Instrumentos vigentes



 

Instrumentos vigentes em 24/08/2019


Convênio(número não informado)/2019Assinatura:26/03/2019
Origem:Publicação:21/05/2019
Contratado:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RSVigência:  26/03/2020
CNPJ:  90.836.693/0001-40
Objeto:Continuidade da Subseção Judiciária de Capão da Canoa, com fornecimento pelo município de imóvel locado com metragem mínima de 800 m² , com vigência: 01 (um) ano, iniciando em 26-03-2019, prorrogável por igual período.


Convênio(número não informado)/2019Assinatura:07/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:16/01/2019
Contratado:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RSVigência:  11/01/2024
CNPJ:  18.104.636/0001-49
Objeto:Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS.


Contrato61/2019Assinatura:20/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:22/08/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  20/08/2020
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de uma sala multiuso no sétimo pavimento da SJ Porto Alegre.


Contrato60/2019Assinatura:20/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:21/08/2019
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  20/02/2020
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Gravataí/RS (cadeiras de juiz e operacionais)


Contrato59/2019Assinatura:02/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:06/08/2019
Contratado:AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.Vigência:  02/02/2021
CNPJ:  06.178.791/0001-20
Objeto:Aquisição de cinco suportes de parede para televisor.


Contrato58/2019Assinatura:02/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:06/08/2019
Contratado:AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA.Vigência:  02/02/2021
CNPJ:  71.511.349/0001-36
Objeto:Aquisição de setenta vídeos Splitter.


Contrato57/2019Assinatura:05/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:07/08/2019
Contratado:VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.Vigência:  05/02/2021
CNPJ:  08.144.355/0001-66
Objeto:Aquisição de um rack com rodízios para televisor.


Contrato56/2019Assinatura:25/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2019Publicação:29/07/2019
Contratado:PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  01/08/2021
CNPJ:  08.606.524/0001-32
Objeto:manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul


Contrato55/2019Assinatura:28/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2019Publicação:31/07/2019
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  09/04/2021
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo


Contrato54/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:11/07/2019
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  09/01/2020
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Pelotas/RS (cadeiras de juiz e operacionais)


Contrato53/2019Assinatura:15/07/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/07/2019
Contratado:ESPÓLIO DE JUAREZ GERVÁSIO SAN MARTINVigência:  16/10/2020
CNPJ:  224.425.960-91
Objeto:Locação de imóveis não residenciais, situados na Avenida Brasil, sob os números 600 e 628, no município de Cachoeira do Sul/RS, com área total de 1.121,90 m², para acomodar a SJ de Cachoeira do Sul/RS, ao custo mensal de R$ 13.459,32, iniciando em 16-7-2019 até 16-10-2020.


Contrato52/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:11/07/2019
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  09/01/2020
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Pelotas/RS (cadeira empilhável com e sem braços)


Contrato51/2019Assinatura:05/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2019Publicação:09/07/2019
Contratado:CERT LTDAVigência:  06/08/2021
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da SJ de Rio Grande.


Contrato50/2019Assinatura:02/08/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:05/08/2019
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  31/12/2019
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de Ultrabooks


Contrato49/2019Assinatura:28/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:02/07/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  28/06/2020
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos vestiários masculino e feminino no 7º pavimento da SJ Porto Alegre.


Contrato48/2019Assinatura:28/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:02/07/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  28/06/2020
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos vestiários masculino e feminino no 8º pavimento da SJ Porto Alegre.


Contrato47/2019Assinatura:28/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:02/07/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  28/06/2020
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos vestiários masculino e feminino no pavimento térreo do prédio (estacionamento) da SJ Porto Alegre.


Contrato46/2019Assinatura:03/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2019Publicação:08/07/2019
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOVigência:  31/12/2022
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Prestação de Serviços Médicos


Contrato45/2019Assinatura:28/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:02/07/2019
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  28/06/2020
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Novo Hamburgo/RS (cadeira empilhável sem braços).


Contrato44/2019Assinatura:28/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:02/07/2019
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  28/06/2020
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Novo Hamburgo/RS (cadeira operacional).


Contrato43/2019Assinatura:27/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:28/06/2019
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - MEVigência:  27/12/2019
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Novo Hamburgo/RS (Sofás duplos e Triplos e Poltronas com Braços).


Contrato42/2019Assinatura:25/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:28/06/2019
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  25/12/2019
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Capão da Canoa/RS (cadeiras empilháveis com braços).


Contrato41/2019Assinatura:25/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:27/06/2019
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  25/12/2019
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Santiago/RS (cadeiras de juiz e operacional).


Contrato40/2019Assinatura:25/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:27/06/2019
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  25/12/2019
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Porto Alegre/RS (cadeiras empilháveis com e sem braços).


Contrato39/2019Assinatura:25/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:27/06/2019
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  25/12/2019
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Porto Alegre/RS (cadeiras de juiz e operacional).


Contrato38/2019Assinatura:27/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:28/06/2019
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  27/12/2019
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Uruguaiana/RS (cadeiras operacionais). Valor global: R$ 14.110,00.


Contrato37/2019Assinatura:19/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  19/12/2019
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:aquisição de móveis ergonômicos para a Subseção Judiciária de Caxias do Sul


Contrato36/2019Assinatura:19/06/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  19/12/2019
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a Subseção Judiciária de Caxias do Sul, com fornecimento, entrega e montagem


Contrato35/2019Assinatura:14/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:18/06/2019
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  24/12/2019
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:aquisição de móveis ergonômicos (cinquenta cadeiras empilháveis com braço), com fornecimento, entrega e montagem para Porto Alegre


Contrato34/2019Assinatura:19/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - MEVigência:  19/12/2019
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem


Contrato33/2019Assinatura:14/06/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:11/06/2019
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  14/06/2021
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Prestação de apoio técnico nas ações de saúde por meio da emissão de laudos em ações de saúde judicializadas, elaborados por profissionais qualificados dentro do projeto de extensão da UFRGS denominado Telessaúde


Convênio32/2019Assinatura:17/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:
Contratado:Vigência:  24/02/2021
CNPJ:  
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL EM SANTIAGO


Contrato31/2019Assinatura:10/06/2001
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:17/06/2019
Contratado:CONCEITUAL SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA MEVigência:  17/02/2021
CNPJ:  21.245.514/0001-87
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA LAJEADO


Contrato30/2019Assinatura:10/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  17/02/2021
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CRUZ ALTA, PASSO FUNDO, PELOTAS, SANTA CRUZ, SANTA MARIA E URUGUAIANA


Contrato29/2019Assinatura:14/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:17/06/2019
Contratado:LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.Vigência:  01/03/2021
CNPJ:  08.358.718/0001-66
Objeto:prestação de serviços de ginástica laboral para Capão da Canoa


Contrato28/2019Assinatura:29/05/2019
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:31/05/2019
Contratado:HAND TALK SERVIÇOS LTDA – EPPVigência:  29/05/2020
CNPJ:  16.918.665/0001-19
Objeto:Serviço eletrônico e de tradução de conteúdo de terceiros em língua portuguesa para Língua Brasileira de Sinais (Libras) através de um intérprete virtual 3D.


Contrato27/2019Assinatura:23/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2019
Contratado:INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA.Vigência:  24/05/2029
CNPJ:  08.021.262/0001-44
Objeto:Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS.


Contrato26/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/05/2019
Contratado:CSZ Participações Patrimoniais Ltda.Vigência:  13/06/2029
CNPJ:  15.734.558/0001-78
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS.


Contrato25/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/05/2019
Contratado:IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.Vigência:  01/06/2029
CNPJ:  10.199.782/0001-93
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS.


Contrato24/2019Assinatura:16/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:20/05/2019
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  16/10/2019
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Execução de serviços de engenharia de substituição da tubulação metálica por pvc na conexão junto aos reservatórios de consumo de água (inferior e superior) do prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato23/2019Assinatura:06/05/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:07/05/2019
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  06/11/2019
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem


Contrato20/2019Assinatura:26/04/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:30/04/2019
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  26/10/2019
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Lajeado/RS, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 31.362,00. P.A. 0001504-81.2019.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2018 (Ata de Registro de Preços nº 27/2018), com base nas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nº 7.892/2013 e 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006.


Contrato19/2019Assinatura:27/06/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:01/07/2019
Contratado:SUPRISERVI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDAVigência:  31/12/2019
CNPJ:  12.707.105/0001-64
Objeto:Fornecimento de componente para ampliação da solução de computadores servidores em lâmina (blade server)


Contrato18/2019Assinatura:03/05/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2019Publicação:07/05/2019
Contratado:NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  30/04/2020
CNPJ:  66.512.682/0001-20
Objeto:Manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Ata de Registro de Preços17/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:DANILO SILVA MACIELVigência:  22/07/2020
CNPJ:  22.184.547/0001-27
Objeto:Adaptadores DVI/HDMI.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4740437.


Contrato17/2019Assinatura:26/04/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:26/04/2019
Contratado:LANCONEX TECNOLOGIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELIVigência:  31/12/2019
CNPJ:  21.128.750/0001-13
Objeto:fornecimento de material constante dos itens 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 14/2018 - JFPE - cabos de fibra ótica


Ata de Registro de Preços16/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:VC COMÉRCIO EIRELLIVigência:  22/07/2020
CNPJ:  31.472.148/0001-52
Objeto:Adaptadores DVI/HDMI.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4740435.


Contrato16/2019Assinatura:11/04/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2019Publicação:
Contratado:PRÓ-REDE TELECOMUNICAÇÕES & INFORMÁTICA LTDA.-MEVigência:  15/12/2019
CNPJ:  86.833.753/0001-01
Objeto:Serviços de rede lógica e de telefonia do novo prédio da SJ de Lajeado/RS


Ata de Registro de Preços15/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:10/07/2019
Contratado:AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA.Vigência:  22/07/2020
CNPJ:  71.511.349/0001-36
Objeto:Vídeo Splitter 1 x 8 HDMI.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4740430.


Contrato15/2019Assinatura:29/03/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2018Publicação:02/04/2019
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  29/03/2022
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de 4 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Server Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) conforme item 1 do Lote 1 da Ata de Registro de Preços n.º 55/2018


Ata de Registro de Preços14/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.Vigência:  22/07/2020
CNPJ:  08.144.338/0001-29
Objeto:Rack com Rodízios para Televisor.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4740424.


Contrato14/2019Assinatura:06/03/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2019Publicação:07/03/2019
Contratado:SUPERNOVA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO LTDAVigência:  11/11/2020
CNPJ:  01.702.948/0001-51
Objeto:Prestação serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema anti-incêndio do prédio da SJ Porto Alegre-RS.


Ata de Registro de Preços13/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO MEVigência:  22/07/2020
CNPJ:  19.518.708/0001-67
Objeto:Rack de Parede para Câmera de Videoconferência
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4740420.


Contrato13/2019Assinatura:28/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2019Publicação:06/03/2019
Contratado:LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDAVigência:  12/03/2021
CNPJ:  00.976.595/0001-15
Objeto:prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis (áreas internas e externas), bem como os serviços de copeiras serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul nas unidades jurisdicionais de Santo Ângelo, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen


Ata de Registro de Preços12/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.Vigência:  22/07/2020
CNPJ:  06.178.791/0001-20
Objeto:Suportes de Parede para Televisor.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4740413.


Contrato12/2019Assinatura:08/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:12/02/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  08/02/2020
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso no 4º pavimento da SJ de Porto Alegre.


Ata de Registro de Preços11/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:A4 DIGITAL PRINT LTDA EPPVigência:  10/01/2020
CNPJ:  09.285.968/0001-86
Objeto:registro de preços de Materiais de Informática - Cartucho de toner na cor preta, para impressora Samsung SL-M5360RX, referência MLT-D358S, Unidade de imagem (fotorrevelador) para impressora Samsung SL-M5360RX, referência MLT-R358
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4735620.


Contrato11/2019Assinatura:08/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:12/02/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  08/02/2020
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso no 6º pavimento da SJ de Porto Alegre.


Ata de Registro de Preços10/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:A H DA S MORAES MEVigência:  10/01/2020
CNPJ:  02.437.839/0001-17
Objeto:registro de preços de Materiais de Informática para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T420, referência 12A7415, Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T640, Cartucho de toner cor preta, para impressora laser marca Hewlett-Packard, modelo 1320
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4735588.


Contrato10/2019Assinatura:08/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:12/02/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  08/02/2020
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso no 3º pavimento da SJ de Porto Alegre.


Ata de Registro de Preços9/2019Assinatura:09/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2019Publicação:11/07/2019
Contratado:POINTER DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELIVigência:  10/01/2020
CNPJ:  31.808.307/0001-47
Objeto:registro de preços de Materiais de Informática para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T654dn, código T654X11L
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4735550.


Contrato9/2019Assinatura:07/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2018Publicação:08/02/2019
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  07/02/2022
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de seis licenças do software Red Hat.


Ata de Registro de Preços8/2019Assinatura:14/05/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2019Publicação:16/05/2019
Contratado:AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  16/05/2020
CNPJ:  09.022.398/0001-31
Objeto:Aquisição de câmeras portáteis de vídeo para PC para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná e para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Pregão Eletrônico nº 07/2019 - item 3), referente à Ata nº 008/2019 - Fornecedor: AGEM Tecnologia e Comércio Ltda., CNPJ 09.022.398/0001-31..
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4659823.


Convênio7/2019Assinatura:07/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:09/08/2019
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  26/08/2024
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO


Contrato7/2019Assinatura:14/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 53/2018Publicação:18/02/2019
Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.Vigência:  14/02/2022
CNPJ:  72.381.189/0010-01
Objeto:Fornecimento de licenças e planos de manutenção do software VMware


Ata de Registro de Preços7/2019Assinatura:15/04/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2019Publicação:
Contratado:NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  16/04/2020
CNPJ:  66.512.682/0001-20
Objeto:suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS)
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4622738.


Convênio6/2019Assinatura:16/07/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/07/2019
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  19/08/2024
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio5/2019Assinatura:09/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEVigência:  19/08/2024
CNPJ:  94.877.586/0001-10
Objeto:Convênio de estágio


Convênio4/2019Assinatura:26/06/2019
Origem:ConvênioPublicação:28/06/2019
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  26/06/2024
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL


Contrato4/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2018Publicação:22/01/2019
Contratado:LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDAVigência:  21/01/2024
CNPJ:  94.316.916/0003-60
Objeto:Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940).


Contrato3/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:23/01/2019
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  21/01/2024
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal.


Ata de Registro de Preços3/2019Assinatura:07/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2018Publicação:09/01/2019
Contratado:PROQUILL PRODUTOS QUÍMICOS DE LIMPEZA LTDA.Vigência:  11/01/2020
CNPJ:  87.174.991/0001-07
Objeto:Fornecimento de papel higiênico.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4479406.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2019Assinatura:17/07/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/07/2019
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  17/07/2024
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária


Convênio2/2019Assinatura:15/04/2019
Origem:ConvênioPublicação:22/04/2019
Contratado:Fundação Educacional Encosta Inferior do NordesteVigência:  01/05/2024
CNPJ:  97.763.593/0001-80
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição


Contrato2/2019Assinatura:18/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/01/2019
Contratado:CONSTRUTORA E INCORPORADORA GALANOS LTDAVigência:  23/01/2021
CNPJ:  90.244.369/0001-32
Objeto:Locação de imóvel na Rua João Pessoa, n. 788, Santana do Livramento/RS, com área total de 3.703,43 m², para acomodar a SJ de Livramento/RS.


Ata de Registro de Preços2/2019Assinatura:07/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2018Publicação:09/01/2019
Contratado:NICKVALLE COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - MEVigência:  11/01/2020
CNPJ:  22.366.329/0001-03
Objeto:Fornecimento de papel higiênico.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4479404.


Convênio1/2019Assinatura:20/02/2024
Origem:ConvênioPublicação:22/02/2019
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.Vigência:  20/02/2024
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Convênio de estágio


Contrato1/2019Assinatura:15/01/2019
Origem:Dispensa de Licitação nº 1/2019Publicação:14/01/2019
Contratado:IMPERIA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.Vigência:  16/07/2021
CNPJ:  15.739.497/0001-31
Objeto:Locação de imóvel com área de locação total de 3.977,40 m², na Rua Quinze de Janeiro, 521, Canoas/RS, para acomodar a SJ de Canoas/RS.


Ata de Registro de Preços1/2019Assinatura:07/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2018Publicação:09/01/2019
Contratado:MTM – EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA.Vigência:  11/01/2020
CNPJ:  22.086.509/0001-31
Objeto:Fornecimento de papel toalha.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4479405.


Convênio(número não informado)/2018Assinatura:21/03/2018
Origem:ConvênioPublicação:25/04/2018
Contratado:SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELOVigência:  18/03/2022
CNPJ:  87.613.071/0001-48
Objeto:Acesso ao acervo histórico – conjunto documental “Revoluções e Movimentos para fins de pesquisa.


Convênio(número não informado)/2018Assinatura:02/01/2018
Origem:Publicação:18/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RSVigência:  02/01/2023
CNPJ:  88.414.552/0001-97
Objeto:Autorização, com ônus para o município, a cedência de um (01) servidor ocupante do cargo de agente administrativo (nível médio) e de um (01) estagiário de nível superior (preferencialmente do curso de Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS, visando possibilitar o funcionamento desta.


Contrato59/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAVigência:  28/08/2020
CNPJ:  08.482.495/0001-44
Objeto:Fornecimento de bens, serviços e documentação, com prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações dos prédios-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande.


Contrato58/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAVigência:  28/08/2020
CNPJ:  08.482.495/0001-44
Objeto:Fornecimento de bens, serviços e documentação, com prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações do prédios-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo.


Contrato57/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 57/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  28/12/2019
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso nos terceiro, sexto e oitavo pavimentos.


Contrato56/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  31/12/2019
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso no nono pavimento do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre


Contrato55/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  28/12/2019
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso no quinto pavimento do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre


Contrato54/2018Assinatura:28/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  28/12/2019
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso no pavimento de acesso do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre


Contrato53/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES – EIRELLIVigência:  28/12/2019
CNPJ:  28.515.824/0001-13
Objeto:Fornecimento de 4 (quatro) veículos Station Wagon ou monovolume.


Contrato52/2018Assinatura:21/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.Vigência:  12/09/2020
CNPJ:  04.613.668/0001-65
Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens


Contrato51/2018Assinatura:19/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2017Publicação:09/01/2019
Contratado:BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - MEVigência:  19/12/2021
CNPJ:  22.172.252/0001-30
Objeto:Aquisição de vinte mesas de som e trinta microfones.


Contrato50/2018Assinatura:21/12/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2019
Contratado:MBM SEGURADORA SAVigência:  31/12/2019
CNPJ:  87.883.807/0001-06
Objeto:serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares e odontológicas para a Justiça Federal de 1º Grau/RS.


Contrato49/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:Escola Técnica Profissional Ltda. - MEVigência:  28/08/2019
CNPJ:  02.855.141/0001-11
Objeto:Redimensionamento da central


Contrato48/2018Assinatura:17/12/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/12/2018
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  18/12/2019
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Execução de serviços de engenharia de impermeabilização dos reservatórios de consumo de água (inferior e superior) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n° 600, na cidade de Porto Alegre/RS.


Contrato46/2018Assinatura:13/12/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:11/12/2018
Contratado:DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Vigência:  31/12/2019
CNPJ:  08.992.454/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas Gerenciais Upgrade e Competências Coletivas – Nível Avançado - para a capacitação de Magistrados e Diretores.


Contrato45/2018Assinatura:
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2018Publicação:
Contratado:I9 ENGENHARIA LTDA.Vigência:  12/12/2019
CNPJ:  12.869.958/0001-00
Objeto:Prestação de serviços para reestruturação de ambientes do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.


Contrato44/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2018Publicação:11/12/2018
Contratado:COMPANHIA ULTRAGAZ S/AVigência:  11/12/2020
CNPJ:  61.602.199/0065-87
Objeto:Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).


Contrato43/2018Assinatura:03/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2018Publicação:07/12/2018
Contratado:SOMPO SEGUROS SAVigência:  31/12/2019
CNPJ:  61.383.493/0001-80
Objeto:Contratação da prestação de seguro ANUAL na modalidade Limite Máximo de Indenização Único (LMI Único), para os imóveis e instalações pertencentes à Justiça Federal de 1º Grau – SJRS, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio.


Ata de Registro de Preços40/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2018Publicação:09/01/2019
Contratado:AMANDA COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDAVigência:  16/01/2020
CNPJ:  04.835.184/0001-60
Objeto:Fornecimento de sabonete líquido.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4479403.


Ata de Registro de Preços39/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:Diluka Power Ltda.Vigência:  28/12/2019
CNPJ:  05.255.236/0001-92
Objeto:Fornecimento de purificadores de água.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4481598.


Contrato39/2018Assinatura:19/11/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:19/11/2018
Contratado:SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAVigência:  21/11/2019
CNPJ:  03.392.348/0001-60
Objeto:Coleta de resíduos de saúde


Ata de Registro de Preços38/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:Comercial Triton Flex Ltda - MEVigência:  28/12/2019
CNPJ:  19.833.855/0001-21
Objeto:Fornecimento de bebedouros.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4481593.


Contrato38/2018Assinatura:02/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2019
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  03/01/2024
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel residencial


Contrato37/2018Assinatura:30/10/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2017Publicação:09/01/2019
Contratado:BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - MEVigência:  30/10/2021
CNPJ:  22.172.252/0001-30
Objeto:Aquisição de duas meses de som.


Ata de Registro de Preços37/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:NOVATEC COMERCIAL LTDA.Vigência:  28/12/2019
CNPJ:  06.299.401/0001-70
Objeto:Registro de preços para modernização e adequação de acessibilidade de sanitários e salas multiuso no prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4481504.


Ata de Registro de Preços36/2018Assinatura:28/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2018Publicação:08/01/2019
Contratado:AMÉRICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELIVigência:  28/12/2019
CNPJ:  03.740.528/0001-95
Objeto:Fornecimento de bebedouros.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4481591.


Contrato36/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/11/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS.


Contrato35/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  31/10/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS


Ata de Registro de Preços35/2018Assinatura:26/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2018Publicação:
Contratado:PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Vigência:  11/01/2020
CNPJ:  01.648.513/0001-76
Objeto:Fornecimento de álcool gel.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4479407.


Ata de Registro de Preços34/2018Assinatura:26/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2018Publicação:09/01/2019
Contratado:MARCOS AURÉLIO COLLAÇOVigência:  11/01/2020
CNPJ:  81.431.777/0001-02
Objeto:Fornecimento de lençol de papel para maca.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4479409.


Contrato34/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/10/2018
Contratado:ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVigência:  28/08/2020
CNPJ:  06.214.643/0001-14
Objeto:Prestação de serviços de manutenção de elevador em Passo Fundo


Contrato33/2018Assinatura:01/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/09/2018
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo..


Contrato32/2018Assinatura:21/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2018Publicação:25/09/2018
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  15/06/2020
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Serviço de telefonia móvel


Contrato29/2018Assinatura:10/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2018Publicação:12/09/2018
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  10/07/2020
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Contratação de empresa para a execução de reparos em janelas e juntas de revestimento porcelânico do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, situada na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro Canudos, em Novo Hamburgo/RS, nos termos estabelecidos neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento.


Ata de Registro de Preços28/2018Assinatura:07/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:12/12/2018
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - MEVigência:  12/12/2019
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Fornecimento de cadeiras giratórias e empilháveis, e assentos estofados, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2018, referente à Ata nº 028/2018 – Fornecedor SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - ME (CNPJ 17.908.297/0001-90), Valor Lote 4: Item 9 (R$ 1.100,00), Item 10 (R$ 900,00), Item 11 (R$ 1.600,00), Item 12 (2.250,00) e Item 13 (2.800,00). Vigência: 12 meses, iniciando em 12-12-2018.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4453994.


Contrato28/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/10/2018
Contratado:FERNANDA DA COSTA PEROTTOVigência:  18/04/2021
CNPJ:  29.693.160/0001-45
Objeto:EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA


Ata de Registro de Preços27/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:12/12/2018
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  12/12/2019
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Fornecimento de cadeiras giratórias e empilháveis, e assentos estofados, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2018, referente à Ata nº 027/2018 – Fornecedor: OMP do Brasil Ltda. (CNPJ 05.075.877/0001-65), Valor Lote 2: Item 3 (R$ 318,50), Item 4 (R$ 390,00), Item 5 (R$ 396,00) e Item 6 (R$ 396,00). Vigência: 12 meses, iniciando em 12-12-2018.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4453865.


Contrato27/2018Assinatura:22/08/2018
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:20/08/2018
Contratado:Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda.Vigência:  04/12/2019
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nos prédios ocupados pela SJRS, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços relativos aos lotes: 01 (Camaquã, Montenegro, Porto Alegre e São Jerônimo), 02 (Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento, Santiago, São Borja e Uruguaiana), 06 (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Gramado, Nova Prata e Vacaria), 07 (Carazinho, Erechim, Passo Fundo e Soledade).


Ata de Registro de Preços26/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:12/12/2018
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  12/12/2019
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Fornecimento de cadeiras giratórias e empilháveis, e assentos estofados, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2018, referente à Ata nº 026/2018 - Fornecedor: Belchair Comércio de Móveis Eireli (CNPJ 29.209.847/0001-62), Valor Lote 1: Item 1 (R$ 785,00) e Item 2 (R$ 660,00). Vigência: 12 meses, iniciando em 12-12-2018.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4451887.


Contrato26/2018Assinatura:06/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:04/09/2018
Contratado:D & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  17/09/2021
CNPJ:  19.716.708/0001-71
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 749,68 m², com quatro pavimentos, da Av. 21 de Abril, n. 44, Ijuí/RS


Contrato25/2018Assinatura:26/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:30/07/2018
Contratado:SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  12/08/2020
CNPJ:  02.639.055/0001-71
Objeto:Serviços de acesso dedicado à internet para SJ Porto Alegre


Contrato22/2018Assinatura:09/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2018Publicação:11/07/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  17/01/2021
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral e de adequação do sistema de freios dos 06 (seis) equipamentos de transporte vertical (elevadores) do prédio-sede da SJ de Porto Alegre.


Contrato21/2018Assinatura:19/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/09/2018
Contratado:BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.Vigência:  01/10/2023
CNPJ:  08.845.440/0001-51
Objeto:Locação de prédio comercial


Contrato20/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018.


Contrato19/2018Assinatura:02/07/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 6/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018.


Contrato18/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/10/2018
Contratado:OI S/AVigência:  15/08/2022
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:contrato de sublocação de imóvel não residencial


Contrato17/2018Assinatura:22/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2018Publicação:24/05/2018
Contratado:PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.Vigência:  04/06/2020
CNPJ:  07.989.156/0001-96
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Rio Grande/RS.


Convênio16/2018Assinatura:16/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/01/2019
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRANVigência:  22/01/2024
CNPJ:  03.361.110/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino.


Contrato16/2018Assinatura:22/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2018Publicação:25/05/2018
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  30/09/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Convênio15/2018Assinatura:18/01/2019
Origem:Publicação:22/01/2019
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI)Vigência:  18/01/2024
CNPJ:  01.894.432/0001-56
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino.


Contrato15/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí


Convênio14/2018Assinatura:24/10/2018
Origem:Publicação:26/10/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE SOLEDADEVigência:  24/10/2020
CNPJ:  87.738.530/0001-10
Objeto:Autorização, com ônus para o município de Soledade/RS, a cedência de até três (03) estagiários ou até três (03) servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Soledade/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta.


Contrato14/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul


Convênio12/2018Assinatura:10/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:14/01/2019
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  17/01/2024
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Convênio de estágio


Contrato12/2018Assinatura:20/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2018Publicação:25/04/2018
Contratado:W&M PUBLICIDADE LTDAVigência:  18/01/2020
CNPJ:  01.527.405/0001-45
Objeto:Publicação de matérias oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul


Convênio11/2018Assinatura:24/10/2018
Origem:Convênio nº 11/2018Publicação:26/10/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  19/02/2024
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Convênio de Estágio


Contrato11/2018Assinatura:12/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2018Publicação:16/04/2018
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  07/01/2020
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santo Ângelo/RS


Contrato10/2018Assinatura:16/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2018Publicação:18/04/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  18/12/2019
CNPJ:  90.347.840/0044-58
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul


Convênio9/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:08/11/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  17/01/2024
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Contrato9/2018Assinatura:27/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2018Publicação:04/04/2018
Contratado:MAURÍCIO KAYSER GASTRONOMISTA EIRELI - MEVigência:  16/12/2019
CNPJ:  24.930.798/0001-39
Objeto:Concessão de uso de área para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no prédio sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre – RS, para atender, em especial, magistrados, servidores, estagiários e terceiros colaboradores, de acordo com as exigências estabelecidas no Anexo I – Detalhamento do Objeto.


Convênio8/2018Assinatura:07/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:12/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMPVigência:  17/01/2024
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:convênio de estágio


Convênio7/2018Assinatura:09/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  01/02/2024
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  05/11/2023
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo


Contrato7/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:20/08/2018
Origem:Publicação:23/08/2018
Contratado:Vigência:  02/03/2020
CNPJ:  
Objeto:Acresce o contrato original em 18,38%


Contrato7/2018Assinatura:02/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2018Publicação:06/03/2018
Contratado:GENTE SEGURADORA S.A.Vigência:  02/03/2020
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto:Seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau no RS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2018Assinatura:18/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/01/2019
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  18/12/2023
CNPJ:  00.679.163/0001-42
Objeto:localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP


Convênio6/2018Assinatura:13/09/2018
Origem:Publicação:17/09/2018
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALVigência:  13/09/2020
CNPJ:  03.775.069/0001-85
Objeto:Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA, a ser desenvolvido através da disponibilização de vagas gratuitas em cursos na modalidade de Iniciação Profissional para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias ajuizadas perante a Justiça Federal do RS, a ser desenvolvido pelas unidades operacionais CFP SENAI Visconde Mauá, CFP SENAI Automotivo Porto Alegre e CFP SENAI Construção Civil, em períodos e horários da execução, de acordo com o cronograma dessas unidades operacionais.


Contrato6/2018Assinatura:08/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2018Publicação:12/03/2018
Contratado:JSN ELEVADORES EIRELI - MEVigência:  12/11/2019
CNPJ:  26.270.786/0001-50
Objeto:Prestação de serviços de manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santiago/RS


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2018Assinatura:30/07/2018
Origem:Publicação:01/08/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  30/07/2023
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de assistência voluntária pelos alunos do Curso de Direito da UCS


Contrato5/2018Assinatura:21/02/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 1/2018Publicação:21/02/2018
Contratado:FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEISVigência:  04/12/2019
CNPJ:  29.262.052/0004-60
Objeto:Prestação de serviços de copeiras e contínuos, a ser executada por pessoas com deficiência auditiva, e coordenador intérprete, com carga horária diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira, nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Convênio5/2018Assinatura:
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  03/05/2024
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Convênio de Estágio


Convênio4/2018Assinatura:12/06/2018
Origem:Publicação:15/06/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDAVigência:  12/06/2023
CNPJ:  17.588.465/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Contrato4/2018Assinatura:19/02/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 61/2017Publicação:21/02/2018
Contratado:SPACECOM MONITORAMENTO S/AVigência:  01/09/2020
CNPJ:  09.070.101/0001-03
Objeto:Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico.


Contrato3/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:03/06/2019
Origem:Publicação:26/06/2019
Contratado:Vigência:  08/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 08-10-2019 e término em 08-06-2021


Contrato3/2018Assinatura:26/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2017Publicação:31/01/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  08/06/2021
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários), do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Erechim


Convênio2/2018Assinatura:26/04/2018
Origem:ConvênioPublicação:02/05/2018
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  02/05/2023
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI


Contrato2/2018Assinatura:26/01/2018
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:29/01/2018
Contratado:SERASA SAVigência:  26/01/2021
CNPJ:  62.173.620/0001-80
Objeto:Emissão de certificados digitais tipo A3 – Cert Jus Institucional, com validação presencial.


Convênio1/2018Assinatura:21/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:23/05/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDAVigência:  01/06/2023
CNPJ:  17.592.423/0001-40
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, por sua mantenedora, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé, CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado na Lei nº 11.788/2008; Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, com início em 01-06-2018. Assinatura: 21-05-2018.


Contrato1/2018Assinatura:29/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2017Publicação:31/01/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  01/10/2019
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES SOLIDÁRIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTEVigência:  05/04/2021
CNPJ:  13.471.549/0001-06
Objeto:COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio que autoriza a cedência de um estagiário ou servidor de nível superior (bacharelado em direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da justiça Federal em Nova Prata


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio visando ao fornecimento de espaço físico com ônus para o município, com vistas a viabilizar a instalação e o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento de Nova Prata.


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:15/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:20/07/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  24/07/2022
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Nomeação de mediadores e/ou conciliadores


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:11/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:14/07/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  28/08/2020
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Estabelecer parceria entre a JFRS e a AJUFERGS, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação dos magistrados desta Seção Judiciária, bem como a divulgação do trabalho do Poder Judiciário e propiciar a integração entre magistrados, servidores e trabalhadores da Justiça Federal


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Publicação:26/06/2017
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  88.630.413/0001-09
Objeto:Assessoramento acadêmico, em matéria de Serviço Social, na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul .


Contrato96/2017Assinatura:26/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - MEVigência:  26/12/2019
CNPJ:  21.550.873/0001-48
Objeto:Registro de Preços para aquisição de 16.800 (dezesseis mil e oitocentas) licenças IBM Spectrum Protect Enterprise Edition PVU - Renovação (Reinstatement) de Suporte e Atualização por 24 meses (item 2 (lote 1) do Anexo II), conforme preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2017, da SJRS.


Contrato91/2017Assinatura:27/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2017Publicação:26/01/2018
Contratado:GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDAVigência:  27/12/2020
CNPJ:  52.618.139/0030-31
Objeto:Fornecimento de 100 (cem) nobreaks de pequeno porte, acompanhados, cada um, de um adaptador para ligação do no-break em tomadas de padrão antigo com aterramento, incluindo serviços de garantia de 36 meses. PE nº26/2017 e Ata de Registro de Preços nº 22/2017, ambos do TRT4.


Contrato87/2017Assinatura:22/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  22/12/2021
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento (e instalação, se for o caso) de 1000 (mil) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios) e fornecimento de 1000 (mil) monitores de 23 polegadas.


Contrato77/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:27/02/2019
Origem:Publicação:01/03/2019
Contratado:Vigência:  01/12/2020
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1, Cláusula IV, do contrato original, por 20 (vinte) meses, iniciando em 01-04-2019 até 01-12-2020


Contrato77/2017Assinatura:20/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:ANDERSON MACEDO DA ROCHA MEVigência:  01/12/2020
CNPJ:  15.333.845/0001-76
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato62/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 59/2017Publicação:29/11/2017
Contratado:ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELIVigência:  27/11/2021
CNPJ:  20.645.805/0001-08
Objeto:Fornecimento de cinco scanners de produção.


Contrato61/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:09/07/2019
Origem:Publicação:11/07/2019
Contratado:Vigência:  02/04/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 02-08-2019 e término em 02-04-2021.


Contrato61/2017Assinatura:23/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2017Publicação:27/11/2017
Contratado:SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDAVigência:  02/04/2021
CNPJ:  91.936.005/0001-86
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta.


Contrato60/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda.Vigência:  04/12/2019
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nos Itens Regiões 3 (Cachoeira do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Santa Maria – Lote Região Central), 4 (Bagé, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar – Lote Região Sul) e 5 (Canoas, Capão da Canoa, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Torres – Lote Região Metropolitana)


Contrato59/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:FA RECURSOS HUMANOS LTDA.Vigência:  14/12/2019
CNPJ:  12.399.533/0001-77
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços no Item 8 (Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí, Frederico Westphalen e São Luiz Gonzaga – Lote Região Noroeste)


Contrato58/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:CLAUDIO ANTONIO MORAES EIRELI - MEVigência:  04/12/2019
CNPJ:  06.094.697/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nos itens: 01 (Camaquã, Montenegro, Porto Alegre e São Jerônimo – Lote Sede SJRS), 02 (Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento, Santiago, São Borja e Uruguaiana - Lote Região da Fronteira), 06 (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Gramado, Nova Prata e Vacaria - Lote Região da Serra), 07 (Carazinho, Erechim, Passo Fundo e Soledade - Lote Região Nordeste)


Contrato53/2017Assinatura:28/12/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/12/2017
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  22/01/2023
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulo 106, Porto Alegre/RS, com área construída de 798,73m².


Contrato52/2017Assinatura:23/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2017Publicação:26/10/2017
Contratado:ADELVO BASQUERA & CIA LTDAVigência:  06/11/2019
CNPJ:  76.554.179/0001-90
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção de Novo Hamburgo/RS


Contrato49/2017Assinatura:22/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2017Publicação:26/09/2017
Contratado:CERT LTDAVigência:  04/10/2019
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau em Porto Alegre/RS.


Contrato37/2017Assinatura:24/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:25/07/2017
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  25/11/2020
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região


Contrato33/2017Assinatura:30/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  30/12/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016


Contrato30/2017Assinatura:17/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/AVigência:  02/01/2020
CNPJ:  03.506.307/0001-57
Objeto:Prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços


Contrato26/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:20/12/2018
Origem:Publicação:08/01/2019
Contratado:Vigência:  21/10/2020
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do elevador (SJ Bagé), constante no item 4.1 – cláusula única, do contrato original, por 20 (vinte) meses, iniciando em 21-02-2019 até 21-10-2020


Contrato26/2017Assinatura:15/06/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:20/06/2017
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  21/10/2020
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.


Convênio23/2017Assinatura:13/12/2017
Origem:Publicação:08/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  13/12/2022
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cessão de uso de espaço físico para acomodar a Unidade Avançada de Atendimento - UAA da Justiça Federal no Município de São Jerônimo/RS, em imóvel a ser locado pela prefeitura do município.


Convênio21/2017Assinatura:01/12/2017
Origem:ConvênioPublicação:11/01/2018
Contratado:LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.Vigência:  01/12/2022
CNPJ:  00.767.378/0001-15
Objeto:Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca Lexmark (sucatas), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pela Justiça Federal, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme o Programa Ambiental Lexmark.


Contrato20/2017Assinatura:17/08/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEVigência:  21/08/2027
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Convênio18/2017Assinatura:10/10/2017
Origem:Convênio nº 18/2013Publicação:08/11/2017
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  30/10/2019
CNPJ:  03.422.707/0044-14
Objeto:Execução do Programa Justiça Inclusiva, a ser desenvolvido através da disponibilização de vagas gratuitas em todos os cursos FIC para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias da SJRS.


Convênio17/2017Assinatura:26/10/2017
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  23/10/2022
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:A prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.


Convênio15/2017Assinatura:25/09/2017
Origem:Publicação:22/11/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  25/09/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pelas faculdades João Paulo II, nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Contrato15/2017Assinatura:05/06/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:02/06/2017
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  06/06/2022
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de prédio novo, localizado na Travessa João Meller, n. 102, Santo Ângelo/RS


Convênio13/2017Assinatura:23/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:25/08/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSVigência:  23/08/2020
CNPJ:  11.234.780/0001-50
Objeto:Autorizar a participação dos médicos residentes dos Programas de Residências Médicas em Psiquiatria da UFFS em perícias médicas judiciais de partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Convênio12/2017Assinatura:28/06/2017
Origem:Publicação:29/06/2017
Contratado:FACULDADE TRÊS DE MAIOVigência:  28/06/2022
CNPJ:  98.039.852/0001-97
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de DIREITO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. O presente Convênio tem por finalidade atender a demanda da Subseção Judiciária de Santa Rosa.


Convênio11/2017Assinatura:12/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:16/05/2017
Contratado:REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGREVigência:  11/08/2022
CNPJ:  079.608.240-53
Objeto:Serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS.


Convênio10/2017Assinatura:08/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:08/05/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  08/05/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio8/2017Assinatura:04/04/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:11/05/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA - FSGVigência:  04/04/2022
CNPJ:  91.109.660/0006-75
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, de Assistência Jurídica Voluntária pelos alunos do curso de Direito.


Contrato7/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:21/09/2018
Origem:Publicação:25/09/2018
Contratado:Vigência:  13/06/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga-se por 20 (vinte) meses, a vigência da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, iniciando-se em 14-10-2018 até 13-06-2020


Convênio7/2017Assinatura:17/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:28/03/2017
Contratado:FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENORVigência:  17/03/2022
CNPJ:  92.956.077/0001-58
Objeto:Realização de trabalho educativo por adolescentes tutelados ou assistidos pela FASE


Contrato7/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2017Publicação:17/02/2017
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  13/06/2020
CNPJ:  90.347.840/0045-39
Objeto:Contrato nº 007/2017 - Manutenção dos elevadores do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS.


Contrato5/2017 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:12/04/2019
Origem:Publicação:22/04/2019
Contratado:Vigência:  11/01/2021
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021


Contrato5/2017Assinatura:14/03/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:10/03/2017
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  11/01/2021
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Alegrete, Cachoeira do Sul, Ijuí, Itaqui, Palmeira das Missões e Soledade


Convênio4/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:17/02/2017
Contratado:BANCO ALFAVigência:  13/02/2022
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto:Convênio nº 004/2017 - consignação de empréstimos em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.


Convênio3/2017Assinatura:08/08/2017
Origem:Publicação:10/08/2017
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)Vigência:  10/07/2022
CNPJ:  10.729.992/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio2/2017Assinatura:20/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:24/01/2017
Contratado:FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIOVigência:  20/01/2022
CNPJ:  33.621.384/1905-70
Objeto:Convênio de estágio


Contrato1/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:20/07/2018
Origem:Publicação:18/07/2018
Contratado:Vigência:  09/05/2020
CNPJ:  
Objeto:prorroga o prazo de vigência constante no item 2.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 10-09-2018 até 09-05-2020.


Convênio1/2017Assinatura:23/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:01/03/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  23/01/2022
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica na SJ Santa Maria


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2017Assinatura:02/01/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/01/2017
Contratado:SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOVigência:  16/12/2021
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Termo de cooperação técnica a fim de possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência prática para a formação integral do aluno, por meio de aprendizagem social, profissional e cultural, resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga regular e obrigatória.


Contrato1/2017Assinatura:03/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME,Vigência:  09/05/2020
CNPJ:  03.849.500/0001-90
Objeto:Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau – SJRS.


Convênio(número não informado)/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:16/04/2019
Origem:Publicação:02/07/2019
Contratado:Vigência:  30/05/2021
CNPJ:  
Objeto:PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO


Convênio(número não informado)/2016Assinatura:27/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:25/11/2016
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  27/10/2020
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Concede o direito ao acervo de autos judiciais findos arquivados junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2016Assinatura:03/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/11/2016
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  03/11/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Transferência de informações cadastrais dos assinantes da CLARO


Convênio(número não informado)/2016Assinatura:30/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:26/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  30/05/2021
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo. Objeto: Concede o direito de acesso ao acervo permanente e intermediário de processos judiciais arquivados junto à SJ Passo Fundo. P.A. n.º 0001442-46.2016.4.04.8001, com base no art. 216, § 2º, CF/88, Resolução 318/2014-CJF, Recomendação 46/2013 e Lei 12.527/2011. Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 30-05-2016.


Contrato41/2016Assinatura:30/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  30/12/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016


Contrato33/2016Assinatura:09/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/12/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  09/12/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.567,02m², localizado na Rua Bento Gonçalves, n. 455, Bagé/RS.


Contrato28/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:09/07/2018
Origem:Publicação:11/07/2018
Contratado:Vigência:  06/02/2020
CNPJ:  
Objeto:prorrogação de contrato de manutenção de elevadores na SJ Gravataí


Convênio28/2016Assinatura:26/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:30/01/2017
Contratado:UNINTER EDUCACIONAL SAVigência:  01/02/2022
CNPJ:  02.261.854/0001-57
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNINTER EDUCACIONAL SA. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0005617-83.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, iniciando em 01-02-2017. Assinatura: 26-01-2017.


Contrato28/2016Assinatura:22/11/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2016Publicação:23/11/2016
Contratado:ELEVADORES ALCER LTDA.Vigência:  06/02/2020
CNPJ:  08.787.861/0001-73
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (dois elevadores) do prédio da Subseção de Gravataí.


Convênio27/2016Assinatura:11/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:FACULDADE ANHAGUERA DE PELOTASVigência:  16/11/2021
CNPJ:  05.808.792/0034-07
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio26/2016Assinatura:18/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE CAMAQUÃVigência:  18/11/2021
CNPJ:  88.696.810/0001-75
Objeto:Cedência de dois estagiários para a UAA de Camaquã.


Contrato25/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:26/04/2018
Origem:Publicação:02/05/2018
Contratado:Vigência:  06/02/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação de vigência


Contrato25/2016Assinatura:04/10/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2016Publicação:07/10/2016
Contratado:VINIS CAR AUTOPEÇAS EIRELLI EPPVigência:  06/02/2020
CNPJ:  02.152.266/0001-85
Objeto:prestação de serviços especializados para a prestação de serviços de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral, com fornecimento de peças, para os veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS, atualmente em uso, bem como aqueles que, porventura, venham a ser incorporados à frota, visando o seu perfeito funcionamento e condições de segurança e a empresa


Contrato24/2016Assinatura:03/03/2017
Origem:Publicação:08/03/2017
Contratado:BANCO DO BRASIL SAVigência:  01/10/2021
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 160m², localizada no nível de acesso do imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em Porto Alegre, n. 600, ao Banco do Brasil


Convênio24/2016Assinatura:27/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/10/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDAVigência:  27/09/2021
CNPJ:  09.108.340/0001-05
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação


Convênio23/2016Assinatura:10/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:12/01/2017
Contratado:CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHAVigência:  16/01/2022
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato22/2016Assinatura:25/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2016Publicação:26/08/2016
Contratado:CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SAVigência:  25/08/2019
CNPJ:  01.554.285/0001-75
Objeto:Contrato 022/2016. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: emissão de 150 certificados digitais e 150 validações presenciais. P.A. 0003940-18.2016.4.04.8001. Pregão Eletrônico 17/2016 do TRF4, com base na Lei 10.520/2002, Decreto nº 5450/2005, Lei Complementar 123/2006, e o Decreto nº 7174/2010 com aplicação subsidiária das Leis 8.666/1993 e 8078/1990. Valor: R$ 31.650,00. PT 02061056942570001, ND 33.90.39, 2016NE003026, de 18/08/2016. Vigência: 36 meses a contar de 25-08-2016. Assinatura: 25-08-2016.


Contrato21/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:30/07/2018
Origem:Publicação:01/08/2018
Contratado:Vigência:  17/08/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência. Inclui a SJ Ijuí


Convênio21/2016Assinatura:02/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/09/2016
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  15/09/2021
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato21/2016Assinatura:12/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2016Publicação:15/08/2016
Contratado:PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.Vigência:  17/08/2020
CNPJ:  07.989.156/0001-96
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva dos extintores da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul


Contrato20/2016 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:12/04/2019
Origem:Publicação:22/04/2019
Contratado:Vigência:  11/01/2021
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021


Convênio20/2016Assinatura:10/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/11/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  10/10/2021
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Prestação de serviço de conciliação e de assistência jurídica gratuita para a Seção Judiciária/RS


Contrato20/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/07/2016
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  11/01/2021
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Rio Grande e Vacaria.


Contrato19/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.


Convênio18/2016Assinatura:12/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:15/09/2016
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSVigência:  12/09/2021
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato17/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/08/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.


Convênio16/2016Assinatura:18/08/2016
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  18/08/2021
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela Universidade de Caxias do Sul, para a prestação de serviços de assistência jurídica voluntária pelo alunos do curso de Direito.


Contrato15/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:21/02/2018
Origem:Publicação:23/02/2018
Contratado:Vigência:  08/11/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogada a vigência até 08-11-2019.


Convênio15/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:ConvênioPublicação:12/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATESVigência:  11/07/2021
CNPJ:  04.008.342/0001-09
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Centro Universitário UNIVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 a fim de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0003175-47.2016.4.04.8001, com base na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08-07-2016. Vigência: 11-07-2016 a 11-07-2021.


Contrato15/2016Assinatura:09/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2016Publicação:13/06/2016
Contratado:CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA. EPPVigência:  08/11/2019
CNPJ:  07.742.333/0001-35
Objeto:prestação de serviços nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato14/2016 (Termo Aditivo Nº 9)Assinatura:31/10/2018
Origem:Publicação:06/11/2018
Contratado:Vigência:  16/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência do contrato


Convênio14/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕESVigência:  30/06/2021
CNPJ:  96.216.841/0007-03
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI.


Contrato14/2016Assinatura:07/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:09/06/2016
Contratado:LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.Vigência:  16/06/2021
CNPJ:  10.364.152/0002-08
Objeto:prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio13/2016Assinatura:22/12/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/01/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  12/10/2021
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e ensino médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato13/2016Assinatura:23/05/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:25/05/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  23/05/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, da área própria de 254,78 m², localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600, nível de acesso, Porto Alegre/RS.


Convênio12/2016Assinatura:13/06/2016
Origem:Convênio nº 12/2016Publicação:29/06/2016
Contratado:Vigência:  13/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Cedência de um servidor e um estagiário pelo Município de São Luiz Gonzaga.


Convênio11/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICASVigência:  13/09/2021
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato11/2016Assinatura:31/03/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/03/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/04/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial para sediar a SJ Cruz Alta


Convênio10/2016Assinatura:04/07/2016
Origem:Convênio nº 10/2016Publicação:26/07/2016
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  04/07/2021
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Convênio de estágio - Faculdade Meridional - IMED


Convênio8/2016Assinatura:18/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  18/05/2021
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cedência de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo


Convênio7/2016Assinatura:04/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/05/2016
Contratado:INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO JUDAS TADEUVigência:  04/05/2021
CNPJ:  92.968.106/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio6/2016Assinatura:16/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:01/09/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDAVigência:  16/08/2021
CNPJ:  04.656.940/0001-94
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação e de cursos técnicos, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio5/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:16/06/2016
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  30/05/2021
CNPJ:  03.422.707/0044-14
Objeto:Convênio de estágio.


Convênio4/2016Assinatura:
Origem:Convênio nº 4/2016Publicação:
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  01/05/2021
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados no curso de Direito, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio3/2016Assinatura:30/03/2016
Origem:Publicação:04/04/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHAVigência:  21/03/2021
CNPJ:  87.415.725/0001-29
Objeto:Convênio de estágio.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2016Assinatura:07/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/11/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  20/12/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra de firmados pela Justiça Federal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.


Convênio1/2016Assinatura:23/02/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  25/01/2021
CNPJ:  05.808.792/0045-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato1/2016Assinatura:22/02/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2016
Contratado:EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOSVigência:  22/02/2021
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto:Contrato Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


Contrato71/2015 (Termo Aditivo Nº 71)Assinatura:12/04/2019
Origem:Publicação:22/04/2019
Contratado:Vigência:  11/01/2021
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021.


Contrato71/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  11/01/2021
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Ginástica Laboral para as SJ s de Bagé, Canoas, Carazinho, Erechim, Gravataí, Santa Vitória do Palmar, Santo Angelo e a UAA de São Leopoldo.


Contrato70/2015 (Termo Aditivo Nº 70)Assinatura:12/04/2019
Origem:Publicação:22/04/2019
Contratado:Vigência:  11/01/2021
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021.


Contrato70/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:23/11/2015
Contratado:M.D.J. - NÚCLEO INTEGRADO DE APTIDÃO FÍSICA E SAÚDE - EIRELI MEVigência:  11/01/2021
CNPJ:  07.999.404/0001-80
Objeto:Ginástica Laboral para a SJ de Santana do Livramento,


Contrato68/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:12/04/2019
Origem:Publicação:22/04/2019
Contratado:Vigência:  11/01/2021
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021.


Contrato68/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.Vigência:  11/01/2021
CNPJ:  08.358.718/0001-66
Objeto:Ginástica Laboral para as SJs de Bento Gonçalves e Caxias do Sul


Contrato67/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:GPA TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA.Vigência:  11/01/2021
CNPJ:  07.161.152/0001-15
Objeto:Ginastica Laboral para as SJ de Novo Hamburgo e Santa Rosa


Contrato65/2015 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:28/09/2018
Origem:Publicação:03/10/2018
Contratado:Vigência:  03/11/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga a vigência


Contrato65/2015Assinatura:03/11/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:PROCERGSVigência:  03/11/2020
CNPJ:  87.124.582/0001-04
Objeto:Serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe


Contrato53/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:28/09/2018
Origem:Publicação:28/09/2018
Contratado:Vigência:  08/10/2019
CNPJ:  
Objeto:3º Termo Aditivo ao contrato nº 53/2015. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Controle de Pragas Mastersul Ltda. (CNPJ nº 18.192.759/0001-89). Prorroga-se o prazo de vigência iniciando em 09-10-2018 até 08-10-2019, do contrato de prestação de serviços de de desinsetização e desratização nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre. P.A. n.º 0000002-49.2015.4.04.8001. PT: 02061056942570001, ND: 339039, 2018NE002375, de 12-09-2018. Assinatura: 27-09-2018.


Contrato53/2015Assinatura:01/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2015Publicação:06/10/2015
Contratado:CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDAVigência:  08/10/2019
CNPJ:  18.192.759/0001-89
Objeto:Prestação de serviços de desinsetização e desratização, com o fornecimento de material, para a aplicação de produtos adequados ao controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre.


Contrato42/2015Assinatura:21/07/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/07/2015
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2020
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área construída de 1.219,30 m², localizado na Rua Barbosa Filho n. 482, Gravataí/RS.


Contrato36/2015Assinatura:12/06/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:15/06/2015
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  31/07/2020
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóveis na Severo Dullius, 1165, depósitos 102, 104, 105.


Contrato30/2015Assinatura:14/05/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:13/05/2015
Contratado:LUIZ DE CARLIVigência:  28/05/2020
CNPJ:  001.491.551-07
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78 m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, n. 89, Palmeira das Missões/RS


Convênio22/2015Assinatura:08/01/2016
Origem:Publicação:22/01/2016
Contratado:COLÉGIO MARIA AUXILIADORAVigência:  08/01/2021
CNPJ:  88.337.605/0002-02
Objeto:complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório


Convênio21/2015Assinatura:24/11/2015
Origem:Convênio nº 21/2015Publicação:27/11/2015
Contratado:UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRAVigência:  24/11/2020
CNPJ:  88.332.580/0006-70
Objeto:Convênio de estágio ULBRA


Convênio20/2015Assinatura:04/11/2015
Origem:ConvênioPublicação:09/11/2015
Contratado:FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADOVigência:  17/11/2020
CNPJ:  90.738.014/0001-08
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIJUÍ, nas dependências da UAA de IJUÍ e/ou Escritório Modelo da UNIJUÍ.


Convênio19/2015Assinatura:26/10/2015
Origem:Convênio nº 19/2015Publicação:30/10/2015
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕESVigência:  03/11/2020
CNPJ:  96.216.841/0007-03
Objeto:Facultar aos magistrados a nomeação de mediadores e/ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI Erechim


Convênio18/2015Assinatura:29/10/2015
Origem:ConvênioPublicação:06/11/2015
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDAVigência:  29/10/2020
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto:Convênio de estágio


Convênio17/2015Assinatura:14/10/2015
Origem:ConvênioPublicação:27/11/2015
Contratado:COLÉGIO LUTERANO CONCÓRDIAVigência:  26/10/2020
CNPJ:  88.332.630/0002-95
Objeto:Convênio de estágio Concórdia


Contrato16/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:02/08/2018
Origem:Publicação:06/08/2018
Contratado:Vigência:  06/04/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga a vigência e reduz o valor mensal dos serviços de técnico em eletrônica e técnico em refrigeração


Contrato16/2015Assinatura:17/03/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2015Publicação:19/03/2015
Contratado:PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  06/04/2020
CNPJ:  08.606.524/0001-32
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado central e de 04 (quatro) aparelhos condicionadores de ar do tipo split e 05 (cinco) do tipo janela no prédio-sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo


Convênio14/2015Assinatura:08/06/2015
Origem:Publicação:26/06/2015
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSEVigência:  26/06/2020
CNPJ:  90.093.436/0001-65
Objeto:Estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes de nível médio.


Convênio13/2015Assinatura:08/06/2015
Origem:Publicação:26/06/2015
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLEVigência:  08/06/2020
CNPJ:  92.741.990/0040-43
Objeto:Estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes de graduação do Centro Universitário La Salle


Convênio11/2015Assinatura:05/05/2015
Origem:ConvênioPublicação:20/05/2015
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  05/05/2020
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não.


Contrato8/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:23/01/2017
Origem:Publicação:28/03/2017
Contratado:Vigência:  01/02/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato nº 008/2015


Convênio8/2015Assinatura:24/03/2015
Origem:Convênio nº 8/2015Publicação:14/08/2015
Contratado:REDE METODISTA DE EDUCAÇÃOVigência:  24/03/2020
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto:Serviço de assistência jurídica organizada pelo IPA, nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato8/2015Assinatura:01/02/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:20/01/2015
Contratado:LINDOMAR ALAIR HOFFMANN BOEIRAVigência:  01/02/2020
CNPJ:  492.977.240-00
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Contrato26/2014 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:24/02/2017
Origem:Publicação:16/03/2017
Contratado:Vigência:  25/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação de vigência


Contrato26/2014Assinatura:14/07/2014
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:17/07/2014
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOVigência:  25/08/2019
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Prestação de serviços médicos.


Convênio22/2014Assinatura:23/02/2015
Origem:Convênio nº 22/2014Publicação:25/02/2015
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  23/02/2020
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Facultar aos magistrados, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação da UPF


Convênio19/2014Assinatura:21/11/2014
Origem:Publicação:26/11/2014
Contratado:FACULDADE PALOTINA - FAPASVigência:  21/11/2019
CNPJ:  17.597.895/0004-39
Objeto:Convênio de estágio com a Faculdade Palotina - FAPAS


Convênio16/2014Assinatura:14/11/2014
Origem:ConvênioPublicação:20/11/2014
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  14/11/2019
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de nível médio


Convênio12/2014Assinatura:22/09/2014
Origem:ConvênioPublicação:24/09/2014
Contratado:FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURIVigência:  30/01/2020
CNPJ:  96.216.841/0008-86
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio10/2014Assinatura:02/09/2014
Origem:Publicação:08/09/2014
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  06/11/2019
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio9/2014Assinatura:29/08/2014
Origem:Publicação:03/09/2014
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  26/08/2019
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio8/2014Assinatura:27/08/2014
Origem:ConvênioPublicação:09/09/2014
Contratado:FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOSVigência:  27/08/2019
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Termo de Credenciamento1/2014Assinatura:01/10/2014
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:03/10/2014
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  01/10/2019
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Prestação de cursos de formação e atualização jurídica aos servidores da Justiça Federal de 1º Grau no RS


Contrato47/2013 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:22/08/2017
Origem:Publicação:25/08/2017
Contratado:Vigência:  30/09/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorroga a vigência; altera o índice para reajuste


Contrato47/2013Assinatura:27/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/09/2013
Contratado:AIDO FANTEVigência:  30/09/2019
CNPJ:  225.730.970-72
Objeto:Locação de imóvel localizado na Rua Antõnio Araújo, nº 1127, Passo Fundo/RS, com área total de 240m².