Instrumentos vigentes



 

Instrumentos vigentes em 22/04/2019


Termo de Acordo de Cooperação Técnica385/2019Assinatura:01/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/03/2019
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  01/03/2024
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Cooperação mútua para qualificação de magistrados, por intermédio de cursos e ações formativas.


Ata de Registro de Preços15/2019Assinatura:11/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2019Publicação:13/02/2019
Contratado:PRÓ-ÁGUAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.Vigência:  11/02/2020
CNPJ:  30.095.531/0001-76
Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4531503.


Ata de Registro de Preços14/2019Assinatura:11/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2019Publicação:13/02/2019
Contratado:COMERCIAL DE ALIMENTOS DIANA-EIRELIVigência:  11/02/2020
CNPJ:  23.593.687/0001-11
Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4531451.


Ata de Registro de Preços13/2019Assinatura:11/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2019Publicação:13/02/2019
Contratado:CLARICE DE ANDRADE LINASSI EIRELI - EPPVigência:  11/02/2020
CNPJ:  28.337.943/0001-23
Objeto:Registro de preços de gêneros alimentícios.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4531303.


Ata de Registro de Preços12/2019Assinatura:05/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2019Publicação:08/02/2019
Contratado:MADEL FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.Vigência:  05/02/2020
CNPJ:  02.317.249/0001-50
Objeto:Registro de preços de divisórias navais
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4524947.


Ata de Registro de Preços11/2019Assinatura:24/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 47/2018Publicação:30/01/2019
Contratado:WILLIAM HUDSON MEDEIROS TOSTESVigência:  24/01/2020
CNPJ:  31.233.543/0001-82
Objeto:Registro de Preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4508426.


Ata de Registro de Preços10/2019Assinatura:24/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 47/2018Publicação:30/01/2019
Contratado:L & E DIVERSIDADE COMERCIAL LTDAVigência:  24/01/2020
CNPJ:  01.013.839/0001-27
Objeto:Registro de Preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4508410.


Contrato9/2019Assinatura:02/04/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:05/04/2019
Contratado:RUMO ENGENHARIA LTDA.Vigência:  02/01/2020
CNPJ:  01.041.641/0001-57
Objeto:Recuperação de patologias existentes na escadaria principal do prédio-sede do TRF4.


Ata de Registro de Preços9/2019Assinatura:24/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 47/2018Publicação:30/01/2019
Contratado:SOLARIS TELEINFORMÁTICA LTDAVigência:  24/01/2020
CNPJ:  11.099.588/0001-07
Objeto:Registro de Preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4508401.


Ata de Registro de Preços8/2019Assinatura:24/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 47/2018Publicação:30/01/2019
Contratado:RG COMÉRCIO E MATERIAIS EIRELIVigência:  24/01/2020
CNPJ:  19.571.002/0001-69
Objeto:Registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 0450387.


Contrato7/2019Assinatura:13/03/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/03/2019
Contratado:ORSEGUPS-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.Vigência:  17/03/2020
CNPJ:  75.092.593/0001-62
Objeto:Prestação de serviço de alarme monitorado 24 horas com pronto atendimento para o prédio localizado na Avenida Maranhão, nº 47, Porto Alegre-RS, locado pelo TRF4, onde funciona a oficina mecânica e o depósito para estocagem de materiais de consumo e permanente.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2019Assinatura:11/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/03/2019
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  13/03/2024
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Ata de Registro de Preços7/2019Assinatura:24/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 47/2018Publicação:30/01/2019
Contratado:MASTER MINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  24/01/2020
CNPJ:  25.294.980/0001-03
Objeto:Registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4508319.


Contrato6/2019Assinatura:08/03/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:15/03/2019
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDAVigência:  11/03/2022
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:1.1. Fornecimento de plano de subscrição de 2 (duas) licenças do item 1 - RH00008F3 - Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - e 2 (duas) licenças do item 2 - RH00006F3 - Red Hat Enterprise Linux for virtual Datacenters with Smart Management, Premium.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2019Assinatura:25/02/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/02/2019
Contratado:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADEVigência:  28/02/2024
CNPJ:  00.418.993/0001-16
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a funcionalidade SEI JULGAR!.


Ata de Registro de Preços6/2019Assinatura:24/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 47/2018Publicação:30/01/2019
Contratado:PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI-MEVigência:  24/01/2020
CNPJ:  16.911.267/0001-70
Objeto:Registro de Preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4508308.


Contrato5/2019Assinatura:01/03/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:11/03/2019
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  01/03/2020
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica, sem fornecimento de peças, de 4 elevadores, marca ThyssenKrupp.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2019Assinatura:01/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/03/2019
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL MILITARVigência:  06/03/2024
CNPJ:  00.497.560/0001-01
Objeto:Cessão do sistema Central de Serviços, criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços5/2019Assinatura:09/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2019Publicação:18/01/2019
Contratado:VIA PANTANEIRA EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - MEVigência:  15/02/2020
CNPJ:  15.421.124/0001-18
Objeto:registro de preços para fornecimento de coffee break
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4486297.


Contrato4/2019Assinatura:21/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2018Publicação:25/02/2019
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  22/02/2022
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Fornecimento de 100 (cem) terabytes de licenças, incluindo manutenção e suporte técnico, do software Caringo SWARM e prestação de 480 (quatrocentos e oitenta) terabytes de serviços de manutenção e suporte técnico do software Caringo SWARM.


Ata de Registro de Preços4/2019Assinatura:09/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2018Publicação:16/01/2019
Contratado:TREZE COMERCIAL LTDA - MEVigência:  27/07/2019
CNPJ:  82.330.937/0001-90
Objeto:registro de preços de gêneros alimentícios não perecíveis
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4484783.


Contrato3/2019Assinatura:31/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:04/02/2019
Contratado:CENTRO DE CÓPIAS ROSÁRIO LTDA.Vigência:  31/01/2020
CNPJ:  87.376.968/0001-03
Objeto:Fornecimento de placas indicativas


Ata de Registro de Preços3/2019Assinatura:09/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2018Publicação:16/01/2019
Contratado:COMERCIAL DE ALIMENTOS DIANA-EIRELIVigência:  27/07/2019
CNPJ:  23.593.687/0001-11
Objeto:registro de preços de gêneros alimentícios não perecíveis
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4484564.


Contrato2/2019Assinatura:22/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2019Publicação:05/04/2019
Contratado:FVR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELLIVigência:  23/04/2019
CNPJ:  10.664.239/0001-10
Objeto:Fornecimento, pela CONTRATADA, microcomputadores do tipo "All-in-One" para exibição de conteúdo digital interativo, incluindo garantia pelo período de, no mínimo, 3 (três) anos .


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2019Assinatura:25/02/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/02/2019
Contratado:MINISTÉRIO DA ECONOMIAVigência:  28/02/2024
CNPJ:  00.394.460/0001-41
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a funcionalidade SEI JULGAR!.


Convênio2/2019Assinatura:05/02/2019
Origem:ConvênioPublicação:08/02/2019
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  20/02/2024
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Ata de Registro de Preços2/2019Assinatura:09/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2018Publicação:16/01/2019
Contratado:CLARICE DE ANDRADE LINASSI EIRELI - EPPVigência:  27/07/2019
CNPJ:  28.337.943/0001-23
Objeto:registro de preços de gêneros alimentícios não perecíveis
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4484029.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2019Assinatura:30/01/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:04/02/2019
Contratado:PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃOVigência:  30/01/2024
CNPJ:  94.953.767/0001-89
Objeto:Acesso a dados informatizados.


Contrato1/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2019Publicação:23/01/2019
Contratado:G. P. A. TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA.Vigência:  21/01/2020
CNPJ:  07.161.152/0001-15
Objeto:Prestação de serviços de atividade laboral compensatória.


Ata de Registro de Preços1/2019Assinatura:09/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2018Publicação:16/01/2019
Contratado:CENTRAL RCJ DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.Vigência:  27/07/2019
CNPJ:  14.465.067/0001-06
Objeto:registro de preços de gêneros alimentícios não perecíveis
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4484001.


Contrato991231/2018Assinatura:03/01/2018
Origem:Publicação:26/01/2018
Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSVigência:  03/01/2023
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto:Prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do TRF4.


Contrato411205/2018Assinatura:06/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/11/2018
Contratado:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICAVigência:  06/07/2019
CNPJ:  08.467.115/0001-00
Objeto:Fornecimento de Energia Elétrica.


Contrato409992/2018Assinatura:18/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/11/2018
Contratado:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICAVigência:  18/09/2019
CNPJ:  08.467.115/0001-00
Objeto:Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica.


Contrato409992/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:18/09/2018
Origem:Publicação:08/11/2018
Contratado:Vigência:  18/09/2019
CNPJ:  
Objeto:Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração dos montantes da demanda contratados na Cláusula Quarta do Contrato, para valores abaixo definidos, na modalidade tarifária Horária Verde, com vigência a partir de 11/2018: 1350 KW O POSTO TARIFÁRIO PONTA (P) e 1350 KW PARA O POSTO TARIFÁRIO FORA PONTA (FP).


Contrato207309/2018Assinatura:18/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/11/2018
Contratado:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICAVigência:  18/09/2019
CNPJ:  08.467.115/0001-00
Objeto:Fornecimento de Energia Elétrica


Contrato9260/2018Assinatura:06/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/11/2018
Contratado:COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICAVigência:  06/07/2019
CNPJ:  08.467.115/0001-00
Objeto:Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2924/2018Assinatura:11/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/01/2019
Contratado:SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAVigência:  28/12/2023
CNPJ:  87.958.583/0001-46
Objeto:Disponibilização de informações entre os partícipes, com acesso recíproco aos bancos de dados do Sistema Consultas Integradas da SSP e da consulta de processos do TRF4.


Convênio86/2018Assinatura:25/07/2018
Origem:ConvênioPublicação:03/08/2018
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  03/08/2019
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Regulamentação do regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, DF e municípios.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica56/2018Assinatura:28/01/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:30/01/2019
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  30/01/2024
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do software DIRFIN - Sistema de Apoio à Diretoria Financeira, criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços56/2018Assinatura:27/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2018Publicação:10/01/2019
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  27/06/2019
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Registro de preços para possível aquisição de licenças e plano de manutenção e suporte técnico de licenças de software Caringo SWARM.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4480821.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica55/2018Assinatura:26/02/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/02/2019
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOVigência:  28/02/2024
CNPJ:  24.417.065/0001-03
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços55/2018Assinatura:27/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2018Publicação:10/01/2019
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDAVigência:  27/06/2019
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Registro de preços para possível aquisição de plano de subscrição de licenças de software, treinamento e consultoria da fabricante RED HAT.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4480787.


Ata de Registro de Preços54/2018Assinatura:27/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 53/2018Publicação:11/01/2019
Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.Vigência:  27/06/2019
CNPJ:  72.381.189/0006-25
Objeto:Registro de preços para possível aquisição de licenças de software, plano de manutenção de licenças de software, treinamento e consultoria da fabricante VMware.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4480279.


Ata de Registro de Preços53/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 52/2018Publicação:10/01/2019
Contratado:VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTCIA LTDA.Vigência:  28/06/2019
CNPJ:  07.268.152/0001-19
Objeto:Registro de preços para possível aquisição de plano de subscrição de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4478561.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica53/2018Assinatura:14/11/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:21/11/2018
Contratado:PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NA 4ª REGIÃOVigência:  21/06/2019
CNPJ:  05.489.410/0005-95
Objeto:Colaboração entre os partícipes, com a finalidade de concretizar suas políticas públicas constitucionalmente previstas, dentre as quais a de maior celeridade e resolutividade na solução dos conflitos, especificamente em processos previdenciários, através da via autocompositiva e com o mútuo apoio do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), e a da Equipe de Trabalho Remoto - Benefício por Incapacidade (ETR-BI).


Ata de Registro de Preços52/2018Assinatura:13/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2018Publicação:19/12/2018
Contratado:ANDREY HENKE MEVigência:  13/12/2019
CNPJ:  10.616.810/0001-20
Objeto:Registro de preços para possível fornecimento e instalação de persianas tipo rolô.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4463440.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica52/2018Assinatura:20/11/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:22/11/2018
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  21/11/2023
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações com a funcionalidade SEI!JULGAR, criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços51/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2018Publicação:13/12/2018
Contratado:ADEFERR REPRESENTAÇÕES LTDAVigência:  10/12/2019
CNPJ:  03.253.645/0001-24
Objeto:registro de preços de materiais de copa e higiene
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4456837.


Ata de Registro de Preços50/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2018Publicação:13/12/2018
Contratado:NICKVALLE COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. MEVigência:  10/12/2019
CNPJ:  22.366.329/0001-03
Objeto:registro de preços de materiais de copa e higiene
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4456837.


Ata de Registro de Preços49/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2018Publicação:13/12/2018
Contratado:DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.Vigência:  10/12/2019
CNPJ:  08.471.046/0001-09
Objeto:Registro de preços de materiais de copa e higiene.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4456767.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica45/2018Assinatura:17/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/01/2019
Contratado:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESVigência:  09/01/2024
CNPJ:  04.898.488/0001-77
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços44/2018Assinatura:04/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2018Publicação:28/09/2018
Contratado:NICKVALLE COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. MEVigência:  05/09/2019
CNPJ:  22.366.329/0001-03
Objeto:registro de preços de materiais diversos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4315313.


Contrato43/2018Assinatura:29/11/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 42/2018Publicação:05/12/2018
Contratado:L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.Vigência:  30/11/2019
CNPJ:  04.613.668/0001-65
Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.


Ata de Registro de Preços43/2018Assinatura:04/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2018Publicação:28/09/2018
Contratado:COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDAVigência:  06/09/2019
CNPJ:  93.113.793/0001-36
Objeto:registro de preços de materiais diversos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4315299.


Contrato42/2018Assinatura:19/11/2018
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:21/11/2018
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  19/03/2022
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de equipamentos de Rede de Computadores.


Ata de Registro de Preços42/2018Assinatura:04/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2018Publicação:28/09/2018
Contratado:DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA.Vigência:  04/09/2019
CNPJ:  08.471.046/0001-09
Objeto:registro de preços de materiais diversos
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Termo de Acordo de Cooperação Técnica42/2018Assinatura:17/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/09/2018
Contratado:MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVigência:  21/09/2023
CNPJ:  37.115.367/0033-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato41/2018Assinatura:14/11/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2018Publicação:22/11/2018
Contratado:CAMPOS & MENEZES LTDA. MEVigência:  19/10/2020
CNPJ:  19.885.972/0001-39
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de licenças de software PHPStorm.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica41/2018Assinatura:06/11/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:09/11/2018
Contratado:AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRAVigência:  08/11/2023
CNPJ:  86.900.545/0001-70
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços41/2018Assinatura:04/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2018Publicação:28/09/2018
Contratado:SIGPLAST COMERCIAL LTDA. EPP,Vigência:  20/09/2019
CNPJ:  12.793.110/0001-37
Objeto:registro de preços de materiais diversos
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Ata de Registro de Preços40/2018Assinatura:04/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2018Publicação:28/09/2019
Contratado:GABRIELA TORRES RAUBER - MEVigência:  06/09/2019
CNPJ:  08.829.940/0001-08
Objeto:registro de preços de materiais diversos
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Contrato40/2018Assinatura:13/11/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2018Publicação:09/01/2019
Contratado:TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.Vigência:  19/10/2020
CNPJ:  28.800.572/0001-74
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de licenças de software PHPStorm.


Ata de Registro de Preços39/2018Assinatura:04/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2018Publicação:29/09/2018
Contratado:ARIADNER DA SILVA MESSIASVigência:  26/09/2019
CNPJ:  27.204.689/0001-22
Objeto:registro de preços de materiais diversos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4315239.


Contrato38/2018Assinatura:08/10/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:10/10/2018
Contratado:MARCELO VASQUEZ FERNANDEZ ARQUITETURA LTDA.Vigência:  08/12/2019
CNPJ:  01.618.142/0001-80
Objeto:Prestação da adequação, revisão, atualização, alteração, adaptação, complementação e compatibilização de todas as peças do projeto de construção da sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica38/2018Assinatura:05/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/10/2018
Contratado:ARQUIVO NACIONALVigência:  10/10/2023
CNPJ:  04.374.067/0001-47
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Contrato37/2018Assinatura:07/12/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:20/03/2019
Contratado:ZERO HORA - EDITORA JORNALISTICA S.A.Vigência:  01/01/2020
CNPJ:  92.821.701/0001-00
Objeto:Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicações diversas, judiciárias e referentes a licitações, em jornal diário e de grande circulação, de abrangência no Estado do Rio Grande do Sul.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica37/2018Assinatura:09/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/10/2018
Contratado:AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIAVigência:  16/10/2023
CNPJ:  01.175.497/0001-41
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI.


Ata de Registro de Preços37/2018Assinatura:23/08/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2018Publicação:27/08/2018
Contratado:ÊXITO DISTRIBUIDOR E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.Vigência:  23/08/2019
CNPJ:  08.065.700/0001-76
Objeto:registro de preços de material bibliográfico
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4294506.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica36/2018Assinatura:11/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/09/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO DE JANEIROVigência:  13/09/2023
CNPJ:  28.538.734/0001-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços36/2018Assinatura:22/08/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2018Publicação:27/08/2018
Contratado:GIGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. MEVigência:  22/08/2019
CNPJ:  14.784.795/0001-80
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4283057.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica35/2018Assinatura:11/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/01/2019
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃOVigência:  10/01/2024
CNPJ:  02.011.574/0001-90
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Ata de Registro de Preços35/2018Assinatura:22/08/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2018Publicação:27/08/2018
Contratado:ROSENEI DA SILVA REISVigência:  22/08/2019
CNPJ:  29.760.831/0001-43
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4282958.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica34/2018Assinatura:08/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:13/03/2019
Contratado:ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SEDEVigência:  12/03/2024
CNPJ:  02.030.715/0001-12
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato34/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:22/11/2018
Origem:Publicação:28/11/2018
Contratado:Vigência:  15/10/2019
CNPJ:  
Objeto:Acréscimo, ao escopo das equipes previstas no contrato, cujo objeto é a prestação serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo, para realização da transmissão ao vivo das sessões de julgamento e demais eventos, de 1 (um) operador de áudio, com a mesma qualificação técnica e exigências cumpridas pelos demais profissionais


Contrato34/2018Assinatura:06/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2018Publicação:12/09/2018
Contratado:HD PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  15/10/2019
CNPJ:  04.333.523/0001-00
Objeto:Serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo, para realização da transmissão ao vivo das sessões de julgamento e demais eventos.


Ata de Registro de Preços34/2018Assinatura:22/08/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2018Publicação:27/08/2018
Contratado:SUDELMAQ COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. - EPPVigência:  22/08/2019
CNPJ:  02.436.011/0001-44
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4282750.


Contrato33/2018Assinatura:31/08/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:05/09/2018
Contratado:MARCELO VASQUEZ FERNANDEZ ARQUITETURA LTDA.Vigência:  31/08/2019
CNPJ:  01.618.142/0001-80
Objeto:Prestação de adequação, revisão, atualização, elaboração, alteração, adaptação, complementação e compatibilização de todas as peças do projeto da sede da Subseção Judiciária de BLUMENAU/SC.


Ata de Registro de Preços33/2018Assinatura:22/08/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2018Publicação:27/08/2018
Contratado:CASABELLE COMÉRCIO LTDA. - MEVigência:  22/08/2019
CNPJ:  17.302.584/0001-52
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4282677.


Ata de Registro de Preços32/2018Assinatura:22/08/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2018Publicação:27/08/2018
Contratado:META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELIVigência:  22/08/2019
CNPJ:  27.518.373/0001-05
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4282475.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica32/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASVigência:  14/08/2023
CNPJ:  05.829.742/0001-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato31/2018Assinatura:12/09/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:17/09/2018
Contratado:TOTVS S/AVigência:  12/09/2019
CNPJ:  53.113.791/0001-22
Objeto:Fornecimento de serviços de manutenção e suporte técnico do software de gestão médica Light Gestão Hospitalar, contemplando 100 licenças – usuários simultâneos.


Ata de Registro de Preços31/2018Assinatura:20/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2018Publicação:02/08/2018
Contratado:NATA EVENTOS LTDAVigência:  29/07/2019
CNPJ:  14.399.423/0001-30
Objeto:registro de preços de serviços de recepcionistas
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4238212.


Ata de Registro de Preços30/2018Assinatura:11/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2018Publicação:17/07/2018
Contratado:EICHELT & EICHELT LTDA - MEVigência:  29/08/2019
CNPJ:  10.748.731/0001-73
Objeto:registro de preços de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4223552.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica29/2018Assinatura:02/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/10/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINAVigência:  04/10/2023
CNPJ:  83.845.701/0001-59
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato29/2018Assinatura:23/08/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:29/08/2018
Contratado:RCI CONSULTING-CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  30/06/2019
CNPJ:  04.321.455/0001-60
Objeto:Serviços de manutenção de hardware e software em equipamento IBM Netezza, incluindo fornecimento de peças e suporte técnico.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica28/2018Assinatura:05/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/10/2018
Contratado:TRIBUNAL MARÍTIMOVigência:  09/10/2023
CNPJ:  00.394.502/0229-70
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato27/2018Assinatura:15/08/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:22/08/2018
Contratado:HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.Vigência:  15/08/2021
CNPJ:  61.797.924/0013-99
Objeto:Prestação de serviços de suporte de hardware e software em computadores servidores HP ProLiant DL980


Termo de Acordo de Cooperação Técnica26/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVigência:  14/08/2023
CNPJ:  30.051.023/0001-96
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica25/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  14/08/2023
CNPJ:  21.154.877/0001-07
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica24/2018Assinatura:19/07/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2018Publicação:24/07/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR RSVigência:  23/07/2023
CNPJ:  89.522.064/0002-47
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica23/2018Assinatura:17/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/09/2018
Contratado:Vigência:  21/09/2023
CNPJ:  
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica22/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  14/08/2023
CNPJ:  50.290.931/0001-40
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Contrato21/2018Assinatura:13/08/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:16/08/2018
Contratado:AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  10/05/2020
CNPJ:  26.308.513/0001-58
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Raio-X de propriedade do TRF4


Termo de Acordo de Cooperação Técnica21/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  14/08/2023
CNPJ:  89.550.032/0001-74
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Ata de Registro de Preços21/2018Assinatura:30/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2018Publicação:04/05/2018
Contratado:LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  30/04/2019
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:registro de preços de computadores servidores de banco de dados para o sistema eproc, incluindo instalação e configuração dos equipamentos, garantia e suporte técnico do fabricante
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4114143.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica20/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSVigência:  10/08/2023
CNPJ:  25.053.133/0001-57
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Contrato20/2018Assinatura:31/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2018Publicação:03/08/2018
Contratado:CERT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  04/08/2019
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva dos sistemas de condicionamento de ar e ventilação do prédio-sede do TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica19/2018Assinatura:24/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/09/2018
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAVigência:  25/09/2023
CNPJ:  00.488.478/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato19/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2018Publicação:17/07/2018
Contratado:DNA TECNOLOGIA LTDAVigência:  12/03/2020
CNPJ:  73.254.070/0001-40
Objeto:Prestação de serviços de desenvolvimento destinados à manutenção diária – adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva - e análise e execução de testes de sistemas em linguagem PHP.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica17/2018Assinatura:26/06/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2018Publicação:23/07/2018
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  20/07/2023
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:Cessão do direito de uso do SERH, Sistema Eletrônico de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Contrato17/2018Assinatura:29/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:05/06/2018
Contratado:MEX DIGITAL LTDA - MEVigência:  29/05/2019
CNPJ:  93.931.749/0001-33
Objeto:Serviços de confecção de cópias reprográficas, plotagem de plantas, banners e digitalização de documentos.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2018Assinatura:20/07/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/07/2018
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  20/07/2023
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2018Assinatura:19/07/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/07/2018
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  23/07/2023
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato15/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2018Publicação:30/05/2018
Contratado:QUADRANTE SOLUÇÕES LTDA.Vigência:  24/11/2019
CNPJ:  10.220.163/0001-33
Objeto:Prestação de serviços de manutenção corretiva do resfriador de água chiller nº 1 de 248 TRs, marca Carrier, modelo 30GX298386S, instalado na cobertura do prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2018Assinatura:16/05/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:21/05/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINAVigência:  18/05/2023
CNPJ:  83.845.701/0001-59
Objeto:Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Convênio13/2018Assinatura:09/08/2018
Origem:ConvênioPublicação:14/08/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - UNISINOSVigência:  09/08/2023
CNPJ:  92.959.006/0008-85
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Contrato13/2018Assinatura:28/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:01/06/2018
Contratado:ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  28/05/2019
CNPJ:  03.079.552/0001-25
Objeto:Serviços de suporte técnico ao software E2DOC.


Convênio12/2018Assinatura:31/07/2018
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2018
Contratado:Vigência:  17/08/2023
CNPJ:  
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Contrato12/2018Assinatura:27/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2018Publicação:07/05/2018
Contratado:LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA.Vigência:  27/04/2019
CNPJ:  09.350.631/0001-05
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de segurança contra fogo, incluindo recarga e reteste dos extintores com frequência bimestral e testes anuais das mangueiras de incêndio.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica12/2018Assinatura:16/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/04/2018
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  17/04/2023
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato11/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:28/03/2019
Origem:Publicação:01/04/2019
Contratado:Vigência:  28/05/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner de copiadoras.


Convênio11/2018Assinatura:21/08/2018
Origem:ConvênioPublicação:24/08/2018
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULVigência:  21/08/2023
CNPJ:  10.637.926/0003-08
Objeto:Estágio junto ao tribunal


Contrato11/2018Assinatura:25/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2018Publicação:30/04/2018
Contratado:LUNES 3 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA.Vigência:  28/05/2020
CNPJ:  02.087.673/0001-56
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de toner, para 02 (duas) copiadoras de propriedade do TRF 4ª Região.


Convênio10/2018Assinatura:05/07/2018
Origem:ConvênioPublicação:06/07/2018
Contratado:INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE NEGÓCIOSVigência:  05/07/2023
CNPJ:  01.024.691/0001-26
Objeto:Estágio junto ao TRIBUNAL


Contrato10/2018Assinatura:02/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2018Publicação:04/05/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  02/07/2022
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento, pela CONTRATADA, de 01 (um) estação de trabalho avançada do tipo WORKSTATION com 2 (dois) monitores, alta capacidade de processamento e memória e com alto poder de manipulação de imagens e gráficos, para suportar a utilização de software de edição não linear Avid Express Pro na versão 5 e superiores.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica9/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:13/11/2018
Origem:Publicação:16/11/2018
Contratado:Vigência:  04/05/2023
CNPJ:  
Objeto:Alteração da redação da Cláusula Nona - Da Gestão, letra "b", do instrumento principal.


Convênio9/2018Assinatura:19/06/2018
Origem:Convênio nº 9/2018Publicação:22/06/2018
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REISVigência:  19/06/2023
CNPJ:  87.248.522/0001-95
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica9/2018Assinatura:02/05/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/05/2018
Contratado:CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGREVigência:  04/05/2023
CNPJ:  89.522.437/0001-07
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato9/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Publicação:10/04/2018
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  05/04/2023
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso a título oneroso de uma área de 165,65 m2.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2018Assinatura:16/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2018Publicação:18/04/2018
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  17/04/2023
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Convênio7/2018Assinatura:18/06/2018
Origem:ConvênioPublicação:22/06/2018
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  19/06/2023
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Formalização do projeto piloto "Requisição de Pagamento/Recebimento CEF".


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2018Assinatura:17/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/04/2018
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃOVigência:  17/04/2023
CNPJ:  24.130.072/0001-11
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Contrato7/2018Assinatura:26/02/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2018Publicação:01/03/2018
Contratado:SOLO NETWORK BRASIL S.A.Vigência:  27/02/2021
CNPJ:  00.258.246/0001-68
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição do pacote de software Adobe Creative Cloud, para equipes, por 3 anos, incluindo serviços de suporte técnico.


Convênio6/2018Assinatura:12/06/2018
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2018
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚLBICOVigência:  17/08/2023
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/04/2018
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOVigência:  25/04/2023
CNPJ:  59.949.362/0001-76
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Credenciamento5/2018Assinatura:16/10/2018
Origem:Publicação:07/12/2018
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  04/12/2023
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.


Convênio5/2018Assinatura:29/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:05/06/2018
Contratado:UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOVigência:  30/05/2023
CNPJ:  92.706.308/0006-80
Objeto:Estágio junto ao TRIBUNAL.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/04/2018
Contratado:ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  09/04/2023
CNPJ:  46.377.222/0001-29
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Credenciamento4/2018Assinatura:06/08/2018
Origem:Publicação:18/09/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOVigência:  06/08/2023
CNPJ:  92.685.833/0001-51
Objeto:Serviços médico-hospitalares no âmbito de sua especialização, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro horas) por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.


Convênio4/2018Assinatura:28/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:06/07/2018
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL-UERGSVigência:  26/06/2023
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2018Assinatura:13/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018Publicação:17/04/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR RSVigência:  16/04/2023
CNPJ:  89.522.064/0002-47
Objeto:Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Convênio3/2018Assinatura:13/12/2018
Origem:ConvênioPublicação:17/12/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGREVigência:  13/12/2023
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Termo de Credenciamento3/2018Assinatura:03/08/2018
Origem:Edital de Credenciamento nº 3/2018Publicação:09/08/2018
Contratado:RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDAVigência:  03/08/2023
CNPJ:  02.632.088/0001-90
Objeto:Serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do CREDENCIANTE.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2018Assinatura:15/03/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:02/04/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁVigência:  27/02/2023
CNPJ:  09.499.757/0001-46
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI.


Termo de Credenciamento2/2018Assinatura:17/07/2018
Origem:Edital de Credenciamento nº 2/2018Publicação:30/07/2018
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  25/07/2023
CNPJ:  88.630.413/0007-96
Objeto:Prestar serviços médico-hospitalares no âmbito de sua especialização, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do CREDENCIANTE, nos termos da sua Resolução n.º 37/2014 e Instrução Normativa n.º 40-H-02, que integram este Instrumento.


Convênio2/2018Assinatura:10/05/2018
Origem:Convênio nº 2/2018Publicação:16/05/2018
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  10/05/2023
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Estágio junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região .


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2018Assinatura:15/03/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/04/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAVigência:  25/04/2023
CNPJ:  04.801.221/0001-10
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Credenciamento1/2018Assinatura:07/06/2018
Origem:Edital de Credenciamento nº 1/2016Publicação:12/06/2018
Contratado:LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA LTDA.Vigência:  07/06/2020
CNPJ:  87.167.458/0001-18
Objeto:Alienação de edições da Revista do TRF-4ª Região, em papel, na modalidade de venda mediante consignação.


Convênio1/2018Assinatura:16/02/2018
Origem:ConvênioPublicação:20/03/2018
Contratado:BANCO ALFA S.A.Vigência:  05/04/2023
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto:Possibilitar a consignação em folha de pagamento de eventuais empréstimos a serem pactuados entre o BANCO e servidores e desembargadores ativos, inativos e pensionistas do TRIBUNAL.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2018Assinatura:15/03/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/03/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  16/03/2023
CNPJ:  84.008.440/0001-85
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato59/2017Assinatura:02/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:10/01/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  02/01/2022
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de 150 (cento e cinquenta) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios).


Contrato50/2017Assinatura:27/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:10/01/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  27/12/2021
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de 400 (quatrocentos) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios).


Contrato49/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:27/11/2018
Origem:Publicação:18/12/2018
Contratado:Vigência:  02/01/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva de no-break, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2019.


Contrato49/2017Assinatura:22/12/2017
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:10/01/2018
Contratado:CP ELETRÔNICA S.A.Vigência:  02/01/2020
CNPJ:  88.330.592/0001-50
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos no-breaks instalados no prédio Administrativo do TRF 4ª Região.


Contrato45/2017Assinatura:18/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPPVigência:  02/01/2020
CNPJ:  25.165.749/0001-10
Objeto:Prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool e óleo diesel) e lavagem de veículos, contínuos e ininterruptos, através do uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real, para os veículos que compõem a frota do CONTRATANTE.


Contrato44/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:11/06/2018
Origem:Publicação:13/06/2018
Contratado:Vigência:  13/12/2020
CNPJ:  
Objeto:Acréscimo do número de conexões de interligação entre o CPD atual e o novo Data Center - Objeto do contrato: Fornecimento e instalação de solução de Data Center Modular.


Contrato44/2017Assinatura:12/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:ZEITTEC SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA.Vigência:  13/12/2020
CNPJ:  03.844.773/0001-42
Objeto:Fornecimento e instalação de solução de Data Center Modular.


Contrato42/2017Assinatura:27/02/2018
Origem:Publicação:02/03/2018
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  27/02/2023
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Cessão de uso a título oneroso de uma área de 02 (dois) m2, localizada no imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, nesta Capital.


Contrato39/2017Assinatura:24/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:LEVEL3 COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA.Vigência:  12/08/2019
CNPJ:  72.843.212/0001-41
Objeto:Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato38/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:17/10/2018
Origem:Publicação:07/11/2018
Contratado:Vigência:  15/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Alteração da razão social da CONTRATADA, bem como do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, nos termos da Ata da Assembléia Geral Extraordinária, doc. n.º 4368557. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet.


Contrato38/2017Assinatura:24/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:10/01/2018
Contratado:SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  15/08/2019
CNPJ:  02.639.055/0001-71
Objeto:Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato37/2017Assinatura:24/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 46/2017Publicação:01/12/2017
Contratado:OI S.A.Vigência:  24/07/2019
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:Serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento.


Contrato36/2017 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:11/12/2018
Origem:Publicação:13/12/2018
Contratado:Vigência:  01/01/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de diagramação e impressão das edições da Revista de Jurisprudência e da Revista da Escola da Magistratura por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019.


Contrato36/2017Assinatura:20/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2017Publicação:23/11/2017
Contratado:EDITORA EVANGRAF LTDA.Vigência:  01/01/2020
CNPJ:  01.530.830/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de diagramação e impressão das edições da Revista de Jurisprudência e/ou da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato35/2017Assinatura:16/11/2017
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2017Publicação:21/11/2017
Contratado:ROSS TECH-INFORMÁTICA EIRELI EPPVigência:  16/11/2021
CNPJ:  20.645.805/0001-08
Objeto:Fornecimento de 06 scanners de produção


Contrato32/2017Assinatura:06/11/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/11/2017
Contratado:ABORGAMA DO BRASIL LTDA.Vigência:  01/01/2020
CNPJ:  05.462.743/0009-54
Objeto:Prestação do serviço de coleta especial de resíduos de saúde, depositados em recipientes de propriedade do TRF4.


Contrato29/2017 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:11/10/2018
Origem:Publicação:16/10/2018
Contratado:Vigência:  18/10/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 18/10/2018. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de cópias de segurança.


Contrato29/2017Assinatura:18/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2017Publicação:25/10/2017
Contratado:WELT SOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-MEVigência:  18/10/2019
CNPJ:  21.550.873/0001-48
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de cópias de segurança (backup) de dados do CONTRATANTE.


Contrato28/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:05/10/2018
Origem:Publicação:10/10/2018
Contratado:Vigência:  07/10/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de seguro de bens imóveis, por mais 12 (doze) meses, a partir das 24h (vinte e quatro horas) do dia 07/10/2018.


Contrato28/2017Assinatura:06/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 42/2017Publicação:11/10/2017
Contratado:AXA SEGUROS S.A.Vigência:  07/10/2019
CNPJ:  19.323.190/0001-06
Objeto:Seguro anual para o imóvel e instalações que constituem o prédio-sede do CONTRATANTE - próprio da União, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, Bairro Praia de Belas - bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância, integrantes do patrimônio do CONTRATANTE, alocados no referido prédio-sede; para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do patrimônio do CONTRATANTE alocados no prédio alugado à Avenida Maranhão, nº 47, bairro São Geraldo, ambos localizados em Porto Alegre/RS e para os móveis, utensílios e equipamentos integrantes do patrimônio do CONTRATANTE alocados no prédio da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Novo Hamburgo – próprio da União – na rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS.


Contrato26/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:18/10/2018
Origem:Publicação:05/12/2018
Contratado:Vigência:  20/10/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos IBM, a partir do dia 20/10/2018.


Contrato26/2017Assinatura:20/10/2017
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:24/10/2017
Contratado:IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADAVigência:  20/10/2019
CNPJ:  33.372.251/0001-56
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos IBM.


Contrato24/2017Assinatura:05/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  01/01/2020
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia e exames complementares, na modalidade de pagamento por serviços prestados, para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde deste Tribunal.


Contrato23/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:09/08/2018
Origem:Publicação:10/08/2018
Contratado:Vigência:  10/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica23/2017Assinatura:18/01/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:25/01/2018
Contratado:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAVigência:  18/01/2023
CNPJ:  00.394.494/0001-36
Objeto:Cessão dos softwares GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira e SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criados pelo TRF4.


Contrato23/2017Assinatura:10/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:17/08/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  10/08/2019
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE por empresa especializada.


Contrato22/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:31/07/2018
Origem:Publicação:01/08/2018
Contratado:Vigência:  01/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de correio eletrônico Zimbra, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica22/2017Assinatura:06/12/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/12/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃOVigência:  11/12/2022
CNPJ:  32.243.347/0001-51
Objeto:Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Contrato22/2017Assinatura:01/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2017Publicação:04/08/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  01/08/2019
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Serviços de suporte técnico em ambiente de correio eletrônico e colaboração ZIMBRA.


Contrato20/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:07/06/2018
Origem:Publicação:19/06/2018
Contratado:Vigência:  24/07/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é o fornecimento de rede de Internet, para tráfego de dados, vídeo e streaming, por mais 12 (doze) meses a contar de 24/07/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica20/2017Assinatura:17/11/2017
Origem:Convênio nº 20/2017Publicação:22/11/2017
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  22/11/2022
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Contrato20/2017Assinatura:24/07/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/07/2017
Contratado:FERNANDO PINTO CROSSETTI EPPVigência:  24/07/2019
CNPJ:  21.235.147/0001-30
Objeto:Fornecimento de rede de Internet, para tráfego de dados, vídeo e streaming.


Contrato19/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:06/06/2018
Origem:Publicação:19/06/2018
Contratado:Vigência:  27/07/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/07/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica19/2017Assinatura:24/10/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/11/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SULVigência:  07/11/2019
CNPJ:  05.885.797/0001-75
Objeto:Cooperação técnica, científica e cultural e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a EJERS e a EMAGIS, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato19/2017Assinatura:03/07/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2017
Contratado:IVETE FERRONATTO FOLLIVigência:  27/07/2019
CNPJ:  07.444.764/0002-04
Objeto:Serviços de lavanderia.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica18/2017Assinatura:23/10/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/10/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOVigência:  24/10/2019
CNPJ:  01.298.583/0001-41
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações programa, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato17/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:12/04/2018
Origem:Publicação:25/04/2018
Contratado:Vigência:  31/05/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviços continuados em jornalismo, de produção para televisão, mídia eletrônica e plataformas digitais de produtos audiovisuais, documentais e educativos, bem como de reportagens jornalísticas, junto à Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2018


Termo de Acordo de Cooperação Técnica17/2017Assinatura:30/10/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/11/2017
Contratado:PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NA 4ª REGIÃOVigência:  06/11/2022
CNPJ:  05.489.410/0005-95
Objeto:Forma de intimação/comunicação da União pela Justiça Federal dos processos judiciais eletrônicos, pelo sistema e-proc, que envolvem providências urgentes.


Contrato17/2017Assinatura:01/06/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2017Publicação:06/06/2017
Contratado:HD PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  31/05/2019
CNPJ:  04.333.523/0001-00
Objeto:Prestação de serviços continuados em jornalismo, de produção para televisão, mídia eletrônica e plataformas digitais de produtos audiovisuais, documentais e educativos, bem como de reportagens jornalísticas, junto à Divisão de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, em Porto Alegre/RS, sob regime de relação de emprego, mediante remuneração, subordinação e assiduidade, e mediante cessão de postos de trabalho.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2017Assinatura:18/08/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:31/08/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSVigência:  28/08/2022
CNPJ:  05.789.902/0001-72
Objeto:Cessão do software FROTA - Sistema de Gestão de Frota Veicular, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2017Assinatura:03/07/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/07/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR SPVigência:  03/07/2022
CNPJ:  60.265.576/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso dos códigos-fonte do sistema desenvolvido e de propriedade do TRF4, denominado Sistema de Processo Eletrônico - eproc.


Contrato15/2017Assinatura:26/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2017Publicação:31/05/2017
Contratado:GENTE SEGURADORA S/A.Vigência:  05/06/2019
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto:Cobertura securitária bianual para os veículos que compõem a frota deste Regional, contemplando sinistros como: colisão, roubo, furto, incêndio, quaisquer tipos de acidentes, incluindo danos materiais e pessoais perante terceiros, em relação aos veículos que compõem a frota do TRF da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:27/06/2017
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  80.257.355/0001-08
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica13/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:27/06/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  76.175.884/0001-87
Objeto:Direito de uso, em uma única instalação, do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica12/2017Assinatura:21/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/06/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR MGVigência:  21/06/2022
CNPJ:  16.866.394/0001-03
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4.


Convênio10/2017Assinatura:29/11/2017
Origem:ConvênioPublicação:04/12/2017
Contratado:JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃOVigência:  04/12/2022
CNPJ:  00.497.552/0012-00
Objeto:Permitir à 1ªA3ªCJM o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica10/2017Assinatura:02/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/06/2017
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  02/06/2022
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão do direito de uso do eproc, Sistema de Processo Eletrônico Judicial.


Convênio9/2017Assinatura:14/11/2017
Origem:ConvênioPublicação:22/11/2017
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RSVigência:  22/11/2022
CNPJ:  93.802.833/0001-57
Objeto:Permitir ao MPRS o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Convênio8/2017Assinatura:11/10/2017
Origem:ConvênioPublicação:19/10/2017
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  13/10/2022
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Processamento de créditos provenientes de folha de pagamento gerada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região CNPJ n° 92.518.737/0001-19 incluindo a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul CNPJ n° 00508903/0001-88, Seção Judiciária de Santa Catarina, CNPJ n° 05427319/0001-11 e Seção Judiciária do Paraná, CNPJ n° 05420123/0001-03, lançados na conta dos magistrados, servidores e estagiários, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente de cada CNPJ correspondente.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2017Assinatura:15/08/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/10/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃOVigência:  29/09/2022
CNPJ:  32.243.347/0001-51
Objeto:Cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4.


Convênio7/2017Assinatura:10/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:17/08/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULVigência:  11/08/2022
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2017Assinatura:23/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2017
Contratado:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALVigência:  23/05/2022
CNPJ:  00.509.018/0001-13
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4.


Convênio6/2017Assinatura:15/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:18/08/2017
Contratado:COLÉGIO AGIR-LICEUEDUCACIONAL LTDA.Vigência:  15/08/2022
CNPJ:  10.656.576/0001-65
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2017Assinatura:15/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/05/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR MGVigência:  15/05/2022
CNPJ:  16.866.394/0001-03
Objeto:Cessão do direito de uso dos códigos-fonte do sistema desenvolvido e de propriedade do TRF4, denominado Sistema de Processo Eletrônico - eproc.


Convênio5/2017Assinatura:13/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:07/08/2017
Contratado:FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOSVigência:  01/08/2022
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Estágio junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2017Assinatura:20/04/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/04/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  20/04/2022
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto:Cessão do software FROTA - Sistema de Gestão de Frota Veicular, criado pelo TRF4.


Convênio4/2017Assinatura:13/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:18/08/2017
Contratado:UNILASSALE - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLEVigência:  19/09/2022
CNPJ:  92.741.990/0040-43
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2017Assinatura:02/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/05/2017
Contratado:INSTITUTO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IETVigência:  02/05/2019
CNPJ:  95.247.201/0001-02
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2017Assinatura:19/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/05/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDEVigência:  19/05/2022
CNPJ:  05.055.128/0001-76
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4.


Convênio3/2017Assinatura:19/04/2017
Origem:Publicação:25/04/2017
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS - UNIFIN, FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISVigência:  19/04/2022
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:23/05/2018
Origem:Publicação:25/05/2018
Contratado:Vigência:  25/05/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Acordo, cujo objeto é a cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/05/2018.


Termo de Credenciamento2/2017Assinatura:30/10/2017
Origem:Edital de Credenciamento nº 1/2017Publicação:08/11/2017
Contratado:UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA.Vigência:  15/11/2022
CNPJ:  88.938.089/0001-82
Objeto:Prestação serviços de assistência odontológica, mediante redes credenciada e própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do CREDENCIANTE, seus dependentes e pensionistas, conforme o disposto na Resolução nº 04 de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal, e nas Resoluções nº 58, de 24/05/2005, nº 65, de 13/10/2006, e nº 37, de 17/03/2014, todas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2017Assinatura:24/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:31/05/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  25/05/2019
CNPJ:  34.812.669/0001-08
Objeto:Cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4.


Convênio2/2017Assinatura:27/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:29/03/2017
Contratado:UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRAVigência:  27/03/2022
CNPJ:  88.332.580/0006-70
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Credenciamento1/2017Assinatura:09/10/2017
Origem:Publicação:13/10/2017
Contratado:SOPREV - SERVIÇO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO INTEGRADO LTDA.Vigência:  01/11/2022
CNPJ:  89.455.315/0001-37
Objeto:Serviços de assistência odontológica, mediante redes credenciada e própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF-4ª Região, seus dependentes e pensionistas, conforme o disposto na Resolução nº 04 de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal, e nas Resoluções nº 58, de 24/05/2005, nº 65, de 13/10/2006, e nº 37, de 17/03/2014, todas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2017Assinatura:03/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/05/2017
Contratado:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADEVigência:  03/05/2022
CNPJ:  00.418.993/0001-16
Objeto:Cessão dos softwares GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira e SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criados pelo TRF4.


Convênio1/2017Assinatura:17/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:22/02/2017
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  17/02/2022
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e técnicos profissionalizantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio curricular ou extracurricular, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio0/2017Assinatura:15/12/2016
Origem:ConvênioPublicação:21/02/2017
Contratado:TJ/PRVigência:  15/12/2021
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Disponibilização de acesso à base de dados informatizada das Varas de Execuções Penais do Estado do Paraná (Sistema Oráculo).


Convênio24287/2016Assinatura:05/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/05/2016
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPAVigência:  18/05/2021
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica985/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:02/08/2018
Origem:Publicação:18/10/2018
Contratado:Vigência:  28/10/2020
CNPJ:  
Objeto:Alterar as disposições da Cláusula Quinta - Da Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo de Cooperação terá vigência por 04 (quatro) anos, a contar da publicação da primeira súmula no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por meio de termos aditivos." OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica985/2016Assinatura:25/10/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:13/12/2016
Contratado:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO RSVigência:  28/10/2020
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência, prática para a formação integral do aluno, por meio de atividades de aprendizagem social, profissional e cultural resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga horária regular e obrigatória.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica156/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:23/08/2018
Origem:Publicação:14/02/2019
Contratado:Vigência:  22/09/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do convênio, cujo objeto é a adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programa, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes, ficando, portanto, a vigência de 23.09.2018 a 22.09.2020 e alteração da cláusula quinta.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica156/2016Assinatura:23/09/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:30/11/2016
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  22/09/2020
CNPJ:  21.154.554/0001-13
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programa, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica101/2016Assinatura:13/04/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:20/05/2016
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  13/04/2021
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto:Estabelecer condições de cooperação entre os partícipes, tendo por objeto a cessão do direito de uso do software do sistema de processo eletrônico criado pelo TRF-4 para implantação e uso pelo TJ-TO.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica74/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:05/06/2018
Origem:Publicação:05/07/2018
Contratado:Vigência:  09/06/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação por 24 meses da vigência do convênio, a partir de 09/06/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica74/2016Assinatura:09/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:09/01/2018
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  09/06/2020
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Conjugação de esforços visando à troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno em geral.


Contrato42/2016Assinatura:26/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 42/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  27/03/2020
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Fornecimento de licenças e serviços de manutenção de licenças de software Caringo.


Contrato36/2016 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:13/11/2018
Origem:Publicação:20/11/2018
Contratado:Vigência:  16/12/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir das 0h (zero hora) de 17/12/2018 até às 24h (vinte e quatro horas) do dia 16/12/2019.


Contrato36/2016Assinatura:14/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:19/12/2016
Contratado:MBM SEGURADORA S. A.Vigência:  16/12/2019
CNPJ:  87.883.807/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de seguro anual múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente e Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas.


Contrato29/2016Assinatura:24/11/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:29/11/2016
Contratado:LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  24/11/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados Hitachi, incluindo suporte e treinamento.


Contrato19/2016Assinatura:16/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2016Publicação:23/08/2016
Contratado:CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/AVigência:  18/08/2019
CNPJ:  01.554.285/0001-75
Objeto:Emissão de 40 certificados digitais tipo A3 - Cert-Jus Institucional, com 40 validações presenciais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2016Assinatura:21/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/12/2016
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  05/12/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos de mão de obra firmados pelo TRF4 com empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso do TRF4 aos saldos e extratos das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2016Assinatura:08/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/11/2016
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  08/11/2021
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4.


Contrato14/2016 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:27/07/2018
Origem:Publicação:02/08/2018
Contratado:Vigência:  03/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do contrato de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2018.


Contrato14/2016Assinatura:03/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2016Publicação:04/08/2016
Contratado:ALGAR MULTIMÍDIA S/AVigência:  03/08/2019
CNPJ:  04.622.116/0001-13
Objeto:Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica13/2016Assinatura:08/09/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/09/2016
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  09/09/2021
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:Cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica12/2016Assinatura:25/07/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:04/08/2016
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  28/07/2021
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica11/2016Assinatura:25/07/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/07/2016
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSVigência:  25/07/2021
CNPJ:  00.531.954/0001-20
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica10/2016Assinatura:24/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/06/2016
Contratado:Vigência:  24/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4, para os Tribunais de Justiça dos Estados.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica9/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:OBJETO: Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4. BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 14/06/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005320-79.2016.4.04.8000. ASSINATURA: 14/06/2016.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:Cessão do código-fonte do editor do sistema eProc, adaptado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:cessão do software SERH – Sistema de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Convênio6/2016Assinatura:05/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/10/2016
Contratado:FADERGS-FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.Vigência:  07/10/2021
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de educação superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio5/2016Assinatura:01/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:TJ/PRVigência:  08/07/2021
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Permitir ao TJ/PR e à PRC/PR o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2016Assinatura:14/06/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:20/06/2016
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  14/06/2021
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4.


Convênio4/2016Assinatura:30/08/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/09/2016
Contratado:FACULDADE DECISION DE NEGÓCIOSVigência:  30/08/2021
CNPJ:  95.209.086/0001-73
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de educação superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio3/2016Assinatura:25/04/2016
Origem:ConvênioPublicação:03/05/2016
Contratado:SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁVigência:  25/04/2021
CNPJ:  76.416.932/0001-81
Objeto:Acesso de dados ao SESP/PR e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:02/01/2019
Origem:Publicação:09/01/2019
Contratado:Vigência:  07/03/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Acordo, cujo objeto é a cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2019.


Convênio2/2016Assinatura:05/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/05/2016
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPAVigência:  18/05/2021
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2016Assinatura:07/03/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/04/2016
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  07/03/2020
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira.


Contrato1/2016 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:10/10/2017
Origem:Publicação:13/10/2017
Contratado:Vigência:  25/01/2020
CNPJ:  
Objeto:Supressão da representação do LOCADOR pela Crédito Real Imóveis e Condomínios S/A. Diante disso, todos os atos relativos à execução do Contrato n.º 01/2016 passam a ser praticados pelo LOCADOR, na pessoa de sua Sócia-Proprietária.


Contrato1/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:03/06/2016
Origem:Publicação:10/06/2016
Contratado:Vigência:  25/01/2020
CNPJ:  
Objeto:Alteração do locador, do Sr. Marcelo Luiz dos Santos, para a pessoa jurídica MRG Participações Societárias Ltda. ME, a partir de 1° de abril de 2016, permanecendo a representação do locador através da Crédito Real Imóveis e Condomínios S/A.


Convênio1/2016Assinatura:16/03/2016
Origem:ConvênioPublicação:30/03/2016
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGOVigência:  25/02/2021
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de educação superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato1/2016Assinatura:25/01/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/01/2016
Contratado:CRÉDITO REAL IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS S.A.Vigência:  25/01/2020
CNPJ:  92.691.336/0001.66
Objeto:Locação do imóvel situado à Rua Maranhão, 47


Contrato67/2015Assinatura:30/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 93/2015Publicação:14/01/2016
Contratado:AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.Vigência:  29/12/2019
CNPJ:  81.627.838/0007-05
Objeto:Manutenção e suporte técnico de software IBM Tivoli Storage Manager – TSM.


Contrato64/2015Assinatura:30/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 72/2015Publicação:14/01/2016
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  18/10/2019
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de Pacotes de Extensão de Garantia e Serviços Cisco Smartnet.


Contrato62/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:12/12/2018
Origem:Publicação:14/12/2018
Contratado:Vigência:  29/12/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle e automação predial, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2018.


Contrato62/2015Assinatura:29/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 90/2015Publicação:11/01/2016
Contratado:ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDA.Vigência:  29/12/2019
CNPJ:  57.040.446/0001-67
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle e Automação Predial instalado no Edifício-sede do TRF da 4ª Região.


Contrato61/2015Assinatura:30/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 91/2015Publicação:14/01/2016
Contratado:MAQUISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRUPOS GERADORES LTDA.Vigência:  29/12/2019
CNPJ:  73.424.145/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva emergencial, com reposição de peças, do Grupo Gerador instalado no prédio-sede do Tribunal.


Contrato55/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:12/11/2018
Origem:Publicação:14/11/2018
Contratado:Vigência:  13/11/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência das subscrições e do suporte técnico das licenças, objeto do Contrato n.º 55/2015, por mais 01 (um) ano, até 13/11/2019.


Contrato55/2015Assinatura:03/12/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 83/2015Publicação:11/12/2015
Contratado:GRAPHO - PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA.Vigência:  13/11/2019
CNPJ:  91.210.161/0001-65
Objeto:Fornecimento de subscrição de licenças de software Autodesk Autocad e Building Design Suite Premium, incluindo serviços de suporte técnico, pelo período de 1 ano.


Contrato43/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:08/08/2018
Origem:Publicação:17/08/2018
Contratado:Vigência:  10/09/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços telefônicos de Longa Distância Nacional (LDN), por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2018.


Contrato43/2015Assinatura:20/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 63/2015Publicação:02/09/2015
Contratado:CLARO S/A.Vigência:  10/09/2019
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Prestação de serviços telefônicos de Longa Distância Nacional (LDN), para atender ao TRF-4ª Região em Porto Alegre/RS.


Contrato42/2015Assinatura:12/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 52/2015Publicação:17/08/2015
Contratado:DAMOVO DO BRASIL S. A.Vigência:  13/08/2020
CNPJ:  56.795.362/0001-70
Objeto:Fornecimento de 01 SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO BASEADA EM UMA CENTRAL TELEFÔNICA HIBRIDA, incluindo softwares e hardwares, compatibilização com o legado existente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suporte técnico e garantia.


Contrato40/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:26/07/2018
Origem:Publicação:27/07/2018
Contratado:Vigência:  13/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso deste Tribunal, por mais 12 meses, a partir de 13/08/2018.


Contrato40/2015Assinatura:12/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 62/2015Publicação:18/08/2015
Contratado:FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-MEVigência:  13/08/2019
CNPJ:  07.886.485/0001-01
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Acesso, instalado no prédio-sede do TRF 4ª Região, com fornecimento de peças, incluindo a configuração e programação de softwares referentes ao sistema.


Contrato37/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:12/06/2018
Origem:Publicação:14/06/2018
Contratado:Vigência:  04/08/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, além dos serviços de copeira, garçom e carregador, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/08/2018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica37/2015Assinatura:14/12/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/12/2015
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVigência:  14/12/2019
CNPJ:  26.989.715/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no Cessionário.


Contrato37/2015Assinatura:27/07/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 48/2015Publicação:29/07/2015
Contratado:INCONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-OBRA LTDA.Vigência:  04/08/2020
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, além dos serviços de copeira, garçom e carregador.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica30/2015Assinatura:16/06/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/06/2015
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  18/06/2020
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:1. atividades de ensino, pesquisa e extensão; 2. implementação de projetos conjuntos de pesquisa; 3. promoção de eventos científicos e culturais.


Contrato27/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:25/02/2019
Origem:Publicação:28/02/2019
Contratado:Vigência:  10/07/2019
CNPJ:  
Objeto:Cronograma readequado, com modificação de prazo de participação de profissionais dos serviços de fiscalização da construção do prédio Anexo do Tribunal. Com o valor total a menor de R$ 33.070,28 (trinta e três mil e setenta reais e vinte e oito centavos), que corresponde a supressão de aproximadamente 1,0522% do valor original do contrato. Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 4 meses, a partir de 10.03.2019.


Contrato27/2015Assinatura:10/06/2015
Origem:Concorrência nº 1/2015Publicação:15/06/2015
Contratado:CLANES ASSESSORIA,PROJETOS E FISCALIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Vigência:  10/07/2019
CNPJ:  13.128.345/0001-77
Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de fiscalização de todas as etapas e elementos relativos à construção do prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS e Passarela de Interligação, conforme projeto, bem como serviços de consultoria para a avaliação de projetos complementares e de alterações ao projeto original que possam vir a ser necessários durante o andamento das obras.


Contrato20/2015 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:04/04/2019
Origem:Publicação:11/04/2019
Contratado:Vigência:  10/04/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio do Tribunal, por mais 12 meses, a partir de 10/04/2019


Contrato20/2015Assinatura:10/04/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2015Publicação:17/04/2015
Contratado:TELEALARME BRASIL LTDA.Vigência:  10/04/2020
CNPJ:  87.215.299/0001-80
Objeto:Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva do sistema de Detecção e Alarme de Incêndio, marca SIRA, modelo Área 54, instalado no edifício-sede do TRF da 4ª Região, com fornecimento de peças, incluindo a configuração e programação do sistema.


Contrato19/2015 (Termo Aditivo Nº 6)Assinatura:13/02/2019
Origem:Publicação:15/02/2019
Contratado:Vigência:  22/04/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/04/2019, o objeto do contrato é a prestação de serviços de vigilância para o prédio-sede deste Tribunal.


Contrato19/2015 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:05/02/2018
Origem:Publicação:07/02/2018
Contratado:Vigência:  22/04/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses a contar de 22.04.2018


Contrato19/2015Assinatura:13/04/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2015Publicação:17/04/2015
Contratado:EPAVI SEGURANÇA LTDA.Vigência:  22/04/2020
CNPJ:  10.314.494/0001-32
Objeto:Serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, sob regime de relação de emprego, mediante remuneração, subordinação e assiduidade, a serem executados nas dependências do prédio-sede do TRF 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2015Assinatura:26/05/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2015
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  26/05/2020
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.


Contrato14/2015 (Termo Aditivo Nº 14)Assinatura:13/09/2018
Origem:Publicação:18/09/2018
Contratado:Vigência:  30/03/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é o suporte técnico à plataforma de software livre do Tribunal, por mais 18 meses, a partir de 30/09/2018.


Contrato14/2015Assinatura:24/03/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:08/04/2015
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  30/03/2020
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Prestação de serviços técnicos de suporte técnico à plataforma de software livre do TRF da 4ª Região.


Contrato11/2015 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:28/02/2019
Origem:Publicação:06/03/2019
Contratado:Vigência:  05/03/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência por mais 01 ano, a partir de 05/03/2019, do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente em Microsoft.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica11/2015Assinatura:26/05/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2015
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  26/05/2020
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:OBJETO: Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.


Contrato11/2015Assinatura:05/03/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2015Publicação:11/03/2015
Contratado:WHITE CUBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA MEVigência:  05/03/2020
CNPJ:  12.616.833/0001-60
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente Microsoft.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2015Assinatura:27/04/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/05/2015
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAVigência:  27/04/2020
CNPJ:  00.488.478/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, a ser utilizado na virtualização dos expedientes administrativos do STJ.


Convênio5/2015Assinatura:20/08/2015
Origem:ConvênioPublicação:26/08/2015
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  20/08/2020
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores e magistrados do TRIBUNAL, com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação.


Convênio3/2015Assinatura:27/07/2015
Origem:ConvênioPublicação:03/08/2015
Contratado:ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAINHA DO BRASIL - ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCOVigência:  29/07/2020
CNPJ:  92.770.221/0001-67
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio2/2015Assinatura:23/06/2015
Origem:ConvênioPublicação:26/06/2015
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  23/06/2020
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistrados e servidores do TRIBUNAL.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2015Assinatura:16/11/2015
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:16/12/2015
Contratado:TJ/PRVigência:  16/11/2020
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Instrução Normativa Conjunta TJPR - TRF4 - TRT9 nº 01/2015 Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. OBJETO: Regulamentação das atividades do Comitê Gestor de Precatórios.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2014 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:05/05/2016
Origem:Publicação:03/06/2016
Contratado:Vigência:  04/05/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência estabelecido no Acordo originário: Parágrafo único: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação originário assinado em 5 de maio de 2014, fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis) meses, até 04 de maio de 2019.


Contrato(número não informado)/2014Assinatura:26/12/2013
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:17/03/2015
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  16/03/2020
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Disciplinar o relacionamento entre o Conselho da Justiça Federal e os órgãos da Justiça Federal, doravante denominados contratantes, e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), doravante denominada contratada, no que refere ao depósito de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVs, inclusive os decorrentes de competência delegada.


Contrato(número não informado)/2014Assinatura:27/01/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:17/03/2015
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  16/03/2020
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Disciplinar o relacionamento entre o Conselho da Justiça Federal e os órgãos da Justiça Federal, doravante denominados contratantes, e o Banco do Brasil, doravante denominado contratado, no que refere ao depósito de valores a título de precatórios e de requisições de pequeno valor - RPVs, inclusive os decorrentes de competência delegada.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2014Assinatura:05/05/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEALVigência:  04/05/2019
CNPJ:  26.994.558/0066-79
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato71/2014Assinatura:02/01/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 145/2013Publicação:13/01/2015
Contratado:LENOVO DO BRASILVigência:  06/01/2020
CNPJ:  07.275.920/0001-61
Objeto:Aquisição de 450 unidades do Item 01 microcomputadores padrão Small Form Factor (SFF) (Microcomputador SFF Lenovo ThinkCentre M93p) e 150 unidades do Item 02 (Monitor 21 polegadas Lenovo ThinkVision LT2223p).


Contrato69/2014Assinatura:02/01/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 84/2014Publicação:09/01/2015
Contratado:SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  02/01/2020
CNPJ:  91.797.498/0001-10
Objeto:Fornecimento de solução de segurança com características de Firewall de nova geração (Next Generation Firewall - NGFW), incluindo hardware, software, serviços de instalação, configuração, operação assistida, suporte técnico e garantia .


Contrato68/2014Assinatura:30/12/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 87/2014Publicação:09/01/2015
Contratado:SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Vigência:  30/12/2019
CNPJ:  76.366.285/0001-40
Objeto:Fornecimento de Solução de computadores servidores em lâmina (“blade server”), incluindo serviços de instalação, garantia, suporte técnico e treinamento.


Contrato64/2014 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:26/11/2018
Origem:Publicação:28/11/2018
Contratado:Vigência:  18/12/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de desenvolvimento destinados à manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de sistema de informações gerenciais estratégicas-Business Intelligence-BI, a partir de 18/12/2018.


Contrato64/2014Assinatura:18/12/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 75/2014Publicação:09/01/2015
Contratado:WHITE CUBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA MEVigência:  18/12/2019
CNPJ:  12.616.833/0001-60
Objeto:Serviços de desenvolvimento destinados à manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva de sistema de informações gerenciais estratégicas - Business Intelligence - BI.


Contrato57/2014Assinatura:05/12/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 76/2014Publicação:12/12/2014
Contratado:GENTIL SOUZA E CIA. LTDA.Vigência:  22/12/2019
CNPJ:  01.089.610/0001-76
Objeto:Prestação de serviços de jardinagem, para manutenção em 1.300m² de jardins e 158 vasos com plantas ornamentais localizados na parte interna do prédio-sede do TRF da 4ª Região.


Contrato43/2014 (Termo Aditivo Nº 6)Assinatura:13/08/2018
Origem:Publicação:15/08/2018
Contratado:Vigência:  06/10/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados em manutenção predial, preventiva e corretiva, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2018.


Contrato43/2014Assinatura:26/09/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 48/2014Publicação:07/10/2014
Contratado:LBF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  06/10/2019
CNPJ:  92.739.606/0001-61
Objeto:Prestação de serviços continuados em manutenção predial, preventiva e corretiva para o TRF 4ª Região.


Contrato42/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:12/09/2018
Origem:Publicação:17/09/2018
Contratado:Vigência:  25/09/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo, com software Caringo CAStor.


Contrato42/2014Assinatura:25/09/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 50/2014Publicação:30/09/2014
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  25/09/2019
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando Software Caringo CAStor, da Justiça Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica36/2014Assinatura:23/09/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/10/2014
Contratado:ITAIPUVigência:  23/09/2019
CNPJ:  00.395.988/0001-35
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação de conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica dos magistrados, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Contrato35/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:11/07/2018
Origem:Publicação:16/07/2018
Contratado:Vigência:  20/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Locação, pela CONTRATADA, de 24 (vinte e quatro) equipamentos portáteis de radiocomunicação digital bidirecional, com carregador, bateria e fone (com PTT e microfone), todos do mesmo modelo, a partir de 20/08/2018.


Contrato35/2014Assinatura:20/08/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 46/2014Publicação:27/08/2014
Contratado:ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.Vigência:  20/08/2019
CNPJ:  00.405.867/0001-27
Objeto:Locação, pela CONTRATADA, de 24 (vinte e quatro) equipamentos portáteis de radiocomunicação digital bidirecional, com carregador, bateria e fone (com PTT e microfone), todos do mesmo modelo.


Contrato34/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:18/09/2018
Origem:Publicação:07/11/2018
Contratado:Vigência:  18/09/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 18/09/2018. Objeto do Contrato: Manutenção corretiva, suporte técnico e atualização do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum, instalado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e nas bibliotecas das Seções Judiciárias que integram a Rede de Bibliotecas da Quarta Região.


Contrato34/2014Assinatura:22/08/2014
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:23/09/2014
Contratado:ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURAVigência:  18/09/2019
CNPJ:  76.659.820/0001-51
Objeto:Manutenção corretiva, suporte técnico e atualização do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum, instalado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e nas bibliotecas das Seções Judiciárias que integram a Rede de Bibliotecas da Quarta Região.


Contrato28/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:18/06/2018
Origem:Publicação:20/06/2018
Contratado:Vigência:  25/07/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de monitoramento de notícias de interesse do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet – sites, blogs), por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2018.


Contrato28/2014Assinatura:25/07/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2014Publicação:30/07/2014
Contratado:CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA.Vigência:  25/07/2019
CNPJ:  02.058.312/0001-81
Objeto:Prestação de serviços de monitoramento de notícias de interesse do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, veiculadas em mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet – sites, blogs).


Termo de Acordo de Cooperação Técnica27/2014Assinatura:15/12/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:04/02/2015
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  15/12/2019
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Concessão de acesso ao módulo de Gestão Estratégica do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRF 4ª Região, ao Conselho da Justiça Federal e à Justiça Federal de primeiro e segundo graus.


Contrato25/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:01/08/2018
Origem:Publicação:02/08/2018
Contratado:Vigência:  01/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de curso do idioma inglês para os Desembargadores do TRF 4ª Região, por 12 (doze) meses a partir de 01/08/2018.


Contrato25/2014Assinatura:10/07/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2014Publicação:15/07/2014
Contratado:LONE STAR IDIOMAS LTDAVigência:  01/08/2019
CNPJ:  03.785.196/0001-65
Objeto:Curso do idioma inglês, nível Fundamental, Pré-Intermediário, Intermediário e Avançado, para os Desembargadores do TRF 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica25/2014Assinatura:22/12/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISPVigência:  22/12/2019
CNPJ:  69.287.639/0001-04
Objeto:Viabilizar o funcionamento do serviço de registro Eletrônico de Imóveis (SREI), inclusive o tráfego das ordens e certidões de constrições judiciais (arresto, sequestro, penhora e indisponibilidades), mediante o acesso aos sistemas ou por comunicação via WebService diretamente com os servidores do convenente.


Contrato18/2014 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:10/04/2018
Origem:Publicação:12/04/2018
Contratado:Vigência:  08/05/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica, de 10 (dez) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/05/2018.


Contrato18/2014Assinatura:07/05/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2014Publicação:
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  08/05/2019
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica, com fornecimento de peças¸ de 10 (dez) elevadores de fabricação Thyssenkrupp, identificados pelos números de série 38980, 38981, 38982, 38983, 38984, 38985, 38986, 38987, 38988 e 38989, instalados no prédio-sede do TRF 4ª Região.


Contrato17/2014 (Termo Aditivo Nº 6)Assinatura:24/08/2018
Origem:Publicação:03/09/2018
Contratado:Vigência:  01/05/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a cessão de uso de área, equipamentos e instalações próprias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para exploração econômica dos serviços de Restaurante/Lanchonete por empresa do ramo, por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/11/2018.


Contrato17/2014Assinatura:02/05/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2014Publicação:
Contratado:REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.Vigência:  01/05/2019
CNPJ:  88.740.477/0001-54
Objeto:Cessão de uso de área, equipamentos e instalações próprias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para exploração econômica dos serviços de Restaurante/Lanchonete por empresa do ramo.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2014Assinatura:27/08/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/08/2014
Contratado:TJ/PRVigência:  27/08/2019
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no TJ-PR.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2014Assinatura:30/07/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/08/2014
Contratado:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADEVigência:  30/07/2019
CNPJ:  00.418.993/0001-16
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no CADE.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2014Assinatura:17/06/2014
Origem:Publicação:23/06/2014
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAVigência:  17/06/2019
CNPJ:  00.488.478/0001-02
Objeto:Conjugação de esforços para a implementação e a efetividade da transferência eletrônica de processos judiciais remetidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao Superior Tribunal de Justiça, bem como do retorno ao Tribunal de origem através de sistemas de informação, utilizando-se os links de comunicação existentes ou a internet.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2014Assinatura:25/06/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2014
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  25/06/2019
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no TRF1.


Convênio4/2014Assinatura:12/09/2014
Origem:ConvênioPublicação:19/09/2014
Contratado:FACULDADE INEDIVigência:  15/09/2019
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio3/2014Assinatura:09/07/2014
Origem:ConvênioPublicação:15/07/2014
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  10/07/2019
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Disponibilização de acesso recíproco a dados processuais destinados à instrução de certidão de antecedentes criminais por requisição judicial, constantes em processos judiciais propriamente ditos, peças investigatórias prévias e rol de culpados, sem contrapartida em dinheiro e sem exclusividade.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2014Assinatura:10/06/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:25/06/2014
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  18/06/2019
CNPJ:  07.248.660/0001-35
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos na Defensoria Pública.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2014Assinatura:23/04/2014
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSVigência:  23/04/2019
CNPJ:  05.789.902/0001-72
Objeto:Cessão do software SEI - Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o trâmite virtual dos processos administrativos dos CESSIONÁRIOS.


Contrato59/2013 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:20/12/2018
Origem:Publicação:23/01/2019
Contratado:Vigência:  01/05/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação excepcional da vigência do Contrato, cujo objeto é a locação de software Mumps, incluindo suporte técnico, por mais 4 meses, a partir de 01/01/2019.


Contrato59/2013Assinatura:19/12/2013
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:
Contratado:INTERSYSTEMS DO BRASIL LTDAVigência:  01/05/2019
CNPJ:  00.233.883/0001-80
Objeto:Prestação de locação de software MUMPS Open M, incluindo suporte técnico.