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Subseção de Joaçaba:



Endereço:

Rua Francisco Lindner, 430
Centro
CEP: 89600-000
Geral: (49) 3551-4300



Varas:

NomeCompetênciaJuizado
1ª Vara Federal de JoaçabaAduaneira
Cível
Cível/Agrária
Cível/Ambiental
Cível/Coop. int. sequestro criança
Cível/Coop. internacional
Cível/SFH
Contrabando/Dir. Autoral
Criminal
Criminal/Ambiental
Criminal/Execução Penal
Criminal/Júri
Criminal/OrganizaçãoCriminosa
Execução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
Habitacional
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária
Previdenciária
Saúde
Tributária
Tributária/Ambiental
2ª UAA em VideiraExecução Fiscal
Execução Fiscal/Ambiental
JEF Aduaneira
JEF Ambiental/Cível
JEF Ambiental/Criminal
JEF Ambiental/Tributária
JEF Benefício Assistencial
JEF Benefício p incapacidade
JEF Cível
JEF Criminal
JEF Habitacional
JEF Previdenciária
JEF Saúde
JEF SFH
JEF Tributária



Municípios:

Abdon Batista
Água Doce
Brunópolis
Campos Novos
Capinzal
Catanduvas
Celso Ramos
Erval Velho
Herval d'Oeste
Ibiam
Ibicaré
Joaçaba
Lacerdópolis
Luzerna
Ouro
Pinheiro Preto
Tangará
Treze Tílias
Vargem
Vargem Bonita
Zortéa


Outras informações:

Competência exclusiva para ações civis que tenham por fundamento a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (Decreto nº 1.212, de 03/08/1994) e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413, de 14/04/2000), e cujo objeto esteja relacionado à pretensão ou medida concernente ao sequestro internacional de crianças.
Competência exclusiva para pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria cível, tanto por meio de carta rogatória quanto por meio de cooperação direta com intervenção judicial, EXCETO os pedidos de cooperação jurídica direta e informal, sem intervenção de autoridade central ou expedição de carta rogatória, em regiões de fronteira ou fora delas.
Resolução 103, de 15.08.2014 (TRF) 
Processo Administrativo n.0007850-27.2014.4.04.8000


Jurisdição

Res. 23, de 16.06.1993 (TRF) 
Res. 26, de 28.08.1998 (TRF) 
Res. 72, de 18.08.2004 (TRF) 
Res. 74, de 18.08.2004 (TRF) 
Res. 54, de 11.04.2013 (TRF) - Consolidação



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Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

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