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Instrumentos vigentes em 23/09/2017


Ata de Registro de Preços47/2017Assinatura:28/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 36/2017Publicação:31/08/2017
Contratado:EICHELT & EICHELT LTDA - MEVigência:  28/08/2018
CNPJ:  10.748.731/0001-73
Objeto:registro de preços de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.
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Ata de Registro de Preços46/2017Assinatura:22/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2017Publicação:25/08/2017
Contratado:CARLOS NETO COMERCIO DE LIVROS EIRELI-EPPVigência:  22/08/2018
CNPJ:  26.986.607/0001-86
Objeto:registro de preços de material bibliográfico
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Ata de Registro de Preços45/2017Assinatura:21/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2017Publicação:24/08/2017
Contratado:MFD DECORAÇÕES E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA.Vigência:  21/08/2018
CNPJ:  12.615.426/0001-39
Objeto:registro de preços de divisórias navais
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Ata de Registro de Preços44/2017Assinatura:13/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2017Publicação:19/09/2017
Contratado:WORKSHOP DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS LTDA.Vigência:  13/09/2018
CNPJ:  94.601.713/0001-54
Objeto:registro de preços de pen drives USB com capacidade de 8GB, incluindo a garantia
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Ata de Registro de Preços43/2017Assinatura:13/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2017Publicação:19/09/2017
Contratado:A. E. DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - MEVigência:  13/09/2018
CNPJ:  24.872.725/0001-38
Objeto:registro de preços de cartuchos novos compatíveis com impressora Samsung MLT-3710ND/SCX 5637FR, incluindo a garantia.
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Ata de Registro de Preços42/2017Assinatura:13/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2017Publicação:19/09/2017
Contratado:PONTO CERTO SUPRIMENTOS EIRELI - MEVigência:  13/09/2018
CNPJ:  23.373.861/0001-10
Objeto:registro de preços de cartuchos originais de toner para impressoras HP Color Laser Jet Interprise M750/CP5525, referência 650A CE 270A, incluindo a garantia
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Ata de Registro de Preços41/2017Assinatura:13/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2017Publicação:19/09/2017
Contratado:EXTRAINK SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI EPPVigência:  13/09/2018
CNPJ:  04.151.275/0001-87
Objeto:registro de preços de cartuchos originais de toner para impressoras HP Color Laser Jet Interprise M750/CP5525, referências 650A CE 271A, cor ciano e impressoras Lexmark CS310/510 DN, código 70C8HK0CE 273A, cor preta, incluindo a garantia
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Ata de Registro de Preços40/2017Assinatura:13/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2017Publicação:19/09/2017
Contratado:MARIA ESTELA DOS SANTOSVigência:  13/09/2018
CNPJ:  28.013.481/0001-99
Objeto:registro de preços de cartuchos originais de toner para impressoras HP Color Laser Jet Interprise M750/CP5525, referências 650A CE 272A e CE 273A, incluindo a garantia
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Ata de Registro de Preços39/2017Assinatura:16/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2017Publicação:21/08/2017
Contratado:VIPBRAZIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELIVigência:  16/08/2018
CNPJ:  11.909.510/0001-00
Objeto:registro de preços de fragmentadora de papéis, incluindo a garantia.
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Ata de Registro de Preços38/2017Assinatura:16/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2017Publicação:21/08/2017
Contratado:MAGITECH DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI-EPPVigência:  16/08/2018
CNPJ:  19.910.840/0001-10
Objeto:registro de preços de Bebedouro Elétrico de Coluna e Refrigerador 120 litros, incluindo a garantia
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Ata de Registro de Preços37/2017Assinatura:14/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2017Publicação:17/08/2017
Contratado:WOOD CENTER COMÉRCIO EIRELI-MEVigência:  14/08/2018
CNPJ:  27.589.698/0001-89
Objeto:registro de preços de mobiliário - mesas e gaveteiros móveis.
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Ata de Registro de Preços36/2017Assinatura:31/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2017Publicação:14/08/2017
Contratado:PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI-MEVigência:  31/07/2018
CNPJ:  16.911.267/0001-70
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
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Ata de Registro de Preços35/2017Assinatura:31/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2017Publicação:14/08/2017
Contratado:MÁRIO SÉRGIO CASLINI JÚNIOR-MEVigência:  08/08/2018
CNPJ:  07.873.457/0001-50
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
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Ata de Registro de Preços34/2017Assinatura:31/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2017Publicação:04/08/2017
Contratado:GLAM EVENTOS LTDA.Vigência:  31/07/2018
CNPJ:  23.286.215/0001-16
Objeto:registro de preços de serviços de recepcionistas
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Ata de Registro de Preços33/2017Assinatura:12/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2017Publicação:27/07/2017
Contratado:EVEREST TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI - MEVigência:  12/01/2018
CNPJ:  84.948.991/0003-90
Objeto:registro de preços de suprimentos de informática
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3686909.


Ata de Registro de Preços32/2017Assinatura:12/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2017Publicação:27/07/2017
Contratado:ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES MEVigência:  17/01/2018
CNPJ:  02.437.839/0001-17
Objeto:registro de preços de suprimentos de informática
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Ata de Registro de Preços31/2017Assinatura:12/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2017Publicação:27/07/2017
Contratado:INFOTRIZ SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  12/01/2018
CNPJ:  04.586.694/0001-41
Objeto:registro de preços de suprimentos de informática
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3686891.


Ata de Registro de Preços30/2017Assinatura:12/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2017Publicação:27/07/2017
Contratado:A.T. NEDEL & CIA LTDAVigência:  21/01/2018
CNPJ:  14.062.718/0001-17
Objeto:registro de preços de suprimentos de informática
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Ata de Registro de Preços29/2017Assinatura:05/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2017Publicação:10/07/2017
Contratado:TAVI PAPELARIA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDAVigência:  05/01/2018
CNPJ:  92.067.073/0001-19
Objeto:registro de preços de papel A4 branco e reciclado
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Ata de Registro de Preços28/2017Assinatura:05/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2017Publicação:10/07/2017
Contratado:LUGRAF GRÁFICA E PAPAPELARIA EIRELIVigência:  06/01/2018
CNPJ:  95.764.890/0001-14
Objeto:registro de preços de papel A4 branco e reciclado
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3674054.


Contrato27/2017Assinatura:11/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2017Publicação:14/09/2017
Contratado:MP AUTOMACAO LTDA - EPPVigência:  11/01/2018
CNPJ:  04.880.810/0001-30
Objeto:Manutenção corretiva do resfriador de água chiller2 de 248 TRs, marca Carrier, modelo 30GXB298386S, do chiller instalado na cobertura do prédio-sede do TRF4.


Ata de Registro de Preços27/2017Assinatura:05/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2017Publicação:10/07/2017
Contratado:DÉLCIO DELMAR RAMBO-EPPVigência:  05/01/2018
CNPJ:  18.683.835/0001-59
Objeto:registro de preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3651819.


Ata de Registro de Preços26/2017Assinatura:05/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2017Publicação:10/07/2017
Contratado:FÁBIO DE ANDRADE LINASSIVigência:  05/01/2018
CNPJ:  09.219.009/0001-62
Objeto:registro de preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3651789.


Contrato25/2017Assinatura:04/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2017Publicação:08/09/2017
Contratado:PRO ENGTEC AUTOMAÇÃO LTDA.-EPPVigência:  04/02/2018
CNPJ:  17.980.694/0001-73
Objeto:Prestação de adequação das instalações elétricas às atuais normas de instalações prediais e de prevenção de incêndio do prédio sede do TRF 4.ª Região.


Ata de Registro de Preços25/2017Assinatura:05/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2017Publicação:
Contratado:SUDELMAQ COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. - EPPVigência:  05/01/2018
CNPJ:  02.436.011/0001-44
Objeto:registro de preços de Gêneros Alimentícios não perecíveis
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Ata de Registro de Preços24/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2017Publicação:09/06/2017
Contratado:CONTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  29/05/2018
CNPJ:  79.434.601/0001-62
Objeto:registro de preços de mobiliário
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3616511.


Contrato23/2017Assinatura:10/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:17/08/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  10/08/2018
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE por empresa especializada.


Ata de Registro de Preços23/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2017Publicação:09/06/2017
Contratado:MOVELGAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.Vigência:  29/05/2018
CNPJ:  03.720.294/0001-14
Objeto:registro de preços de mobiliário
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3616499.


Contrato22/2017Assinatura:01/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2017Publicação:04/08/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  01/08/2018
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Serviços de suporte técnico em ambiente de correio eletrônico e colaboração ZIMBRA.


Ata de Registro de Preços22/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2017Publicação:09/06/2017
Contratado:ACT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - MEVigência:  30/05/2018
CNPJ:  09.220.115/0001-66
Objeto:registro de preços de mobiliário
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3616485.


Contrato21/2017Assinatura:26/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2017Publicação:31/07/2017
Contratado:SISPRE - ARQUITETURA ENG SEGURANÇA LTDA.Vigência:  26/11/2017
CNPJ:  90.755.729/0001-60
Objeto:Contratação de empresa especializada para elaboração e coordenação de Projetos Executivos para adequação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Ata de Registro de Preços21/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2017Publicação:09/06/2017
Contratado:BAJ EMPREEMDIMENTOS LTDAVigência:  02/06/2018
CNPJ:  05.166.615/0001-06
Objeto:registro de preços de mobiliário
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3616451.


Contrato20/2017Assinatura:24/07/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/07/2017
Contratado:FERNANDO PINTO CROSSETTI EPPVigência:  24/07/2018
CNPJ:  21.235.147/0001-30
Objeto:Fornecimento de rede de Internet, para tráfego de dados, vídeo e streaming.


Ata de Registro de Preços20/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2017Publicação:09/06/2017
Contratado:SOMA SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - MEVigência:  05/06/2018
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:registro de preços de mobiliário.
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Contrato19/2017Assinatura:03/07/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2017
Contratado:IVETE FERRONATTO FOLLIVigência:  27/07/2018
CNPJ:  07.444.764/0002-04
Objeto:Serviços de lavanderia.


Ata de Registro de Preços19/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:02/06/2017
Contratado:JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVAVigência:  29/05/2018
CNPJ:  24.209.759/0001-47
Objeto:registro de preços de lâmpadas LED
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3607551.


Contrato18/2017Assinatura:04/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2017Publicação:07/07/2017
Contratado:PAULO BORSATTI E CIA. LTDA.Vigência:  04/10/2017
CNPJ:  09.383.469/0001-21
Objeto:Serviços de demolições, remoções e reparos nos barracos de obra e tapume do canteiro da obra paralisada da construção do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau-SC.


Ata de Registro de Preços18/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:02/06/2017
Contratado:QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. EPPVigência:  29/05/2018
CNPJ:  02.480.417/0001-24
Objeto:registro de preços de lâmpadas LED
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3607480.


Contrato17/2017Assinatura:01/06/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2017Publicação:06/06/2017
Contratado:HD PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  31/05/2018
CNPJ:  04.333.523/0001-00
Objeto:Prestação de serviços continuados em jornalismo, de produção para televisão, mídia eletrônica e plataformas digitais de produtos audiovisuais, documentais e educativos, bem como de reportagens jornalísticas, junto à Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, em Porto Alegre/RS, sob regime de relação de emprego, mediante remuneração, subordinação e assiduidade, e mediante cessão de postos de trabalho.


Ata de Registro de Preços17/2017Assinatura:27/04/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2017Publicação:05/05/2017
Contratado:NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA - MEVigência:  28/04/2018
CNPJ:  00.201.018/0001-51
Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios e produtos de higienização.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3570560.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2017Assinatura:18/08/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:31/08/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSVigência:  28/08/2022
CNPJ:  05.789.902/0001-72
Objeto:Cessão do software FROTA - Sistema de Gestão de Frota Veicular, criado pelo TRF4.


Contrato16/2017Assinatura:29/05/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:02/06/2017
Contratado:MEX DIGITAL LTDA - MEVigência:  26/05/2018
CNPJ:  93.931.749/0001-33
Objeto:Serviços de confecção de cópias reprográficas, plotagem de plantas, banners e digitalização de documentos.


Ata de Registro de Preços16/2017Assinatura:27/04/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2017Publicação:05/05/2017
Contratado:SUDELMAQ COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. - EPPVigência:  28/04/2018
CNPJ:  02.436.011/0001-44
Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios e produtos de higienização.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3570543.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2017Assinatura:03/07/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/07/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR SPVigência:  03/07/2022
CNPJ:  60.265.576/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso dos códigos-fonte do sistema desenvolvido e de propriedade do TRF4, denominado Sistema de Processo Eletrônico - eproc.


Contrato15/2017Assinatura:26/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2017Publicação:31/05/2017
Contratado:GENTE SEGURADORA S/A.Vigência:  05/06/2019
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto:Cobertura securitária bianual para os veículos que compõem a frota deste Regional, contemplando sinistros como: colisão, roubo, furto, incêndio, quaisquer tipos de acidentes, incluindo danos materiais e pessoais perante terceiros, em relação aos veículos que compõem a frota do TRF da 4ª Região.


Ata de Registro de Preços15/2017Assinatura:17/03/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2017Publicação:23/03/2017
Contratado:TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIREI-EPPVigência:  17/03/2018
CNPJ:  21.613.975/0001-65
Objeto:Registro de Preços de Bebedouro Elétrico e Refrigeradores
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3498988.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:27/06/2017
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  80.257.355/0001-08
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI.


Contrato14/2017Assinatura:30/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:02/06/2017
Contratado:ESTRELA DE BENFICA REFRIGERACAO LTDA - MEVigência:  30/07/2018
CNPJ:  07.333.521/0001-00
Objeto:Fornecimento de peças de reposição para o sistema de refrigeração central do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Ata de Registro de Preços14/2017Assinatura:17/03/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2017Publicação:23/03/2017
Contratado:DIGISERVI TRADING LTDA.Vigência:  17/03/2018
CNPJ:  02.602.747/0001-45
Objeto:Registro de Preços de Bebedouro Elétrico e Refrigeradores
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3492978.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica13/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:27/06/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  76.175.884/0001-87
Objeto:Direito de uso, em uma única instalação, do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI.


Contrato13/2017Assinatura:30/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:02/06/2017
Contratado:MARIA SILENE V. WANDERLEYVigência:  30/07/2018
CNPJ:  13.165.957/0001-30
Objeto:Fornecimento de peças de reposição para o sistema de refrigeração central do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica12/2017Assinatura:21/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/06/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR MGVigência:  21/06/2022
CNPJ:  16.866.394/0001-03
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4.


Contrato12/2017Assinatura:30/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:02/06/2017
Contratado:REFRIGERAÇÃO FLORA LTDAVigência:  30/07/2018
CNPJ:  05.780.938/0001-95
Objeto:Fornecimento de peças de reposição para o sistema de refrigeração central do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato11/2017Assinatura:30/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:02/06/2017
Contratado:BAZA DISTRIBUIDORA LTDA-MEVigência:  30/07/2018
CNPJ:  13.991.459/0001-46
Objeto:Fornecimento de peças de reposição para o sistema de refrigeração central do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica10/2017Assinatura:02/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/06/2017
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  02/06/2022
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão do direito de uso do eproc, Sistema de Processo Eletrônico Judicial.


Contrato10/2017Assinatura:30/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:02/06/2017
Contratado:WGN COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA-EPPVigência:  30/07/2018
CNPJ:  15.752.145/0001-16
Objeto:Fornecimento de peças de reposição para o sistema de refrigeração central do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato8/2017Assinatura:26/04/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:02/05/2017
Contratado:TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  26/05/2018
CNPJ:  08.175.591/0001-40
Objeto:Fornecimento de subscrição e suporte técnico de 10 (dez) licenças do software SketchUP PRO, oferecidas comercialmente pela empresa Trimble Inc.


Convênio7/2017Assinatura:10/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:17/08/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULVigência:  11/08/2022
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2017Assinatura:23/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2017
Contratado:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALVigência:  23/05/2022
CNPJ:  00.509.018/0001-13
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4.


Contrato7/2017Assinatura:26/04/2017
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:02/05/2017
Contratado:TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  26/05/2018
CNPJ:  08.175.591/0001-40
Objeto:Fornecimento de atualizações e/ou novas licenças de 10 unidades do software V-Ray para SketchUP PRO, oferecidas comercialmente pela empresa Chãos Software Ltda.


Convênio6/2017Assinatura:15/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:18/08/2017
Contratado:COLÉGIO AGIR-LICEUEDUCACIONAL LTDA.Vigência:  15/08/2022
CNPJ:  10.656.576/0001-65
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2017Assinatura:15/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/05/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR MGVigência:  15/05/2022
CNPJ:  16.866.394/0001-03
Objeto:Cessão do direito de uso dos códigos-fonte do sistema desenvolvido e de propriedade do TRF4, denominado Sistema de Processo Eletrônico - eproc.


Convênio5/2017Assinatura:13/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:07/08/2017
Contratado:FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOSVigência:  01/08/2022
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Estágio junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2017Assinatura:20/04/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/04/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  20/04/2022
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto:Cessão do software FROTA - Sistema de Gestão de Frota Veicular, criado pelo TRF4.


Contrato5/2017Assinatura:03/04/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2017Publicação:06/04/2017
Contratado:QUADRANTE SOLUÇÕES LTDA.Vigência:  04/05/2018
CNPJ:  10.220.163/0001-33
Objeto:Fornecimento e substituição da válvula de expansão eletrônica do resfriador de líquido chiller.


Convênio4/2017Assinatura:13/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:18/08/2017
Contratado:UNILASSALE - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLEVigência:  19/09/2022
CNPJ:  92.741.990/0040-43
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2017Assinatura:02/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/05/2017
Contratado:INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IETVigência:  02/05/2019
CNPJ:  95.247.201/0001-02
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato4/2017Assinatura:15/02/2017
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:20/02/2017
Contratado:EPHISTHEME PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO LTDAVigência:  15/02/2018
CNPJ:  08.259.573/0001-46
Objeto:Prestação de consultoria especializada em educação corporativa, visando ao apoio pedagógico às atividades da EMAGIS e do CEDUCORP, à elaboração e acompanhamento de itinerários formativos, à capacitação das equipes pedagógicas e à capacitação dos docentes, tutores, conteudistas e orientadores de prática jurisdicional supervisionada, em conformidade com os projetos pedagógicos desenvolvidos, observadas as particularidades de cada unidade.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2017Assinatura:19/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/05/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDEVigência:  19/05/2022
CNPJ:  05.055.128/0001-76
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4.


Convênio3/2017Assinatura:19/04/2017
Origem:Publicação:25/04/2017
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS - UNIFIN, FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISVigência:  19/04/2022
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL.


Contrato3/2017Assinatura:15/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2017Publicação:21/02/2017
Contratado:EDITORA EVANGRAF LTDA.Vigência:  15/02/2018
CNPJ:  01.530.830/0001-93
Objeto:Serviços de diagramação e impressão das edições da Revista de Jurisprudência e/ou da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2017Assinatura:24/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:31/05/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  25/05/2018
CNPJ:  34.812.669/0001-08
Objeto:Cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4.


Convênio2/2017Assinatura:27/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:29/03/2017
Contratado:UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRAVigência:  27/03/2022
CNPJ:  88.332.580/0006-70
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato2/2017Assinatura:15/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2017Publicação:21/02/2017
Contratado:GRÁFICA E EDITORA RELÂMPAGO LTDA.Vigência:  15/02/2018
CNPJ:  02.507.787/0001-08
Objeto:Serviços de diagramação e impressão das edições da Revista de Jurisprudência e/ou da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2017Assinatura:03/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/05/2017
Contratado:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADEVigência:  03/05/2022
CNPJ:  00.418.993/0001-16
Objeto:Cessão dos softwares GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira e SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criados pelo TRF4.


Convênio1/2017Assinatura:17/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:22/02/2017
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  17/02/2022
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e técnicos profissionalizantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio curricular ou extracurricular, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Ata de Registro de Preços1/2017Assinatura:09/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2017Publicação:13/02/2017
Contratado:GLAM EVENTOS LTDA.Vigência:  09/02/2018
CNPJ:  23.286.215/0001-16
Objeto:Registro de Preços para fornecimento de Coffee break
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3456525.


Convênio0/2017Assinatura:15/12/2016
Origem:ConvênioPublicação:21/02/2017
Contratado:TJ/PRVigência:  15/12/2021
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Disponibilização de acesso à base de dados informatizada das Varas de Execuções Penais do Estado do Paraná (Sistema Oráculo).


Convênio24287/2016Assinatura:05/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/05/2016
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPAVigência:  18/05/2021
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica985/2016Assinatura:25/10/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:13/12/2016
Contratado:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RSVigência:  25/10/2018
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência, prática para a formação integral do aluno, por meio de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga horária regular e obrigatória.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica156/2016Assinatura:23/09/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:30/11/2016
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  23/09/2018
CNPJ:  21.154.554/0001-13
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programa, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica101/2016Assinatura:13/04/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:20/05/2016
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  13/04/2021
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto:Estabelecer condições de cooperação entre os partícipes, tendo por objeto a cessão do direito de uso do software do sistema de processo eletrônico criado pelo TRF-4 para implantação e uso pelo TJ-TO.


Contrato42/2016Assinatura:26/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 42/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  27/03/2020
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Fornecimento de licenças e serviços de manutenção de licenças de software Caringo.


Contrato41/2016Assinatura:22/12/2016
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:11/01/2017
Contratado:INTERADAPT SOLUTIONS S.A.Vigência:  29/12/2017
CNPJ:  05.323.716/0001-43
Objeto:Fornecimento de 36 subscrições de licenças de software Ingres, incluindo serviços de manutenção de software e serviços de suporte técnico.


Contrato40/2016Assinatura:21/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:11/01/2017
Contratado:ELETROMAX SOLUÇÕES ELÉTRICAS COMERCIAL LTDA.Vigência:  21/12/2017
CNPJ:  01.297.028/0001-03
Objeto:Serviços de manutenção preventiva na subestação interna (média e baixa tensão) de energia elétrica e emissão de Laudo Técnico


Contrato39/2016Assinatura:19/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 41/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:TRI TELECOM LTDA. – EPPVigência:  22/01/2018
CNPJ:  07.236.167/0001-03
Objeto:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato38/2016Assinatura:16/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:MICROSTRATEGY BRASIL LTDAVigência:  16/01/2018
CNPJ:  02.869.307/0001-59
Objeto:Fornecimento de licenças de software MicroStrategy, incluindo serviços de manutenção .


Contrato37/2016Assinatura:16/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDAVigência:  19/12/2017
CNPJ:  10.646.995/0003-88
Objeto:Fornecimento de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico.


Contrato36/2016Assinatura:14/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:19/12/2016
Contratado:MBM SEGURADORA S. A.Vigência:  16/12/2017
CNPJ:  87.883.807/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de seguro anual múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente e Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas.


Contrato34/2016Assinatura:02/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2016Publicação:06/12/2016
Contratado:SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  02/12/2017
CNPJ:  76.366.285/0009-06
Objeto:Aquisição de garantia de servidores de rede HP.


Contrato30/2016Assinatura:18/11/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:02/12/2016
Contratado:J. NUNES GRAVAÇÕES EM PLAQUETAS LTDAVigência:  28/11/2017
CNPJ:  90.552.282/0001-22
Objeto:Fornecimento do sistema de placas indicativas.


Contrato29/2016Assinatura:24/11/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:29/11/2016
Contratado:LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  24/11/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados Hitachi, incluindo suporte e treinamento.


Ata de Registro de Preços28/2016Assinatura:11/10/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:17/10/2016
Contratado:EICHELT & EICHELT LTDA - MEVigência:  11/10/2017
CNPJ:  10.748.731/0001-73
Objeto:Registro de preços de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3286861.


Contrato26/2016Assinatura:21/10/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2016Publicação:27/10/2016
Contratado:L3 INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  21/10/2018
CNPJ:  21.270.587/0001-29
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de licenças de software PHPStorm.


Contrato24/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:19/05/2017
Origem:Publicação:23/05/2017
Contratado:Vigência:  04/10/2017
CNPJ:  
Objeto:Acréscimo 125 horas técnicas ao instrumento original.


Contrato24/2016Assinatura:04/10/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2016Publicação:06/10/2016
Contratado:WELT SOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-MEVigência:  04/10/2017
CNPJ:  21.550.873/0001-48
Objeto:Prestação de serviços especializados de suporte técnico em ambiente de backup.


Contrato21/2016Assinatura:29/09/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2016Publicação:14/10/2016
Contratado:MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.ªVigência:  07/10/2017
CNPJ:  61.074.175/0001-38
Objeto:Prestação de seguro anual para o imóvel e instalações que constituem o prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - próprio da União, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, Bairro Praia de Belas - bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância, integrantes do patrimônio do TRF-4, alocados no referido prédio-sede; para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do patrimônio do TRF-4 alocados no prédio alugado à Avenida Maranhão, nº 47, bairro São Geraldo, ambos localizados em Porto Alegre/RS e para os móveis, utensílios e equipamentos integrantes do patrimônio do TRF-4 alocados no prédio da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Novo Hamburgo – próprio da União – na rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS.


Contrato19/2016Assinatura:16/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2016Publicação:23/08/2016
Contratado:CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/AVigência:  18/08/2019
CNPJ:  01.554.285/0001-75
Objeto:Emissão de 40 certificados digitais tipo A3 - Cert-Jus Institucional, com 40 validações presenciais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2016Assinatura:21/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/12/2016
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  05/12/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos de mão de obra firmados pelo TRF4 com empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso do TRF4 aos saldos e extratos das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2016Assinatura:08/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/11/2016
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  08/11/2021
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4.


Contrato14/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:27/07/2017
Origem:Publicação:04/08/2017
Contratado:Vigência:  03/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento, por mais 12 meses, a partir de 03/08/2017.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2016Assinatura:30/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/01/2017
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  30/11/2018
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato14/2016Assinatura:03/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2016Publicação:04/08/2016
Contratado:ALGAR MULTIMÍDIA S/AVigência:  03/08/2018
CNPJ:  04.622.116/0001-13
Objeto:Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica13/2016Assinatura:08/09/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/09/2016
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  09/09/2021
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:Cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica12/2016Assinatura:25/07/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:04/08/2016
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  28/07/2021
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Contrato12/2016Assinatura:03/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2016Publicação:08/06/2016
Contratado:ARANCÍBIA VIAGENS LTDA. EPPVigência:  19/06/2018
CNPJ:  89.624.373/0001-47
Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica11/2016Assinatura:25/07/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/07/2016
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSVigência:  25/07/2021
CNPJ:  00.531.954/0001-20
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica10/2016Assinatura:24/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/06/2016
Contratado:Vigência:  24/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4, para os Tribunais de Justiça dos Estados.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica9/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:OBJETO: Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4. BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/06/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005320-79.2016.4.04.8000. ASSINATURA: 14/06/2016.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:Cessão do código-fonte do editor do sistema eProc, adaptado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Contrato6/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:24/02/2017
Origem:Publicação:02/03/2017
Contratado:Vigência:  16/03/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/03/2017.


Convênio6/2016Assinatura:05/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/10/2016
Contratado:FADERGS-FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.Vigência:  07/10/2021
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de educação superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato6/2016Assinatura:16/03/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/03/2016
Contratado:RUDDER EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.Vigência:  16/03/2018
CNPJ:  90.173.345/0001-30
Objeto:Prestação de serviço de alarme monitorado 24 horas com pronto atendimento para o prédio localizado na Avenida Maranhão, nº 47, locado por este Tribunal, onde funciona a oficina mecânica, e depósito para estocagem de materiais de consumo e permanente.


Convênio5/2016Assinatura:01/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:TJ/PRVigência:  08/07/2021
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Permitir ao TJ/PR e à PRC/PR o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:20/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4.


Convênio4/2016Assinatura:30/08/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/09/2016
Contratado:FACULDADE DECISION DE NEGÓCIOSVigência:  30/08/2021
CNPJ:  95.209.086/0001-73
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de educação superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio3/2016Assinatura:25/04/2016
Origem:ConvênioPublicação:03/05/2016
Contratado:SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁVigência:  25/04/2021
CNPJ:  76.416.932/0001-81
Objeto:Acesso de dados ao SESP/PR e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Convênio2/2016Assinatura:05/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/05/2016
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPAVigência:  18/05/2021
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:17/03/2017
Origem:Publicação:04/07/2017
Contratado:Vigência:  18/03/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do ajuste pelo prazo de 12 meses.


Contrato1/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:03/06/2016
Origem:Publicação:10/06/2016
Contratado:Vigência:  25/01/2020
CNPJ:  
Objeto:Alteração do locador, do Sr. Marcelo Luiz dos Santos, para a pessoa jurídica MRG Participações Societárias Ltda. ME, a partir de 1° de abril de 2016, permanecendo a representação do locador através da Crédito Real Imóveis e Condomínios S/A.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2016Assinatura:18/03/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/04/2016
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  18/03/2018
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão para o TJMG do uso do programa fonte do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal - AJG, de propriedade do CJF, nos casos das perícias relativas aos feitos estaduais.


Convênio1/2016Assinatura:16/03/2016
Origem:ConvênioPublicação:30/03/2016
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGOVigência:  25/02/2021
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de educação superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato1/2016Assinatura:25/01/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/01/2016
Contratado:CRÉDITO REAL IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS S.A.Vigência:  25/01/2020
CNPJ:  92.691.336/0001.66
Objeto:Locação do imóvel situado à Rua Maranhão, 47


Termo de Credenciamento1/2016Assinatura:15/01/2016
Origem:Edital de Credenciamento nº 1/2016Publicação:21/01/2016
Contratado:LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA.Vigência:  19/01/2018
CNPJ:  87.167.458/0001-18
Objeto:Alienação de edições da Revista do TRF-4ª Região, em papel, na modalidade de venda mediante consignação.


Contrato67/2015Assinatura:30/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 93/2015Publicação:14/01/2016
Contratado:AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.Vigência:  31/12/2018
CNPJ:  81.627.838/0007-05
Objeto:Manutenção e suporte técnico de software IBM Tivoli Storage Manager – TSM.


Contrato66/2015Assinatura:30/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 94/2015Publicação:14/01/2016
Contratado:AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.Vigência:  30/06/2018
CNPJ:  81.627.838/0007-05
Objeto:Serviços de manutenção de hardware e software em equipamento IBM Netezza.


Contrato64/2015Assinatura:30/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 72/2015Publicação:14/01/2016
Contratado:TELTEC NETWORKS LTDA.Vigência:  18/10/2019
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de Pacotes de Extensão de Garantia e Serviços Cisco Smartnet.


Contrato63/2015Assinatura:28/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 92/2015Publicação:11/01/2016
Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.Vigência:  23/12/2018
CNPJ:  72.381.189/0006-25
Objeto:Fornecimento de subscrição/atualização de licenças de software VMWare, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 3 anos.


Contrato62/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:16/12/2016
Origem:Publicação:09/01/2017
Contratado:Vigência:  29/12/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/12/2016.


Contrato62/2015Assinatura:29/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 90/2015Publicação:11/01/2016
Contratado:ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDA.Vigência:  29/12/2017
CNPJ:  57.040.446/0001-67
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle e Automação Predial instalado no Edifício-sede do TRF da 4ª Região.


Contrato61/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:06/12/2016
Origem:Publicação:16/12/2016
Contratado:Vigência:  29/12/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/12/2016.


Contrato61/2015Assinatura:30/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 91/2015Publicação:14/01/2016
Contratado:MAQUISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA.Vigência:  29/12/2017
CNPJ:  73.424.145/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva emergencial, com reposição de peças, do Grupo Gerador instalado no prédio-sede do Tribunal.


Contrato59/2015Assinatura:17/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 89/2015Publicação:08/01/2016
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDAVigência:  25/12/2018
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Subscrição de Licenças de software RED HAT, incluindo serviços de manutenção e suporte técnico.


Contrato55/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:11/11/2016
Origem:Publicação:23/11/2016
Contratado:Vigência:  13/11/2017
CNPJ:  
Objeto:a) a prorrogação da vigência das subscrições e do suporte técnico das licenças objeto do Contrato n.º 55/2015, por mais 01 (um) ano, até 13/11/2017. b) a alteração do Item 5.1 da Cláusula VI – Do Preço.


Contrato55/2015Assinatura:03/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 83/2015Publicação:11/12/2015
Contratado:GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA.Vigência:  13/11/2017
CNPJ:  91.210.161/0001-65
Objeto:Fornecimento de subscrição de licenças de software Autodesk Autocad e Building Design Suite Premium, incluindo serviços de suporte técnico, pelo período de 1 ano.


Contrato52/2015Assinatura:19/11/2015
Origem:Cessão de usoPublicação:14/01/2016
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  05/02/2018
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 158,65m2, localizada no nível de acesso do imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, nesta Capital, ocupado pelo CEDENTE.


Contrato50/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:31/08/2017
Origem:Publicação:04/09/2017
Contratado:Vigência:  05/11/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva das portas automáticas sociais deslizantes, marca TECNOPORT, instaladas no edifício-sede do TRF4, por mais 12 meses, a partir de 05/11/2017.


Contrato50/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:17/07/2017
Origem:Publicação:19/07/2017
Contratado:Vigência:  05/11/2017
CNPJ:  
Objeto:Exclusão de duas portas automáticas de folhas duplas, localizadas na portaria do Tribunal


Contrato50/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:28/10/2016
Origem:Publicação:09/11/2016
Contratado:Vigência:  05/11/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/11/2016.


Contrato50/2015Assinatura:05/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 74/2015Publicação:12/11/2015
Contratado:TECNOPORT TECNOLOGIA EM PORTAS AUTOMÁTICAS LTDAVigência:  05/11/2018
CNPJ:  00.942.450/0001-01
Objeto:Serviços de manutenção preventiva trimestral e corretiva das portas automáticas sociais deslizantes, marca TECNOPORT, instaladas no edifício-sede do TRF da 4ª Região.


Contrato47/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:31/08/2017
Origem:Publicação:04/09/2017
Contratado:Vigência:  09/10/2018
CNPJ:  
Objeto:a) Prorrogar a vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica no sistema de detecção, alarme e combate a incêndio instalado no Datacenter da Diretoria de Tecnologia da Informação, localizado no prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por mais 12 meses, a partir de 09/10/2017. b) A partir de 09/10/2017, a Cláusula IV – DO PREÇO, passará a vigorar com o seguinte teor: “4.1. Pela execução do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os seguintes valores: a) Para a manutenção preventiva o valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); b) Para a manutenção corretiva o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) pela hora técnica trabalhada.”


Contrato47/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:19/09/2016
Origem:Publicação:22/09/2016
Contratado:Vigência:  09/10/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/10/2016.


Contrato47/2015Assinatura:09/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 69/2015Publicação:21/10/2015
Contratado:SERVEX SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA.Vigência:  09/10/2018
CNPJ:  03.502.568/0001-07
Objeto:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085367 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e Nota de Empenho n.° 2015NE510070, datada de 06/10/2015. PREÇO ESTIMADO ANUAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 09/10/2015 a 09/10/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0006131-73.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 09/10/2015.


Contrato43/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:02/08/2017
Origem:Publicação:21/08/2017
Contratado:Vigência:  10/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços telefônicos de Longa Distância Nacional (LDN), por mais 12 meses, a partir de 10/09/2017.


Contrato43/2015Assinatura:20/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 63/2015Publicação:02/09/2015
Contratado:CLARO S/A.Vigência:  10/09/2018
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Prestação de serviços telefônicos de Longa Distância Nacional (LDN), para atender ao TRF-4ª Região em Porto Alegre/RS.


Contrato42/2015Assinatura:12/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 52/2015Publicação:17/08/2015
Contratado:DAMOVO DO BRASIL S. A.Vigência:  13/08/2020
CNPJ:  56.795.362/0001-70
Objeto:Fornecimento de 01 SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO BASEADA EM UMA CENTRAL TELEFÔNICA HIBRIDA, incluindo softwares e hardwares, compatibilização com o legado existente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suporte técnico e garantia.


Contrato40/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:07/07/2017
Origem:Publicação:12/07/2017
Contratado:Vigência:  13/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/08/2017.


Contrato40/2015Assinatura:12/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 62/2015Publicação:18/08/2015
Contratado:FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-MEVigência:  13/08/2018
CNPJ:  07.886.485/0001-01
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Acesso, instalado no prédio-sede do TRF 4ª Região, com fornecimento de peças, incluindo a configuração e programação de softwares referentes ao sistema.


Contrato39/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:25/08/2015
Origem:Publicação:01/09/2015
Contratado:Vigência:  01/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Alteração da redação do item 16.3. da Cláusula XVI – Das Disposições Gerais.


Contrato39/2015Assinatura:31/07/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:
Contratado:HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.Vigência:  01/08/2018
CNPJ:  61.797.924/0013-99
Objeto:Prestação de serviços de suporte de hardware e software em computadores servidores HP ProLiant DL980, incluindo todos seus componentes.


Contrato38/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:26/07/2017
Origem:Publicação:07/08/2017
Contratado:Vigência:  10/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a manutenção, assessoria e consultoria em Sistemas Processuais de 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região, em ambiente Ingres 4GL e PHP/MySQL, por mais 12 meses, a partir de 10/08/2017.


Contrato38/2015Assinatura:12/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2015Publicação:17/08/2015
Contratado:L2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  10/08/2018
CNPJ:  05.499.954/0001-04
Objeto:Prestação de serviços de manutenção, assessoria e consultoria em Sistemas Processuais de 1º e 2º graus da Justiça Federal da 4ª Região, em ambiente Ingres 4GL e PHP/MySQL.


Contrato37/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:27/07/2016
Origem:Publicação:29/07/2016
Contratado:Vigência:  04/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 04/08/2016 e alteração do valor mensal para R$ 321.722,40 (trezentos e vinte e um mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).


Termo de Acordo de Cooperação Técnica37/2015Assinatura:14/12/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/12/2015
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVigência:  14/12/2019
CNPJ:  26.989.715/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no Cessionário.


Contrato37/2015Assinatura:27/07/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 48/2015Publicação:29/07/2015
Contratado:INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-OBRA LTDA.Vigência:  04/08/2018
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, além dos serviços de copeira, garçom e carregador.


Contrato36/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:21/07/2017
Origem:Publicação:28/07/2017
Contratado:Vigência:  23/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato nº 36/2015, cujo objeto é a Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região à Internet, por mais de 06 meses, a partir de 23/07/2017.


Contrato36/2015Assinatura:17/07/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 50/2015Publicação:28/07/2015
Contratado:AMÉRICA NET LTDA.Vigência:  23/01/2018
CNPJ:  01.778.972/0001-74
Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região à Internet, de forma exclusiva e dedicada, incluindo equipamentos e serviços de instalação, configuração, gerenciamento, manutenção e suporte técnico.


Contrato35/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:24/07/2017
Origem:Publicação:28/07/2017
Contratado:Vigência:  22/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato nº 35/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados para acesso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região à Internet por mais de 06 meses, a partir de 22/07/2017.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica35/2015Assinatura:18/02/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:09/03/2016
Contratado:ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - UNISINOSVigência:  18/02/2018
CNPJ:  92.959.006/0008-85
Objeto:Mútua cooperação e intercâmbio técnico-científico e cultural entre os partícipes, visando assegurar a expansão quantitativa e qualitativa de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como a adoção de ações conjuntas com o objetivo da implementação de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e servidores da Justiça Federal.


Contrato35/2015Assinatura:17/07/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 50/2015Publicação:28/07/2015
Contratado:SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  22/01/2018
CNPJ:  02.639.055/0001-71
Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados para acesso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região à Internet, de forma exclusiva e dedicada, incluindo equipamentos e serviços de instalação, configuração, gerenciamento, manutenção e suporte técnico.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica33/2015Assinatura:26/10/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:09/11/2015
Contratado:ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURAVigência:  26/10/2017
CNPJ:  76.659.820/0001-51
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programa, projetos e atividades complementares de interesse comum aos partícipes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica30/2015Assinatura:16/06/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/06/2015
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  18/06/2020
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:1. atividades de ensino, pesquisa e extensão; 2. implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3. promoção de eventos científicos e culturais.


Contrato29/2015Assinatura:10/06/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 40/2015Publicação:15/06/2015
Contratado:SERVIX INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  10/10/2018
CNPJ:  01.134.191/0001-47
Objeto:Fornecimento de licenças e serviços de manutenção de licenças de software Caringo.


Contrato27/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:27/07/2017
Origem:Publicação:28/07/2017
Contratado:Vigência:  10/03/2019
CNPJ:  
Objeto:Retificação de itens da planilha orçamentária geral do Contrato 27/2015, cujo objeto é a execução dos serviços de fiscalização de todas as etapas e elementos relativos à construção do prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS e Passarela de Interligação, em face da readequação do cálculo dos encargos sociais e base SINAPI incidentes sobre a mão-de-obra, em especial quanto aos profissionais: engenheiro civil sênior, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, arquiteto, técnico em edificações, técnico eletro-eletrônico e secretária, com a consequente redução do preço no valor de R$ 671.292,60 (seiscentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais, sessenta centavos).


Contrato27/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:24/08/2015
Origem:Publicação:27/08/2015
Contratado:Vigência:  10/03/2019
CNPJ:  
Objeto:Exclusão da alínea 6.17. da Cláusula VI – Das Obrigações da Contratada, por não se tratar de obrigação devida à CONTRATADA para a fiscalização.


Contrato27/2015Assinatura:10/06/2015
Origem:Concorrência nº 1/2015Publicação:15/06/2015
Contratado:CLANES ASSESSORIA,PROJETOS E FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Vigência:  10/03/2019
CNPJ:  13.128.345/0001-77
Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fiscalização de todas as etapas e elementos relativos à construção do prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS e Passarela de Interligação, conforme projeto, bem como serviços de consultoria para a avaliação de projetos complementares e de alterações ao projeto original que possam vir a ser necessários durante o andamento das obras.


Contrato20/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:02/06/2017
Origem:Publicação:06/06/2017
Contratado:Vigência:  10/04/2018
CNPJ:  
Objeto:Substituição do estabelecimento que irá prestar os serviços passando do estabelecimento sede, situado na cidade de Pelotas/RS, na Avenida Saldanha Marinho, n° 16, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.215.299/0001-80, para a filial estabelecida na cidade de Porto Alegre/RS, Avenida Bento Gonçalves, n.º 486, Partenon, inscrita no CNPJ sob o n.º 87.215.299/0005-03.


Contrato20/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:04/04/2017
Origem:Publicação:10/04/2017
Contratado:Vigência:  10/04/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, até 10/04/2018.


Contrato20/2015Assinatura:10/04/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2015Publicação:17/04/2015
Contratado:TELEALARME BRASIL LTDA.Vigência:  10/04/2018
CNPJ:  87.215.299/0001-80
Objeto:Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, marca SIRA, modelo Área 54, instalado no edifício-sede do TRF da 4ª Região, com fornecimento de peças, incluindo a configuração e programação do sistema.


Contrato19/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:21/02/2017
Origem:Publicação:23/02/2017
Contratado:Vigência:  22/04/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 22/04/2017.


Contrato19/2015Assinatura:13/04/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2015Publicação:17/04/2015
Contratado:EPAVI SEGURANÇA LTDA.Vigência:  22/04/2018
CNPJ:  10.314.494/0001-32
Objeto:Serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, sob regime de relação de emprego, mediante remuneração, subordinação e assiduidade, a serem executados nas dependências do prédio-sede do TRF 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2015Assinatura:26/05/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2015
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  26/05/2020
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.


Contrato16/2015Assinatura:26/03/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2015Publicação:31/03/2015
Contratado:MICROENG EQUIPAMENTOS DE VÍDEO LTDA.Vigência:  27/06/2018
CNPJ:  88.593.439/0001-16
Objeto:Fornecimento de solução completa de videowall, compreendendo equipamentos, software, serviços de instalação e configuração, garantia, suporte técnico e treinamento.


Contrato14/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:12/09/2017
Origem:Publicação:15/09/2017
Contratado:Vigência:  30/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de suporte técnico à plataforma de software livre do TRF4, por mais 12 meses, a partir de 30/09/2017.


Contrato14/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:27/03/2017
Origem:Publicação:31/03/2017
Contratado:Vigência:  30/09/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 30/03/2017.


Contrato14/2015Assinatura:24/03/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:08/04/2015
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  30/09/2018
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Prestação de serviços técnicos de suporte técnico à plataforma de software livre do TRF da 4ª Região.


Contrato11/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:22/02/2017
Origem:Publicação:24/02/2017
Contratado:Vigência:  05/03/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais por mais 01 ano, a partir de 05/03/2017.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica11/2015Assinatura:26/05/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2015
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  26/05/2020
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:OBJETO: Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.


Contrato11/2015Assinatura:05/03/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2015Publicação:11/03/2015
Contratado:WHITE CUBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA MEVigência:  05/03/2018
CNPJ:  12.616.833/0001-60
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente Microsoft.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2015Assinatura:27/04/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/05/2015
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAVigência:  27/04/2020
CNPJ:  00.488.478/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, a ser utilizado na virtualização dos expedientes administrativos do STJ.


Convênio5/2015Assinatura:20/08/2015
Origem:ConvênioPublicação:26/08/2015
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  20/08/2020
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores e magistrados do TRIBUNAL, com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação.


Convênio3/2015Assinatura:27/07/2015
Origem:ConvênioPublicação:03/08/2015
Contratado:ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAINHA DO BRASIL - ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCOVigência:  29/07/2020
CNPJ:  92.770.221/0001-67
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio2/2015Assinatura:23/06/2015
Origem:ConvênioPublicação:26/06/2015
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  23/06/2020
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistrados e servidores do TRIBUNAL.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2015Assinatura:16/11/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:16/12/2015
Contratado:TJ/PRVigência:  16/11/2020
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Instrução Normativa Conjunta TJPR - TRF4 - TRT9 nº 01/2015 Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. OBJETO: Regulamentação das atividades do Comitê Gestor de Precatórios.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2014 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:05/05/2016
Origem:Publicação:03/06/2016
Contratado:Vigência:  04/05/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Acordo originário: Parágrafo único: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação originário assinado em 5 de maio de 2014, fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, até 04 de maio de 2019.


Contrato(número não informado)/2014Assinatura:26/12/2013
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:17/03/2015
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  16/03/2020
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Disciplinar o relacionamento entre o Conselho da Justiça Federal e os órgãos da Justiça Federal, doravante denominados contratantes, e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), doravante denominada contratada, no que refere ao depósito de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVs, inclusive os decorrentes de competência delegada.


Contrato(número não informado)/2014Assinatura:27/01/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:17/03/2015
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  16/03/2020
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Disciplinar o relacionamento entre o Conselho da Justiça Federal e os órgãos da Justiça Federal, doravante denominados contratantes, e o Banco do Brasil, doravante denominado contratado, no que refere ao depósito de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVs, inclusive os decorrentes de competência delegada.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2014Assinatura:05/05/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEALVigência:  04/05/2019
CNPJ:  26.994.558/0066-79
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato71/2014Assinatura:02/01/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 145/2013Publicação:13/01/2015
Contratado:LENOVO DO BRASILVigência:  06/01/2020
CNPJ:  07.275.920/0001-61
Objeto:Aquisição de 450 unidades do Item 01 microcomputadores padrão Small Form Factor (SFF) (Microcomputador SFF Lenovo ThinkCentre M93p) e 150 unidades do Item 02 (Monitor 21 polegadas Lenovo ThinkVision LT2223p).


Contrato69/2014Assinatura:02/01/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 84/2014Publicação:09/01/2015
Contratado:SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  02/01/2020
CNPJ:  91.797.498/0001-10
Objeto:Fornecimento de solução de segurança com características de Firewall de nova geração (Next Generation Firewall - NGFW), incluindo hardware, software, serviços de instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e garantia .


Contrato68/2014Assinatura:30/12/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 87/2014Publicação:09/01/2015
Contratado:SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Vigência:  30/12/2019
CNPJ:  76.366.285/0001-40
Objeto:Fornecimento de Solução de computadores servidores em lâmina (“blade server”), incluindo serviços de instalação, garantia, suporte técnico e treinamento.


Contrato65/2014Assinatura:19/12/2014
Origem:Concorrência nº 2/2014Publicação:26/12/2014
Contratado:CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA.Vigência:  18/06/2018
CNPJ:  62.445.838/0001-46
Objeto:Construção do prédio sede Anexo do TRF 4ª Região e da passarela de interligação.


Contrato64/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:18/11/2016
Origem:Publicação:30/11/2016
Contratado:Vigência:  18/12/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/12/2016; Alteração da cláusula 4.1 do contrato para a seguinte: " Pela execução do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 97,01 (noventa e sete reais com um centavo) pela hora técnica"


Contrato64/2014Assinatura:18/12/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 75/2014Publicação:09/01/2015
Contratado:WHITE CUBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA MEVigência:  18/12/2017
CNPJ:  12.616.833/0001-60
Objeto:Serviços de desenvolvimento destinados à manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de sistema de informações gerenciais estratégicas - Business Intelligence - BI.


Contrato57/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:04/04/2017
Origem:Publicação:10/04/2017
Contratado:Vigência:  22/12/2017
CNPJ:  
Objeto:Acréscimo ao objeto da contratação, Cláusula I do termo original, do item 1.2.1. com a seguinte redação: "1.2.1. A CONTRATADA executará 1 (uma) visita mensal para manutenção de 1200 m² (mil e duzentos metros quadrados) do estacionamento externo do Tribunal (servidores), constante de corte de grama e arbustos." b) o acréscimo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) ao valor mensal da contratação previsto na cláusula 4.1.


Contrato57/2014 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:14/11/2016
Origem:Publicação:28/11/2016
Contratado:Vigência:  22/12/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/12/2016.


Contrato57/2014Assinatura:05/12/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 76/2014Publicação:12/12/2014
Contratado:GENTIL SOUZA E CIA. LTDA.Vigência:  22/12/2017
CNPJ:  01.089.610/0001-76
Objeto:Prestação de serviços de jardinagem, para manutenção em 1.300m² de jardins e 158 vasos com plantas ornamentais localizados na parte interna do prédio-sede do TRF da 4ª Região.


Contrato52/2014Assinatura:17/11/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2014Publicação:25/11/2014
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  17/11/2017
CNPJ:  03.619.767/0001-91
Objeto:Fornecimento de notebooks, incluindo garantia on site pelo período de 36 (trinta e seis) meses.


Contrato47/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:22/08/2017
Origem:Publicação:24/08/2017
Contratado:Vigência:  29/10/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de monitoramento por CFTV instalado no Edifício-sede do TRF4ª Região, por mais 12 meses, a partir de 29/10/2017.


Contrato47/2014Assinatura:24/10/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 58/2014Publicação:30/10/2014
Contratado:INTELLISISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.Vigência:  29/10/2018
CNPJ:  04.129.689/0001-00
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de monitoramento por CFTV instalados no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato43/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:03/10/2016
Origem:Publicação:05/10/2016
Contratado:Vigência:  06/10/2017
CNPJ:  
Objeto:a) Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula II do instrumento original, a partir de 06/10/2016; b) Alteração do item 4.1 da Cláusula IV do contrato para a seguinte: "Pela execução do objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 60.153,26 (sessenta mil, cento e cinquenta e três reais com vinte e seis reais), a partir de 06.10.2016.".


Contrato43/2014Assinatura:26/09/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 48/2014Publicação:07/10/2014
Contratado:LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  06/10/2017
CNPJ:  92.739.606/0001-61
Objeto:Prestação de serviços continuados em manutenção predial, preventiva e corretiva para o TRF 4ª Região.


Contrato42/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:30/08/2017
Contratado:Vigência:  25/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando Software Caringo CAStor, da Justiça Federal da 4ª Região, por mais 12 meses, a partir de 25/09/2017.


Contrato42/2014 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:21/09/2016
Origem:Publicação:23/09/2016
Contratado:Vigência:  25/09/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/09/2016.


Contrato42/2014Assinatura:25/09/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 50/2014Publicação:30/09/2014
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  25/09/2018
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando Software Caringo CAStor, da Justiça Federal da 4ª Região.


Contrato38/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:25/07/2017
Origem:Publicação:08/08/2017
Contratado:Vigência:  02/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços e manutenção de licenças de software de Business Intelligence - BI, por mais 12 meses, a partir de 02/09/2017.


Contrato38/2014Assinatura:02/09/2014
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:08/09/2014
Contratado:MICROSTRATEGY BRASIL LTDAVigência:  02/09/2018
CNPJ:  02.869.307/0001-59
Objeto:Prestação de serviços e manutenção de licenças de software de Business Intelligence - BI.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica36/2014Assinatura:23/09/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/10/2014
Contratado:ITAIPUVigência:  23/09/2019
CNPJ:  00.395.988/0001-35
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação de conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato35/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:04/07/2017
Origem:Publicação:05/07/2017
Contratado:Vigência:  20/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 20/08/2017.


Contrato35/2014Assinatura:20/08/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 46/2014Publicação:27/08/2014
Contratado:ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.Vigência:  20/08/2018
CNPJ:  00.405.867/0001-27
Objeto:Locação, pela CONTRATADA, de 24 (vinte e quatro) equipamentos portáteis de radiocomunicação digital bidirecional, com carregador, bateria e fone (com PTT e microfone), todos do mesmo modelo.


Contrato28/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:07/06/2017
Origem:Publicação:09/06/2017
Contratado:Vigência:  25/07/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12, a partir de 25/07/2017.


Contrato28/2014Assinatura:25/07/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2014Publicação:30/07/2014
Contratado:CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA.Vigência:  25/07/2018
CNPJ:  02.058.312/0001-81
Objeto:Prestação de serviços de monitoramento de notícias de interesse do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet – sites, blogs).


Termo de Acordo de Cooperação Técnica27/2014Assinatura:15/12/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:04/02/2015
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  15/12/2019
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Concessão de acesso ao módulo de Gestão Estratégica do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRF 4ª Região, ao Conselho da Justiça Federal e à Justiça Federal de primeiro e segundo graus.


Contrato26/2014Assinatura:07/07/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 135/2013Publicação:10/07/2014
Contratado:HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  07/07/2018
CNPJ:  13.103.980/0001-08
Objeto:Aquisição de solução antispam, compreendendo software, hardware e serviços de instalação, configuração, garantia, suporte técnico e treinamento.


Contrato25/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:01/08/2017
Origem:Publicação:03/08/2017
Contratado:Vigência:  01/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de curso do idioma inglês para os Desembargadores do TRF4, por mais 12 meses, a partir de 01/08/2017.


Contrato25/2014Assinatura:10/07/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2014Publicação:15/07/2014
Contratado:LONE STAR IDIOMAS LTDAVigência:  01/08/2018
CNPJ:  03.785.196/0001-65
Objeto:Curso do idioma inglês, nível Fundamental, Pré-Intermediário, Intermediário e Avançado, para os Desembargadores do TRF 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica25/2014Assinatura:22/12/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISPVigência:  22/12/2019
CNPJ:  69.287.639/0001-04
Objeto:Viabilizar o funcionamento do serviço de registro Eletrônico de Imóveis (SREI), inclusive o tráfego das ordens e certidões de constrições judiciais (arresto, sequestro, penhora e indisponibilidades), mediante o acesso aos sistemas ou por comunicação via WebService diretamente com os servidores do convenente.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica22/2014 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:22/12/2016
Origem:Publicação:10/01/2017
Contratado:Vigência:  08/01/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Acordo por mais 2 anos, a partir de 08/01/2017.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica22/2014Assinatura:08/01/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:16/01/2015
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOVigência:  08/01/2019
CNPJ:  59.949.362/0001-76
Objeto:Cessão do software SISTEMA ONLINE do Concurso JFS para ingresso na Magistratura Federal, doravante denominado SISTEMA ONLINE do Concurso JFS, criado pelo TRF4, para inscrição, processamento e acompanhamento das etapas do concurso, interposição de recursos e para comunicações restritas aos candidatos participantes de concurso para provimento de cargo de juiz federal substituto.


Contrato18/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:23/03/2017
Origem:Publicação:04/04/2017
Contratado:Vigência:  08/05/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 08/05/2017.


Contrato18/2014Assinatura:07/05/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2014Publicação:
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  08/05/2018
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças¸ de 10 (dez) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, identificados pelos números de série 38980, 38981, 38982, 38983, 38984, 38985, 38986, 38987, 38988 e 38989, instalados no prédio-sede do TRF 4ª Região.


Contrato17/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:07/10/2016
Origem:Publicação:13/10/2016
Contratado:Vigência:  01/11/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses.


Contrato17/2014Assinatura:02/05/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2014Publicação:
Contratado:REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.Vigência:  01/11/2017
CNPJ:  88.740.477/0001-54
Objeto:Cessão de uso de área, equipamentos e instalações próprias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para exploração econômica dos serviços de Restaurante/Lanchonete por empresa do ramo.


Contrato12/2014Assinatura:05/03/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 145/2013Publicação:
Contratado:LENOVO DO BRASILVigência:  05/03/2019
CNPJ:  07.275.920/0001-61
Objeto:Aquisição de 170 microcomputadores padrão Small Form Factor (SFF) e 100 monitores 21 polegadas.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2014Assinatura:27/08/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/08/2014
Contratado:TJ/PRVigência:  27/08/2019
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no TJ-PR.


Contrato8/2014Assinatura:24/02/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 146/2013Publicação:
Contratado:SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Vigência:  24/02/2019
CNPJ:  76.366.285/0001-40
Objeto:Aquisição de 35 equipamentos All in One.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2014Assinatura:30/07/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/08/2014
Contratado:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADEVigência:  30/07/2019
CNPJ:  00.418.993/0001-16
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no CADE.


Contrato6/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:23/03/2017
Origem:Publicação:24/03/2017
Contratado:Vigência:  27/05/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, até 27/05/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2014Assinatura:17/06/2014
Origem:Publicação:23/06/2014
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAVigência:  17/06/2019
CNPJ:  00.488.478/0001-02
Objeto:Conjugação de esforços para a implementação e a efetividade da transferência eletrônica de processos judiciais remetidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Superior Tribunal de Justiça, bem como do retorno ao Tribunal de origem através de sistemas de informação, utilizando-se os links de comunicação existentes ou a internet.


Contrato6/2014Assinatura:27/05/2014
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:03/02/2014
Contratado:LUNES 3 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA.Vigência:  27/05/2018
CNPJ:  02.087.673/0001-56
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, para 02 (duas) copiadoras.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2014Assinatura:25/06/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2014
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  25/06/2019
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no TRF1.


Contrato4/2014 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:21/11/2016
Origem:Publicação:23/01/2017
Contratado:Vigência:  07/01/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07/01/2017.


Convênio4/2014Assinatura:12/09/2014
Origem:ConvênioPublicação:19/09/2014
Contratado:FACULDADE INEDIVigência:  15/09/2019
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato4/2014Assinatura:07/01/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2014Publicação:
Contratado:TELEFÔNICA BRASIL S/AVigência:  07/01/2019
CNPJ:  02.558.157/0001-62
Objeto:Prestação de serviços de telefonia móvel de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço Móvel Pessoal Local (SMP) com tecnologia GSM e 3G para a transmissão de voz e dados, pós-pago, na área e nos termos do Contrato de Concessão da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, incluindo as facilidades de deslocamento (Roaming) em todo o território nacional e no exterior e emissão/recebimento de mensagens SMS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2014 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:07/06/2016
Origem:Publicação:10/06/2016
Contratado:Vigência:  26/06/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Acordo por mais 2 anos, a partir de 26/06/2016.


Convênio3/2014Assinatura:09/07/2014
Origem:ConvênioPublicação:15/07/2014
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  10/07/2019
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Disponibilização de acesso recíproco a dados processuais destinados à instrução de certidão de antecedentes criminais por requisição judicial, constantes em processos judiciais propriamente ditos, peças investigatórias prévias e rol de culpados, sem contrapartida em dinheiro e sem exclusividade.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2014Assinatura:26/06/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2014
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃOVigência:  26/06/2018
CNPJ:  02.520.619/0001-52
Objeto:Adoção de ações conjuntas, pelas Escolas Judiciais dos acordantes, relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados e servidores, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações (programas), projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2014Assinatura:10/06/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:25/06/2014
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  18/06/2019
CNPJ:  07.248.660/0001-35
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos na Defensoria Pública.


Convênio2/2014Assinatura:06/03/2014
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL KLYMUSVigência:  06/03/2019
CNPJ:  01.605.315/0001-25
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem , por meio de estágio.


Contrato1/2014Assinatura:07/01/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 144/2013Publicação:
Contratado:HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA.Vigência:  06/01/2019
CNPJ:  68.074.673/0001-20
Objeto:Aquisição de sistemas de armazenamento de dados - Storage para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo serviços de garantia e treinamento.


Convênio1/2014Assinatura:22/01/2014
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  19/02/2019
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2014Assinatura:23/04/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSVigência:  23/04/2019
CNPJ:  05.789.902/0001-72
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos dos CESSIONÁRIOS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3477/2013Assinatura:17/06/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/07/2013
Contratado:MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOVigência:  17/06/2018
CNPJ:  00.489.828/0002-36
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informações.


Convênio94/2013 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:28/08/2017
Origem:Publicação:08/09/2017
Contratado:Vigência:  30/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do Convênio, a contar de 30/08/2017; Alteração do item 1.1. da Cláusula Primeira, reinclusão da Cláusula Segunda com inclusão do item 2.2, alteração da atual Cláusula Segunda, que passará a ser Cláusula Terceira, e renumeração de determinadas Cláusulas.


Convênio94/2013Assinatura:14/08/2013
Origem:ConvênioPublicação:14/08/2013
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  30/08/2018
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Estabelecer a regulamentação do regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica90/2013Assinatura:24/07/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/10/2013
Contratado:SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAVigência:  24/07/2018
CNPJ:  87.958.583/0001-46
Objeto:Acesso recíproco a informações.


Contrato59/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:20/12/2016
Origem:Publicação:10/01/2017
Contratado:Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2017.


Contrato59/2013Assinatura:19/12/2013
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:
Contratado:INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDAVigência:  01/01/2018
CNPJ:  00.233.883/0001-80
Objeto:Prestação de locação de software MUMPS Open M, incluindo suporte técnico.


Ata de Registro de Preços53/2013Assinatura:19/12/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 76/2013Publicação:
Contratado:J E F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPPVigência:  19/12/2018
CNPJ:  11.666.008/0001-08
Objeto:Registro de preços de material elétrico, para fornecimento ao TRF-4ª Região.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 1705820.


Contrato52/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:06/12/2016
Origem:Publicação:12/12/2016
Contratado:Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 01 ano, até 01/01/2018.


Contrato52/2013Assinatura:04/11/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 69/2013Publicação:
Contratado:ZERO HORA - EDITORA JORNALISTICA S.A.Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  92.821.701/0001-00
Objeto:Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicações diversas, judiciárias e referentes a licitações, em jornal diário e de grande circulação, de abrangência no Estado do Rio Grande do Sul.


Contrato50/2013Assinatura:09/10/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2012Publicação:10/10/2013
Contratado:MICROSENS LTDA.Vigência:  09/10/2017
CNPJ:  78.126.950/0003-16
Objeto:Aquisição de 50 impressoras laser monocromáticas e 10 conjuntos de suprimentos adicionais, marca Samsung.


Contrato45/2013 (Termo Aditivo Nº 9)Assinatura:19/09/2017
Origem:Publicação:15/09/2017
Contratado:Vigência:  16/03/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento destinados à manutenção diária – adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva – análise e execução de testes de sistemas em linguagem PHP, por mais 06 meses, a partir de 16/09/2017.


Contrato45/2013Assinatura:16/09/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2013Publicação:
Contratado:DNA TECNOLOGIA LTDAVigência:  16/03/2018
CNPJ:  73.254.070/0001-40
Objeto:Prestação de serviços de desenvolvimento destinados à manutenção diária – adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva – análise e execução de testes de sistemas em linguagem PHP.


Contrato43/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:10/11/2016
Origem:Publicação:10/01/2017
Contratado:Vigência:  13/11/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, até 13/11/2017.


Contrato43/2013Assinatura:05/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  13/11/2017
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de remoção especializada para ambiente hospitalar, em ambulância devidamente equipada, e cobertura de assistência adicional envolvendo pronto-atendimento 24 horas, assim entendido o atendimento médico a toda e qualquer pessoa que se encontre nas dependências físicas dos prédios utilizados por este Tribunal.


Contrato41/2013 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:06/09/2017
Origem:Publicação:11/09/2017
Contratado:Vigência:  06/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento, manutenção e suporte técnico em ambiente INGRES, por mais 12 meses, até 06/09/2018.


Contrato41/2013Assinatura:06/09/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 66/2013Publicação:
Contratado:L2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  06/09/2018
CNPJ:  05.499.954/0001-04
Objeto:Serviços de monitoramento, manutenção e suporte técnico em ambiente INGRES da Justiça Federal da 4ª Região.


Contrato39/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:01/01/2017
Origem:Publicação:10/03/2017
Contratado:Vigência:  14/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do termo original, bem como dos serviços de garantia e suporte técnico, por mais 18 meses e dez dias, a partir de 04/02/2017 até 14/08/2018.


Contrato39/2013Assinatura:14/08/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 49/2013Publicação:
Contratado:TOTVS S/AVigência:  14/08/2018
CNPJ:  53.113.791/0001-22
Objeto:Fornecimento de solução para gestão médica, compreendendo software, serviços de instalação, configuração, customização, migração, garantia, suporte técnico e treinamento


Contrato38/2013 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:27/07/2017
Origem:Publicação:31/07/2017
Contratado:Vigência:  19/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato n.º 38/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de atividade laboral compensatória, por mais 12 meses, a partir de 19/08/2017.


Contrato38/2013Assinatura:13/08/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 52/2013Publicação:
Contratado:BOHN & CARDOSO-CENTRO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA.Vigência:  19/08/2018
CNPJ:  05.749.169/0001-62
Objeto:Prestação de serviços de atividade laboral compensatória, compreendendo o planejamento, a execução, a avaliação, o acompanhamento e a apresentação de relatórios referentes aos trabalhos desenvolvidos junto ao quadro funcional deste Tribunal.


Contrato35/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:24/05/2017
Origem:Publicação:26/05/2017
Contratado:Vigência:  09/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Sucessão de Direitos e Obrigações da empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 13.099.243/0001-70 para a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 26.308.513/0001-58, com sede na Rua Boa Vista, n.º 254, em São Paulo/SP, por motivo de acordo, passando o Contrato a ter como parte CONTRATADA a AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. para todos os seus efeitos, a partir da data de assinatura.


Contrato35/2013 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:16/12/2016
Origem:Publicação:10/01/2017
Contratado:Vigência:  09/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 20 meses, até 09/09/2018.


Contrato35/2013Assinatura:20/08/2013
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:
Contratado:SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.Vigência:  09/09/2018
CNPJ:  13.099.243/0001-70
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Raios-X do TRF da 4ª Região.


Contrato33/2013 (Termo Aditivo Nº 6)Assinatura:06/07/2017
Origem:Publicação:07/07/2017
Contratado:Vigência:  03/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 03/08/2017.


Contrato33/2013Assinatura:02/08/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2013Publicação:
Contratado:CERT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  03/08/2018
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar e ventilação, do prédio-sede do TRF da 4ª Região.


Convênio23/2013Assinatura:19/12/2013
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SULVigência:  20/12/2018
CNPJ:  05.885.797/0001-75
Objeto:Permitir ao TRE/RS o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis que impliquem inelegibilidade, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Convênio22/2013Assinatura:14/10/2013
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - UNISINOSVigência:  15/10/2018
CNPJ:  92.959.006/0008-85
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL.


Contrato21/2013 (Termo Aditivo Nº 8)Assinatura:31/08/2017
Origem:Publicação:04/09/2017
Contratado:Vigência:  14/07/2018
CNPJ:  
Objeto:Efetuar a repactuação e o reequilíbrio dos preços do Contrato 21/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo, nos termos previstos na Cláusula XV, através de alteração dos termos da Cláusula IV.


Contrato21/2013 (Termo Aditivo Nº 7)Assinatura:30/05/2017
Origem:Publicação:01/06/2017
Contratado:Vigência:  14/07/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/07/2017.


Contrato21/2013Assinatura:18/06/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2013Publicação:
Contratado:HD PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  14/07/2018
CNPJ:  04.333.523/0001-00
Objeto:Prestação de serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo.


Convênio20/2013Assinatura:13/06/2013
Origem:Publicação:18/06/2013
Contratado:ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.Vigência:  13/06/2018
CNPJ:  05.808.792/0100-20
Objeto:Concessão de estágio a estudantes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica18/2013Assinatura:20/12/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/06/2014
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL MILITARVigência:  20/12/2018
CNPJ:  00.497.560/0001-01
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos na Justiça Militar da União (JMU), além do compartilhamento de experiências em gestão de processos, gestão documental e gestão de tecnologia da informação, e do acompanhamento da execução do Plano de Trabalho, constante do anexo, para operacionalização do Sistema junto à JMU.


Convênio18/2013Assinatura:16/12/2013
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHVigência:  16/12/2018
CNPJ:  344.711.200-00
Objeto:Melhoria dos serviços judiciários oferecidos pelo TRF 4ª Região e pela OAB/RS, aos advogados filiados à OAB/RS; Contínuo aprimoramento dos serviços oferecidos pelo TRF 4ª Região e pela OAB/RS aos jurisdicionados; Ampliação dos pontos de atendimento; Estabelecer cooperação técnica e especializada recíproca entre os partícipes deste convênio.


Convênio17/2013Assinatura:23/08/2013
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚLBICOVigência:  23/08/2018
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:Propiciar estágio aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.


Convênio16/2013Assinatura:17/07/2013
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULVigência:  17/07/2018
CNPJ:  10.637.926/0003-08
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal.


Convênio14/2013Assinatura:19/07/2013
Origem:Convênio nº 14/2013Publicação:
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGREVigência:  19/07/2018
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica13/2013Assinatura:21/12/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:AGÊNCIA REGULADORA DO PARANÁ-AGEPARVigência:  20/11/2018
CNPJ:  16.984.997/0001-00
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos na AGEPAR.


Convênio12/2013Assinatura:02/07/2013
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2013
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REISVigência:  02/07/2018
CNPJ:  87.248.522/0001-95
Objeto:Concessão de estágio a estudantes de cursos de educação superior.


Contrato11/2013 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:29/04/2016
Origem:Publicação:04/05/2016
Contratado:Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 18 meses, até 01/01/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica11/2013Assinatura:01/10/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/10/2013
Contratado:MUNICÍPIO DE JOINVILLEVigência:  01/10/2018
CNPJ:  83.169.623/0001-10
Objeto:Cessão do software SEI


Contrato11/2013Assinatura:21/05/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 25/2013Publicação:23/05/2013
Contratado:SENFFNET LTDA.Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  03.877.288/0001-75
Objeto:Serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e lavagem de veículos.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica10/2013Assinatura:16/09/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSVigência:  16/09/2018
CNPJ:  25.053.133/0001-57
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no TCE/TO.


Convênio8/2013Assinatura:09/08/2013
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETINGVigência:  09/08/2018
CNPJ:  61.825.675/0004-07
Objeto:Estágio obrigatório ou não-obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior.


Contrato7/2013 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:29/05/2017
Origem:Publicação:31/05/2017
Contratado:Vigência:  02/04/2018
CNPJ:  
Objeto:Concessão de reajuste do valor mensal do contrato, com efeitos financeiros a partir de 02/04/2017, com a alteração do item 4.3. da Cláusula IV – Do Preço.


Contrato7/2013 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:28/03/2017
Origem:Publicação:29/03/2017
Contratado:Vigência:  02/04/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato n.º 07/2013 por mais 01 ano, a partir de 02/04/2017.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2013Assinatura:19/09/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/10/2013
Contratado:CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁVigência:  19/09/2018
CNPJ:  77.926.509/0001-94
Objeto:Cessão do software SEI Sistema Eletrônicovde Informação, criado pelo TRF 4ª Região


Contrato7/2013Assinatura:02/04/2013
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:22/03/2013
Contratado:ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  02/04/2018
CNPJ:  03.079.552/0001-25
Objeto:Prestação de serviços de migração, treinamento, suporte técnico e customização de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos E2DOC.


Convênio7/2013Assinatura:13/08/2013
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL-UERGSVigência:  13/08/2018
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Estágio obrigatório ou não-obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2013Assinatura:08/10/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/10/2013
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULVigência:  08/10/2018
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF 4ª Região.


Convênio6/2013Assinatura:14/06/2013
Origem:Publicação:18/06/2013
Contratado:ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUSVigência:  14/06/2018
CNPJ:  92.880.962/0001-09
Objeto:Concessão de estágio a estudantes.


Contrato4/2013 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:14/02/2017
Origem:Publicação:17/02/2017
Contratado:Vigência:  18/02/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, até 18/02/2018.


Convênio4/2013Assinatura:29/04/2013
Origem:ConvênioPublicação:03/05/2013
Contratado:COLÉGIO MARIA IMACULADAVigência:  29/04/2018
CNPJ:  92.852.680/0001-90
Objeto:Concessão de estágio a estudantes de nível médio.


Contrato4/2013Assinatura:18/02/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2013Publicação:20/02/2013
Contratado:LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA.Vigência:  18/02/2018
CNPJ:  09.350.631/0001-05
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e vistoria bimestral dos sistemas de segurança contra fogo, recarga e reteste dos extintores e testes anuais das mangueiras de incêndio.


Termo de Credenciamento3/2013 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:29/10/2015
Origem:Publicação:18/12/2015
Contratado:Vigência:  13/11/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento por mais 02 anos, a partir de 13/11/2015.


Convênio3/2013Assinatura:11/06/2013
Origem:Publicação:14/06/2013
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  11/06/2018
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:Estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal do TRIBUNAL, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ ou TED – Transferência Eletrônica Disponível.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2013Assinatura:25/03/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/04/2013
Contratado:MUNICÍPIO DE CRICIÚMAVigência:  25/03/2018
CNPJ:  82.916.818/0001-13
Objeto:Cessão do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no Município.


Termo de Credenciamento3/2013Assinatura:13/11/2013
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  13/11/2017
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde deste Tribunal.


Convênio2/2013Assinatura:05/04/2013
Origem:Publicação:10/04/2013
Contratado:BANCO ALFA S.A.Vigência:  04/04/2018
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto:Possibilitar a consignação em folha de pagamento de eventuais empréstimos concedidos pelo Banco a servidores, desembargadores, inativos e pensionistas do Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2013Assinatura:21/03/2013
Origem:Publicação:25/03/2013
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, PROCURADORIA-GERAL DE JSUTIÇAVigência:  21/03/2018
CNPJ:  01.786.078/0001-46
Objeto:Estabelecer condições de cooperação entre partícipes, objetivando a cessão do direito de uso do software do sistema de processo eletrônico criado pelo TRF-4ªR para implantação e uso pelo MP-TO.


Termo de Credenciamento2/2013Assinatura:12/07/2013
Origem:Edital de CredenciamentoPublicação:
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  16/07/2018
CNPJ:  88.630.413/0007-96
Objeto:Prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito de sua especialização.


Termo de Credenciamento1/2013Assinatura:10/07/2013
Origem:Edital de Credenciamento nº 2/2013Publicação:
Contratado:ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOVigência:  05/08/2018
CNPJ:  92.685.833/0001-51
Objeto:Prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito de sua especialização.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica0/2013Assinatura:24/07/2013
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/10/2013
Contratado:SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAVigência:  24/07/2018
CNPJ:  87.958.583/0001-46
Objeto:Acesso recíproco a informações.


Contrato100/2012 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:27/07/2017
Origem:Publicação:09/08/2017
Contratado:Vigência:  02/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Incluir no Contrato, cujo objeto é serviços postais, o subitem 2.3 da Cláusula SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial dos Correios.


Contrato100/2012 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:27/07/2017
Origem:Publicação:09/08/2017
Contratado:Vigência:  02/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Incluir no Contrato, cujo objeto é serviços postais, os serviços de ENCOMENDAS NACIONAIS e excluir os serviços de SEDEX e PAC.


Contrato100/2012Assinatura:30/11/2012
Origem:Publicação:14/12/2012
Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSVigência:  02/01/2018
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto:Serviços postais.


Contrato65/2012Assinatura:28/12/2012
Origem:Publicação:30/01/2013
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  31/12/2017
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, de área do imóvel localizado no prédio-sede do TRF 4ª Região.


Contrato63/2012Assinatura:26/12/2012
Origem:Pregão Eletrônico nº 74/2012Publicação:28/12/2012
Contratado:RHYOM SISTEMAS LTDA.Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  02.185.280/0001-85
Objeto:Serviços de desenvolvimento destinados à manutenção diária – adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva – de sistemas em ambiente MUMPS.


Contrato59/2012 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:13/12/2016
Origem:Publicação:16/12/2016
Contratado:Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, até 01/01/2018.


Contrato59/2012Assinatura:19/12/2012
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:27/12/2012
Contratado:CP ELETRÔNICA S.A.Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  88.330.592/0001-50
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamentos no-break.


Contrato54/2012Assinatura:03/12/2012
Origem:Pregão Eletrônico nº 59/2012Publicação:06/12/2012
Contratado:SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  03/12/2017
CNPJ:  58.619.404/0001-48
Objeto:Solução para captura, edição e transmissão de áudio e vídeo, em padrão digital, de sessões de julgamento e eventos ocorridos no TRF 4ª Região, para o público interno e externo, incluindo fornecimento de equipamentos e software, bem como a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção de hardware e software, suporte técnico, transferência de tecnologia, operação assistida e garantia.


Contrato53/2012Assinatura:21/12/2012
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/02/2013
Contratado:ABORGAMA DO BRASIL LTDA.Vigência:  01/01/2018
CNPJ:  05.462.743/0001-05
Objeto:Serviço de coleta especial de resíduos de saúde.


Contrato45/2012 (Termo Aditivo Nº 7)Assinatura:30/12/2016
Origem:Publicação:11/01/2017
Contratado:Vigência:  31/12/2017
CNPJ:  
Objeto:a) Concessão de 10,6% (dez vírgula seis por cento) de reajuste sobre o valor da RDM - Remuneração Disponibilidade Médica, que fica no valor de R$ 51,85 (cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), com base na variação do IGP-M/FGV; b) Alteração do Item 6.1 da Cláusula VI – Do Preço; c) Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2017; d) Alteração da denominação social da contratada, que passa a ser "UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA."


Contrato45/2012Assinatura:03/12/2012
Origem:Pregão Eletrônico nº 53/2012Publicação:14/12/2012
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  31/12/2017
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Prestação dos serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial e hospitalar com obstetrícia, exames complementares e internação domiciliar (home care), na modalidade de pagamento por serviços prestadosos, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.


Convênio11/2012 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:21/11/2016
Origem:Publicação:17/01/2017
Contratado:Vigência:  28/11/2017
CNPJ:  
Objeto:Alteração de cláusulas do Convênio nº 11/2012, nos seguintes termos: “1- Os serviços objeto do presente convênio consistem no processamento, pela CAIXA, de créditos provenientes de folha de pagamento gerada pela CONVENENTE, Tribunal Regional Federal da 4ª. Região CNPJ n° 92.518.737/0001-19 incluindo a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul CNPJ n° 00508903/0001-88, Seção Judiciária de Santa Catarina, CNPJ n° 05427319/0001-11 e Seção Judiciária do Paraná, CNPJ n° 05420123/0001-03, lançados na conta dos magistrados, servidores e estagiários, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente de cada CNPJ correspondente. 1.1 - Por servidores, magistrados e estagiários da CONVENENTE entende-se cada pessoa que mantém vínculo de remuneração com a CONVENENTE, seja vencimento, salário, pensões, subsídios, proventos ou bolsa, denominados, doravante, para efeitos deste instrumento, CREDITADO. (...) 4 - A CAIXA se compromete a efetuar os créditos de vencimento, salário, pensões, subsídios, proventos ou bolsa, em contas mantidas em outras instituições bancárias, desde que exista por parte do CREDITADO, manifestação expressa por escrito ou mediante a utilização de meio eletrônico legalmente aceito.”


Convênio11/2012Assinatura:28/11/2012
Origem:Publicação:30/11/2012
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  28/11/2017
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Processamento de créditos oriundos de folha de pagamento do TRF e Seções Judiciárias da 4ª Região.


Termo de Credenciamento2/2012 (Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 1)Assinatura:28/01/2013
Origem:Publicação:30/01/2013
Contratado:Vigência:  30/10/2017
CNPJ:  
Objeto:Alteração da Cláusula III do Termo original.


Termo de Credenciamento2/2012Assinatura:31/10/2012
Origem:Edital de Credenciamento nº 1/2012Publicação:14/11/2012
Contratado:SOPREV - SERVIÇO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO INTEGRADO LTDA.Vigência:  30/10/2017
CNPJ:  89.455.315/0001-37
Objeto:Prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados do TRF 4ª região – de livre adesão.


Termo de Credenciamento1/2012Assinatura:14/11/2012
Origem:Edital de Credenciamento nº 1/2012Publicação:14/11/2012
Contratado:UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA.Vigência:  13/11/2017
CNPJ:  88.938.089/0001-82
Objeto:Prestação de serviços de assistência odontológica aos servidores e magistrados do TRF 4ª região – de livre adesão.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica414/2011 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:25/10/2013
Origem:Publicação:03/02/2014
Contratado:Vigência:  22/11/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência por mais 04 (quatro) anos, a partir de 22.11.2013


Termo de Acordo de Cooperação Técnica414/2011Assinatura:26/10/2011
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/11/2011
Contratado:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RSVigência:  22/11/2017
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Vagas para estágios dos estudantes da rede pública estadual, de interesse curricular - não obrigatório. Expediente Administrativo nº 55642-1900/11-0.


Contrato55/2011 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:18/08/2015
Origem:Publicação:21/08/2015
Contratado:Vigência:  18/04/2018
CNPJ:  
Objeto:a) A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 14 meses, até 18/10/2017, nos termos da Cláusula II do termo original. b) A alteração da vigência contratual, que, em razão da alteração do prazo de execução, passa a ser até 18/04/2018. c) A adoção do Cronograma Físico-Financeiro 6, documento 2626539, readequado para os recursos previstos para o exercício de 2015 e seguintes.


Contrato55/2011Assinatura:18/01/2012
Origem:Concorrência nº 2/2011Publicação:20/01/2012
Contratado:ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  18/04/2018
CNPJ:  05.280.840/0001-79
Objeto:Construção do prédio sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu no Paraná, com aproximadamente 28.805,36 m² .


Termo de Acordo de Cooperação Técnica10/2008Assinatura:17/06/2008
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALVigência:  17/06/2018
CNPJ:  00.509.018/0001-13
Objeto:Informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais pelas autoridades e pelos servidores, ativos e inativos.

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

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