TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Instrumentos publicados


Instrumentos publicados no mês de Agosto de 2017



Selecione o Mês:


Nome do órgão:Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
CNPJ:05.442.380/0001-38Ente da Federação:União
Esfera do Poder:JudiciárioNatureza da Administração:Direta

Contrato63/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Publicação:18/08/2017
Contratado:Assinatura:16/08/2017
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogada a vigência iniciando em 18-8-2017 até 17-4-2019. O valor contratual fica reduzido para R$ 16.647,06.
Nota de Empenho:
Extrato:1º Termo Aditivo ao contrato nº 63/2015. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Braserv Ltda.. (CNPJ n. 94.331.832/0001-34). Fica prorrogada a vigência iniciando em 18-8-2017 até 17-4-2019. O valor contratual fica reduzido para R$ 16.647,06. P.A n.º 0003170-59.2015.4.04.8001. Assinatura: 16/8/2017. PT 02061056942570001, ND 339037. Nota de empenho n. 2017NE000238, de 16/1/2017.


Contrato20/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Publicação:18/08/2017
Contratado:Assinatura:16/08/2017
CNPJ:  
Objeto:Ficam suprimidas as sessões de ginástica laboral na SJ Rio Grande, passando de 52 para 39 sessões/mês
Nota de Empenho:
Extrato:1º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2016. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Prenfit Soluções Corporativas Ltda. ME. (CNPJ n. 09.577.641/0001-88). Ficam suprimidas as sessões de ginástica laboral na SJ Rio Grande, passando de 52 para 39 sessões/mês, início em 1º-9-2017. P.A n.º 0000371-09.2016.4.04.8001. Assinatura: 16/8/2017.


Contrato12/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Publicação:15/08/2017
Contratado:Assinatura:10/08/2017
CNPJ:  
Objeto:Inclui os preços da manutenção dos resfriadores chillers. Acresce o contrato em R$ 7.888,16, relativo ao fornecimento de 56 litros de óleo naftônico.
Nota de Empenho:
Extrato:1º Termo Aditivo ao contrato nº 12/2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Protepar Ar Condicionado Ltda. (CNPJ n. 08.606.524/0001-32). Ficam incluídos na cláusula sexta do contrato original os preços da manutenção dos resfriadores chillers, que foram registrados no item 19 do anexo I do termo de referência, mas não constaram na referida cláusula contratual, no valor global de R$ 43.646,20. Fica acrescido ao n. 19 (relação de peças para manutenção preventiva dos chillers), item 1, do anexo I - termo de referência e ao contrato original, quantitativamente, em R$ 7.888,16, relativos ao fornecimento de 56 litros de óleo naftônico. P.A n.º 0003077-28.2017.4.04.8001. Assinatura: 10/8/2017. PT 02061056942570001, ND 339037, 339030 e 339039. Notas de empenho n. 001771, 001864, 001933, 001934, datadas de 13 e 26/7/2017 e 1º/8/2017.


Contrato14/2017Publicação:03/08/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAAssinatura:01/08/2017
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos
Nota de Empenho:2017NE001876
Extrato:Contrato nº 14/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: OMP do Brasil Ltda. (CNPJ 05.075.877/0001-65), aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul. PE 08/2017. Valor: R$ 9.390,00. P.A. 0003627-23.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.52, Nota de Empenho 2017NE001876, de 27-07-2017. Assinatura: 01-08-2017. Vigência: 6 meses a contar da assinatura.


Contrato20/2017Publicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEAssinatura:17/08/2017
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial
Nota de Empenho:2017NE002007
Extrato:Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadores: P&B Engenharia, CNPJ 03.675.201/0001-87 e Catiuscia dos Santos Azeredo, CPF 000.159.560-16. Locação de imóvel não residencial, com área total de 1.388,15m², localizado na Rua Pedro Palmeiro, nº 1437, em Santiago/RS. P.A. nº 12.2.000013544-8, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei n. 8.666/93, com valor mensal de R$ 20.000,00. PT 02061056942570001, ND 339039, NE 2017NE002007, de 10-08-2017. Vigência: 21-08-2017 a 21-08-2027.


Contrato36/2017Publicação:02/08/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAAssinatura:04/08/2017
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para as SJ Carazinho, Erechim e Passo Fundo
Nota de Empenho:
Extrato:Contrato nº 36/2017 (3697786). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: OMP do Brasil Ltda. (CNPJ 05.075.877/0001-65), aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a entrega e montagem para a Subseção Judiciária de Carazinho, Erechim e Passo Fundo. PE 08/2017. Valor: R$ 44.995,00. P.A. 0003312-92.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.52, Nota de Empenho 2017NE001777, de 14-07-2017. Assinatura: 20-7-2017. Vigência: 6 meses a contar da assinatura.


Contrato38/2017Publicação:01/08/2017
Contratado:WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDAAssinatura:28/07/2017
CNPJ:  03.640.214/0001-10
Objeto:Aquisição de moveis ergonômicos
Nota de Empenho:2017NE001817
Extrato:Contrato nº 38/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Werolli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ n. 03.640.214/0001-10), aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a Subseção Judiciária de Porto Alegre. PE 08/2017. Valor: R$ 15.092,00. P.A. 0003427-16.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.52, Nota de Empenho 2017NE001817, de 20/7/2017. Assinatura: 28/7/2017. Vigência: 6 meses a contar da assinatura.


Contrato40/2017Publicação:07/08/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPAssinatura:03/08/2017
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Nota de Empenho:2017NE001948
Extrato:Contrato nº 40/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Artividade Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ n. 05.165.095/0001-17), fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre. Valor: R$ 9.011,30. P.A. 0003309-40.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.52, Nota de Empenho 2017NE001948, de 2/8/2017. Assinatura: 3/8/2017. Vigência: 6 meses a contar da assinatura.


Contrato41/2017Publicação:15/08/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPAssinatura:09/08/2017
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a UAA Nova Prata.
Nota de Empenho:
Extrato:Contrato nº 41/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Artividade Indústria e Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ n. 05.165.095/0001-17), fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a UAA Nova Prata. Valor: R$ 17.611,00. P.A. 0003780-56.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.52, Nota de Empenho 2017NE001967, de 4/8/2017. Assinatura: 9/8/2017. Vigência: 6 meses a contar da assinatura.

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endere?os e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de Fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e Atas de Registro
Contratos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência