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Subseção de Pelotas:



Endereço:

Rua XV de Novembro, 653, 5º a 8º andares
CEP: 96.015-000
Pelotas / RS
Geral: (53) 32846901



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de PelotasAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Júri
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
2ª Vara Federal de PelotasAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal Especializada
Criminal/Ambiental
Criminal/Ambiental/Exec.Penal
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
3ª Vara Federal de PelotasJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária
CEJUSCON-PELOTASAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/SFH
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
1ª UAA em JaguarãoAduaneira
Cível
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
2ª UAA em JaguarãoAduaneira
Cível
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Tributária
JEF Cível
JEF Habitacional
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Saúde
3ª UAA em JaguarãoJEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Previdenciária
Previdenciária



Municípios:

Amaral Ferrador
Arroio do Padre
Arroio Grande
Canguçu
Capão do Leão
Cerrito
Herval
Jaguarão
Morro Redondo
Pedro Osório
Pelotas
Piratini
São Lourenço do Sul
Turuçu


Outras informações:

Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão


Instalação
Res. 149, de 10.12.2012 (TRF)
Processo Administrativo 12.1.000095486-0


Competência para processar e julgar as causas previdenciárias e os executivos fiscais dos autores e réus domiciliados nos municípios de Jaguarão, Arroio Grande e Herval


Os processos da UAA de Jaguarão têm andamento também nas varas de origem a que vinculados, na sede da subseção. As ações previdenciárias de competência da UAA de Jaguarão terão andamento, em regime de auxílio, no 4º Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre


Ampliação da competência da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão para que passe a processar e julgar também as demandas sobre opção de nacionalidade
Res. 65, de 24.04.2013 (TRF)
Processo Administrativo 0001668-56.2013.4.04.8001



Jurisdição:
Res. 53, de 29.10.1998 (TRF) 
Res. 62, de 19.06.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 104, de 06.07.2016 (TRF) - Consolidação




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