Instrumentos vigentes em 24/01/2021
| Contrato | 47/2013 | Assinatura: | 27/09/2013 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 27/09/2013 |
| Contratado: | AIDO FANTE | Vigência: | 30/09/2021 |
| CNPJ: 225.730.970-72 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel localizado na Rua Antõnio Araújo, nº 1127, Passo Fundo/RS, com área total de 240m². | ||
| Contrato | 48/2013 | Assinatura: | 27/09/2013 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 27/09/2013 |
| Contratado: | AIDO FANTE | Vigência: | 30/09/2021 |
| CNPJ: 225.730.970/72 | |||
| Objeto: | Locação do imóvel localizado na Rua Prestes Guimarães nº10, térreo, salas de nº 01 e 02, Passo Fundo/RS, com área total de 197,76m², sendo 55,28m² referentes a sala 01 e 142,48m² referentes à sala 02. | ||
| Contrato | 1/2016 | Assinatura: | 22/02/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 08/01/2016 |
| Contratado: | EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOS | Vigência: | 22/02/2021 |
| CNPJ: 34.028.316/0026-61 | |||
| Objeto: | Contrato Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos | ||
| Convênio | 1/2016 | Assinatura: | 23/02/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 08/07/2016 |
| Contratado: | FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO | Vigência: | 25/01/2021 |
| CNPJ: 05.808.792/0045-60 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2016 | Assinatura: | 07/11/2016 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 08/11/2016 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 20/12/2021 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra de firmados pela Justiça Federal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA. | ||
| Convênio | 3/2016 | Assinatura: | 30/03/2016 |
| Origem: | Publicação: | 04/04/2016 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA | Vigência: | 21/03/2021 |
| CNPJ: 87.415.725/0001-29 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio. | ||
| Convênio | 4/2016 | Assinatura: | |
| Origem: | Convênio nº 4/2016 | Publicação: | |
| Contratado: | FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | Vigência: | 01/05/2021 |
| CNPJ: 04.899.334/0001-08 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados no curso de Direito, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Convênio | 5/2016 | Assinatura: | 30/06/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/06/2016 |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL | Vigência: | 30/05/2021 |
| CNPJ: 03.422.707/0044-14 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio. | ||
| Convênio | 6/2016 | Assinatura: | 16/09/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 01/09/2016 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA | Vigência: | 16/08/2021 |
| CNPJ: 04.656.940/0001-94 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação e de cursos técnicos, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Convênio | 7/2016 | Assinatura: | 04/05/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 06/05/2016 |
| Contratado: | INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO JUDAS TADEU | Vigência: | 04/05/2021 |
| CNPJ: 92.968.106/0001-00 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Convênio | 8/2016 | Assinatura: | 18/05/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 08/07/2016 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 18/05/2021 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | Cedência de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo | ||
| Convênio | 10/2016 | Assinatura: | 04/07/2016 |
| Origem: | Convênio nº 10/2016 | Publicação: | 26/07/2016 |
| Contratado: | FACULDADE MERIDIONAL | Vigência: | 04/07/2021 |
| CNPJ: 04.858.393/0001-20 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio - Faculdade Meridional - IMED | ||
| Contrato | 11/2016 | Assinatura: | 31/03/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 16/03/2016 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 01/04/2021 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial para sediar a SJ Cruz Alta | ||
| Convênio | 11/2016 | Assinatura: | 30/06/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 04/07/2016 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS | Vigência: | 13/09/2021 |
| CNPJ: 92.967.595/0001-77 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Convênio | 12/2016 | Assinatura: | 13/06/2016 |
| Origem: | Convênio nº 12/2016 | Publicação: | 29/06/2016 |
| Contratado: | Vigência: | 13/06/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Cedência de um servidor e um estagiário pelo Município de São Luiz Gonzaga. | ||
| Contrato | 13/2016 | Assinatura: | 23/05/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 25/05/2016 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 23/05/2021 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Cessão de uso, a título oneroso, da área própria de 254,78 m², localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600, nível de acesso, Porto Alegre/RS. | ||
| Convênio | 13/2016 | Assinatura: | 22/12/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/01/2017 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 12/10/2021 |
| CNPJ: 92.969.856/0001-98 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e ensino médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Contrato | 14/2016 | Assinatura: | 07/06/2016 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 6/2016 | Publicação: | 09/06/2016 |
| Contratado: | LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. | Vigência: | 16/06/2021 |
| CNPJ: 10.364.152/0002-08 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Convênio | 14/2016 | Assinatura: | 30/06/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 04/07/2016 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Vigência: | 30/06/2021 |
| CNPJ: 96.216.841/0007-03 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI. | ||
| Contrato | 14/2016 (Termo Aditivo Nº 14) | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Publicação: | 06/11/2018 | |
| Contratado: | Vigência: | 16/06/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorroga o prazo de vigência do contrato | ||
| Convênio | 15/2016 | Assinatura: | 08/07/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 12/07/2016 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATES | Vigência: | 11/07/2021 |
| CNPJ: 04.008.342/0001-09 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Centro Universitário UNIVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 a fim de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0003175-47.2016.4.04.8001, com base na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08-07-2016. Vigência: 11-07-2016 a 11-07-2021. | ||
| Convênio | 16/2016 | Assinatura: | 18/08/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/08/2016 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 18/08/2021 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço voluntário organizado pela Universidade de Caxias do Sul, para a prestação de serviços de assistência jurídica voluntária pelo alunos do curso de Direito. | ||
| Contrato | 17/2016 | Assinatura: | 08/07/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 06/07/2016 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 31/08/2026 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS. | ||
| Convênio | 18/2016 | Assinatura: | 12/09/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 15/09/2016 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS | Vigência: | 12/09/2021 |
| CNPJ: 04.732.975/0001-65 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Contrato | 19/2016 | Assinatura: | 28/07/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/07/2016 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 31/07/2026 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS. | ||
| Convênio | 20/2016 | Assinatura: | 10/10/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 14/11/2016 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS | Vigência: | 10/10/2021 |
| CNPJ: 92.959.006/0001-09 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de conciliação e de assistência jurídica gratuita para a Seção Judiciária/RS | ||
| Convênio | 21/2016 | Assinatura: | 02/09/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 06/09/2016 |
| Contratado: | FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 15/09/2021 |
| CNPJ: 92.822.741/0008-42 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Convênio | 23/2016 | Assinatura: | 10/01/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 12/01/2017 |
| Contratado: | CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA | Vigência: | 16/01/2022 |
| CNPJ: 05.687.481/0001-79 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Convênio | 24/2016 | Assinatura: | 27/09/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 10/10/2016 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA | Vigência: | 27/09/2021 |
| CNPJ: 09.108.340/0001-05 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação | ||
| Contrato | 24/2016 | Assinatura: | 03/03/2017 |
| Origem: | Publicação: | 08/03/2017 | |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL SA | Vigência: | 01/10/2021 |
| CNPJ: 00.000.000/3712-54 | |||
| Objeto: | Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 160m², localizada no nível de acesso do imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em Porto Alegre, n. 600, ao Banco do Brasil | ||
| Convênio | 26/2016 | Assinatura: | 18/11/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 05/12/2016 |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ | Vigência: | 18/11/2021 |
| CNPJ: 88.696.810/0001-75 | |||
| Objeto: | Cedência de dois estagiários para a UAA de Camaquã. | ||
| Convênio | 27/2016 | Assinatura: | 11/11/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 05/12/2016 |
| Contratado: | FACULDADE ANHAGUERA DE PELOTAS | Vigência: | 16/11/2021 |
| CNPJ: 05.808.792/0034-07 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Convênio | 28/2016 | Assinatura: | 26/01/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 30/01/2017 |
| Contratado: | UNINTER EDUCACIONAL SA | Vigência: | 01/02/2022 |
| CNPJ: 02.261.854/0001-57 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNINTER EDUCACIONAL SA. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0005617-83.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, iniciando em 01-02-2017. Assinatura: 26-01-2017. | ||
| Contrato | 33/2016 | Assinatura: | 09/12/2016 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 09/12/2016 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 09/12/2021 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área de 1.567,02m², localizado na Rua Bento Gonçalves, n. 455, Bagé/RS. | ||
| Contrato | 42/2016 | Assinatura: | 26/12/2016 |
| Origem: | Pregão Presencial nº 1/2016 | Publicação: | 10/01/2017 |
| Contratado: | ALEXANDRE PEREIRA LANCHONETE –ME | Vigência: | 09/01/2022 |
| CNPJ: 19.037.473/0001-91 | |||
| Objeto: | Exploração de serviços de cafeteria no prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre. | ||
| Contrato | 42/2016 (Termo Aditivo Nº 42) | Assinatura: | 22/04/2020 |
| Origem: | Publicação: | 24/04/2020 | |
| Contratado: | Vigência: | 09/01/2022 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | prorrogação de contrato de concessão de serviços de cafeteria | ||
| Convênio | (número não informado)/2016 | Assinatura: | 30/05/2016 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/07/2016 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 30/05/2021 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo. Objeto: Concede o direito de acesso ao acervo permanente e intermediário de processos judiciais arquivados junto à SJ Passo Fundo. P.A. n.º 0001442-46.2016.4.04.8001, com base no art. 216, § 2º, CF/88, Resolução 318/2014-CJF, Recomendação 46/2013 e Lei 12.527/2011. Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 30-05-2016. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | (número não informado)/2016 | Assinatura: | 03/11/2016 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 14/11/2016 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 03/11/2021 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | Transferência de informações cadastrais dos assinantes da CLARO | ||
| Convênio | (número não informado)/2016 (Termo Aditivo Nº (número não informado)) | Assinatura: | 16/04/2019 |
| Origem: | Publicação: | 02/07/2019 | |
| Contratado: | Vigência: | 30/05/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO | ||
| Contrato | 1/2017 | Assinatura: | 03/01/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 39/2016 | Publicação: | 10/01/2017 |
| Contratado: | A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME, | Vigência: | 09/01/2022 |
| CNPJ: 03.849.500/0001-90 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau – SJRS. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2017 | Assinatura: | 02/01/2017 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 23/01/2017 |
| Contratado: | SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO | Vigência: | 16/12/2021 |
| CNPJ: 92.941.681/0001-00 | |||
| Objeto: | Termo de cooperação técnica a fim de possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência prática para a formação integral do aluno, por meio de aprendizagem social, profissional e cultural, resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga regular e obrigatória. | ||
| Convênio | 1/2017 | Assinatura: | 23/02/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 01/03/2017 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO | Vigência: | 23/01/2022 |
| CNPJ: 95.606.380/0022-43 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica na SJ Santa Maria | ||
| Contrato | 1/2017 (Termo Aditivo Nº 1) | Assinatura: | 18/03/2020 |
| Origem: | Publicação: | 19/03/2020 | |
| Contratado: | Vigência: | 09/01/2022 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorroga-se por 20 (vinte) meses, com início em 10-05-2020 a 09-01-2022, a prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis – serviços de mudanças – de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º Grau/RS | ||
| Convênio | 2/2017 | Assinatura: | 20/01/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 24/01/2017 |
| Contratado: | FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO | Vigência: | 20/01/2022 |
| CNPJ: 33.621.384/1905-70 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 3/2017 | Assinatura: | 31/01/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 41/2016 | Publicação: | 17/02/2017 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 13/12/2021 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | Contrato 003/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS. | ||
| Convênio | 3/2017 | Assinatura: | 08/08/2017 |
| Origem: | Publicação: | 10/08/2017 | |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) | Vigência: | 10/07/2022 |
| CNPJ: 10.729.992/0001-46 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. | ||
| Contrato | 3/2017 (Termo Aditivo Nº 3) | Assinatura: | 11/12/2020 |
| Origem: | Publicação: | 14/12/2020 | |
| Contratado: | Vigência: | 13/12/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 13-12-2020 até 13-12-2021, admitida, ainda, sua prorrogação nos termos da Lei n.º 8.666/1993. | ||
| Contrato | 4/2017 | Assinatura: | 13/02/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 41/2016 | Publicação: | 17/02/2017 |
| Contratado: | OI S/A | Vigência: | 13/12/2021 |
| CNPJ: 76.535.764/0001-43 | |||
| Objeto: | Contrato 004/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS. | ||
| Convênio | 4/2017 | Assinatura: | 13/02/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 17/02/2017 |
| Contratado: | BANCO ALFA | Vigência: | 13/02/2022 |
| CNPJ: 03.323.840/0001-83 | |||
| Objeto: | Convênio nº 004/2017 - consignação de empréstimos em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. | ||
| Contrato | 4/2017 (Termo Aditivo Nº 4) | Assinatura: | 11/12/2020 |
| Origem: | Publicação: | 14/12/2020 | |
| Contratado: | Vigência: | 13/12/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 13-12-2020 até 13-12-2021, admitida, ainda, sua prorrogação nos termos da Lei n.º 8.666/1993. | ||
| Convênio | 7/2017 | Assinatura: | 17/03/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 28/03/2017 |
| Contratado: | FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR | Vigência: | 17/03/2022 |
| CNPJ: 92.956.077/0001-58 | |||
| Objeto: | Realização de trabalho educativo por adolescentes tutelados ou assistidos pela FASE | ||
| Convênio | 8/2017 | Assinatura: | 04/04/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 11/05/2017 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA - FSG | Vigência: | 04/04/2022 |
| CNPJ: 91.109.660/0006-75 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço voluntário organizado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, de Assistência Jurídica Voluntária pelos alunos do curso de Direito. | ||
| Convênio | 10/2017 | Assinatura: | 08/05/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 08/05/2017 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II | Vigência: | 08/05/2022 |
| CNPJ: 09.152.925/0001-22 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 11/2017 | Assinatura: | 12/05/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/05/2017 |
| Contratado: | REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE | Vigência: | 11/08/2022 |
| CNPJ: 079.608.240-53 | |||
| Objeto: | Serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS. | ||
| Convênio | 12/2017 | Assinatura: | 28/06/2017 |
| Origem: | Publicação: | 29/06/2017 | |
| Contratado: | FACULDADE TRÊS DE MAIO | Vigência: | 28/06/2022 |
| CNPJ: 98.039.852/0001-97 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de DIREITO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. O presente Convênio tem por finalidade atender a demanda da Subseção Judiciária de Santa Rosa. | ||
| Contrato | 15/2017 | Assinatura: | 05/06/2017 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 02/06/2017 |
| Contratado: | OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 06/06/2022 |
| CNPJ: 23.402.607/0001-01 | |||
| Objeto: | Locação de prédio novo, localizado na Travessa João Meller, n. 102, Santo Ângelo/RS | ||
| Convênio | 15/2017 | Assinatura: | 25/09/2017 |
| Origem: | Publicação: | 22/11/2017 | |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II | Vigência: | 25/09/2022 |
| CNPJ: 09.152.925/0001-22 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pelas faculdades João Paulo II, nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo. | ||
| Convênio | 17/2017 | Assinatura: | 26/10/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Vigência: | 23/10/2022 |
| CNPJ: 92.928.845/0001-60 | |||
| Objeto: | A prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ. | ||
| Contrato | 20/2017 | Assinatura: | 17/08/2017 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 16/08/2017 |
| Contratado: | P & B ENGENHARIA LTDA ME | Vigência: | 21/08/2027 |
| CNPJ: 03.675.201/0001-87 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial | ||
| Convênio | 21/2017 | Assinatura: | 01/12/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 11/01/2018 |
| Contratado: | LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. | Vigência: | 01/12/2022 |
| CNPJ: 00.767.378/0001-15 | |||
| Objeto: | Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca Lexmark (sucatas), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pela Justiça Federal, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme o Programa Ambiental Lexmark. | ||
| Convênio | 23/2017 | Assinatura: | 13/12/2017 |
| Origem: | Publicação: | 08/01/2018 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO | Vigência: | 13/12/2022 |
| CNPJ: 88.117.700/0001-01 | |||
| Objeto: | Cessão de uso de espaço físico para acomodar a Unidade Avançada de Atendimento - UAA da Justiça Federal no Município de São Jerônimo/RS, em imóvel a ser locado pela prefeitura do município. | ||
| Contrato | 37/2017 | Assinatura: | 24/07/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 16/2017 | Publicação: | 25/07/2017 |
| Contratado: | ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A | Vigência: | 25/07/2022 |
| CNPJ: 22.166.193/0001-98 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região | ||
| Contrato | 37/2017 (Termo Aditivo Nº 37) | Assinatura: | 26/11/2020 |
| Origem: | Publicação: | 27/11/2020 | |
| Contratado: | Vigência: | 25/07/2022 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, iniciando em 26-11-2020 e encerrando em 25-07-2022. | ||
| Contrato | 49/2017 | Assinatura: | 22/09/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2017 | Publicação: | 26/09/2017 |
| Contratado: | CERT LTDA | Vigência: | 05/10/2021 |
| CNPJ: 04.689.066/0001-91 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau em Porto Alegre/RS. | ||
| Contrato | 49/2017 (Termo Aditivo Nº 49) | Assinatura: | 03/10/2019 |
| Origem: | Publicação: | 04/10/2019 | |
| Contratado: | Vigência: | 05/10/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | 1º Termo Aditivo ao contrato nº 049/2017, que prorroga o prazo de vigência constante na cláusula IV do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05-10-2019 e término em 05-10-2021; b) reduz o valor mensal atual do contrato, de R$ 23.935,72 (vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 23.007,14 (vinte e três mil e sete reais e quatorze centavos). | ||
| Contrato | 53/2017 | Assinatura: | 28/12/2017 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 06/12/2017 |
| Contratado: | INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 22/01/2023 |
| CNPJ: 88.177.639/0001-98 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulo 106, Porto Alegre/RS, com área construída de 798,73m². | ||
| Contrato | 61/2017 | Assinatura: | 23/11/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 26/2017 | Publicação: | 27/11/2017 |
| Contratado: | SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA | Vigência: | 02/04/2021 |
| CNPJ: 91.936.005/0001-86 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta. | ||
| Contrato | 61/2017 (Termo Aditivo Nº 61) | Assinatura: | 09/07/2019 |
| Origem: | Publicação: | 11/07/2019 | |
| Contratado: | Vigência: | 02/04/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 02-08-2019 e término em 02-04-2021. | ||
| Contrato | 62/2017 | Assinatura: | 27/11/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 59/2017 | Publicação: | 29/11/2017 |
| Contratado: | ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELI | Vigência: | 27/11/2021 |
| CNPJ: 20.645.805/0001-08 | |||
| Objeto: | Fornecimento de cinco scanners de produção. | ||
| Contrato | 87/2017 | Assinatura: | 22/12/2017 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 55/2017 | Publicação: | 09/01/2018 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 22/12/2021 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Fornecimento (e instalação, se for o caso) de 1000 (mil) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios) e fornecimento de 1000 (mil) monitores de 23 polegadas. | ||
| Convênio | (número não informado)/2017 | Assinatura: | 22/06/2017 |
| Origem: | Publicação: | 26/06/2017 | |
| Contratado: | UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA | Vigência: | 22/06/2022 |
| CNPJ: 88.630.413/0001-09 | |||
| Objeto: | Assessoramento acadêmico, em matéria de Serviço Social, na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul . | ||
| Convênio | (número não informado)/2017 | Assinatura: | 15/07/2017 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 20/07/2017 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS | Vigência: | 24/07/2022 |
| CNPJ: 07.561.031/0001-60 | |||
| Objeto: | Nomeação de mediadores e/ou conciliadores | ||
| Convênio | (número não informado)/2017 | Assinatura: | 29/08/2017 |
| Origem: | Publicação: | 12/09/2017 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 31/10/2022 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Convênio visando ao fornecimento de espaço físico com ônus para o município, com vistas a viabilizar a instalação e o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento de Nova Prata. | ||
| Convênio | (número não informado)/2017 | Assinatura: | 29/08/2017 |
| Origem: | Publicação: | 12/09/2017 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE NOVA PRATA | Vigência: | 31/10/2022 |
| CNPJ: 91.618.439/0001-38 | |||
| Objeto: | Convênio que autoriza a cedência de um estagiário ou servidor de nível superior (bacharelado em direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da justiça Federal em Nova Prata | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 1/2018 | Assinatura: | 05/04/2018 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | |
| Contratado: | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES SOLIDÁRIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Vigência: | 05/04/2021 |
| CNPJ: 13.471.549/0001-06 | |||
| Objeto: | COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS | ||
| Contrato | 1/2018 | Assinatura: | 29/01/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 43/2017 | Publicação: | 31/01/2018 |
| Contratado: | THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A | Vigência: | 02/06/2021 |
| CNPJ: 90.347.840/0032-14 | |||
| Objeto: | prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho | ||
| Convênio | 1/2018 | Assinatura: | 21/05/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/05/2018 |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA | Vigência: | 01/06/2023 |
| CNPJ: 17.592.423/0001-40 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, por sua mantenedora, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé, CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado na Lei nº 11.788/2008; Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, com início em 01-06-2018. Assinatura: 21-05-2018. | ||
| Contrato | 1/2018 (Termo Aditivo Nº 1) | Assinatura: | 18/09/2019 |
| Origem: | Publicação: | 23/09/2019 | |
| Contratado: | Vigência: | 02/06/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Serviço de manutenção do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho | ||
| Contrato | 2/2018 | Assinatura: | 26/01/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 29/01/2018 |
| Contratado: | SERASA SA | Vigência: | 26/01/2021 |
| CNPJ: 62.173.620/0001-80 | |||
| Objeto: | Emissão de certificados digitais tipo A3 – Cert Jus Institucional, com validação presencial. | ||
| Convênio | 2/2018 | Assinatura: | 26/04/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/05/2018 |
| Contratado: | FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | Vigência: | 02/05/2023 |
| CNPJ: 04.899.334/0001-08 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI | ||
| Contrato | 3/2018 | Assinatura: | 26/01/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 44/2017 | Publicação: | 31/01/2018 |
| Contratado: | THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A | Vigência: | 08/06/2021 |
| CNPJ: 90.347.840/0032-14 | |||
| Objeto: | prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários), do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Erechim | ||
| Contrato | 3/2018 (Termo Aditivo Nº 3) | Assinatura: | 03/06/2019 |
| Origem: | Publicação: | 26/06/2019 | |
| Contratado: | Vigência: | 08/06/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorroga o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 08-10-2019 e término em 08-06-2021 | ||
| Convênio | 4/2018 | Assinatura: | 12/06/2018 |
| Origem: | Publicação: | 15/06/2018 | |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA | Vigência: | 12/06/2023 |
| CNPJ: 17.588.465/0001-08 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 5/2018 | Assinatura: | |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 03/05/2024 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 5/2018 | Assinatura: | 30/07/2018 |
| Origem: | Publicação: | 01/08/2018 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 30/07/2023 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | Prestação de assistência voluntária pelos alunos do Curso de Direito da UCS | ||
| Contrato | 6/2018 | Assinatura: | 08/03/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 1/2018 | Publicação: | 12/03/2018 |
| Contratado: | JSN ELEVADORES EIRELI - ME | Vigência: | 12/07/2021 |
| CNPJ: 26.270.786/0001-50 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santiago/RS | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 6/2018 | Assinatura: | 18/12/2018 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 07/01/2019 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO | Vigência: | 18/12/2023 |
| CNPJ: 00.679.163/0001-42 | |||
| Objeto: | localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP | ||
| Contrato | 6/2018 (Termo Aditivo Nº 6) | Assinatura: | 03/10/2019 |
| Origem: | Publicação: | 08/10/2019 | |
| Contratado: | Vigência: | 12/07/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | Prorroga contrato de manutenção de elevador | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 7/2018 | Assinatura: | 05/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 05/11/2023 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo | ||
| Convênio | 7/2018 | Assinatura: | 09/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 13/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Vigência: | 01/02/2024 |
| CNPJ: 92.034.321/0001-25 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 8/2018 | Assinatura: | 07/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 12/11/2018 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMP | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 90.090.762/0001-19 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Convênio | 9/2018 | Assinatura: | 05/11/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 08/11/2018 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 88.648.761/0001-03 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Convênio | 11/2018 | Assinatura: | 24/10/2018 |
| Origem: | Convênio nº 11/2018 | Publicação: | 26/10/2018 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR | Vigência: | 19/02/2024 |
| CNPJ: 91.693.531/0001-62 | |||
| Objeto: | Convênio de Estágio | ||
| Convênio | 12/2018 | Assinatura: | 10/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 14/01/2019 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 17/01/2024 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 14/2018 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul | ||
| Contrato | 15/2018 | Assinatura: | 24/05/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2018 |
| Contratado: | PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. | Vigência: | 01/06/2028 |
| CNPJ: 09.396.280/0001-73 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí | ||
| Convênio | 15/2018 | Assinatura: | 18/01/2019 |
| Origem: | Publicação: | 22/01/2019 | |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI) | Vigência: | 18/01/2024 |
| CNPJ: 01.894.432/0001-56 | |||
| Objeto: | Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino. | ||
| Contrato | 16/2018 | Assinatura: | 22/05/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2018 | Publicação: | 25/05/2018 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 30/09/2021 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul | ||
| Convênio | 16/2018 | Assinatura: | 16/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 18/01/2019 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN | Vigência: | 22/01/2024 |
| CNPJ: 03.361.110/0001-77 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino. | ||
| Contrato | 18/2018 | Assinatura: | 18/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 17/10/2018 |
| Contratado: | OI S/A | Vigência: | 15/08/2022 |
| CNPJ: 76.535.764/0001-43 | |||
| Objeto: | contrato de sublocação de imóvel não residencial | ||
| Contrato | 19/2018 | Assinatura: | 02/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 6/2018 | Publicação: | 02/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2023 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018. | ||
| Contrato | 20/2018 | Assinatura: | 12/07/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 12/07/2018 |
| Contratado: | BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. | Vigência: | 13/07/2023 |
| CNPJ: 14.211.739/0001-57 | |||
| Objeto: | Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018. | ||
| Contrato | 21/2018 | Assinatura: | 19/09/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 18/09/2018 |
| Contratado: | BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. | Vigência: | 01/10/2023 |
| CNPJ: 08.845.440/0001-51 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial | ||
| Contrato | 26/2018 | Assinatura: | 06/09/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 04/09/2018 |
| Contratado: | D & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 17/09/2021 |
| CNPJ: 19.716.708/0001-71 | |||
| Objeto: | Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 749,68 m², com quatro pavimentos, da Av. 21 de Abril, n. 44, Ijuí/RS | ||
| Contrato | 28/2018 | Assinatura: | 18/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 22/10/2018 |
| Contratado: | FERNANDA DA COSTA PEROTTO | Vigência: | 18/04/2021 |
| CNPJ: 29.693.160/0001-45 | |||
| Objeto: | EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA | ||
| Contrato | 33/2018 | Assinatura: | 01/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/09/2018 |
| Contratado: | OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | Vigência: | 30/09/2028 |
| CNPJ: 23.402.607/0001-01 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo.. | ||
| Contrato | 35/2018 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 31/10/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS | ||
| Contrato | 36/2018 | Assinatura: | 31/10/2018 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 31/10/2018 |
| Contratado: | JNP EMPREENDIMENTOS LTDA. | Vigência: | 01/11/2028 |
| CNPJ: 11.456.599/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS. | ||
| Contrato | 37/2018 | Assinatura: | 30/10/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 30/2017 | Publicação: | 09/01/2019 |
| Contratado: | BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME | Vigência: | 30/10/2021 |
| CNPJ: 22.172.252/0001-30 | |||
| Objeto: | Aquisição de duas meses de som. | ||
| Contrato | 38/2018 | Assinatura: | 02/01/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 08/01/2019 |
| Contratado: | INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 03/01/2024 |
| CNPJ: 88.177.639/0001-98 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel residencial | ||
| Contrato | 51/2018 | Assinatura: | 19/12/2018 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 30/2017 | Publicação: | 09/01/2019 |
| Contratado: | BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME | Vigência: | 19/12/2021 |
| CNPJ: 22.172.252/0001-30 | |||
| Objeto: | Aquisição de vinte mesas de som e trinta microfones. | ||
| Convênio | (número não informado)/2018 | Assinatura: | 02/01/2018 |
| Origem: | Publicação: | 18/01/2018 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS | Vigência: | 02/01/2023 |
| CNPJ: 88.414.552/0001-97 | |||
| Objeto: | Autorização, com ônus para o município, a cedência de um (01) servidor ocupante do cargo de agente administrativo (nível médio) e de um (01) estagiário de nível superior (preferencialmente do curso de Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS, visando possibilitar o funcionamento desta. | ||
| Convênio | (número não informado)/2018 | Assinatura: | 21/03/2018 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 25/04/2018 |
| Contratado: | SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO | Vigência: | 18/03/2022 |
| CNPJ: 87.613.071/0001-48 | |||
| Objeto: | Acesso ao acervo histórico – conjunto documental “Revoluções e Movimentos para fins de pesquisa. | ||
| Contrato | 1/2019 | Assinatura: | 15/01/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 1/2019 | Publicação: | 14/01/2019 |
| Contratado: | IMPERIA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. | Vigência: | 16/07/2021 |
| CNPJ: 15.739.497/0001-31 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel com área de locação total de 3.977,40 m², na Rua Quinze de Janeiro, 521, Canoas/RS, para acomodar a SJ de Canoas/RS. | ||
| Convênio | 1/2019 | Assinatura: | 20/02/2024 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/02/2019 |
| Contratado: | UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA. | Vigência: | 20/02/2024 |
| CNPJ: 04.928.749/0001-54 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 2/2019 | Assinatura: | 15/04/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 22/04/2019 |
| Contratado: | Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste | Vigência: | 01/05/2024 |
| CNPJ: 97.763.593/0001-80 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2019 | Assinatura: | 17/07/2019 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica | Publicação: | 19/07/2019 |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 17/07/2024 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de assistência jurídica voluntária | ||
| Contrato | 3/2019 | Assinatura: | 21/01/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 23/01/2019 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 21/01/2024 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal. | ||
| Contrato | 4/2019 | Assinatura: | 21/01/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2018 | Publicação: | 22/01/2019 |
| Contratado: | LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA | Vigência: | 21/01/2024 |
| CNPJ: 94.316.916/0003-60 | |||
| Objeto: | Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940). | ||
| Convênio | 4/2019 | Assinatura: | 26/06/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 28/06/2019 |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL S/A | Vigência: | 26/06/2024 |
| CNPJ: 00.000.000/0001-91 | |||
| Objeto: | Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL | ||
| Convênio | 5/2019 | Assinatura: | 09/08/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | Vigência: | 19/08/2024 |
| CNPJ: 94.877.586/0001-10 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 6/2019 | Assinatura: | 16/07/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 18/07/2019 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | Vigência: | 19/08/2024 |
| CNPJ: 92.928.845/0001-60 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL | ||
| Contrato | 7/2019 | Assinatura: | 14/02/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 53/2018 | Publicação: | 18/02/2019 |
| Contratado: | DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. | Vigência: | 14/02/2022 |
| CNPJ: 72.381.189/0010-01 | |||
| Objeto: | Fornecimento de licenças e planos de manutenção do software VMware | ||
| Convênio | 7/2019 | Assinatura: | 07/08/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 09/08/2019 |
| Contratado: | UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA | Vigência: | 26/08/2024 |
| CNPJ: 88.630.413/0002-81 | |||
| Objeto: | propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO | ||
| Contrato | 9/2019 | Assinatura: | 07/02/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 54/2018 | Publicação: | 08/02/2019 |
| Contratado: | SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 07/02/2022 |
| CNPJ: 10.858.890/0001-20 | |||
| Objeto: | Fornecimento de plano de subscrição de seis licenças do software Red Hat. | ||
| Convênio | 9/2019 | Assinatura: | 17/10/2019 |
| Origem: | Publicação: | 18/11/2019 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS | Vigência: | 17/10/2021 |
| CNPJ: 88.847.082/0001-55 | |||
| Objeto: | Convênio nº 09/2019. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Município de Gramado/RS. Objeto: cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município. P.A. nº 0006688-23.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 17-10-2019. | ||
| Contrato | 13/2019 | Assinatura: | 28/02/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 3/2019 | Publicação: | 06/03/2019 |
| Contratado: | LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA | Vigência: | 12/03/2021 |
| CNPJ: 00.976.595/0001-15 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis (áreas internas e externas), bem como os serviços de copeiras serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul nas unidades jurisdicionais de Santo Ângelo, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen | ||
| Contrato | 15/2019 | Assinatura: | 29/03/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 54/2018 | Publicação: | 02/04/2019 |
| Contratado: | SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 29/03/2022 |
| CNPJ: 10.858.890/0001-20 | |||
| Objeto: | Fornecimento de plano de subscrição de 4 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Server Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) conforme item 1 do Lote 1 da Ata de Registro de Preços n.º 55/2018 | ||
| Contrato | 25/2019 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/05/2019 |
| Contratado: | IMOBILIÁRIA DENTI LTDA. | Vigência: | 01/06/2029 |
| CNPJ: 10.199.782/0001-93 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS. | ||
| Contrato | 26/2019 | Assinatura: | 27/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 17/05/2019 |
| Contratado: | CSZ Participações Patrimoniais Ltda. | Vigência: | 13/06/2029 |
| CNPJ: 15.734.558/0001-78 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS. | ||
| Contrato | 27/2019 | Assinatura: | 23/05/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 21/05/2019 |
| Contratado: | INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA. | Vigência: | 24/05/2029 |
| CNPJ: 08.021.262/0001-44 | |||
| Objeto: | Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS. | ||
| Contrato | 29/2019 | Assinatura: | 14/06/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2019 | Publicação: | 17/06/2019 |
| Contratado: | LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA. | Vigência: | 01/03/2021 |
| CNPJ: 08.358.718/0001-66 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de ginástica laboral para Capão da Canoa | ||
| Contrato | 30/2019 | Assinatura: | 10/06/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2019 | Publicação: | |
| Contratado: | PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME | Vigência: | 17/02/2021 |
| CNPJ: 09.577.641/0001-88 | |||
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CRUZ ALTA, PASSO FUNDO, PELOTAS, SANTA CRUZ, SANTA MARIA E URUGUAIANA | ||
| Contrato | 31/2019 | Assinatura: | 10/06/2001 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2019 | Publicação: | 17/06/2019 |
| Contratado: | CONCEITUAL SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA ME | Vigência: | 17/02/2021 |
| CNPJ: 21.245.514/0001-87 | |||
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA LAJEADO | ||
| Contrato | 32/2019 | Assinatura: | 17/06/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2019 | Publicação: | |
| Contratado: | Vigência: | 24/02/2021 | |
| CNPJ: | |||
| Objeto: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL EM SANTIAGO | ||
| Contrato | 33/2019 | Assinatura: | 14/06/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 11/06/2019 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 14/06/2021 |
| CNPJ: 92.969.856/0001-98 | |||
| Objeto: | Prestação de apoio técnico nas ações de saúde por meio da emissão de laudos em ações de saúde judicializadas, elaborados por profissionais qualificados dentro do projeto de extensão da UFRGS denominado Telessaúde | ||
| Contrato | 46/2019 | Assinatura: | 03/07/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 13/2019 | Publicação: | 08/07/2019 |
| Contratado: | UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO | Vigência: | 31/12/2022 |
| CNPJ: 87.096.616/0001-96 | |||
| Objeto: | Prestação de Serviços Médicos | ||
| Contrato | 51/2019 | Assinatura: | 05/07/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 12/2019 | Publicação: | 09/07/2019 |
| Contratado: | CERT LTDA | Vigência: | 06/08/2021 |
| CNPJ: 04.689.066/0001-91 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da SJ de Rio Grande. | ||
| Contrato | 53/2019 | Assinatura: | 15/07/2019 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 16/07/2019 |
| Contratado: | ESPÓLIO DE JUAREZ GERVÁSIO SAN MARTIN | Vigência: | 31/03/2021 |
| CNPJ: 224.425.960-91 | |||
| Objeto: | Locação de imóveis não residenciais, situados na Avenida Brasil, sob os números 600 e 628, no município de Cachoeira do Sul/RS, com área total de 1.121,90 m², para acomodar a SJ de Cachoeira do Sul/RS, ao custo mensal de R$ 13.459,32, iniciando em 16-7-2019 até 16-10-2020. | ||
| Contrato | 55/2019 | Assinatura: | 28/07/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 14/2019 | Publicação: | 31/07/2019 |
| Contratado: | THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A | Vigência: | 09/04/2021 |
| CNPJ: 90.347.840/0051-87 | |||
| Objeto: | manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo | ||
| Contrato | 56/2019 | Assinatura: | 25/07/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 15/2019 | Publicação: | 29/07/2019 |
| Contratado: | PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA. | Vigência: | 01/08/2021 |
| CNPJ: 08.606.524/0001-32 | |||
| Objeto: | manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul | ||
| Contrato | 57/2019 | Assinatura: | 05/08/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2019 | Publicação: | 07/08/2019 |
| Contratado: | VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA. | Vigência: | 05/02/2021 |
| CNPJ: 08.144.355/0001-66 | |||
| Objeto: | Aquisição de um rack com rodízios para televisor. | ||
| Contrato | 58/2019 | Assinatura: | 02/08/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2019 | Publicação: | 06/08/2019 |
| Contratado: | AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA. | Vigência: | 02/02/2021 |
| CNPJ: 71.511.349/0001-36 | |||
| Objeto: | Aquisição de setenta vídeos Splitter. | ||
| Contrato | 59/2019 | Assinatura: | 02/08/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2019 | Publicação: | 06/08/2019 |
| Contratado: | AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA. | Vigência: | 02/02/2021 |
| CNPJ: 06.178.791/0001-20 | |||
| Objeto: | Aquisição de cinco suportes de parede para televisor. | ||
| Contrato | 62/2019 | Assinatura: | 05/09/2019 |
| Origem: | Publicação: | 09/09/2019 | |
| Contratado: | ALFATEK INFORMÁTICA LTDA | Vigência: | 10/05/2021 |
| CNPJ: 68.803.055/0001-73 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de manutenção, com fornecimento e substituição de peças, de equipamentos de informática (impressoras e scanners) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, além de serviço de suporte técnico especializado em instalação, configuração e operação de hardware e software | ||
| Contrato | 63/2019 | Assinatura: | 05/09/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 16/2019 | Publicação: | 09/09/2019 |
| Contratado: | CELIBI SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI | Vigência: | 05/05/2021 |
| CNPJ: 11.197.873/0001-52 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS. | ||
| Contrato | 67/2019 | Assinatura: | 14/10/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 36/2019 | Publicação: | 14/10/2019 |
| Contratado: | COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA | Vigência: | 10/10/2024 |
| CNPJ: 01.181.242/0002-72 | |||
| Objeto: | Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos. | ||
| Contrato | 70/2019 | Assinatura: | 14/10/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 7/2019 | Publicação: | 16/10/2019 |
| Contratado: | AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. | Vigência: | 14/04/2021 |
| CNPJ: 09.022.398/0001-31 | |||
| Objeto: | Aquisição de 200 (duzentas) Câmeras Portáteis de vídeo para PCs, do tipo “webcam”, conforme especificações do Termo de Referência – marca Logitec C922 Pro Stream Webcam, Ata de Registro de Preços nº 08/2019 (PE 07/2019). | ||
| Contrato | 71/2019 | Assinatura: | 11/10/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 38/2019 | Publicação: | 15/10/2019 |
| Contratado: | LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA | Vigência: | 11/10/2024 |
| CNPJ: 94.316.916/0001-07 | |||
| Objeto: | Fornecimento, instalação e garantia de 10(dez) computadores servidores tipo 3, itens 5 e 6 do grupo 3, da Ata de Registro de Preços nº 38/2018 TRF4 (PE 38/2019-TRF4). | ||
| Contrato | 89/2019 | Assinatura: | 25/11/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 28/11/2019 |
| Contratado: | HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA. | Vigência: | 25/11/2024 |
| CNPJ: 13.103.980/0001-08 | |||
| Objeto: | Renovação de manutenção de 4.000 (quatro mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses | ||
| Contrato | 90/2019 | Assinatura: | 25/11/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 33/2019 | Publicação: | 29/11/2019 |
| Contratado: | VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA | Vigência: | 25/03/2021 |
| CNPJ: 07.268.152/0004-61 | |||
| Objeto: | Fornecimento de plano de subscrição de 06 (seis) licenças do software MySQL Enterprise Edition | ||
| Contrato | 93/2019 | Assinatura: | 04/12/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 09/12/2019 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 04/12/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | fornecimento de 300 (trezentos) monitores de 23 polegadas | ||
| Contrato | 97/2019 | Assinatura: | 05/12/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 05/12/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 103 (cento e três)microcomputadores tipo mini desktop marca/modeloHP 800 G4 DM para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Contrato | 99/2019 | Assinatura: | 10/12/2019 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2019 | Publicação: | 12/12/2019 |
| Contratado: | VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA. | Vigência: | 10/06/2021 |
| CNPJ: 08.144.355/0001-66 | |||
| Objeto: | Aquisição de trinta e quatro rack’s com rodízios para televisor. | ||
| Convênio | (número não informado)/2019 | Assinatura: | 07/01/2019 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 16/01/2019 |
| Contratado: | JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RS | Vigência: | 11/01/2024 |
| CNPJ: 18.104.636/0001-49 | |||
| Objeto: | Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS. | ||
| Contrato | 1/2020 | Assinatura: | 31/01/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | |
| Contratado: | LINDOMAR ALAIR HOFFMANN BOEIRA | Vigência: | 02/02/2022 |
| CNPJ: 492.977.240-00 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área de 170,90m², localizado na Rua Coronel Aparício Mariense da Silva, nº 1.812, São Borja/RS, para sediar a UAA neste município. | ||
| Convênio | 1/2020 | Assinatura: | 24/01/2020 |
| Origem: | Publicação: | 28/01/2020 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI | Vigência: | 31/01/2025 |
| CNPJ: 96.216.841/0006-14 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ sob o nº 96.216.841/0006-14, com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 2/2020 | Assinatura: | 12/02/2020 |
| Origem: | Publicação: | 14/02/2020 | |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) | Vigência: | 12/02/2025 |
| CNPJ: 10.637.926/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46, que tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Ata de Registro de Preços | 2/2020 | Assinatura: | 18/03/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2020 | Publicação: | 19/03/2020 |
| Contratado: | BERNIERI E CIA LTDA. ME | Vigência: | 20/03/2021 |
| CNPJ: 19.316.473/0001-20 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - sabonete líquido | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5069018. | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 2/2020 | Assinatura: | 06/11/2020 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 | Publicação: | 09/11/2020 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | Vigência: | 06/11/2025 |
| CNPJ: 92.238.914/0001-03 | |||
| Objeto: | Desenvolver atendimento aos cidadãos que buscam a Justiça Federal e que não possuam condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da UCPEL. | ||
| Ata de Registro de Preços | 3/2020 | Assinatura: | 13/03/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2020 | Publicação: | 19/03/2020 |
| Contratado: | PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. | Vigência: | 18/03/2021 |
| CNPJ: 01.648.513/0001-76 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - álcool gel | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5069019. | ||
| Convênio | 3/2020 | Assinatura: | 24/03/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 26/03/2020 |
| Contratado: | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA | Vigência: | 24/03/2025 |
| CNPJ: 10.662.072/0001-58 | |||
| Objeto: | CONVÊNIO DE ESTÁGIO | ||
| Termo de Acordo de Cooperação Técnica | 3/2020 | Assinatura: | 20/01/2021 |
| Origem: | Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020 | Publicação: | 22/01/2021 |
| Contratado: | SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS | Vigência: | 20/01/2026 |
| CNPJ: 87.248.522/0003-57 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço voluntário organizado pela UNIRITTER, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária bem como a seleção de alunos do Curso de Direito para o exercício da função de conciliadores dos Juizados Especiais (SJ de Canoas). | ||
| Convênio | 4/2020 | Assinatura: | 13/02/2020 |
| Origem: | Publicação: | 17/02/2020 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS | Vigência: | 05/05/2025 |
| CNPJ: 92.959.006/0001-09 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira – ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-09), cujo objetivo é propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Ata de Registro de Preços | 4/2020 | Assinatura: | 13/03/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2020 | Publicação: | 19/03/2020 |
| Contratado: | WILLIAM FLORES BROOCK | Vigência: | 18/03/2021 |
| CNPJ: 30.572.774/0001-58 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - papel higiênico folha dupla | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5069021. | ||
| Convênio | 5/2020 | Assinatura: | 07/04/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Vigência: | 07/04/2025 |
| CNPJ: 95.591.764/0001-05 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Ata de Registro de Preços | 5/2020 | Assinatura: | 13/03/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2020 | Publicação: | 19/03/2020 |
| Contratado: | P@M SERVIÇOS EIRELI | Vigência: | 18/03/2021 |
| CNPJ: 34.879.659/0001-81 | |||
| Objeto: | registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - papel higiênico folha simples | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5069022. | ||
| Contrato | 5/2020 | Assinatura: | 02/04/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2020 | Publicação: | 07/04/2020 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA | Vigência: | 07/01/2022 |
| CNPJ: 00.028.986/0071-10 | |||
| Objeto: | Contrato de manutenção de elevador Bento Gonçalves | ||
| Convênio | 6/2020 | Assinatura: | 26/02/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 28/02/2020 |
| Contratado: | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | Vigência: | 26/02/2022 |
| CNPJ: 03.422.707/0001-84 | |||
| Objeto: | PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA | ||
| Ata de Registro de Preços | 6/2020 | Assinatura: | 13/03/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 2/2020 | Publicação: | 19/03/2020 |
| Contratado: | MTM – EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA. | Vigência: | 18/03/2021 |
| CNPJ: 22.086.509/0001-31 | |||
| Objeto: | Registro de preços material de higiene e limpeza - papel toalha e lençol de papel | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5069023. | ||
| Contrato | 6/2020 | Assinatura: | 02/04/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 4/2020 | Publicação: | 07/04/2020 |
| Contratado: | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A | Vigência: | 07/01/2022 |
| CNPJ: 00.028.986/0030-42 | |||
| Objeto: | Manutenção elevador SJ Santa Cruz do Sul | ||
| Convênio | 7/2020 | Assinatura: | 19/03/2020 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação | Publicação: | 23/03/2020 |
| Contratado: | CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO | Vigência: | 30/04/2025 |
| CNPJ: 95.606.380/0022-43 | |||
| Objeto: | convênio de estágio Universidade Franciscana | ||
| Contrato | 7/2020 | Assinatura: | 27/04/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 28/04/2020 |
| Contratado: | LUIZ DE CARLI | Vigência: | 29/05/2025 |
| CNPJ: 146.558.101-49 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00. | ||
| Convênio | 8/2020 | Assinatura: | 12/03/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 17/03/2020 |
| Contratado: | FACULDADE DOM ALBERTO | Vigência: | 16/03/2025 |
| CNPJ: 03.220.293/0001-00 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 8/2020 | Assinatura: | 11/05/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 5/2020 | Publicação: | 13/05/2020 |
| Contratado: | MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA | Vigência: | 01/02/2022 |
| CNPJ: 09.454.434/0001-36 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis (mobiliário e outros itens) de propriedade ou no interesse da Justiça Federal, | ||
| Convênio | 9/2020 | Assinatura: | 13/04/2020 |
| Origem: | Convênio nº 9/2020 | Publicação: | 17/04/2020 |
| Contratado: | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS | Vigência: | 13/04/2025 |
| CNPJ: 89.522.064/0001-66 | |||
| Objeto: | Disciplinar os procedimentos relativos ao pagamento de honorários de peritos e advogados dativos nos casos de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG), no âmbito da Jurisdição Federal Delegada, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores e a Lei n. 13.876/2019. | ||
| Contrato | 9/2020 | Assinatura: | 25/06/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 30/06/2020 |
| Contratado: | HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA | Vigência: | 25/06/2021 |
| CNPJ: 61.797.924/0013-99 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de extensão de garantia para sistemas de servidores em lâmina ("blade servers"), composto por rack, chassis Blade System C7000 e servidores blades ProLiant BL460c G9 (e respectivos módulos instalados), incluindo manutenção corretiva e suporte técnico | ||
| Convênio | 10/2020 | Assinatura: | 28/04/2020 |
| Origem: | Publicação: | 21/05/2020 | |
| Contratado: | MUNICÍPIO DE ITAQUI | Vigência: | 28/04/2025 |
| CNPJ: 88.120.662/0001-46 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com o Município de Itaqui/RS, que tem como objeto a cedência de 02 (dois) servidores do município para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui /RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município. | ||
| Contrato | 10/2020 | Assinatura: | 01/06/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 03/06/2020 |
| Contratado: | RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. | Vigência: | 02/06/2021 |
| CNPJ: 34.745.708/0001-93 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de acessibilidade Web em Libras e Voz, por meio da Solução Rybená Web, em Libras e Voz, um software que traduz textos do português para Libras e Voz. | ||
| Contrato | 11/2020 | Assinatura: | 02/06/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 03/06/2020 |
| Contratado: | Engi Project Eireli | Vigência: | 15/02/2022 |
| CNPJ: 20.745.692/0001-04 | |||
| Objeto: | Manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Lajeado. | ||
| Contrato | 12/2020 | Assinatura: | 16/06/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 7/2020 | Publicação: | 18/06/2020 |
| Contratado: | ENERFIX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA. | Vigência: | 16/04/2021 |
| CNPJ: 28.319.607/0001-58 | |||
| Objeto: | Contrato nº 12/2020, firmado com a empresa Enerfix Manutenção e Instalação Ltda. (CNPJ nº 28.319.607/0001-58), para execução de serviços de engenharia para instalação de rede lógica e de telefonia (cabeamento estruturado) do novo prédio-sede da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS. | ||
| Convênio | 12/2020 | Assinatura: | 04/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 12/2020 | Publicação: | 06/08/2020 |
| Contratado: | BANCO CENTRAL DO BRASIL | Vigência: | 04/08/2025 |
| CNPJ: 00.038.166/0006-01 | |||
| Objeto: | Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de providências urgentes pelo sistema Eproc. | ||
| Contrato | 13/2020 | Assinatura: | 10/07/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 14/07/2020 |
| Contratado: | VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA. | Vigência: | 14/07/2030 |
| CNPJ: 07.098.047/0001-89 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020. | ||
| Convênio | 13/2020 | Assinatura: | 03/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 13/2020 | Publicação: | 06/08/2020 |
| Contratado: | CAIXA ENCONOMICA FEDERAL | Vigência: | 03/08/2025 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Consignação de empréstimos pela Caixa em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL. | ||
| Contrato | 14/2020 | Assinatura: | 23/07/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2020 | Publicação: | |
| Contratado: | XP ON CONSULTORIA LTDA. | Vigência: | 23/07/2021 |
| CNPJ: 23.518.065/0001-29 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento (100 licenças/60h assistência técnica/300h treinamento) | ||
| Convênio | 14/2020 | Assinatura: | 24/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 14/2020 | Publicação: | 26/08/2020 |
| Contratado: | ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL | Vigência: | 23/09/2025 |
| CNPJ: 95.438.412/0001-14 | |||
| Objeto: | Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4. | ||
| Contrato | 15/2020 | Assinatura: | 31/07/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 31/07/2020 |
| Contratado: | NOLBERTO FARIAS NUNEZ | Vigência: | 03/08/2021 |
| CNPJ: 426.855.910-87 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial, situados na Rua Sete de Setembro, nº 605, no município de Santana do Livramento/RS, com área de 470,00 m², para acomodar arquivo de processos e documentos na SJ de Santana do Livramento/RS. Custo mensal: R$ 1.700,00, iniciando em 03-8-2020 até 03-8-2021. | ||
| Convênio | 15/2020 | Assinatura: | 12/08/2020 |
| Origem: | Convênio nº 15/2020 | Publicação: | 14/08/2020 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSE | Vigência: | 12/08/2025 |
| CNPJ: 90.093.436/0001-65 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 16/2020 | Assinatura: | 18/08/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 9/2020 | Publicação: | 20/08/2020 |
| Contratado: | PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA. | Vigência: | 01/09/2022 |
| CNPJ: 08.606.524/0001-32 | |||
| Objeto: | MANUTENÇÃO PREDIAL E DE AR CONDICIONADO NA SJ NOVO HAMBURGO | ||
| Convênio | 16/2020 | Assinatura: | 05/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 07/10/2020 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS | Vigência: | 05/10/2025 |
| CNPJ: 95.817.615/0001-11 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Convênio | 17/2020 | Assinatura: | 16/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 20/10/2020 |
| Contratado: | INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELO | Vigência: | 16/10/2025 |
| CNPJ: 33.621.384/1432-20 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 18/2020 | Assinatura: | 23/09/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico | Publicação: | 24/09/2020 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 23/09/2025 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Aquisição de microcomputadores e monitores | ||
| Convênio | 18/2020 | Assinatura: | 19/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 23/11/2020 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA | Vigência: | 19/11/2025 |
| CNPJ: 91.109.660/0001-60 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 19/2020 | Assinatura: | 25/09/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2019 | Publicação: | 30/09/2020 |
| Contratado: | THE BEST PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELI | Vigência: | 25/01/2021 |
| CNPJ: 18.706.498/0001-78 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 06 televisores 75 polegadas | ||
| Convênio | 19/2020 | Assinatura: | 05/10/2020 |
| Origem: | Convênio nº 19/2020 | Publicação: | 07/10/2020 |
| Contratado: | FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO | Vigência: | 05/10/2025 |
| CNPJ: 90.738.014/0001-08 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4. | ||
| Contrato | 20/2020 | Assinatura: | 05/10/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 21/2020 | Publicação: | 07/10/2020 |
| Contratado: | PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI | Vigência: | 05/12/2022 |
| CNPJ: 12.007.998/0001-35 | |||
| Objeto: | Fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||
| Convênio | 20/2020 | Assinatura: | 27/10/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 29/10/2020 |
| Contratado: | SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA | Vigência: | 27/10/2025 |
| CNPJ: 93.316.057/0001-85 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio - Estácio FARGS | ||
| Ata de Registro de Preços | 21/2020 | Assinatura: | 23/09/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 10/2020 | Publicação: | 25/09/2020 |
| Contratado: | PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI | Vigência: | 21/09/2021 |
| CNPJ: 12.007.998/0001-35 | |||
| Objeto: | Registro de Preços para fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial - Pregão Eletrônico nº 10/2020, referente à Ata nº 21/2020 - Fornecedor: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Eirelli (CNPJ n. 12.007.998/0001-35). Item 1 (R$ 64,00) - Sistema de software antivírus com gerenciamento centralizado para ambiente corporativo; Item 2 (R$ 4.500,00) - Serviços de suporte técnico ao sistema do item 1); Item 3 (R$ 2.775,00) - Treinamento presencial sobre a administração do sistema do item 1; Item 4 (R$ 64,00) - Sistema de software antivírus com gerenciamento centralizado para ambiente corporativo; Item 5 (R$ 4.500,00) - Serviços de suporte técnico ao sistema do item 1; Item 6 (R$ 2.775,00) - Treinamento presencial sobre a administração do sistema do item 1. Vigência: 12 meses. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5297409. | ||
| Contrato | 21/2020 | Assinatura: | 01/10/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 45/2019 | Publicação: | 05/10/2020 |
| Contratado: | TELTEC SOLUTIONS LTDA. | Vigência: | 01/12/2022 |
| CNPJ: 04.892.991/0001-15 | |||
| Objeto: | Fornecimento de Solução de Interconexão de Rede (Core/ToR). | ||
| Convênio | 21/2020 | Assinatura: | 30/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 02/12/2020 |
| Contratado: | FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL | Vigência: | 30/11/2025 |
| CNPJ: 02.247.214/0001-92 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio | ||
| Contrato | 22/2020 | Assinatura: | 09/10/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 11/2020 | Publicação: | 14/10/2020 |
| Contratado: | SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA. | Vigência: | 03/07/2022 |
| CNPJ: 28.111.790/0001-00 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Caxias do Sul-RS. | ||
| Convênio | 22/2020 | Assinatura: | 05/11/2020 |
| Origem: | Convênio nº 22/2020 | Publicação: | 09/11/2020 |
| Contratado: | FACULDADE CNEC GRAVATAÍ | Vigência: | 05/11/2025 |
| CNPJ: 33.621.384/0019-48 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Convênio | 23/2020 | Assinatura: | 17/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/11/2020 |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL | Vigência: | 17/11/2025 |
| CNPJ: 88.332.580/0001-65 | |||
| Objeto: | convênio de estágio | ||
| Contrato | 23/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 20/11/2020 |
| Contratado: | PROCERGS | Vigência: | 01/07/2022 |
| CNPJ: 87.124.582/0001-04 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe. | ||
| Ata de Registro de Preços | 23/2020 | Assinatura: | 10/12/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 14/2020 | Publicação: | 16/12/2020 |
| Contratado: | BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI | Vigência: | 10/12/2021 |
| CNPJ: 29.209.847/0001-62 | |||
| Objeto: | Item 1 – cadeira de juiz (R$ 889,90); Item 2 – cadeira operacional (R$ 759,90); Item 3 – cadeira empilhável sem braços (R$ 280,00); Item 4 – cadeira empilhável com braços (R$ 320,00); Item 5 – cadeira empilhável com prancheta para destros (R$ 400,00); Item 6 – cadeira empilhável com prancheta para canhotos (R$ 400,00). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5406143. | ||
| Convênio | 24/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Convênio | Publicação: | 19/11/2020 |
| Contratado: | CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA | Vigência: | 16/11/2025 |
| CNPJ: 02.271.913/0001-78 | |||
| Objeto: | Convênio de estágio UNIFTEC, FTEC NOVO HAMBURGO E BENTO GONÇALVES | ||
| Contrato | 24/2020 | Assinatura: | 23/11/2020 |
| Origem: | Dispensa de Licitação | Publicação: | 26/11/2020 |
| Contratado: | BG ENGENHARIA S/S LTDA. | Vigência: | 23/07/2021 |
| CNPJ: 25.450.298/0001-62 | |||
| Objeto: | Contratação de prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de projetos (plantas gráficas, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro) para cobertura de estacionamento de veículos oficiais no pátio do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, na cidade Porto Alegre/RS. | ||
| Ata de Registro de Preços | 24/2020 | Assinatura: | 14/12/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 14/2020 | Publicação: | 16/12/2020 |
| Contratado: | LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA | Vigência: | 14/12/2021 |
| CNPJ: 02.604.236/0001-62 | |||
| Objeto: | Item 7 – poltrona com braços (R$ 1.710,00); Item 8 – sofá duplo (R$ 2.220,00); Item 9 – sofá triplo (R$ 2.900,00); Item 10 – poltrona sem braços (R$ 1.210,00); Item 11 – pufe (R$ 960,00). | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5406144. | ||
| Ata de Registro de Preços | 25/2020 | Assinatura: | 28/12/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 17/2020 | Publicação: | 08/01/2020 |
| Contratado: | A H DA S MORAES ME | Vigência: | 07/07/2021 |
| CNPJ: 02.437.839/0001-17 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de Materiais de Informática (cartuchos de toner) - Pregão Eletrônico nº 17/2020. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5433141. | ||
| Contrato | 25/2020 | Assinatura: | 28/10/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 15/2020 | Publicação: | 03/11/2020 |
| Contratado: | GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A | Vigência: | 28/10/2021 |
| CNPJ: 59.275.792/0001-50 | |||
| Objeto: | Fornecimento de dez veículos tipo Pick-up cabine dupla. | ||
| Ata de Registro de Preços | 26/2020 | Assinatura: | 06/01/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 17/2020 | Publicação: | |
| Contratado: | NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI, | Vigência: | 13/07/2021 |
| CNPJ: 34.983.860/0001-04 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de Materiais de Informática (cartuchos de toner) - Pregão Eletrônico nº 17/2020. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5437777. | ||
| Contrato | 26/2020 | Assinatura: | 16/11/2020 |
| Origem: | Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020 | Publicação: | 18/11/2020 |
| Contratado: | TORINO INFORMÁTICA LTDA. | Vigência: | 16/05/2024 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Aquisição de 100 (cem) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico da SJRS. | ||
| Convênio | 26/2020 | Assinatura: | 11/01/2021 |
| Origem: | Convênio nº 19/2014 | Publicação: | 12/01/2021 |
| Contratado: | FACULDADE PALOTINA - FAPAS | Vigência: | 11/01/2026 |
| CNPJ: 17.597.895/0004-39 | |||
| Objeto: | Convênio firmado com a Faculdade Palotina - FAPAS (CNPJ nº 17.597.895/0004-39), visando propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 27/2020 | Assinatura: | 23/11/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 16/2020 | Publicação: | 25/11/2020 |
| Contratado: | I9 ENGENHARIA LTDA. | Vigência: | 23/08/2021 |
| CNPJ: 12.869.958/0001-00 | |||
| Objeto: | Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos sanitários, e demais serviços correlatos, no prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo-RS (itens 1, 2, 3 e 5 da Ata de Registro de Preços). | ||
| Ata de Registro de Preços | 27/2020 | Assinatura: | 29/12/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 17/2020 | Publicação: | 08/01/2021 |
| Contratado: | EVEREST TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. ME | Vigência: | 07/07/2021 |
| CNPJ: 84.948.991/0001-29 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de Materiais de Informática (cartuchos de toner) - Pregão Eletrônico nº 17/2020. | ||
| Íntegra da ata: | Clique aqui para visualizar o documento 5433695. | ||
| Contrato | 28/2020 | Assinatura: | 14/12/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 27/2020 | Publicação: | 14/12/2020 |
| Contratado: | NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA | Vigência: | 10/12/2022 |
| CNPJ: 08.395.059/0001-38 | |||
| Objeto: | Aquisição de um scanner planetário. | ||
| Convênio | 28/2020 | Assinatura: | 12/01/2021 |
| Origem: | Convênio nº 1/2016 | Publicação: | 14/01/2021 |
| Contratado: | FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO | Vigência: | 12/01/2026 |
| CNPJ: 04.310.392/0001-46 | |||
| Objeto: | Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. | ||
| Contrato | 29/2020 | Assinatura: | 31/12/2020 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação | Publicação: | 07/01/2021 |
| Contratado: | MJV TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA | Vigência: | 31/12/2021 |
| CNPJ: 05.940.894/0005-47 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de consultoria In Company para servidores e magistrados da Seção Judiciária do RS. | ||
| Contrato | 30/2020 | Assinatura: | 17/12/2020 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação | Publicação: | 07/01/2021 |
| Contratado: | DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. | Vigência: | 31/12/2021 |
| CNPJ: 08.992.454/0001-06 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas Gerenciais Competências Coletivas (nível avançado) e Upgrade (nível ampliado) - para a capacitação de Magistrados e Servidores. | ||
| Contrato | 31/2020 | Assinatura: | 14/12/2020 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 14/2020 | Publicação: | 16/12/2020 |
| Contratado: | BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI | Vigência: | 14/06/2021 |
| CNPJ: 29.209.847/0001-62 | |||
| Objeto: | Aquisição de cinco cadeiras operacionais para a SJ de Cruz Alta/RS. | ||
| Convênio | 88/2020 | Assinatura: | 21/10/2020 |
| Origem: | Convênio nº 88/2020 | Publicação: | 28/10/2020 |
| Contratado: | PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS | Vigência: | 31/12/2021 |
| CNPJ: 89.522.064/0001-66 | |||
| Objeto: | Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e as relativas diretrizes da Habitat III, de modo gerar Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) e, consequentemente, reduzir e/ou qualificar a Judicialização. Fundamento legal: Lei nº 13.105/2015, arts. 138, 139 e 165. | ||
| Contrato | 1/2021 | Assinatura: | 12/01/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 18/2020 | Publicação: | 14/01/2021 |
| Contratado: | HELENA MARIA DE FARIAS GALINDO 28416449449 | Vigência: | 14/09/2022 |
| CNPJ: 11.542.849/0001-03 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação de serviços degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. | ||