução Fiscal
20ª Vara Federal de Porto AlegrePrevidenciária
21ª Vara Federal de Porto AlegreJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
22ª Vara Federal de Porto AlegreContrabando/Dir. Autoral
Criminal
JEF Criminal
23ª Vara Federal de Porto AlegreExecução Fiscal
24ª Vara Federal de Porto AlegreCível/SFH
JEF Aduaneira
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF SFH
25ª Vara Federal de Porto AlegreJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
26ª Vara Federal de Porto AlegreAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
Central de Execuções Penais de Porto AlegreCriminal/Execução Penal
SICOPREV-PORTO ALEGREAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
2ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
3ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
4ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
5ª Turma Recursal do Rio Grande do SulJEF Recurso Ambiental/Cível
JEF Recurso Ambiental/Criminal
JEF Recurso Ambiental/Tribut.
JEF Recurso Cível
JEF Recurso Criminal
JEF Recurso SFH
JEF Recurso Tributário
Turma Recursal Suplementar do Rio Grande do SulJEF Recurso Assistencial
JEF Recurso Previdenciário
1ª Unidade de Apoio Itinerante em TorresExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
1ª UAA em CamaquãJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
2ª UAA em CamaquãPrevidenciária
3ª UAA em CamaquãExecução Fiscal
1ª UAA em JaguarãoAduaneira
Cível
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
2ª UAA em JaguarãoAduaneira
Cível
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
3ª UAA em JaguarãoJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
1ª UAA em MontenegroJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
3ª UAA em MontenegroExecução Fiscal
5ª UAA em MontenegroExecução Fiscal/Ambiental
6ª UAA em MontenegroPrevidenciária
1ª UAA em São JerônimoJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
2ª UAA em São JerônimoPrevidenciária
5ª UAA em São JerônimoExecução Fiscal
1ª UAA em TorresJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
2ª UAA em TorresExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Previdenciária



Municípios:

Alvorada
Arambaré
Arroio dos Ratos
Barão do Triunfo
Barra do Ribeiro
Brochier
Butiá
Camaquã
Capela de Santana
Capivari do Sul
Cerro Grande do Sul
Charqueadas
Chuvisca
Cristal
Dom Feliciano
Eldorado do Sul
Fazenda Vilanova
General Câmara
Guaíba
Harmonia
Maratá
Mariana Pimentel
Minas do Leão
Montenegro
Mostardas
Palmares do Sul
Pareci Novo
Paverama
Porto Alegre
Salvador do Sul
São Jerônimo
São José do Sul
São Pedro da Serra
Sentinela do Sul
Sertão Santana
Tabaí
Tapes
Taquari
Tavares
Triunfo
Tupandi
Viamão


Outras informações:

As unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal  da 4ª Região, sem exceção, passam a ter competência para as causas de execução fiscal, da Justiça Federal.
Res. 155, de 11.12.2014 (TRF)
Processo Adminsitrativo n. 0013841-81.2014.4.04.8000

Regime de Auxílio às Varas Federais de Canoas e Gravataí: as Varas de competência Previdenciária de Porto Alegre (12ª, 15ª, 18ª, 21ª e 25ª) auxiliarão as varas citadas pelo período de 12 meses a contar de 10/07/2014 Res. 83, de 06.06.2014 


Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Montenegro

Instalação
Res. 141, de 04.12.2012 (TRF)
Processo Administrativo 11.2.000052054-0

Competência para processar e julgar as causas previdenciárias ajuizadas por autores domiciliados nos municípios de Brochier, Capela de Santana, Fazenda Vila Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Paverama, Salvador do Sul, São José do Sul , São Pedro da Serra e Tabaí. A partir de 1º de janeiro de 2014 a UAA terá competência para processar e julgar as execuções fiscais de competência da Justiça Federal ajuizadas contra réus domiciliados nos municípios acima citados.
Res. 141, de 04.12.2012 (TRF), alterada pela Res. 117, de 01.07.2013 (TRF)


Os processos da UAA de Montegro terão andamento no 1º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre.



Implantação e instalação, a partir de 12/09/2008, do Juizado Especial Federal Avançado de Gravataí, vinculando-lhe à 1ª Vara do JEF Previdenciário da Subseção Judiciária de Porto Alegre. 
Res. 28, de 26.08.2008 (TRF)


O JEFA de Gravataí terá jurisdição sobre os municípios de Gravataí, Cachoeirinha e Glorinha
Res. 28, de 26.08.2008 (TRF)


Extinção do Juizado Especial Federal Avançado de Gravataí com a instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí
Res. 13, de 09.03.2011 (TRF)
Processo Administrativo 10.1.000085264-6


Ampliada a jurisdição territorial da UAA em Montenegro e altera vara de atendimento (Resolução nº 29/2016)


Criada a UAA em São Jerônimo (Resolução nº 30/2016).


Instituição da Central de Mandados Regional de Porto Alegre (Res. 62, de 06.07.2016)


Instituição da CEPPA - Central de Execuções Penais na Subseção Judiciária de Porto Alegre (Res. 101, de 30.09.2016)

Criação da UAA em Camaquã (Res. 105, de 06.07.2015).


Criação da UAA de Torres (Res. 61, de 14.06.2017.)




Jurisdição:
Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF) 
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF) 
Res. 21, de 16.06.1993 (TRF) 
Res. 57, de 29.10.1998 (TRF) 
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF) 
Res. 09, de 12.06.2000 (TRF) 
Res. 29, de 24.11.2000 (TRF) 
Res. 14, de 22.03.2001 (TRF) 
Res. 47, de 17.08.2001 (TRF)
Res. 12, de 03.03.2011 (TRF)
Res. 62, de 19.06.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 69, de 03.07.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 57, de 12.04.2013 (TRF) - Consolidação
Res. 57, de 12.04.2013 (TRF) - Republicação para ajuste na denominação do município de Brochier.
Res. 60, de 06.07.2016 (TRF) - Consolidação

Res. 104, de 06.07.2016 (TRF) - Consolidação




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Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

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