Instrumentos Vigentes



 

Instrumentos vigentes em 24/01/2021


Contrato47/2013Assinatura:27/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/09/2013
Contratado:AIDO FANTEVigência:  30/09/2021
CNPJ:  225.730.970-72
Objeto:Locação de imóvel localizado na Rua Antõnio Araújo, nº 1127, Passo Fundo/RS, com área total de 240m².


Contrato48/2013Assinatura:27/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/09/2013
Contratado:AIDO FANTEVigência:  30/09/2021
CNPJ:  225.730.970/72
Objeto:Locação do imóvel localizado na Rua Prestes Guimarães nº10, térreo, salas de nº 01 e 02, Passo Fundo/RS, com área total de 197,76m², sendo 55,28m² referentes a sala 01 e 142,48m² referentes à sala 02.


Contrato1/2016Assinatura:22/02/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2016
Contratado:EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOSVigência:  22/02/2021
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto:Contrato Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


Convênio1/2016Assinatura:23/02/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  25/01/2021
CNPJ:  05.808.792/0045-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2016Assinatura:07/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/11/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  20/12/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra de firmados pela Justiça Federal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.


Convênio3/2016Assinatura:30/03/2016
Origem:Publicação:04/04/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHAVigência:  21/03/2021
CNPJ:  87.415.725/0001-29
Objeto:Convênio de estágio.


Convênio4/2016Assinatura:
Origem:Convênio nº 4/2016Publicação:
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  01/05/2021
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados no curso de Direito, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio5/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:16/06/2016
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  30/05/2021
CNPJ:  03.422.707/0044-14
Objeto:Convênio de estágio.


Convênio6/2016Assinatura:16/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:01/09/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDAVigência:  16/08/2021
CNPJ:  04.656.940/0001-94
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação e de cursos técnicos, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio7/2016Assinatura:04/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/05/2016
Contratado:INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO JUDAS TADEUVigência:  04/05/2021
CNPJ:  92.968.106/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio8/2016Assinatura:18/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  18/05/2021
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cedência de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo


Convênio10/2016Assinatura:04/07/2016
Origem:Convênio nº 10/2016Publicação:26/07/2016
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  04/07/2021
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Convênio de estágio - Faculdade Meridional - IMED


Contrato11/2016Assinatura:31/03/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/03/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/04/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial para sediar a SJ Cruz Alta


Convênio11/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICASVigência:  13/09/2021
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio12/2016Assinatura:13/06/2016
Origem:Convênio nº 12/2016Publicação:29/06/2016
Contratado:Vigência:  13/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Cedência de um servidor e um estagiário pelo Município de São Luiz Gonzaga.


Contrato13/2016Assinatura:23/05/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:25/05/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  23/05/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, da área própria de 254,78 m², localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600, nível de acesso, Porto Alegre/RS.


Convênio13/2016Assinatura:22/12/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/01/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  12/10/2021
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e ensino médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato14/2016Assinatura:07/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:09/06/2016
Contratado:LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.Vigência:  16/06/2021
CNPJ:  10.364.152/0002-08
Objeto:prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio14/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕESVigência:  30/06/2021
CNPJ:  96.216.841/0007-03
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI.


Contrato14/2016 (Termo Aditivo Nº 14)Assinatura:31/10/2018
Origem:Publicação:06/11/2018
Contratado:Vigência:  16/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência do contrato


Convênio15/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:ConvênioPublicação:12/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATESVigência:  11/07/2021
CNPJ:  04.008.342/0001-09
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Centro Universitário UNIVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 a fim de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0003175-47.2016.4.04.8001, com base na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08-07-2016. Vigência: 11-07-2016 a 11-07-2021.


Convênio16/2016Assinatura:18/08/2016
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  18/08/2021
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela Universidade de Caxias do Sul, para a prestação de serviços de assistência jurídica voluntária pelo alunos do curso de Direito.


Contrato17/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/08/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.


Convênio18/2016Assinatura:12/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:15/09/2016
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSVigência:  12/09/2021
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato19/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.


Convênio20/2016Assinatura:10/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/11/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  10/10/2021
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Prestação de serviço de conciliação e de assistência jurídica gratuita para a Seção Judiciária/RS


Convênio21/2016Assinatura:02/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/09/2016
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  15/09/2021
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio23/2016Assinatura:10/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:12/01/2017
Contratado:CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHAVigência:  16/01/2022
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio24/2016Assinatura:27/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/10/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDAVigência:  27/09/2021
CNPJ:  09.108.340/0001-05
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação


Contrato24/2016Assinatura:03/03/2017
Origem:Publicação:08/03/2017
Contratado:BANCO DO BRASIL SAVigência:  01/10/2021
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 160m², localizada no nível de acesso do imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em Porto Alegre, n. 600, ao Banco do Brasil


Convênio26/2016Assinatura:18/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE CAMAQUÃVigência:  18/11/2021
CNPJ:  88.696.810/0001-75
Objeto:Cedência de dois estagiários para a UAA de Camaquã.


Convênio27/2016Assinatura:11/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:FACULDADE ANHAGUERA DE PELOTASVigência:  16/11/2021
CNPJ:  05.808.792/0034-07
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio28/2016Assinatura:26/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:30/01/2017
Contratado:UNINTER EDUCACIONAL SAVigência:  01/02/2022
CNPJ:  02.261.854/0001-57
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNINTER EDUCACIONAL SA. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0005617-83.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, iniciando em 01-02-2017. Assinatura: 26-01-2017.


Contrato33/2016Assinatura:09/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/12/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  09/12/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.567,02m², localizado na Rua Bento Gonçalves, n. 455, Bagé/RS.


Contrato42/2016Assinatura:26/12/2016
Origem:Pregão Presencial nº 1/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:ALEXANDRE PEREIRA LANCHONETE –MEVigência:  09/01/2022
CNPJ:  19.037.473/0001-91
Objeto:Exploração de serviços de cafeteria no prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato42/2016 (Termo Aditivo Nº 42)Assinatura:22/04/2020
Origem:Publicação:24/04/2020
Contratado:Vigência:  09/01/2022
CNPJ:  
Objeto:prorrogação de contrato de concessão de serviços de cafeteria


Convênio(número não informado)/2016Assinatura:30/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:26/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  30/05/2021
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo. Objeto: Concede o direito de acesso ao acervo permanente e intermediário de processos judiciais arquivados junto à SJ Passo Fundo. P.A. n.º 0001442-46.2016.4.04.8001, com base no art. 216, § 2º, CF/88, Resolução 318/2014-CJF, Recomendação 46/2013 e Lei 12.527/2011. Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 30-05-2016.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2016Assinatura:03/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/11/2016
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  03/11/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Transferência de informações cadastrais dos assinantes da CLARO


Convênio(número não informado)/2016 (Termo Aditivo Nº (número não informado))Assinatura:16/04/2019
Origem:Publicação:02/07/2019
Contratado:Vigência:  30/05/2021
CNPJ:  
Objeto:PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO


Contrato1/2017Assinatura:03/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME,Vigência:  09/01/2022
CNPJ:  03.849.500/0001-90
Objeto:Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau – SJRS.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2017Assinatura:02/01/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/01/2017
Contratado:SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOVigência:  16/12/2021
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Termo de cooperação técnica a fim de possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência prática para a formação integral do aluno, por meio de aprendizagem social, profissional e cultural, resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga regular e obrigatória.


Convênio1/2017Assinatura:23/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:01/03/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  23/01/2022
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica na SJ Santa Maria


Contrato1/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:18/03/2020
Origem:Publicação:19/03/2020
Contratado:Vigência:  09/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorroga-se por 20 (vinte) meses, com início em 10-05-2020 a 09-01-2022, a prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis – serviços de mudanças – de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º Grau/RS


Convênio2/2017Assinatura:20/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:24/01/2017
Contratado:FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIOVigência:  20/01/2022
CNPJ:  33.621.384/1905-70
Objeto:Convênio de estágio


Contrato3/2017Assinatura:31/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 41/2016Publicação:17/02/2017
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  13/12/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Contrato 003/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS.


Convênio3/2017Assinatura:08/08/2017
Origem:Publicação:10/08/2017
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)Vigência:  10/07/2022
CNPJ:  10.729.992/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato3/2017 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:11/12/2020
Origem:Publicação:14/12/2020
Contratado:Vigência:  13/12/2021
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 13-12-2020 até 13-12-2021, admitida, ainda, sua prorrogação nos termos da Lei n.º 8.666/1993.


Contrato4/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 41/2016Publicação:17/02/2017
Contratado:OI S/AVigência:  13/12/2021
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:Contrato 004/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS.


Convênio4/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:17/02/2017
Contratado:BANCO ALFAVigência:  13/02/2022
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto:Convênio nº 004/2017 - consignação de empréstimos em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.


Contrato4/2017 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:11/12/2020
Origem:Publicação:14/12/2020
Contratado:Vigência:  13/12/2021
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 13-12-2020 até 13-12-2021, admitida, ainda, sua prorrogação nos termos da Lei n.º 8.666/1993.


Convênio7/2017Assinatura:17/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:28/03/2017
Contratado:FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENORVigência:  17/03/2022
CNPJ:  92.956.077/0001-58
Objeto:Realização de trabalho educativo por adolescentes tutelados ou assistidos pela FASE


Convênio8/2017Assinatura:04/04/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:11/05/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA - FSGVigência:  04/04/2022
CNPJ:  91.109.660/0006-75
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, de Assistência Jurídica Voluntária pelos alunos do curso de Direito.


Convênio10/2017Assinatura:08/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:08/05/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  08/05/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio11/2017Assinatura:12/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:16/05/2017
Contratado:REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGREVigência:  11/08/2022
CNPJ:  079.608.240-53
Objeto:Serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS.


Convênio12/2017Assinatura:28/06/2017
Origem:Publicação:29/06/2017
Contratado:FACULDADE TRÊS DE MAIOVigência:  28/06/2022
CNPJ:  98.039.852/0001-97
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de DIREITO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. O presente Convênio tem por finalidade atender a demanda da Subseção Judiciária de Santa Rosa.


Contrato15/2017Assinatura:05/06/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:02/06/2017
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  06/06/2022
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de prédio novo, localizado na Travessa João Meller, n. 102, Santo Ângelo/RS


Convênio15/2017Assinatura:25/09/2017
Origem:Publicação:22/11/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  25/09/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pelas faculdades João Paulo II, nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Convênio17/2017Assinatura:26/10/2017
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  23/10/2022
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:A prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.


Contrato20/2017Assinatura:17/08/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEVigência:  21/08/2027
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Convênio21/2017Assinatura:01/12/2017
Origem:ConvênioPublicação:11/01/2018
Contratado:LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.Vigência:  01/12/2022
CNPJ:  00.767.378/0001-15
Objeto:Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca Lexmark (sucatas), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pela Justiça Federal, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme o Programa Ambiental Lexmark.


Convênio23/2017Assinatura:13/12/2017
Origem:Publicação:08/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  13/12/2022
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cessão de uso de espaço físico para acomodar a Unidade Avançada de Atendimento - UAA da Justiça Federal no Município de São Jerônimo/RS, em imóvel a ser locado pela prefeitura do município.


Contrato37/2017Assinatura:24/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:25/07/2017
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  25/07/2022
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região


Contrato37/2017 (Termo Aditivo Nº 37)Assinatura:26/11/2020
Origem:Publicação:27/11/2020
Contratado:Vigência:  25/07/2022
CNPJ:  
Objeto:OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, iniciando em 26-11-2020 e encerrando em 25-07-2022.


Contrato49/2017Assinatura:22/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2017Publicação:26/09/2017
Contratado:CERT LTDAVigência:  05/10/2021
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau em Porto Alegre/RS.


Contrato49/2017 (Termo Aditivo Nº 49)Assinatura:03/10/2019
Origem:Publicação:04/10/2019
Contratado:Vigência:  05/10/2021
CNPJ:  
Objeto:1º Termo Aditivo ao contrato nº 049/2017, que prorroga o prazo de vigência constante na cláusula IV do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05-10-2019 e término em 05-10-2021; b) reduz o valor mensal atual do contrato, de R$ 23.935,72 (vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 23.007,14 (vinte e três mil e sete reais e quatorze centavos).


Contrato53/2017Assinatura:28/12/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/12/2017
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  22/01/2023
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulo 106, Porto Alegre/RS, com área construída de 798,73m².


Contrato61/2017Assinatura:23/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2017Publicação:27/11/2017
Contratado:SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDAVigência:  02/04/2021
CNPJ:  91.936.005/0001-86
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta.


Contrato61/2017 (Termo Aditivo Nº 61)Assinatura:09/07/2019
Origem:Publicação:11/07/2019
Contratado:Vigência:  02/04/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 02-08-2019 e término em 02-04-2021.


Contrato62/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 59/2017Publicação:29/11/2017
Contratado:ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELIVigência:  27/11/2021
CNPJ:  20.645.805/0001-08
Objeto:Fornecimento de cinco scanners de produção.


Contrato87/2017Assinatura:22/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  22/12/2021
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento (e instalação, se for o caso) de 1000 (mil) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios) e fornecimento de 1000 (mil) monitores de 23 polegadas.


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Publicação:26/06/2017
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  88.630.413/0001-09
Objeto:Assessoramento acadêmico, em matéria de Serviço Social, na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul .


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:15/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:20/07/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  24/07/2022
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Nomeação de mediadores e/ou conciliadores


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio visando ao fornecimento de espaço físico com ônus para o município, com vistas a viabilizar a instalação e o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento de Nova Prata.


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio que autoriza a cedência de um estagiário ou servidor de nível superior (bacharelado em direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da justiça Federal em Nova Prata


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES SOLIDÁRIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTEVigência:  05/04/2021
CNPJ:  13.471.549/0001-06
Objeto:COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS


Contrato1/2018Assinatura:29/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2017Publicação:31/01/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  02/06/2021
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho


Convênio1/2018Assinatura:21/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:23/05/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDAVigência:  01/06/2023
CNPJ:  17.592.423/0001-40
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, por sua mantenedora, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé, CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado na Lei nº 11.788/2008; Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, com início em 01-06-2018. Assinatura: 21-05-2018.


Contrato1/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:18/09/2019
Origem:Publicação:23/09/2019
Contratado:Vigência:  02/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Serviço de manutenção do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho


Contrato2/2018Assinatura:26/01/2018
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:29/01/2018
Contratado:SERASA SAVigência:  26/01/2021
CNPJ:  62.173.620/0001-80
Objeto:Emissão de certificados digitais tipo A3 – Cert Jus Institucional, com validação presencial.


Convênio2/2018Assinatura:26/04/2018
Origem:ConvênioPublicação:02/05/2018
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  02/05/2023
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI


Contrato3/2018Assinatura:26/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2017Publicação:31/01/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  08/06/2021
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários), do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Erechim


Contrato3/2018 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:03/06/2019
Origem:Publicação:26/06/2019
Contratado:Vigência:  08/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 08-10-2019 e término em 08-06-2021


Convênio4/2018Assinatura:12/06/2018
Origem:Publicação:15/06/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDAVigência:  12/06/2023
CNPJ:  17.588.465/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Convênio5/2018Assinatura:
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  03/05/2024
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Convênio de Estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2018Assinatura:30/07/2018
Origem:Publicação:01/08/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  30/07/2023
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de assistência voluntária pelos alunos do Curso de Direito da UCS


Contrato6/2018Assinatura:08/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2018Publicação:12/03/2018
Contratado:JSN ELEVADORES EIRELI - MEVigência:  12/07/2021
CNPJ:  26.270.786/0001-50
Objeto:Prestação de serviços de manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santiago/RS


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2018Assinatura:18/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/01/2019
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  18/12/2023
CNPJ:  00.679.163/0001-42
Objeto:localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP


Contrato6/2018 (Termo Aditivo Nº 6)Assinatura:03/10/2019
Origem:Publicação:08/10/2019
Contratado:Vigência:  12/07/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorroga contrato de manutenção de elevador


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  05/11/2023
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo


Convênio7/2018Assinatura:09/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  01/02/2024
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convênio de estágio


Convênio8/2018Assinatura:07/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:12/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMPVigência:  17/01/2024
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:convênio de estágio


Convênio9/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:08/11/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  17/01/2024
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Convênio11/2018Assinatura:24/10/2018
Origem:Convênio nº 11/2018Publicação:26/10/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  19/02/2024
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Convênio de Estágio


Convênio12/2018Assinatura:10/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:14/01/2019
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  17/01/2024
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Convênio de estágio


Contrato14/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul


Contrato15/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí


Convênio15/2018Assinatura:18/01/2019
Origem:Publicação:22/01/2019
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI)Vigência:  18/01/2024
CNPJ:  01.894.432/0001-56
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino.


Contrato16/2018Assinatura:22/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2018Publicação:25/05/2018
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  30/09/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Convênio16/2018Assinatura:16/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/01/2019
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRANVigência:  22/01/2024
CNPJ:  03.361.110/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino.


Contrato18/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/10/2018
Contratado:OI S/AVigência:  15/08/2022
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:contrato de sublocação de imóvel não residencial


Contrato19/2018Assinatura:02/07/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 6/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018.


Contrato20/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018.


Contrato21/2018Assinatura:19/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/09/2018
Contratado:BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.Vigência:  01/10/2023
CNPJ:  08.845.440/0001-51
Objeto:Locação de prédio comercial


Contrato26/2018Assinatura:06/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:04/09/2018
Contratado:D & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  17/09/2021
CNPJ:  19.716.708/0001-71
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 749,68 m², com quatro pavimentos, da Av. 21 de Abril, n. 44, Ijuí/RS


Contrato28/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/10/2018
Contratado:FERNANDA DA COSTA PEROTTOVigência:  18/04/2021
CNPJ:  29.693.160/0001-45
Objeto:EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA


Contrato33/2018Assinatura:01/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/09/2018
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo..


Contrato35/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  31/10/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS


Contrato36/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/11/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS.


Contrato37/2018Assinatura:30/10/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2017Publicação:09/01/2019
Contratado:BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - MEVigência:  30/10/2021
CNPJ:  22.172.252/0001-30
Objeto:Aquisição de duas meses de som.


Contrato38/2018Assinatura:02/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2019
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  03/01/2024
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel residencial


Contrato51/2018Assinatura:19/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2017Publicação:09/01/2019
Contratado:BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - MEVigência:  19/12/2021
CNPJ:  22.172.252/0001-30
Objeto:Aquisição de vinte mesas de som e trinta microfones.


Convênio(número não informado)/2018Assinatura:02/01/2018
Origem:Publicação:18/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RSVigência:  02/01/2023
CNPJ:  88.414.552/0001-97
Objeto:Autorização, com ônus para o município, a cedência de um (01) servidor ocupante do cargo de agente administrativo (nível médio) e de um (01) estagiário de nível superior (preferencialmente do curso de Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS, visando possibilitar o funcionamento desta.


Convênio(número não informado)/2018Assinatura:21/03/2018
Origem:ConvênioPublicação:25/04/2018
Contratado:SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELOVigência:  18/03/2022
CNPJ:  87.613.071/0001-48
Objeto:Acesso ao acervo histórico – conjunto documental “Revoluções e Movimentos para fins de pesquisa.


Contrato1/2019Assinatura:15/01/2019
Origem:Dispensa de Licitação nº 1/2019Publicação:14/01/2019
Contratado:IMPERIA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.Vigência:  16/07/2021
CNPJ:  15.739.497/0001-31
Objeto:Locação de imóvel com área de locação total de 3.977,40 m², na Rua Quinze de Janeiro, 521, Canoas/RS, para acomodar a SJ de Canoas/RS.


Convênio1/2019Assinatura:20/02/2024
Origem:ConvênioPublicação:22/02/2019
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.Vigência:  20/02/2024
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Convênio de estágio


Convênio2/2019Assinatura:15/04/2019
Origem:ConvênioPublicação:22/04/2019
Contratado:Fundação Educacional Encosta Inferior do NordesteVigência:  01/05/2024
CNPJ:  97.763.593/0001-80
Objeto:Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2019Assinatura:17/07/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/07/2019
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  17/07/2024
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária


Contrato3/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:23/01/2019
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  21/01/2024
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal.


Contrato4/2019Assinatura:21/01/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2018Publicação:22/01/2019
Contratado:LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDAVigência:  21/01/2024
CNPJ:  94.316.916/0003-60
Objeto:Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940).


Convênio4/2019Assinatura:26/06/2019
Origem:ConvênioPublicação:28/06/2019
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  26/06/2024
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL


Convênio5/2019Assinatura:09/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEVigência:  19/08/2024
CNPJ:  94.877.586/0001-10
Objeto:Convênio de estágio


Convênio6/2019Assinatura:16/07/2019
Origem:ConvênioPublicação:18/07/2019
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  19/08/2024
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Contrato7/2019Assinatura:14/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 53/2018Publicação:18/02/2019
Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.Vigência:  14/02/2022
CNPJ:  72.381.189/0010-01
Objeto:Fornecimento de licenças e planos de manutenção do software VMware


Convênio7/2019Assinatura:07/08/2019
Origem:ConvênioPublicação:09/08/2019
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  26/08/2024
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO


Contrato9/2019Assinatura:07/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2018Publicação:08/02/2019
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  07/02/2022
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de seis licenças do software Red Hat.


Convênio9/2019Assinatura:17/10/2019
Origem:Publicação:18/11/2019
Contratado:MUNICÍPIO DE GRAMADO/RSVigência:  17/10/2021
CNPJ:  88.847.082/0001-55
Objeto:Convênio nº 09/2019. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Município de Gramado/RS. Objeto: cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município. P.A. nº 0006688-23.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 17-10-2019.


Contrato13/2019Assinatura:28/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2019Publicação:06/03/2019
Contratado:LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDAVigência:  12/03/2021
CNPJ:  00.976.595/0001-15
Objeto:prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis (áreas internas e externas), bem como os serviços de copeiras serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul nas unidades jurisdicionais de Santo Ângelo, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen


Contrato15/2019Assinatura:29/03/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2018Publicação:02/04/2019
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  29/03/2022
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de 4 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Server Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) conforme item 1 do Lote 1 da Ata de Registro de Preços n.º 55/2018


Contrato25/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/05/2019
Contratado:IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.Vigência:  01/06/2029
CNPJ:  10.199.782/0001-93
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS.


Contrato26/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/05/2019
Contratado:CSZ Participações Patrimoniais Ltda.Vigência:  13/06/2029
CNPJ:  15.734.558/0001-78
Objeto:Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS.


Contrato27/2019Assinatura:23/05/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2019
Contratado:INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA.Vigência:  24/05/2029
CNPJ:  08.021.262/0001-44
Objeto:Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS.


Contrato29/2019Assinatura:14/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:17/06/2019
Contratado:LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.Vigência:  01/03/2021
CNPJ:  08.358.718/0001-66
Objeto:prestação de serviços de ginástica laboral para Capão da Canoa


Contrato30/2019Assinatura:10/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  17/02/2021
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CRUZ ALTA, PASSO FUNDO, PELOTAS, SANTA CRUZ, SANTA MARIA E URUGUAIANA


Contrato31/2019Assinatura:10/06/2001
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:17/06/2019
Contratado:CONCEITUAL SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA MEVigência:  17/02/2021
CNPJ:  21.245.514/0001-87
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA LAJEADO


Contrato32/2019Assinatura:17/06/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2019Publicação:
Contratado:Vigência:  24/02/2021
CNPJ:  
Objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL EM SANTIAGO


Contrato33/2019Assinatura:14/06/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:11/06/2019
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  14/06/2021
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Prestação de apoio técnico nas ações de saúde por meio da emissão de laudos em ações de saúde judicializadas, elaborados por profissionais qualificados dentro do projeto de extensão da UFRGS denominado Telessaúde


Contrato46/2019Assinatura:03/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2019Publicação:08/07/2019
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOVigência:  31/12/2022
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Prestação de Serviços Médicos


Contrato51/2019Assinatura:05/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2019Publicação:09/07/2019
Contratado:CERT LTDAVigência:  06/08/2021
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da SJ de Rio Grande.


Contrato53/2019Assinatura:15/07/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/07/2019
Contratado:ESPÓLIO DE JUAREZ GERVÁSIO SAN MARTINVigência:  31/03/2021
CNPJ:  224.425.960-91
Objeto:Locação de imóveis não residenciais, situados na Avenida Brasil, sob os números 600 e 628, no município de Cachoeira do Sul/RS, com área total de 1.121,90 m², para acomodar a SJ de Cachoeira do Sul/RS, ao custo mensal de R$ 13.459,32, iniciando em 16-7-2019 até 16-10-2020.


Contrato55/2019Assinatura:28/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2019Publicação:31/07/2019
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  09/04/2021
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo


Contrato56/2019Assinatura:25/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2019Publicação:29/07/2019
Contratado:PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  01/08/2021
CNPJ:  08.606.524/0001-32
Objeto:manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul


Contrato57/2019Assinatura:05/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:07/08/2019
Contratado:VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.Vigência:  05/02/2021
CNPJ:  08.144.355/0001-66
Objeto:Aquisição de um rack com rodízios para televisor.


Contrato58/2019Assinatura:02/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:06/08/2019
Contratado:AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA.Vigência:  02/02/2021
CNPJ:  71.511.349/0001-36
Objeto:Aquisição de setenta vídeos Splitter.


Contrato59/2019Assinatura:02/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:06/08/2019
Contratado:AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.Vigência:  02/02/2021
CNPJ:  06.178.791/0001-20
Objeto:Aquisição de cinco suportes de parede para televisor.


Contrato62/2019Assinatura:05/09/2019
Origem:Publicação:09/09/2019
Contratado:ALFATEK INFORMÁTICA LTDAVigência:  10/05/2021
CNPJ:  68.803.055/0001-73
Objeto:prestação de serviços de manutenção, com fornecimento e substituição de peças, de equipamentos de informática (impressoras e scanners) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, além de serviço de suporte técnico especializado em instalação, configuração e operação de hardware e software


Contrato63/2019Assinatura:05/09/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2019Publicação:09/09/2019
Contratado:CELIBI SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELIVigência:  05/05/2021
CNPJ:  11.197.873/0001-52
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS.


Contrato67/2019Assinatura:14/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 36/2019Publicação:14/10/2019
Contratado:COMPWIRE INFORMÁTICA LTDAVigência:  10/10/2024
CNPJ:  01.181.242/0002-72
Objeto:Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos.


Contrato70/2019Assinatura:14/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2019Publicação:16/10/2019
Contratado:AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  14/04/2021
CNPJ:  09.022.398/0001-31
Objeto:Aquisição de 200 (duzentas) Câmeras Portáteis de vídeo para PCs, do tipo “webcam”, conforme especificações do Termo de Referência – marca Logitec C922 Pro Stream Webcam, Ata de Registro de Preços nº 08/2019 (PE 07/2019).


Contrato71/2019Assinatura:11/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2019Publicação:15/10/2019
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  11/10/2024
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento, instalação e garantia de 10(dez) computadores servidores tipo 3, itens 5 e 6 do grupo 3, da Ata de Registro de Preços nº 38/2018 TRF4 (PE 38/2019-TRF4).


Contrato89/2019Assinatura:25/11/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:28/11/2019
Contratado:HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA.Vigência:  25/11/2024
CNPJ:  13.103.980/0001-08
Objeto:Renovação de manutenção de 4.000 (quatro mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses


Contrato90/2019Assinatura:25/11/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2019Publicação:29/11/2019
Contratado:VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAVigência:  25/03/2021
CNPJ:  07.268.152/0004-61
Objeto:Fornecimento de plano de subscrição de 06 (seis) licenças do software MySQL Enterprise Edition


Contrato93/2019Assinatura:04/12/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:09/12/2019
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  04/12/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:fornecimento de 300 (trezentos) monitores de 23 polegadas


Contrato97/2019Assinatura:05/12/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  05/12/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de 103 (cento e três)microcomputadores tipo mini desktop marca/modeloHP 800 G4 DM para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato99/2019Assinatura:10/12/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:12/12/2019
Contratado:VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.Vigência:  10/06/2021
CNPJ:  08.144.355/0001-66
Objeto:Aquisição de trinta e quatro rack’s com rodízios para televisor.


Convênio(número não informado)/2019Assinatura:07/01/2019
Origem:ConvênioPublicação:16/01/2019
Contratado:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RSVigência:  11/01/2024
CNPJ:  18.104.636/0001-49
Objeto:Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS.


Contrato1/2020Assinatura:31/01/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:LINDOMAR ALAIR HOFFMANN BOEIRAVigência:  02/02/2022
CNPJ:  492.977.240-00
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 170,90m², localizado na Rua Coronel Aparício Mariense da Silva, nº 1.812, São Borja/RS, para sediar a UAA neste município.


Convênio1/2020Assinatura:24/01/2020
Origem:Publicação:28/01/2020
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URIVigência:  31/01/2025
CNPJ:  96.216.841/0006-14
Objeto:Convênio firmado com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ sob o nº 96.216.841/0006-14, com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio2/2020Assinatura:12/02/2020
Origem:Publicação:14/02/2020
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS)Vigência:  12/02/2025
CNPJ:  10.637.926/0001-46
Objeto:Convênio firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46, que tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Ata de Registro de Preços2/2020Assinatura:18/03/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2020Publicação:19/03/2020
Contratado:BERNIERI E CIA LTDA. MEVigência:  20/03/2021
CNPJ:  19.316.473/0001-20
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - sabonete líquido
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5069018.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2020Assinatura:06/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTASVigência:  06/11/2025
CNPJ:  92.238.914/0001-03
Objeto:Desenvolver atendimento aos cidadãos que buscam a Justiça Federal e que não possuam condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da UCPEL.


Ata de Registro de Preços3/2020Assinatura:13/03/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2020Publicação:19/03/2020
Contratado:PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Vigência:  18/03/2021
CNPJ:  01.648.513/0001-76
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - álcool gel
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5069019.


Convênio3/2020Assinatura:24/03/2020
Origem:ConvênioPublicação:26/03/2020
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHAVigência:  24/03/2025
CNPJ:  10.662.072/0001-58
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2020Assinatura:20/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2020Publicação:22/01/2021
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  20/01/2026
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela UNIRITTER, para prestação de serviço de assistência jurídica voluntária bem como a seleção de alunos do Curso de Direito para o exercício da função de conciliadores dos Juizados Especiais (SJ de Canoas).


Convênio4/2020Assinatura:13/02/2020
Origem:Publicação:17/02/2020
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  05/05/2025
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Convênio firmado com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira – ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-09), cujo objetivo é propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Ata de Registro de Preços4/2020Assinatura:13/03/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2020Publicação:19/03/2020
Contratado:WILLIAM FLORES BROOCKVigência:  18/03/2021
CNPJ:  30.572.774/0001-58
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - papel higiênico folha dupla
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5069021.


Convênio5/2020Assinatura:07/04/2020
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIAVigência:  07/04/2025
CNPJ:  95.591.764/0001-05
Objeto:Convênio de estágio


Ata de Registro de Preços5/2020Assinatura:13/03/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2020Publicação:19/03/2020
Contratado:P@M SERVIÇOS EIRELIVigência:  18/03/2021
CNPJ:  34.879.659/0001-81
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - papel higiênico folha simples
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5069022.


Contrato5/2020Assinatura:02/04/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2020Publicação:07/04/2020
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDAVigência:  07/01/2022
CNPJ:  00.028.986/0071-10
Objeto:Contrato de manutenção de elevador Bento Gonçalves


Convênio6/2020Assinatura:26/02/2020
Origem:ConvênioPublicação:28/02/2020
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACVigência:  26/02/2022
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto:PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA


Ata de Registro de Preços6/2020Assinatura:13/03/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2020Publicação:19/03/2020
Contratado:MTM – EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA.Vigência:  18/03/2021
CNPJ:  22.086.509/0001-31
Objeto:Registro de preços material de higiene e limpeza - papel toalha e lençol de papel
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5069023.


Contrato6/2020Assinatura:02/04/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2020Publicação:07/04/2020
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  07/01/2022
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Manutenção elevador SJ Santa Cruz do Sul


Convênio7/2020Assinatura:19/03/2020
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:23/03/2020
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  30/04/2025
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:convênio de estágio Universidade Franciscana


Contrato7/2020Assinatura:27/04/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:28/04/2020
Contratado:LUIZ DE CARLIVigência:  29/05/2025
CNPJ:  146.558.101-49
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00.


Convênio8/2020Assinatura:12/03/2020
Origem:ConvênioPublicação:17/03/2020
Contratado:FACULDADE DOM ALBERTOVigência:  16/03/2025
CNPJ:  03.220.293/0001-00
Objeto:Convênio de estágio


Contrato8/2020Assinatura:11/05/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2020Publicação:13/05/2020
Contratado:MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAVigência:  01/02/2022
CNPJ:  09.454.434/0001-36
Objeto:Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis (mobiliário e outros itens) de propriedade ou no interesse da Justiça Federal,


Convênio9/2020Assinatura:13/04/2020
Origem:Convênio nº 9/2020Publicação:17/04/2020
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  13/04/2025
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Disciplinar os procedimentos relativos ao pagamento de honorários de peritos e advogados dativos nos casos de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG), no âmbito da Jurisdição Federal Delegada, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores e a Lei n. 13.876/2019.


Contrato9/2020Assinatura:25/06/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/06/2020
Contratado:HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDAVigência:  25/06/2021
CNPJ:  61.797.924/0013-99
Objeto:prestação de serviços de extensão de garantia para sistemas de servidores em lâmina ("blade servers"), composto por rack, chassis Blade System C7000 e servidores blades ProLiant BL460c G9 (e respectivos módulos instalados), incluindo manutenção corretiva e suporte técnico


Convênio10/2020Assinatura:28/04/2020
Origem:Publicação:21/05/2020
Contratado:MUNICÍPIO DE ITAQUIVigência:  28/04/2025
CNPJ:  88.120.662/0001-46
Objeto:Convênio firmado com o Município de Itaqui/RS, que tem como objeto a cedência de 02 (dois) servidores do município para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui /RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município.


Contrato10/2020Assinatura:01/06/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:03/06/2020
Contratado:RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.Vigência:  02/06/2021
CNPJ:  34.745.708/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de acessibilidade Web em Libras e Voz, por meio da Solução Rybená Web, em Libras e Voz, um software que traduz textos do português para Libras e Voz.


Contrato11/2020Assinatura:02/06/2020
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:03/06/2020
Contratado:Engi Project EireliVigência:  15/02/2022
CNPJ:  20.745.692/0001-04
Objeto:Manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Lajeado.


Contrato12/2020Assinatura:16/06/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2020Publicação:18/06/2020
Contratado:ENERFIX MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA.Vigência:  16/04/2021
CNPJ:  28.319.607/0001-58
Objeto:Contrato nº 12/2020, firmado com a empresa Enerfix Manutenção e Instalação Ltda. (CNPJ nº 28.319.607/0001-58), para execução de serviços de engenharia para instalação de rede lógica e de telefonia (cabeamento estruturado) do novo prédio-sede da Subseção Judiciária de Santana do Livramento/RS.


Convênio12/2020Assinatura:04/08/2020
Origem:Convênio nº 12/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:BANCO CENTRAL DO BRASILVigência:  04/08/2025
CNPJ:  00.038.166/0006-01
Objeto:Conjugação de esforços entre os partícipes para o estabelecimento de fluxos organizativos das comunicações de providências urgentes pelo sistema Eproc.


Contrato13/2020Assinatura:10/07/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/07/2020
Contratado:VICENTE DOMINGOS RIGHI & FILHO LTDA.Vigência:  14/07/2030
CNPJ:  07.098.047/0001-89
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Rua Silveira Martins, n. 742, Santana do Livramento/RS, com área global de 2.174,58m², a contraprestação será sobre área de 1.571,00 m² (área coberta padrão). Custo mensal do aluguel R$ 36.133,00, com efeitos pecuniários a contar de 01.09.2020.


Convênio13/2020Assinatura:03/08/2020
Origem:Convênio nº 13/2020Publicação:06/08/2020
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  03/08/2025
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Consignação de empréstimos pela Caixa em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL.


Contrato14/2020Assinatura:23/07/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2020Publicação:
Contratado:XP ON CONSULTORIA LTDA.Vigência:  23/07/2021
CNPJ:  23.518.065/0001-29
Objeto:prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento (100 licenças/60h assistência técnica/300h treinamento)


Convênio14/2020Assinatura:24/08/2020
Origem:Convênio nº 14/2020Publicação:26/08/2020
Contratado:ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SULVigência:  23/09/2025
CNPJ:  95.438.412/0001-14
Objeto:Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Contrato15/2020Assinatura:31/07/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/07/2020
Contratado:NOLBERTO FARIAS NUNEZVigência:  03/08/2021
CNPJ:  426.855.910-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial, situados na Rua Sete de Setembro, nº 605, no município de Santana do Livramento/RS, com área de 470,00 m², para acomodar arquivo de processos e documentos na SJ de Santana do Livramento/RS. Custo mensal: R$ 1.700,00, iniciando em 03-8-2020 até 03-8-2021.


Convênio15/2020Assinatura:12/08/2020
Origem:Convênio nº 15/2020Publicação:14/08/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSEVigência:  12/08/2025
CNPJ:  90.093.436/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato16/2020Assinatura:18/08/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2020Publicação:20/08/2020
Contratado:PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  01/09/2022
CNPJ:  08.606.524/0001-32
Objeto:MANUTENÇÃO PREDIAL E DE AR CONDICIONADO NA SJ NOVO HAMBURGO


Convênio16/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  05/10/2025
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Convênio de estágio


Convênio17/2020Assinatura:16/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:20/10/2020
Contratado:INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELOVigência:  16/10/2025
CNPJ:  33.621.384/1432-20
Objeto:Convênio de estágio


Contrato18/2020Assinatura:23/09/2020
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:24/09/2020
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  23/09/2025
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de microcomputadores e monitores


Convênio18/2020Assinatura:19/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:23/11/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITAVigência:  19/11/2025
CNPJ:  91.109.660/0001-60
Objeto:Convênio de estágio


Contrato19/2020Assinatura:25/09/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2019Publicação:30/09/2020
Contratado:THE BEST PRODUTOS ELETRÔNICOS EIRELIVigência:  25/01/2021
CNPJ:  18.706.498/0001-78
Objeto:Fornecimento de 06 televisores 75 polegadas


Convênio19/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:Convênio nº 19/2020Publicação:07/10/2020
Contratado:FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADOVigência:  05/10/2025
CNPJ:  90.738.014/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: Leis nº 8.666/1993, de 21-06-1993, e 11.788, de 25-09-2008; Resolução nº 208, de 04-10-2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34, de 28-11-2016, do TRF4.


Contrato20/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2020Publicação:07/10/2020
Contratado:PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLIVigência:  05/12/2022
CNPJ:  12.007.998/0001-35
Objeto:Fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio20/2020Assinatura:27/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:29/10/2020
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDAVigência:  27/10/2025
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto:Convênio de estágio - Estácio FARGS


Ata de Registro de Preços21/2020Assinatura:23/09/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2020Publicação:25/09/2020
Contratado:PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLIVigência:  21/09/2021
CNPJ:  12.007.998/0001-35
Objeto:Registro de Preços para fornecimento de software antivírus e prestação de serviços de suporte técnico e treinamento presencial - Pregão Eletrônico nº 10/2020, referente à Ata nº 21/2020 - Fornecedor: Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação Eirelli (CNPJ n. 12.007.998/0001-35). Item 1 (R$ 64,00) - Sistema de software antivírus com gerenciamento centralizado para ambiente corporativo; Item 2 (R$ 4.500,00) - Serviços de suporte técnico ao sistema do item 1); Item 3 (R$ 2.775,00) - Treinamento presencial sobre a administração do sistema do item 1; Item 4 (R$ 64,00) - Sistema de software antivírus com gerenciamento centralizado para ambiente corporativo; Item 5 (R$ 4.500,00) - Serviços de suporte técnico ao sistema do item 1; Item 6 (R$ 2.775,00) - Treinamento presencial sobre a administração do sistema do item 1. Vigência: 12 meses.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5297409.


Contrato21/2020Assinatura:01/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 45/2019Publicação:05/10/2020
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  01/12/2022
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de Solução de Interconexão de Rede (Core/ToR).


Convênio21/2020Assinatura:30/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:02/12/2020
Contratado:FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  30/11/2025
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto:Convênio de estágio


Contrato22/2020Assinatura:09/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2020Publicação:14/10/2020
Contratado:SEVERO & TENFEN ELETROMECÂNICA LTDA.Vigência:  03/07/2022
CNPJ:  28.111.790/0001-00
Objeto:prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Caxias do Sul-RS.


Convênio22/2020Assinatura:05/11/2020
Origem:Convênio nº 22/2020Publicação:09/11/2020
Contratado:FACULDADE CNEC GRAVATAÍVigência:  05/11/2025
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio23/2020Assinatura:17/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASILVigência:  17/11/2025
CNPJ:  88.332.580/0001-65
Objeto:convênio de estágio


Contrato23/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:20/11/2020
Contratado:PROCERGSVigência:  01/07/2022
CNPJ:  87.124.582/0001-04
Objeto:prestação de serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe.


Ata de Registro de Preços23/2020Assinatura:10/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2020Publicação:16/12/2020
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  10/12/2021
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Item 1 – cadeira de juiz (R$ 889,90); Item 2 – cadeira operacional (R$ 759,90); Item 3 – cadeira empilhável sem braços (R$ 280,00); Item 4 – cadeira empilhável com braços (R$ 320,00); Item 5 – cadeira empilhável com prancheta para destros (R$ 400,00); Item 6 – cadeira empilhável com prancheta para canhotos (R$ 400,00).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5406143.


Convênio24/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:19/11/2020
Contratado:CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDAVigência:  16/11/2025
CNPJ:  02.271.913/0001-78
Objeto:Convênio de estágio UNIFTEC, FTEC NOVO HAMBURGO E BENTO GONÇALVES


Contrato24/2020Assinatura:23/11/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/11/2020
Contratado:BG ENGENHARIA S/S LTDA.Vigência:  23/07/2021
CNPJ:  25.450.298/0001-62
Objeto:Contratação de prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de projetos (plantas gráficas, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro) para cobertura de estacionamento de veículos oficiais no pátio do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, na cidade Porto Alegre/RS.


Ata de Registro de Preços24/2020Assinatura:14/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2020Publicação:16/12/2020
Contratado:LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAVigência:  14/12/2021
CNPJ:  02.604.236/0001-62
Objeto:Item 7 – poltrona com braços (R$ 1.710,00); Item 8 – sofá duplo (R$ 2.220,00); Item 9 – sofá triplo (R$ 2.900,00); Item 10 – poltrona sem braços (R$ 1.210,00); Item 11 – pufe (R$ 960,00).
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5406144.


Ata de Registro de Preços25/2020Assinatura:28/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2020Publicação:08/01/2020
Contratado:A H DA S MORAES MEVigência:  07/07/2021
CNPJ:  02.437.839/0001-17
Objeto:Registro de Preços de Materiais de Informática (cartuchos de toner) - Pregão Eletrônico nº 17/2020.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5433141.


Contrato25/2020Assinatura:28/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2020Publicação:03/11/2020
Contratado:GENERAL MOTORS DO BRASIL S/AVigência:  28/10/2021
CNPJ:  59.275.792/0001-50
Objeto:Fornecimento de dez veículos tipo Pick-up cabine dupla.


Ata de Registro de Preços26/2020Assinatura:06/01/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2020Publicação:
Contratado:NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI,Vigência:  13/07/2021
CNPJ:  34.983.860/0001-04
Objeto:Registro de Preços de Materiais de Informática (cartuchos de toner) - Pregão Eletrônico nº 17/2020.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5437777.


Contrato26/2020Assinatura:16/11/2020
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2020Publicação:18/11/2020
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  16/05/2024
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Aquisição de 100 (cem) computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, para renovação do parque tecnológico da SJRS.


Convênio26/2020Assinatura:11/01/2021
Origem:Convênio nº 19/2014Publicação:12/01/2021
Contratado:FACULDADE PALOTINA - FAPASVigência:  11/01/2026
CNPJ:  17.597.895/0004-39
Objeto:Convênio firmado com a Faculdade Palotina - FAPAS (CNPJ nº 17.597.895/0004-39), visando propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Direito e Administração da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato27/2020Assinatura:23/11/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2020Publicação:25/11/2020
Contratado:I9 ENGENHARIA LTDA.Vigência:  23/08/2021
CNPJ:  12.869.958/0001-00
Objeto:Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos sanitários, e demais serviços correlatos, no prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo-RS (itens 1, 2, 3 e 5 da Ata de Registro de Preços).


Ata de Registro de Preços27/2020Assinatura:29/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2020Publicação:08/01/2021
Contratado:EVEREST TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. MEVigência:  07/07/2021
CNPJ:  84.948.991/0001-29
Objeto:Registro de Preços de Materiais de Informática (cartuchos de toner) - Pregão Eletrônico nº 17/2020.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5433695.


Contrato28/2020Assinatura:14/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 27/2020Publicação:14/12/2020
Contratado:NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDAVigência:  10/12/2022
CNPJ:  08.395.059/0001-38
Objeto:Aquisição de um scanner planetário.


Convênio28/2020Assinatura:12/01/2021
Origem:Convênio nº 1/2016Publicação:14/01/2021
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  12/01/2026
CNPJ:  04.310.392/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato29/2020Assinatura:31/12/2020
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:07/01/2021
Contratado:MJV TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDAVigência:  31/12/2021
CNPJ:  05.940.894/0005-47
Objeto:Prestação de serviços de consultoria In Company para servidores e magistrados da Seção Judiciária do RS.


Contrato30/2020Assinatura:17/12/2020
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:07/01/2021
Contratado:DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Vigência:  31/12/2021
CNPJ:  08.992.454/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas Gerenciais Competências Coletivas (nível avançado) e Upgrade (nível ampliado) - para a capacitação de Magistrados e Servidores.


Contrato31/2020Assinatura:14/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2020Publicação:16/12/2020
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  14/06/2021
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Aquisição de cinco cadeiras operacionais para a SJ de Cruz Alta/RS.


Convênio88/2020Assinatura:21/10/2020
Origem:Convênio nº 88/2020Publicação:28/10/2020
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  31/12/2021
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e as relativas diretrizes da Habitat III, de modo gerar Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) e, consequentemente, reduzir e/ou qualificar a Judicialização. Fundamento legal: Lei nº 13.105/2015, arts. 138, 139 e 165.


Contrato1/2021Assinatura:12/01/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2020Publicação:14/01/2021
Contratado:HELENA MARIA DE FARIAS GALINDO 28416449449Vigência:  14/09/2022
CNPJ:  11.542.849/0001-03
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.