Instrumentos Vigentes


 

Instrumentos vigentes em 21/09/2021


Contrato65/2014Assinatura:19/12/2014
Origem:Concorrência nº 2/2014Publicação:26/12/2014
Contratado:CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA.Vigência:  31/01/2022
CNPJ:  62.445.838/0001-46
Objeto:Construção do prédio sede Anexo do TRF 4ª Região e da passarela de interligação.


Contrato65/2014 (Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 65)Assinatura:26/01/2021
Origem:Publicação:01/02/2021
Contratado:Vigência:  31/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato, que tem como objeto a construção do prédio sede Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por mais 12 (doze) meses, até 31/01/2022.


Convênio6/2016Assinatura:05/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/10/2016
Contratado:FADERGS-FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.Vigência:  07/10/2021
CNPJ:  02.247.214/0001-92
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de educação superior da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Contrato14/2016Assinatura:03/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2016Publicação:04/08/2016
Contratado:ALGAR MULTIMÍDIA S/AVigência:  03/11/2021
CNPJ:  04.622.116/0001-13
Objeto:Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento.


Contrato14/2016 (Termo Aditivo Nº 14)Assinatura:22/07/2021
Origem:Publicação:03/08/2021
Contratado:Vigência:  03/11/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação excepcional da vigência do Contrato de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento, por mais 03 (três) meses, a partir de 03/08/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2016Assinatura:08/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/11/2016
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  08/11/2021
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2016Assinatura:21/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/12/2016
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  05/12/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos de mão de obra firmados pelo TRF4 com empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso do TRF4 aos saldos e extratos das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.


Contrato36/2016Assinatura:14/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:19/12/2016
Contratado:MBM SEGURADORA S. A.Vigência:  16/12/2021
CNPJ:  87.883.807/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de seguro anual múltiplo de Acidentes Pessoais, abrangendo Morte Acidental e Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente e Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas.


Contrato36/2016 (Termo Aditivo Nº 36)Assinatura:05/11/2020
Origem:Publicação:09/11/2020
Contratado:Vigência:  16/12/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais para os estagiários deste TRF, por mais 12 (doze) meses, a partir das 0h (zero hora) de 17/12/2020 até às 24h (vinte e quatro horas) do dia 16/12/2021.


Convênio0/2017Assinatura:15/12/2016
Origem:ConvênioPublicação:21/02/2017
Contratado:TJ/PRVigência:  15/12/2021
CNPJ:  77.821.841/0001-94
Objeto:Disponibilização de acesso à base de dados informatizada das Varas de Execuções Penais do Estado do Paraná (Sistema Oráculo).


Convênio1/2017Assinatura:17/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:22/02/2017
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  17/02/2022
CNPJ:  03.422.707/0001-84
Objeto:Complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e técnicos profissionalizantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio curricular ou extracurricular, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2017Assinatura:03/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/05/2017
Contratado:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADEVigência:  03/05/2022
CNPJ:  00.418.993/0001-16
Objeto:Cessão dos softwares GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira e SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criados pelo TRF4.


Termo de Credenciamento1/2017Assinatura:09/10/2017
Origem:Publicação:13/10/2017
Contratado:SOPREV - SERVIÇO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO INTEGRADO LTDA.Vigência:  01/11/2022
CNPJ:  89.455.315/0001-37
Objeto:Serviços de assistência odontológica, mediante redes credenciada e própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do TRF-4ª Região, seus dependentes e pensionistas, conforme o disposto na Resolução nº 04 de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal, e nas Resoluções nº 58, de 24/05/2005, nº 65, de 13/10/2006, e nº 37, de 17/03/2014, todas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Convênio2/2017Assinatura:27/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:29/03/2017
Contratado:UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRAVigência:  27/03/2022
CNPJ:  88.332.580/0006-70
Objeto:Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Termo de Credenciamento2/2017Assinatura:30/10/2017
Origem:Edital de Credenciamento nº 1/2017Publicação:08/11/2017
Contratado:UNIODONTO PORTO ALEGRE COOPERATIVA ODONTOLÓGICA LTDA.Vigência:  15/11/2022
CNPJ:  88.938.089/0001-82
Objeto:Prestação serviços de assistência odontológica, mediante redes credenciada e própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) do CREDENCIANTE, seus dependentes e pensionistas, conforme o disposto na Resolução nº 04 de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal, e nas Resoluções nº 58, de 24/05/2005, nº 65, de 13/10/2006, e nº 37, de 17/03/2014, todas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Convênio3/2017Assinatura:19/04/2017
Origem:Publicação:25/04/2017
Contratado:UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS - UNIFIN, FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISVigência:  19/04/2022
CNPJ:  04.928.749/0001-54
Objeto:Estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao TRIBUNAL.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2017Assinatura:19/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/05/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDEVigência:  19/05/2022
CNPJ:  05.055.128/0001-76
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4.


Convênio4/2017Assinatura:13/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:18/08/2017
Contratado:UNILASSALE - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLEVigência:  19/09/2022
CNPJ:  92.741.990/0040-43
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2017Assinatura:20/04/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/04/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  20/04/2022
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto:Cessão do software FROTA - Sistema de Gestão de Frota Veicular, criado pelo TRF4.


Convênio5/2017Assinatura:13/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:07/08/2017
Contratado:FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOSVigência:  01/08/2022
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Estágio junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2017Assinatura:15/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/05/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR MGVigência:  15/05/2022
CNPJ:  16.866.394/0001-03
Objeto:Cessão do direito de uso dos códigos-fonte do sistema desenvolvido e de propriedade do TRF4, denominado Sistema de Processo Eletrônico - eproc.


Convênio6/2017Assinatura:15/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:18/08/2017
Contratado:COLÉGIO AGIR-LICEUEDUCACIONAL LTDA.Vigência:  15/08/2022
CNPJ:  10.656.576/0001-65
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2017Assinatura:23/05/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2017
Contratado:TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALVigência:  23/05/2022
CNPJ:  00.509.018/0001-13
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4.


Convênio7/2017Assinatura:10/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:17/08/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULVigência:  11/08/2022
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2017Assinatura:15/08/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/10/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃOVigência:  29/09/2022
CNPJ:  32.243.347/0001-51
Objeto:Cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4.


Convênio8/2017Assinatura:11/10/2017
Origem:ConvênioPublicação:19/10/2017
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  13/10/2022
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Processamento de créditos provenientes de folha de pagamento gerada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região CNPJ n° 92.518.737/0001-19 incluindo a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul CNPJ n° 00508903/0001-88, Seção Judiciária de Santa Catarina, CNPJ n° 05427319/0001-11 e Seção Judiciária do Paraná, CNPJ n° 05420123/0001-03, lançados na conta dos magistrados, servidores e estagiários, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente de cada CNPJ correspondente.


Convênio9/2017Assinatura:14/11/2017
Origem:ConvênioPublicação:22/11/2017
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RSVigência:  22/11/2022
CNPJ:  93.802.833/0001-57
Objeto:Permitir ao MPRS o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica10/2017Assinatura:02/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/06/2017
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  02/06/2022
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão do direito de uso do eproc, Sistema de Processo Eletrônico Judicial.


Convênio10/2017Assinatura:29/11/2017
Origem:ConvênioPublicação:04/12/2017
Contratado:JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃOVigência:  04/12/2022
CNPJ:  00.497.552/0012-00
Objeto:Permitir à 1ªA3ªCJM o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis, bem como ao rol de culpados, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica12/2017Assinatura:21/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/06/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR MGVigência:  21/06/2022
CNPJ:  16.866.394/0001-03
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica13/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:27/06/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  76.175.884/0001-87
Objeto:Direito de uso, em uma única instalação, do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:27/06/2017
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  80.257.355/0001-08
Objeto:Cessão do direito de uso do software Sistema Eletrônico de Informação - SEI.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2017Assinatura:03/07/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/07/2017
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR SPVigência:  03/07/2022
CNPJ:  60.265.576/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso dos códigos-fonte do sistema desenvolvido e de propriedade do TRF4, denominado Sistema de Processo Eletrônico - eproc.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2017Assinatura:18/08/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:31/08/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSVigência:  28/08/2022
CNPJ:  05.789.902/0001-72
Objeto:Cessão do software FROTA - Sistema de Gestão de Frota Veicular, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica17/2017Assinatura:30/10/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/11/2017
Contratado:PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO NA 4ª REGIÃOVigência:  06/11/2022
CNPJ:  05.489.410/0005-95
Objeto:Forma de intimação/comunicação da União pela Justiça Federal dos processos judiciais eletrônicos, pelo sistema e-proc, que envolvem providências urgentes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica20/2017Assinatura:17/11/2017
Origem:Convênio nº 20/2017Publicação:22/11/2017
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  22/11/2022
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Contrato22/2017Assinatura:01/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2017Publicação:04/08/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  01/08/2022
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Serviços de suporte técnico em ambiente de correio eletrônico e colaboração ZIMBRA.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica22/2017Assinatura:06/12/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:11/12/2017
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃOVigência:  11/12/2022
CNPJ:  32.243.347/0001-51
Objeto:Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Contrato22/2017 (Termo Aditivo Nº 22)Assinatura:29/07/2021
Origem:Publicação:03/08/2021
Contratado:Vigência:  01/08/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de serviços de suporte técnico em ambiente de correio eletrônico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2021.


Contrato23/2017Assinatura:10/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:17/08/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  10/08/2022
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Serviços de suporte técnico em ambiente VMWARE por empresa especializada.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica23/2017Assinatura:18/01/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:25/01/2018
Contratado:MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAVigência:  18/01/2023
CNPJ:  00.394.494/0001-36
Objeto:Cessão dos softwares GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira e SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criados pelo TRF4.


Contrato23/2017 (Termo Aditivo Nº 23)Assinatura:06/08/2021
Origem:Publicação:10/08/2021
Contratado:Vigência:  10/08/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de serviços de suporte técnico em ambiente VMWare, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2021 e ampliação do número de horas técnicas estimadas a partir da assinatura deste Termo Aditivo, alterando de 440 (quatrocentos e quarenta) horas para 550 (quinhentos e cinquenta) horas anuais.


Contrato24/2017Assinatura:05/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  01/01/2022
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia e exames complementares, na modalidade de pagamento por serviços prestados, para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde deste Tribunal.


Contrato24/2017 (Termo Aditivo Nº 24)Assinatura:18/12/2019
Origem:Publicação:10/01/2020
Contratado:Vigência:  01/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do contrato n° 24/2017, de serviços de assistência médica, ambulatorial, UTI, laboratorial, hospitalar com obstetrícia, exames complementares e internação domiciliar (home care), por mais 24 meses, a partir de 01/01/2020


Contrato26/2017Assinatura:20/10/2017
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:24/10/2017
Contratado:IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADAVigência:  20/10/2021
CNPJ:  33.372.251/0001-56
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos IBM.


Contrato26/2017 (Termo Aditivo Nº 26)Assinatura:19/10/2020
Origem:Publicação:21/10/2020
Contratado:Vigência:  20/10/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos IBM, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20/10/2020.


Contrato29/2017Assinatura:18/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2017Publicação:25/10/2017
Contratado:WELT SOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI-MEVigência:  18/10/2021
CNPJ:  21.550.873/0001-48
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de cópias de segurança (backup) de dados do CONTRATANTE.


Contrato29/2017 (Termo Aditivo Nº 29)Assinatura:13/10/2020
Origem:Publicação:15/10/2020
Contratado:Vigência:  18/10/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de cópias de segurança, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2020.


Contrato35/2017Assinatura:16/11/2017
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2017Publicação:21/11/2017
Contratado:ROSS TECH-INFORMÁTICA EIRELI EPPVigência:  16/11/2021
CNPJ:  20.645.805/0001-08
Objeto:Fornecimento de 06 scanners de produção


Contrato36/2017Assinatura:20/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2017Publicação:23/11/2017
Contratado:EDITORA EVANGRAF LTDA.Vigência:  01/01/2022
CNPJ:  01.530.830/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de diagramação e impressão das edições da Revista de Jurisprudência e/ou da Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato36/2017 (Termo Aditivo Nº 36)Assinatura:21/12/2020
Origem:Publicação:12/01/2021
Contratado:Vigência:  01/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de diagramação e impressão das edições da Revista de Jurisprudência e da Revista da Escola da Magistratura, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2021.


Contrato37/2017Assinatura:24/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 46/2017Publicação:01/12/2017
Contratado:OI S.A.Vigência:  24/10/2021
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:Serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento.


Contrato37/2017 (Termo Aditivo Nº 37)Assinatura:19/07/2021
Origem:Publicação:21/07/2021
Contratado:Vigência:  24/10/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação excepcional da vigência do contrato de prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), por mais 03 (três) meses, a partir de 24/07/2021.


Contrato38/2017Assinatura:24/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:10/01/2018
Contratado:SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  15/12/2022
CNPJ:  02.639.055/0001-71
Objeto:Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato38/2017 (Termo Aditivo Nº 38)Assinatura:12/04/2021
Origem:Publicação:14/04/2021
Contratado:Vigência:  15/12/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de serviços de acesso dedicado à Internet, por mais 20 (vinte) meses, a partir de 15/04/2021.


Contrato39/2017Assinatura:24/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:LEVEL3 COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA.Vigência:  12/12/2022
CNPJ:  72.843.212/0001-41
Objeto:Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato39/2017 (Termo Aditivo Nº 39)Assinatura:12/04/2021
Origem:Publicação:14/04/2021
Contratado:Vigência:  12/12/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de serviços de acesso dedicado à Internet, por mais 20 (vinte) meses, a partir de 12/04/2021.


Contrato42/2017Assinatura:27/02/2018
Origem:Publicação:02/03/2018
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  27/02/2023
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Cessão de uso a título oneroso de uma área de 02 (dois) m2, localizada no imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, nesta Capital.


Contrato44/2017Assinatura:12/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 54/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:ZEITTEC SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA.Vigência:  30/06/2022
CNPJ:  03.844.773/0001-42
Objeto:Fornecimento e instalação de solução de Data Center Modular.


Contrato44/2017 (Termo Aditivo Nº 44)Assinatura:23/06/2020
Origem:Publicação:25/06/2020
Contratado:Vigência:  30/06/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação de vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o ambiente de processamento central (Data Center), até 30/06/2022, conforme previsto em sua Cláusula IV e prorrogação da prestação dos serviços de garantia dos equipamentos prevista na Cláusula V por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/06/2020.


Contrato45/2017Assinatura:18/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-EPPVigência:  02/01/2022
CNPJ:  25.165.749/0001-10
Objeto:Prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool e óleo diesel) e lavagem de veículos, contínuos e ininterruptos, através do uso de cartões magnéticos ou tecnologia similar, em conjunto com sistema de controle informatizado com acesso pela internet em tempo real, para os veículos que compõem a frota do CONTRATANTE.


Contrato45/2017 (Termo Aditivo Nº 45)Assinatura:18/12/2019
Origem:Publicação:19/12/2019
Contratado:Vigência:  02/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/01/2020.


Contrato49/2017Assinatura:22/12/2017
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:10/01/2018
Contratado:CP ELETRÔNICA S.A.Vigência:  02/01/2022
CNPJ:  88.330.592/0001-50
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos no-breaks instalados no prédio Administrativo do TRF 4ª Região.


Contrato49/2017 (Termo Aditivo Nº 49)Assinatura:22/12/2020
Origem:Publicação:18/12/2020
Contratado:Vigência:  02/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 02/01/2021; supressão dos itens constantes na Planilha de Serviços e Materiais (doc. 3935627) relativos ao equipamento TOP DSP 650; o CONTRATANTE processará, nos termos da Cláusula XV do Contrato, o reajuste contratual solicitado pela CONTRATADA por ocasião de sua anuência pela prorrogação.


Contrato50/2017Assinatura:27/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:10/01/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  27/12/2021
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de 400 (quatrocentos) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios).


Contrato59/2017Assinatura:02/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:10/01/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  02/01/2022
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento de 150 (cento e cinquenta) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios).


Contrato1/2018Assinatura:01/02/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 59/2017Publicação:08/02/2018
Contratado:TELEFÔNICA BRASIL S/AVigência:  01/02/2022
CNPJ:  02.558.157/0001-62
Objeto:Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2018Assinatura:15/03/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/03/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  16/03/2023
CNPJ:  84.008.440/0001-85
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Convênio1/2018Assinatura:16/02/2018
Origem:ConvênioPublicação:20/03/2018
Contratado:BANCO ALFA S.A.Vigência:  05/04/2023
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto:Possibilitar a consignação em folha de pagamento de eventuais empréstimos a serem pactuados entre o BANCO e servidores e desembargadores ativos, inativos e pensionistas do TRIBUNAL.


Contrato1/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:28/01/2021
Origem:Publicação:10/03/2021
Contratado:Vigência:  01/02/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2018Assinatura:15/03/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/04/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAVigência:  25/04/2023
CNPJ:  04.801.221/0001-10
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Convênio2/2018Assinatura:10/05/2018
Origem:Convênio nº 2/2018Publicação:16/05/2018
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  10/05/2023
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Estágio junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região .


Termo de Credenciamento2/2018Assinatura:17/07/2018
Origem:Edital de Credenciamento nº 2/2018Publicação:30/07/2018
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  25/07/2023
CNPJ:  88.630.413/0007-96
Objeto:Prestar serviços médico-hospitalares no âmbito de sua especialização, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do CREDENCIANTE, nos termos da sua Resolução n.º 37/2014 e Instrução Normativa n.º 40-H-02, que integram este Instrumento.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2018Assinatura:15/03/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:02/04/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁVigência:  27/02/2023
CNPJ:  09.499.757/0001-46
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI.


Termo de Credenciamento3/2018Assinatura:03/08/2018
Origem:Edital de Credenciamento nº 3/2018Publicação:09/08/2018
Contratado:RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDAVigência:  03/08/2023
CNPJ:  02.632.088/0001-90
Objeto:Serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do CREDENCIANTE.


Convênio3/2018Assinatura:13/12/2018
Origem:ConvênioPublicação:17/12/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGREVigência:  13/12/2023
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Termo de Acordo de Cooperação Técnica4/2018Assinatura:13/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2018Publicação:17/04/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR RSVigência:  16/04/2023
CNPJ:  89.522.064/0002-47
Objeto:Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Convênio4/2018Assinatura:28/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:06/07/2018
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL-UERGSVigência:  26/06/2023
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Termo de Credenciamento4/2018Assinatura:06/08/2018
Origem:Publicação:18/09/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOVigência:  06/08/2023
CNPJ:  92.685.833/0001-51
Objeto:Serviços médico-hospitalares no âmbito de sua especialização, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro horas) por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.


Termo de Credenciamento4/2018 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:09/09/2020
Origem:Publicação:11/09/2020
Contratado:Vigência:  06/08/2023
CNPJ:  
Objeto:Alteração da Cláusula 3.1 do Termo de Credenciamento, cujo objeto é a prestação de serviços médico-hospitalares no âmbito de sua especialização, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro horas) por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/04/2018
Contratado:ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  09/04/2023
CNPJ:  46.377.222/0001-29
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Convênio5/2018Assinatura:29/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:05/06/2018
Contratado:UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOVigência:  30/05/2023
CNPJ:  92.706.308/0006-80
Objeto:Estágio junto ao TRIBUNAL.


Termo de Credenciamento5/2018Assinatura:16/10/2018
Origem:Publicação:07/12/2018
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  04/12/2023
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de atendimento de emergências médicas a domicílio e remoções a hospitais em ambulância para os beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/04/2018
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOVigência:  25/04/2023
CNPJ:  59.949.362/0001-76
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Convênio6/2018Assinatura:12/06/2018
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2018
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚLBICOVigência:  17/08/2023
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2018Assinatura:17/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/04/2018
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃOVigência:  17/04/2023
CNPJ:  24.130.072/0001-11
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Convênio7/2018Assinatura:18/06/2018
Origem:ConvênioPublicação:22/06/2018
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  19/06/2023
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Formalização do projeto piloto "Requisição de Pagamento/Recebimento CEF".


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2018Assinatura:16/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2018Publicação:18/04/2018
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  17/04/2023
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato9/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Publicação:10/04/2018
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  05/04/2023
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso a título oneroso de uma área de 165,65 m2.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica9/2018Assinatura:02/05/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/05/2018
Contratado:CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGREVigência:  04/05/2023
CNPJ:  89.522.437/0001-07
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Convênio9/2018Assinatura:19/06/2018
Origem:Convênio nº 9/2018Publicação:22/06/2018
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REISVigência:  19/06/2023
CNPJ:  87.248.522/0001-95
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica9/2018 (Termo Aditivo Nº 9)Assinatura:13/11/2018
Origem:Publicação:16/11/2018
Contratado:Vigência:  04/05/2023
CNPJ:  
Objeto:Alteração da redação da Cláusula Nona - Da Gestão, letra "b", do instrumento principal.


Contrato10/2018Assinatura:02/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2018Publicação:04/05/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  02/07/2022
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento, pela CONTRATADA, de 01 (um) estação de trabalho avançada do tipo WORKSTATION com 2 (dois) monitores, alta capacidade de processamento e memória e com alto poder de manipulação de imagens e gráficos, para suportar a utilização de software de edição não linear Avid Express Pro na versão 5 e superiores.


Convênio10/2018Assinatura:05/07/2018
Origem:ConvênioPublicação:06/07/2018
Contratado:INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE NEGÓCIOSVigência:  05/07/2023
CNPJ:  01.024.691/0001-26
Objeto:Estágio junto ao TRIBUNAL


Convênio11/2018Assinatura:21/08/2018
Origem:ConvênioPublicação:24/08/2018
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULVigência:  21/08/2023
CNPJ:  10.637.926/0003-08
Objeto:Estágio junto ao tribunal


Termo de Acordo de Cooperação Técnica12/2018Assinatura:16/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/04/2018
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  17/04/2023
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Convênio12/2018Assinatura:31/07/2018
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2018
Contratado:Vigência:  17/08/2023
CNPJ:  
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Convênio13/2018Assinatura:09/08/2018
Origem:ConvênioPublicação:14/08/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO ANTONIO VIEIRA - UNISINOSVigência:  09/08/2023
CNPJ:  92.959.006/0008-85
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2018Assinatura:16/05/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:21/05/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINAVigência:  18/05/2023
CNPJ:  83.845.701/0001-59
Objeto:Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2018Assinatura:19/07/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/07/2018
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  23/07/2023
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica16/2018Assinatura:20/07/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/07/2018
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  20/07/2023
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!


Termo de Acordo de Cooperação Técnica17/2018Assinatura:26/06/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2018Publicação:23/07/2018
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  20/07/2023
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:Cessão do direito de uso do SERH, Sistema Eletrônico de Recursos Humanos, criado pelo TRF4.


Contrato19/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2018Publicação:17/07/2018
Contratado:DNA TECNOLOGIA LTDAVigência:  12/11/2021
CNPJ:  73.254.070/0001-40
Objeto:Prestação de serviços de desenvolvimento destinados à manutenção diária – adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva - e análise e execução de testes de sistemas em linguagem PHP.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica19/2018Assinatura:24/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/09/2018
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAVigência:  25/09/2023
CNPJ:  00.488.478/0001-02
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato19/2018 (Termo Aditivo Nº 19)Assinatura:20/02/2020
Origem:Publicação:21/02/2020
Contratado:Vigência:  12/11/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas em linguagem PHP, por mais 20 (vinte) meses, a partir de 12/03/2020.


Contrato20/2018Assinatura:31/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2018Publicação:03/08/2018
Contratado:CERT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  04/08/2022
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva dos sistemas de condicionamento de ar e ventilação do prédio-sede do TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica20/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSVigência:  10/08/2023
CNPJ:  25.053.133/0001-57
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Contrato20/2018 (Termo Aditivo Nº 20)Assinatura:16/07/2021
Origem:Publicação:20/07/2021
Contratado:Vigência:  04/08/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato de serviços de operação e manutenção preventiva dos sistemas de condicionamento de ar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica21/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  14/08/2023
CNPJ:  89.550.032/0001-74
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato21/2018Assinatura:13/08/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:16/08/2018
Contratado:AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  10/01/2022
CNPJ:  26.308.513/0001-58
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Raio-X de propriedade do TRF4


Contrato21/2018 (Termo Aditivo Nº 21)Assinatura:22/04/2020
Origem:Publicação:30/04/2020
Contratado:Vigência:  10/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de raio-X, por mais 20 (vinte) meses, a partir de 10/05/2020


Termo de Acordo de Cooperação Técnica22/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  14/08/2023
CNPJ:  50.290.931/0001-40
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Termo de Acordo de Cooperação Técnica23/2018Assinatura:17/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/09/2018
Contratado:Vigência:  21/09/2023
CNPJ:  
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica24/2018Assinatura:19/07/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2018Publicação:24/07/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR RSVigência:  23/07/2023
CNPJ:  89.522.064/0002-47
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica25/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  14/08/2023
CNPJ:  21.154.877/0001-07
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica26/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVigência:  14/08/2023
CNPJ:  30.051.023/0001-96
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica28/2018Assinatura:05/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/10/2018
Contratado:TRIBUNAL MARÍTIMOVigência:  09/10/2023
CNPJ:  00.394.502/0229-70
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica29/2018Assinatura:02/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/10/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINAVigência:  04/10/2023
CNPJ:  83.845.701/0001-59
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica32/2018Assinatura:10/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/08/2018
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASVigência:  14/08/2023
CNPJ:  05.829.742/0001-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica34/2018Assinatura:08/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:13/03/2019
Contratado:ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SEDEVigência:  12/03/2024
CNPJ:  02.030.715/0001-12
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica35/2018Assinatura:11/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/01/2019
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃOVigência:  10/01/2024
CNPJ:  02.011.574/0001-90
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica36/2018Assinatura:11/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/09/2018
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RIO DE JANEIROVigência:  13/09/2023
CNPJ:  28.538.734/0001-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica37/2018Assinatura:09/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/10/2018
Contratado:AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIAVigência:  16/10/2023
CNPJ:  01.175.497/0001-41
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI.


Contrato37/2018Assinatura:07/12/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:20/03/2019
Contratado:ZERO HORA - EDITORA JORNALISTICA S.A.Vigência:  01/01/2022
CNPJ:  92.821.701/0001-00
Objeto:Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicações diversas, judiciárias e referentes a licitações, em jornal diário e de grande circulação, de abrangência no Estado do Rio Grande do Sul.


Contrato37/2018 (Termo Aditivo Nº 37)Assinatura:23/12/2020
Origem:Publicação:12/01/2021
Contratado:Vigência:  01/01/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação do contrato de prestação de serviços de publicações diversas, por 12 (doze) meses a partir de 01/01/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica38/2018Assinatura:05/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/10/2018
Contratado:ARQUIVO NACIONALVigência:  10/10/2023
CNPJ:  04.374.067/0001-47
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4


Termo de Acordo de Cooperação Técnica41/2018Assinatura:06/11/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:09/11/2018
Contratado:AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRAVigência:  08/11/2023
CNPJ:  86.900.545/0001-70
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica42/2018Assinatura:17/09/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/09/2018
Contratado:MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGOVigência:  21/09/2023
CNPJ:  37.115.367/0033-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Contrato42/2018Assinatura:19/11/2018
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:21/11/2018
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  19/03/2022
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de equipamentos de Rede de Computadores.


Contrato43/2018Assinatura:29/11/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 42/2018Publicação:05/12/2018
Contratado:L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.Vigência:  30/11/2021
CNPJ:  04.613.668/0001-65
Objeto:Prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.


Contrato43/2018 (Termo Aditivo Nº 43)Assinatura:19/11/2020
Origem:Publicação:24/11/2020
Contratado:Vigência:  30/11/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2020.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica45/2018Assinatura:17/10/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/01/2019
Contratado:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESVigência:  09/01/2024
CNPJ:  04.898.488/0001-77
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica51/2018Assinatura:26/11/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/06/2019
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASILVigência:  06/06/2024
CNPJ:  13.971.668/0001-28
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica52/2018Assinatura:20/11/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:22/11/2018
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  21/11/2023
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações com a funcionalidade SEI!JULGAR, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica55/2018Assinatura:26/02/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/02/2019
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOVigência:  28/02/2024
CNPJ:  24.417.065/0001-03
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica56/2018Assinatura:28/01/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:30/01/2019
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOVigência:  30/01/2024
CNPJ:  03.658.507/0001-25
Objeto:Cessão do software DIRFIN - Sistema de Apoio à Diretoria Financeira, criado pelo TRF4.


Convênio181/2018Assinatura:20/12/2018
Origem:ConvênioPublicação:10/01/2019
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINAVigência:  20/12/2023
CNPJ:  83.845.701/0001-59
Objeto:Adoção de ações conjuntas relacionadas à difusão de conhecimentos e experiências práticas direcionadas à disseminação do conhecimento, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados e servidores dos órgãos partícipes, bem como o desenvolvimento institucional, mediante implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2924/2018Assinatura:11/12/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/01/2019
Contratado:SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICAVigência:  28/12/2023
CNPJ:  87.958.583/0001-46
Objeto:Disponibilização de informações entre os partícipes, com acesso recíproco aos bancos de dados do Sistema Consultas Integradas da SSP e da consulta de processos do TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8203/2018Assinatura:21/08/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/08/2018
Contratado:DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALVigência:  24/08/2023
CNPJ:  00.394.494/0014-50
Objeto:Cooperação mútua dos partícipes com vistas a promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais, por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC, visando à prevenção e à repressão da criminalidade no Brasil.


Contrato991231/2018Assinatura:03/01/2018
Origem:Publicação:26/01/2018
Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSVigência:  03/01/2023
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto:Prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2019Assinatura:30/01/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:04/02/2019
Contratado:PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃOVigência:  30/01/2024
CNPJ:  94.953.767/0001-89
Objeto:Acesso a dados informatizados.


Convênio1/2019Assinatura:28/11/2019
Origem:ConvênioPublicação:29/11/2019
Contratado:INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU DE PORTO ALEGREVigência:  28/11/2024
CNPJ:  92.968.106/0001-00
Objeto:Concessão de Estágio a Estudantes de Cursos de Graduação.


Convênio2/2019Assinatura:05/02/2019
Origem:ConvênioPublicação:08/02/2019
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  20/02/2024
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Termo de Acordo de Cooperação Técnica2/2019Assinatura:25/02/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/02/2019
Contratado:MINISTÉRIO DA ECONOMIAVigência:  28/02/2024
CNPJ:  00.394.460/0001-41
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a funcionalidade SEI JULGAR!.


Convênio3/2019Assinatura:24/06/2019
Origem:ConvênioPublicação:01/07/2019
Contratado:FACULDADE MERIDIONAL RS - IMEDVigência:  24/06/2024
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Contrato4/2019Assinatura:21/02/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2018Publicação:25/02/2019
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  21/02/2022
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Fornecimento de 100 (cem) terabytes de licenças, incluindo manutenção e suporte técnico, do software Caringo SWARM e prestação de 480 (quatrocentos e oitenta) terabytes de serviços de manutenção e suporte técnico do software Caringo SWARM.


Convênio4/2019Assinatura:17/05/2019
Origem:ConvênioPublicação:17/05/2019
Contratado:FACULDADE E ESCOLA TÉCNICA ALCIDES MAYAVigência:  14/05/2024
CNPJ:  04.656.940/0001-94
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Contrato4/2019 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:09/06/2020
Origem:Publicação:15/06/2020
Contratado:Vigência:  21/02/2022
CNPJ:  
Objeto:Acréscimo de 200 (duzentos) terabytes de serviços de manutenção e suporte técnico do software Caringo SWARM pelo período de 12 (doze) meses.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2019Assinatura:01/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/03/2019
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL MILITARVigência:  06/03/2024
CNPJ:  00.497.560/0001-01
Objeto:Cessão do sistema Central de Serviços, criado pelo TRF4.


Convênio5/2019Assinatura:28/11/2019
Origem:ConvênioPublicação:11/12/2019
Contratado:COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA.Vigência:  28/11/2024
CNPJ:  05.687.481/0002-50
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica6/2019Assinatura:25/02/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/02/2019
Contratado:CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADEVigência:  28/02/2024
CNPJ:  00.418.993/0001-16
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4, com a funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato6/2019Assinatura:08/03/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:15/03/2019
Contratado:SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDAVigência:  11/03/2022
CNPJ:  10.858.890/0001-20
Objeto:1.1. Fornecimento de plano de subscrição de 2 (duas) licenças do item 1 - RH00008F3 - Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - e 2 (duas) licenças do item 2 - RH00006F3 - Red Hat Enterprise Linux for virtual Datacenters with Smart Management, Premium.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2019Assinatura:11/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/03/2019
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  13/03/2024
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato8/2019Assinatura:25/03/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2019Publicação:24/05/2019
Contratado:TELEFÔNICA BRASIL S/AVigência:  26/03/2022
CNPJ:  02.558.157/0001-62
Objeto:Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel


Termo de Acordo de Cooperação Técnica8/2019Assinatura:24/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/05/2019
Contratado:GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  28/05/2024
CNPJ:  84.012.012/0001-26
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.


Contrato8/2019 (Termo Aditivo Nº 8)Assinatura:12/03/2021
Origem:Publicação:16/03/2021
Contratado:Vigência:  26/03/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal e internet móvel para transmissão de voz e dados, por mais 12 meses, a partir de 26/03/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica9/2019Assinatura:26/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2019
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍVigência:  28/06/2024
CNPJ:  05.805.924/0001-89
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para utilização em base única


Contrato10/2019Assinatura:24/05/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2019Publicação:04/06/2019
Contratado:REFEICENTER ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.Vigência:  29/11/2021
CNPJ:  88.740.477/0001-54
Objeto:Exploração econômica de serviços de restaurante e lanchonete na sede do TRF4, mediante a cessão de uso do espaço e equipamentos para o desenvolvimento dessas atividades.


Contrato10/2019 (Termo Aditivo Nº 10)Assinatura:18/03/2020
Origem:Publicação:12/05/2020
Contratado:Vigência:  29/11/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato, que tem por objeto a exploração econômica de serviços de restaurante e lanchonete na sede do TRF4, mediante a cessão de uso do espaço e equipamentos para o desenvolvimento dessas atividades, por mais 18 meses, a partir de 29/05/2020.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica13/2019Assinatura:26/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2019
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREVigência:  28/06/2024
CNPJ:  04.034.872/0001-21
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica14/2019Assinatura:07/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/05/2019
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  09/05/2024
CNPJ:  21.154.554/0001-13
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!


Contrato15/2019Assinatura:27/05/2019
Origem:Termo de AdesãoPublicação:31/05/2019
Contratado:NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  10/06/2022
CNPJ:  66.512.682/0001-20
Objeto:Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end da marca Vantara - Hitachi Data Systems (HDS).


Termo de Acordo de Cooperação Técnica15/2019Assinatura:03/04/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/06/2019
Contratado:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSVigência:  07/06/2024
CNPJ:  29.979.036/0001-40
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.


Contrato15/2019 (Termo Aditivo Nº 15)Assinatura:14/05/2021
Origem:Publicação:17/05/2021
Contratado:Vigência:  10/06/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto e suporte técnico para subsistemas de armazenamento de dados high-end, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica17/2019Assinatura:18/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2019
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, PROCURADORIA-GERAL DE JSUTIÇAVigência:  28/06/2024
CNPJ:  01.786.078/0001-46
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para utilização em base única


Contrato20/2019Assinatura:01/07/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2019Publicação:10/07/2019
Contratado:ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.Vigência:  21/08/2023
CNPJ:  00.405.867/0001-27
Objeto:Locação de 30 (trinta) equipamentos portáteis de radiocomunicação digital bidirecional, com carregador, bateria e fone (este com PTT e microfone).


Contrato20/2019 (Termo Aditivo Nº 20)Assinatura:19/08/2021
Origem:Publicação:24/08/2021
Contratado:Vigência:  21/08/2023
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato de locação de equipamentos portáteis de radiocomunicação digital, por mais por mais 24 meses, a partir de 21/08/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica21/2019Assinatura:29/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:30/05/2019
Contratado:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁVigência:  29/05/2024
CNPJ:  76.282.656/0001-06
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4


Termo de Acordo de Cooperação Técnica22/2019Assinatura:20/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/06/2019
Contratado:CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILVigência:  06/06/2024
CNPJ:  33.205.451/0001-14
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica23/2019Assinatura:29/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2019Publicação:06/06/2019
Contratado:PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAVigência:  05/06/2024
CNPJ:  00.394.411/0001-09
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4


Termo de Acordo de Cooperação Técnica24/2019Assinatura:13/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/06/2019
Contratado:FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO-FUNPRESP-JUDVigência:  06/06/2024
CNPJ:  18.465.825/0001-47
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.


Contrato24/2019Assinatura:22/07/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2019
Contratado:EPAVI-SIS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE SEGURANÇA LTDA.Vigência:  23/07/2022
CNPJ:  02.886.275/0001-08
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento por CFTV (área interna/externa e elevadores) instalado no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Contrato24/2019 (Termo Aditivo Nº 24)Assinatura:12/07/2021
Origem:Publicação:14/07/2021
Contratado:Vigência:  23/07/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato n.º 24/2019, de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento por CFTV (área interna/externa e elevadores) instalado no Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2021.


Contrato25/2019Assinatura:29/07/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:04/09/2019
Contratado:ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURAVigência:  19/09/2022
CNPJ:  76.659.820/0001-51
Objeto:Prestação de serviços de manutenção corretiva, suporte técnico e atualização do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum.


Contrato25/2019 (Termo Aditivo Nº 25)Assinatura:13/09/2021
Origem:Publicação:15/09/2021
Contratado:Vigência:  19/09/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato de serviços de atualização de versões, manutenção corretiva e suporte técnico do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica27/2019Assinatura:21/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/05/2019
Contratado:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCÃO DO RIO GRANDE DO SULVigência:  23/05/2024
CNPJ:  87.019.584/0001-25
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR!.


Contrato27/2019Assinatura:16/08/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2019Publicação:20/08/2019
Contratado:CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RÁDIO E TV LTDA.Vigência:  16/08/2022
CNPJ:  02.058.312/0001-81
Objeto:Prestação de serviço de monitoramento de notícias sobre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná,veiculadas nas mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão) e digital (internet – sites e blogs).


Contrato27/2019 (Termo Aditivo Nº 27)Assinatura:05/08/2021
Origem:Publicação:09/08/2021
Contratado:Vigência:  16/08/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de serviço de monitoramento de notícias, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/08/2021.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica28/2019Assinatura:29/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2019
Contratado:CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL-CLDFVigência:  28/06/2024
CNPJ:  26.963.645/0001-13
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para utilização em base única


Termo de Acordo de Cooperação Técnica29/2019Assinatura:03/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/06/2019
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁVigência:  05/06/2024
CNPJ:  77.799.542/0001-09
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica30/2019Assinatura:28/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:31/05/2019
Contratado:CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁVigência:  30/05/2024
CNPJ:  77.926.509/0001-94
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica32/2019Assinatura:26/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2019
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAVigência:  28/06/2024
CNPJ:  04.142.491/0001-66
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica33/2019Assinatura:25/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2019
Contratado:ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  28/06/2024
CNPJ:  17.516.113/0001-47
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para utilização em base única


Termo de Acordo de Cooperação Técnica34/2019Assinatura:31/05/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:02/07/2019
Contratado:PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SULVigência:  28/06/2024
CNPJ:  26.989.715/0028-22
Objeto:A) Estabelecimento de formas de cooperação entre o TRF4 e a PRRS, para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e do Ministério Público Federal, em especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados; B) Intercâmbio e compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o desempenho de suas respectivas atribuições legais, além de tecnologias informacionais, métodos de avaliação de risco e, ainda, promover, em conjunto ou separadamente, atividades de capacitação, entre os partícipes.


Contrato34/2019Assinatura:02/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:07/10/2019
Contratado:SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  02/10/2022
CNPJ:  91.797.498/0001-10
Objeto:Fornecimento de 2.000 (duas mil) licenças do software McAfee, incluindo serviços de manutenção de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses.


Contrato35/2019Assinatura:04/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 36/2019Publicação:09/10/2019
Contratado:HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.Vigência:  04/10/2024
CNPJ:  13.103.980/0001-08
Objeto:Renovação de manutenção de 3.000 (três mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses.


Contrato36/2019Assinatura:10/10/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:15/10/2019
Contratado:COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  10/10/2024
CNPJ:  01.181.242/0001-91
Objeto:Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos.


Contrato37/2019Assinatura:08/10/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:11/10/2019
Contratado:ZOOM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  08/10/2024
CNPJ:  06.105.781/0001-65
Objeto:Fornecimento de 20 computadores servidores Tipo 1, incluindo serviços de garantia por um período de 60 meses.


Contrato38/2019Assinatura:22/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 53/2018Publicação:30/10/2019
Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.Vigência:  24/10/2022
CNPJ:  72.381.189/0006-25
Objeto:Fornecimento de licenças e planos de manutenção do software VMware.


Contrato39/2019Assinatura:25/10/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2019Publicação:30/10/2019
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  26/10/2021
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando software Caringo SWARM da Justiça Federal da 4ª Região.


Contrato39/2019 (Termo Aditivo Nº 39)Assinatura:23/10/2020
Origem:Publicação:27/10/2020
Contratado:Vigência:  26/10/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando software Caringo SWARM da Justiça Federal da 4ª Região, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2020.


Contrato40/2019Assinatura:25/10/2019
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:30/10/2019
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  25/10/2024
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de: Data Center 1 - Switch Spine, Switch Leaf UTP 48 portas, Switch Leaf SFP+, Transceiver SFP+ SR, Transceiver SFP+ LR, Transceiver QSFP+ SR e Banco de horas de serviço técnico especializado.


Contrato41/2019Assinatura:06/11/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 57/2019Publicação:11/11/2019
Contratado:ZOOM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  06/11/2024
CNPJ:  06.105.781/0001-65
Objeto:Fornecimento de 70 (setenta) unidades do Switch de Acesso POE+SFP e disponibilização de 05 (cinco) bancos de horas de serviço técnico especializado.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica42/2019Assinatura:25/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:02/07/2019
Contratado:PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃOVigência:  25/06/2024
CNPJ:  94.830.890/0001-02
Objeto:Estabelecer formas de cooperação entre o TRF4 e a PRFN para informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos aos processos de Execução Fiscal e às Certidões de Dívida Ativa (CDAs) na competência da Justiça Federal da 4a Região.


Contrato42/2019Assinatura:22/11/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2018Publicação:28/11/2019
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:  22/11/2022
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Fornecimento de 100 (cem) Terabytes de licenças, incluindo manutenção e suporte técnico, do software Caringo SWARM.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica43/2019Assinatura:25/06/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/07/2019
Contratado:CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOVigência:  25/06/2024
CNPJ:  11.439.520/0001-11
Objeto:Autorização para coordenar a implantação e a utilização do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, criado pelo TRF4.


Contrato43/2019Assinatura:06/11/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2019Publicação:11/11/2019
Contratado:LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Vigência:  06/11/2024
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de 03 (três) computadores servidores Tipo 3, incluindo serviços de garantia por um período de 60 (sessenta) meses.


Contrato48/2019Assinatura:17/12/2019
Origem:Pregão Eletrônico nº 51/2019Publicação:19/12/2019
Contratado:A F SILVAVigência:  23/12/2021
CNPJ:  17.807.338/0001-52
Objeto:Serviços de jardinagem


Contrato48/2019 (Termo Aditivo Nº 48)Assinatura:04/12/2020
Origem:Publicação:11/12/2020
Contratado:Vigência:  23/12/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de jardinagem, a serem executados na área externa do prédio-sede, prédio anexo, estacionamento externo e plantas ornamentais em vasos e floreiras localizados na parte interna dos prédio-sede e do anexo do TRF4, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2020.


Contrato49/2019Assinatura:11/12/2019
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 45/2019Publicação:16/12/2019
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  11/12/2024
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Fornecimento de uma unidade do item 2.11, do Lote 2, da Ata de Registro de Preços n.º 45/19, gerenciada pela Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná.


Contrato50/2019Assinatura:11/12/2019
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 36/2019Publicação:16/12/2019
Contratado:COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  12/12/2024
CNPJ:  01.181.242/0001-91
Objeto:Instalação de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica53/2019Assinatura:04/06/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/06/2020
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  04/06/2025
CNPJ:  21.154.554/0001-13
Objeto:Cessão do software FROTA - Sistema de Gestão de Frota Veicular, criado pelo TRF4.


Contrato54/2019Assinatura:23/12/2019
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:10/01/2020
Contratado:AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL EIRELIVigência:  01/01/2022
CNPJ:  01.844.768/0001-04
Objeto:Prestação do serviço de coleta especial de resíduos de saúde, depositados em recipientes de propriedade do TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica55/2019Assinatura:08/06/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:16/06/2020
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINAVigência:  15/06/2025
CNPJ:  05.858.851/0001-93
Objeto:I – estabelecer formas de cooperação entre o TRESC e o TRF4 para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados relativos a condenações criminais, condenações cíveis que impliquem inelegibilidade e extinções de punibilidade, para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e para instrução dos processos de registro de candidaturas; II – realizar o intercâmbio e o compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o desempenho de suas respectivas atribuições legais, além de tecnologias informacionais, métodos de avaliação de risco e, ainda, promover, em conjunto ou separadamente, atividades de capacitação, entre os partícipes..


Termo de Acordo de Cooperação Técnica385/2019Assinatura:01/03/2019
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:07/03/2019
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  01/03/2024
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Cooperação mútua para qualificação de magistrados, por intermédio de cursos e ações formativas.


Contrato1/2020Assinatura:30/01/2020
Origem:Adesão à Ata de Registro de Preços nº 55/2019Publicação:03/02/2020
Contratado:ZOOM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  30/01/2025
CNPJ:  06.105.781/0001-65
Objeto:Instalação de equipamentos de rede e fornecimento de materiais.


Convênio1/2020Assinatura:19/06/2020
Origem:ConvênioPublicação:26/06/2020
Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVigência:  19/06/2025
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos magistrados e servidores do TRIBUNAL


Contrato2/2020Assinatura:07/02/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2020Publicação:10/02/2020
Contratado:ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELIVigência:  07/02/2022
CNPJ:  19.964.929/0001-69
Objeto:Prestação de serviços de manutenção do grupo gerador de energia instalado no prédio-sede do TRF 4ª Região.


Convênio2/2020Assinatura:22/07/2020
Origem:ConvênioPublicação:31/07/2020
Contratado:JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAUVigência:  22/07/2025
CNPJ:  05.442.380/0001-38
Objeto:Disponibilização de acesso recíproco a dados processuais destinados à instrução de certidão de antecedentes criminais por requisição judicial, constantes em processos judiciais propriamente ditos, peças investigatórias prévias e rol de culpados, sem contrapartida em dinheiro e sem exclusividade.


Contrato2/2020 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:05/02/2021
Origem:Publicação:10/02/2021
Contratado:Vigência:  07/02/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção do grupo gerador de energia instalado no prédio-sede do TRF4, por 12 (doze) meses, a partir de 07.02.2021.


Contrato3/2020Assinatura:12/02/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2020Publicação:17/02/2020
Contratado:IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  19/10/2021
CNPJ:  02.877.566/0001-21
Objeto:Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico em sistema de informações gerenciais estratégicas - BI.


Convênio3/2020Assinatura:20/08/2020
Origem:ConvênioPublicação:25/08/2020
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  20/08/2025
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores e magistrados do TRIBUNAL, com contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação.


Contrato3/2020 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:30/04/2021
Origem:Publicação:03/05/2021
Contratado:Vigência:  19/10/2021
CNPJ:  
Objeto:A supressão da previsão contratual do profissional Consultor/Analista de BI (Business Intelligence) Júnior; Alteração da Cláusula II do Contrato; A redução das horas técnicas estimadas para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico em sistema de informações gerenciais estratégicas – Business Intelligence - BI, alterando de 12.800 (doze mil e oitocentas) horas para 9.600 (nove mil e seiscentas); Alteração da Cláusula I do Contrato; As alterações decorrentes deste Termo Aditivo implicam na atualização da Cláusula V - Do Preço.


Contrato4/2020Assinatura:26/03/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2020Publicação:02/04/2020
Contratado:WHITE CUBE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA MEVigência:  27/03/2022
CNPJ:  12.616.833/0001-60
Objeto:Serviços de suporte técnico em ambiente Microsoft.


Convênio4/2020Assinatura:27/10/2020
Origem:ConvênioPublicação:03/11/2020
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SULVigência:  27/10/2025
CNPJ:  05.885.797/0001-75
Objeto:Permitir ao TRE/RS o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis que impliquem inelegibilidade, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Contrato4/2020 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:18/03/2021
Origem:Publicação:19/03/2021
Contratado:Vigência:  27/03/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato de suporte técnico em ambiente Microsoft, por mais 12 meses, a partir de 27/03/2021.


Convênio5/2020Assinatura:24/11/2020
Origem:ConvênioPublicação:26/11/2020
Contratado:CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA. - FTECVigência:  24/11/2025
CNPJ:  02.271.913/0001-78
Objeto:Estágio junto ao Tribunal


Contrato8/2020Assinatura:15/05/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2020Publicação:20/05/2020
Contratado:TELEALARME BRASIL LTDA.Vigência:  11/06/2022
CNPJ:  87.215.299/0001-80
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio instalado no edifício-sede do TRF4.


Contrato8/2020 (Termo Aditivo Nº 8)Assinatura:15/05/2021
Origem:Publicação:17/05/2021
Contratado:Vigência:  11/06/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção/alarme de incêndio, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2021


Ata de Registro de Preços13/2020Assinatura:10/11/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2020Publicação:12/11/2020
Contratado:SS2 PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELIVigência:  10/11/2021
CNPJ:  25.272.324/0001-00
Objeto:Registro de preços para contratação de serviços de recepcionistas
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5341817.


Contrato14/2020Assinatura:17/06/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2020Publicação:01/07/2020
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  28/02/2022
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de software livre do TRF4.


Contrato15/2020Assinatura:24/07/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:28/07/2020
Contratado:HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.Vigência:  23/07/2022
CNPJ:  61.797.924/0013-99
Objeto:Serviços de extensão de garantia para sistemas de servidores em lâmina, "blade servers", compostos por rack, chassis Blade System C7000 e servidores blades ProLiant BL460c G9 (e respectivos módulos instalados), do fabricante Hewlett Packard Enterprise (HPE), incluindo manutenção corretiva e suporte técnico.


Contrato15/2020 (Termo Aditivo Nº 15)Assinatura:20/07/2021
Origem:Publicação:22/07/2021
Contratado:Vigência:  23/07/2022
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de extensão de garantia para sistemas de servidores em lâmina, "blade servers", por mais por mais 12 (doze meses), a partir de 23/07/2021.


Ata de Registro de Preços16/2020Assinatura:18/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2020Publicação:11/01/2021
Contratado:TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.Vigência:  18/12/2021
CNPJ:  21.748.841/0001-51
Objeto:registro de preços para eventual contratação de assinatura de software Autodesk AutoCAD e Autodesk Architecture, Engineering e Construction Collection, pelo período de 12 e 36 meses,
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5426032.


Contrato17/2020Assinatura:17/07/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2020Publicação:29/07/2020
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  22/03/2022
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Serviços de reparação, adequação e manutenção dos 10 elevadores localizados nas duas torres do prédio sede do CONTRATANTE.


Contrato19/2020Assinatura:30/07/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2020Publicação:04/08/2020
Contratado:XP ON CONSULTORIA LTDA EPPVigência:  30/07/2022
CNPJ:  23.518.065/0001-29
Objeto:Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo, suporte técnico e treinamento.


Contrato19/2020 (Termo Aditivo Nº 19)Assinatura:26/07/2021
Origem:Publicação:27/07/2021
Contratado:Vigência:  30/07/2022
CNPJ:  
Objeto:1.1.1. A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/07/2021. 1.1.2. A supressão dos itens 2 e 3 da Cláusula 1.3 do Contrato. 1.1.3. A alteração do valor contratual decorrente de acordo entre os signatários.


Contrato22/2020Assinatura:08/09/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:11/09/2020
Contratado:IVETE FERRONATTO FOLLIVigência:  08/09/2022
CNPJ:  07.444.764/0002-04
Objeto:Serviços de lavanderia.


Contrato24/2020Assinatura:24/09/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2020Publicação:29/09/2020
Contratado:WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDAVigência:  05/10/2021
CNPJ:  10.581.285/0001-55
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, além dos serviços de copeira, garçom e carregador (para carregar processos, mobiliários, materiais e equipamentos), nas dependências internas e externas do prédio-sede do CONTRATANTE.


Contrato24/2020 (Termo Aditivo Nº 24)Assinatura:30/03/2021
Origem:Publicação:06/04/2021
Contratado:Vigência:  05/10/2021
CNPJ:  
Objeto:Redução do efetivo contratado, resultando na alteração da Cláusula 1.4 do Contrato


Contrato25/2020Assinatura:22/09/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2020Publicação:11/11/2020
Contratado:ALGAR TELECOM S/AVigência:  29/10/2021
CNPJ:  71.208.516/0001-74
Objeto:Prestação, pela CONTRATADA, de serviços telefônicos de Longa Distância Nacional (LDN).


Contrato27/2020Assinatura:08/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2020Publicação:13/10/2020
Contratado:CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  08/10/2021
CNPJ:  04.352.711/0001-86
Objeto:prestação de serviços de suporte técnico e garantia do fabricante para solução de central telefônica MITEL MX-ONE e seus sistemas relacionados e switches de rede LAN Cisco que compõem a rede de telefonia IP do TRF4, incluindo mão de obra, fornecimento de partes e peças, serviços de manutenção evolutiva, atualização de software e suporte técnico relacionado (“Software Assurance”)prestação de serviços de suporte técnico e garantia do fabricante para solução de central telefônica MITEL MX-ONE e seus sistemas relacionados e switches de rede LAN Cisco que compõem a rede de telefonia IP do TRF4, incluindo mão de obra, fornecimento de partes e peças, serviços de manutenção evolutiva, atualização de software e suporte técnico relacionado (“Software Assurance”).


Contrato28/2020Assinatura:28/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2020Publicação:09/10/2020
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  28/09/2023
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação e assistência técnica integral (com peças), de 04 (quatro) elevadores de fabricação ThyssenKrupp, instalados no prédio anexo do TRF4.


Contrato28/2020 (Termo Aditivo Nº 28)Assinatura:09/03/2021
Origem:Publicação:10/03/2021
Contratado:Vigência:  28/09/2023
CNPJ:  
Objeto:Alteração da razão social da CONTRATADA de "THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A" para "TK ELEVADORES BRASIL LTDA."


Contrato29/2020Assinatura:29/09/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2020Publicação:02/10/2020
Contratado:XP ON CONSULTORIA LTDA EPPVigência:  29/07/2022
CNPJ:  23.518.065/0001-29
Objeto:Prestação de serviços de webconferência, webinar e streaming de áudio/vídeo.


Contrato29/2020 (Termo Aditivo Nº 29)Assinatura:26/07/2021
Origem:Publicação:27/07/2021
Contratado:Vigência:  29/07/2022
CNPJ:  
Objeto:1.1.1. A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2021. 1.1.2. A alteração do valor contratual decorrente de acordo entre os signatários.


Contrato30/2020Assinatura:29/10/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/11/2020
Contratado:SOMPO SEGUROS S.A.Vigência:  07/10/2021
CNPJ:  61.383.493/0001-80
Objeto:Prestação, pela CONTRATADA, de seguro anual para o imóvel e instalações que constituem o prédio-sede do CONTRATANTE - próprio da União e o Data Center - na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância, integrantes do patrimônio do CONTRATANTE alocados no prédio-sede acima referido; e para imóvel e instalações que constituem prédio anexo do CONTRATANTE - próprio da União - na Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas, equipamentos e sistema de vigilância, integrantes do patrimônio do CONTRATANTE alocados no prédio anexo acima referido.


Contrato31/2020Assinatura:05/10/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/10/2020
Contratado:FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOSVigência:  22/09/2021
CNPJ:  29.262.052/0004-60
Objeto:Prestação de serviços de digitalização de peças processuais por pessoas com deficiência auditiva.


Contrato33/2020Assinatura:26/10/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2020Publicação:05/11/2020
Contratado:RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELIVigência:  18/11/2022
CNPJ:  27.492.080/0001-04
Objeto:Fornecimento, pela CONTRATADA, de plano de subscrição para 75 licenças de software PHPStorm, oferecidos comercialmente pela empresa JetBrains, incluindo serviço de suporte técnico prestado diretamente pelo fabricante, através de e-mail, telefone ou website, pelo período de 24 meses, com acesso a atualizações e novas versões do produto durante todo o período de vigência do plano de manutenção (subscrição).


Contrato34/2020Assinatura:18/11/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2020Publicação:23/11/2020
Contratado:L8 SERVICE PROVIDERS REDES E ENERGIA LTDAVigência:  19/11/2025
CNPJ:  19.952.299/0001-02
Objeto:Contratação de 01 (uma) unidade de segurança de rede de dados e de 01 (uma) unidade de serviços de garantia, assistência técnica e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses.


Contrato35/2020Assinatura:27/11/2020
Origem:Concorrência nº 1/2020Publicação:03/12/2020
Contratado:OIKOS CONSTRUÇÕES LTDA.Vigência:  27/05/2024
CNPJ:  81.051.666/0001-70
Objeto:Contratação de empresa construtora visando à retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau.


Contrato36/2020Assinatura:24/11/2020
Origem:Tomada de Preços nº 1/2020Publicação:27/11/2020
Contratado:CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.Vigência:  24/12/2022
CNPJ:  33.146.648/0001-20
Objeto:Fiscalização da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau – Santa Catarina.


Contrato39/2020Assinatura:21/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 41/2020Publicação:13/01/2021
Contratado:MONTENGE ENGENHARIA LTDA.Vigência:  22/01/2022
CNPJ:  22.035.563/0001-58
Objeto:Prestação de serviços continuados em manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e insumos apropriados para a execução dos serviços para os prédios sede e anexo do TRF4.


Contrato39/2020 (Termo Aditivo Nº 39)Assinatura:09/04/2021
Origem:Publicação:12/04/2021
Contratado:Vigência:  22/01/2022
CNPJ:  
Objeto:OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados de manutenção predial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Adequação da Planilha de Custos e Formação de Preços em decorrência da incidência de insalubridade em alguns postos de trabalho contratados.


Contrato40/2020Assinatura:22/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2020Publicação:13/01/2021
Contratado:TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.Vigência:  22/12/2023
CNPJ:  21.748.841/0001-51
Objeto:Fornecimento de 09 (nove) licenças de uso do software Autodesk AutoCAD, na modalidade assinatura e fornecimento de 10 (dez) licenças de uso do software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection, na modalidade assinatura.


Contrato41/2020 (Termo Aditivo Nº 41)Assinatura:28/12/2020
Origem:Publicação:27/01/2021
Contratado:Vigência:  22/12/2022
CNPJ:  
Objeto:Acréscimo dos serviços contratados, incluindo a instalação de geradores nas áreas Sudoeste (SO) e Central (CE) da sede do CONTRATANTE.


Contrato41/2020Assinatura:22/12/2020
Origem:Pregão Eletrônico nº 45/2020Publicação:28/01/2021
Contratado:TSE SOLAR ENERGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Vigência:  22/12/2022
CNPJ:  29.896.999/0001-80
Objeto:Projeto de geração distribuída junto à CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), bem como a instalação de gerador(es) solar(es), fornecendo todos os materiais via serviços próprios, e de terceiros, necessários para o funcionamento dos gerador(es) solar(es).


Contrato42/2020Assinatura:21/12/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:13/01/2021
Contratado:J. NUNES GRAVAÇÕES EM PLAQUETAS LTDAVigência:  04/01/2022
CNPJ:  90.552.282/0001-22
Objeto:Fornecimento de placas indicativas.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica45/2020Assinatura:23/10/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:29/10/2020
Contratado:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAVigência:  28/10/2025
CNPJ:  83.599.191/0001-87
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica46/2020Assinatura:23/10/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/10/2020
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINAVigência:  27/10/2025
CNPJ:  83.279.448/0001-13
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica47/2020Assinatura:23/10/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/10/2020
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASVigência:  27/10/2025
CNPJ:  04.812.509/0001-90
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica48/2020Assinatura:01/06/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/06/2021
Contratado:CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇAVigência:  08/06/2026
CNPJ:  07.421.906/0001-29
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica49/2020Assinatura:13/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/11/2020
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,Vigência:  19/11/2025
CNPJ:  26.989.715/0002-93
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica50/2020Assinatura:23/10/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/10/2020
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  27/10/2025
CNPJ:  08.036.157/0001-89
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica51/2020Assinatura:14/04/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:20/04/2021
Contratado:PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAVigência:  20/04/2026
CNPJ:  00.394.411/0001-09
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para a PR, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica52/2020Assinatura:21/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/01/2021
Contratado:SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAVigência:  26/01/2026
CNPJ:  05.478.625/0001-87
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica53/2020Assinatura:11/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:12/11/2020
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCOVigência:  12/11/2025
CNPJ:  11.435.633/0001-49
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica54/2020Assinatura:11/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:12/11/2020
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOVigência:  12/11/2025
CNPJ:  24.417.065/0001-03
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica56/2020Assinatura:13/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/11/2020
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  19/11/2025
CNPJ:  20.971.057/0001-45
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica57/2020Assinatura:26/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:01/12/2020
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSVigência:  01/12/2025
CNPJ:  25.053.133/0001-57
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica60/2020Assinatura:23/10/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:28/10/2020
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROSVigência:  27/10/2025
CNPJ:  34.102.228/0001-04
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica61/2020Assinatura:13/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:19/11/2020
Contratado:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  19/11/2025
CNPJ:  84.008.440/0001-85
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica66/2020Assinatura:11/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:16/03/2021
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAVigência:  16/03/2026
CNPJ:  76.276.849/0001-54
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica68/2020Assinatura:19/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:24/03/2021
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAVigência:  24/02/2026
CNPJ:  04.153.748/0001-85
Objeto:Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica71/2020Assinatura:10/03/2021
Origem:Publicação:
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIAVigência:  15/03/2026
CNPJ:  01.072.076/0001-95
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica72/2020Assinatura:12/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/03/2021
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAVigência:  17/03/2026
CNPJ:  07.778.585/0001-14
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica73/2020Assinatura:21/12/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/01/2021
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISVigência:  14/01/2026
CNPJ:  05.599.094/0001-80
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica76/2020Assinatura:18/05/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:21/05/2021
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍVigência:  21/05/2026
CNPJ:  41.263.856/0001-37
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica77/2020Assinatura:21/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:26/11/2020
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPEVigência:  26/11/2025
CNPJ:  10.728.444/0001-00
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica78/2020Assinatura:29/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/04/2021
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLISVigência:  06/04/2026
CNPJ:  35.854.176/0001-95
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica80/2020Assinatura:11/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:12/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO – UFCATVigência:  12/11/2025
CNPJ:  35.834.377/0001-20
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica81/2020Assinatura:11/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:12/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI – UFCAVigência:  12/11/2025
CNPJ:  18.621.825/0001-99
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica82/2020Assinatura:
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASVigência:  22/03/2026
CNPJ:  04.204.444/0001-08
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, incluindo a funcionalidade SEI JULGAR, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica83/2020Assinatura:01/02/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:05/02/2021
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANOVigência:  04/02/2026
CNPJ:  10.830.301/0001-04
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica84/2020Assinatura:11/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:12/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSVigência:  12/11/2025
CNPJ:  05.149.726/0001-04
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica85/2020Assinatura:09/02/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/02/2021
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASVigência:  10/02/2026
CNPJ:  22.078.679/0001-74
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica86/2020Assinatura:11/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOVigência:  12/11/2025
CNPJ:  06.279.103/0001-19
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica87/2020Assinatura:29/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/04/2021
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍVigência:  06/04/2026
CNPJ:  35.840.659/0001-30
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica88/2020Assinatura:28/12/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/01/2021
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFALVigência:  14/01/2026
CNPJ:  24.464.109/0001-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica90/2020Assinatura:11/11/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:12/11/2020
Contratado:UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA – UNILABVigência:  12/11/2025
CNPJ:  12.397.930/0001-00
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica92/2020Assinatura:06/05/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:13/05/2021
Contratado:PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PRVigência:  13/05/2026
CNPJ:  26.989.715/0004-55
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica93/2020Assinatura:29/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/04/2021
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  06/04/2026
CNPJ:  84.009.794/0001-44
Objeto:Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica94/2020Assinatura:
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁVigência:  11/03/2026
CNPJ:  78.206.307/0001-30
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica96/2020Assinatura:03/02/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/02/2021
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIAVigência:  05/02/2026
CNPJ:  04.293.700/0001-72
Objeto:Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR, para o Cessionário, para utilização de base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica98/2020Assinatura:19/01/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:22/01/2021
Contratado:MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕESVigência:  22/01/2026
CNPJ:  01.263.896/0033-41
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica99/2020Assinatura:03/12/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:09/12/2020
Contratado:MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESVigência:  09/12/2025
CNPJ:  00.394.437/0001-57
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica101/2020Assinatura:09/12/2020
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/12/2020
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASVigência:  14/12/2025
CNPJ:  19.421.427/0001-91
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Contrato991231/2020Assinatura:30/12/2020
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:13/01/2021
Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSVigência:  30/12/2021
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto:Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.


Contrato1/2021Assinatura:18/02/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2021Publicação:22/02/2021
Contratado:ENCON COMERCIAL DE CONTROLES LTDA.Vigência:  30/03/2023
CNPJ:  57.040.446/0001-67
Objeto:Manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Automação Predial, instalado no prédio-sede do TRF 4ª Região.


Ata de Registro de Preços1/2021Assinatura:08/06/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2021Publicação:10/06/2021
Contratado:BIDDING HOUSE - COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA.Vigência:  08/06/2022
CNPJ:  37.582.834/0001-62
Objeto:Registro de preços de água mineral em bombonas
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5630618.


Contrato2/2021Assinatura:20/01/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:25/01/2021
Contratado:PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA SS LTDAVigência:  23/12/2021
CNPJ:  03.994.920/0001-60
Objeto:Prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE.


Ata de Registro de Preços2/2021Assinatura:01/07/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2021Publicação:05/07/2021
Contratado:SURFLUX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELIVigência:  01/07/2022
CNPJ:  32.896.970/0001-03
Objeto:registro de preços de materiais de higiene e limpeza
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5653762.


Convênio2/2021Assinatura:06/09/2021
Origem:ConvênioPublicação:08/09/2021
Contratado:FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA.Vigência:  06/09/2026
CNPJ:  06.375.617/0001-78
Objeto:Estágio junto ao Tribunal.


Contrato3/2021Assinatura:11/02/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2020Publicação:19/02/2021
Contratado:L8 SERVICE PROVIDERS REDES E ENERGIA LTDAVigência:  11/02/2026
CNPJ:  19.952.299/0001-02
Objeto:Contratação de 01 (uma) unidade de serviços de instalação.


Ata de Registro de Preços3/2021Assinatura:01/07/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2021Publicação:05/07/2021
Contratado:RAÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.Vigência:  01/07/2022
CNPJ:  09.449.195/0001-26
Objeto:registro de preços de materiais de higiene e limpeza
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5653915.


Contrato4/2021Assinatura:18/02/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:23/02/2021
Contratado:FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOSVigência:  22/09/2021
CNPJ:  29.262.052/0004-60
Objeto:Prestação de serviços de digitalização de peças processuais por pessoas com deficiência auditiva


Ata de Registro de Preços4/2021Assinatura:01/07/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2021Publicação:05/07/2021
Contratado:KAPRICHO DISTRIBUIDORA - EIRELIVigência:  01/07/2022
CNPJ:  27.403.752/0001-50
Objeto:registro de preços de materiais de higiene e limpeza
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5653984.


Contrato5/2021Assinatura:12/03/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2021Publicação:16/03/2021
Contratado:TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.Vigência:  28/02/2024
CNPJ:  21.748.841/0001-51
Objeto:Fornecimento de planos de assinatura Adobe Creative Cloud, para equipes, todos os aplicativos, por 3 (três) anos, incluindo serviços de suporte técnico.


Ata de Registro de Preços5/2021Assinatura:23/08/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 13/2021Publicação:01/09/2021
Contratado:BATERIAS CHAPECÓ LTDA. EPPVigência:  23/08/2022
CNPJ:  19.038.316/0001-09
Objeto:registro de preços para fornecimento, instalação e substituição, serviço de desmontagem, retirada e descarte de baterias seladas, estacionárias, chumbo-ácido, reguladas por válvula VRLA, para uso em No-Breaks (UPS) instalados no Prédio Anexo do TRF4, sito à Rua Ibanor José Tartarotti, n.º 170, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5710389.


Contrato6/2021Assinatura:19/03/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2021Publicação:23/03/2021
Contratado:HD PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  16/04/2022
CNPJ:  04.333.523/0001-00
Objeto:Serviços de operação de sistemas de áudio e vídeo, para realização da edição, gravação e transmissão ao vivo das sessões de julgamento e demais eventos realizados pelo CONTRATANTE.


Ata de Registro de Preços6/2021Assinatura:16/08/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2021Publicação:20/08/2021
Contratado:MADEL FORROS E DIVISÓRIAS LTDA.Vigência:  17/08/2022
CNPJ:  02.317.249/0001-50
Objeto:Registro de preços de divisórias.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 5724376.


Contrato7/2021Assinatura:19/04/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:23/04/2021
Contratado:TOXILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.Vigência:  16/09/2022
CNPJ:  73.255.390/0001-14
Objeto:Prestação de serviços de coleta, analise e diagnóstico da qualidade do ar nas dependências do CONTRATANTE.


Contrato8/2021Assinatura:20/04/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2021Publicação:26/04/2021
Contratado:ZEITTEC SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA.Vigência:  20/10/2021
CNPJ:  03.844.773/0001-42
Objeto:Prestação de serviços, com fornecimento de material, de interligação por fibra óptica entre setores do TRF4 e entre este e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul – JFRS.


Contrato9/2021Assinatura:11/05/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:13/05/2021
Contratado:GENTE SEGURADORA S/A.Vigência:  05/06/2023
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto:Prestação de cobertura securitária bianual para os veículos que compõem a frota do CONTRATANTE, contemplando sinistros como: colisão, roubo, furto, incêndio, quaisquer tipos de acidentes, incluindo danos materiais e pessoais perante terceiros.


Contrato11/2021Assinatura:21/05/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2021Publicação:25/05/2021
Contratado:LE VEÍCULOS E EXTINTORES LTDA.Vigência:  21/05/2023
CNPJ:  09.350.631/0001-05
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de segurança contra fogo, incluindo recarga e reteste dos extintores com frequência bimestral e testes anuais das mangueiras de incêndio.


Contrato12/2021Assinatura:07/06/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/06/2021
Contratado:RAFAEL VIEIRA COSTA MEVigência:  07/06/2022
CNPJ:  30.310.637/0001-45
Objeto:Serviços de confecção de cópias reprográficas, plotagem de plantas, banners e digitalização de documentos.


Contrato13/2021Assinatura:16/07/2021
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:28/07/2021
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIVigência:  01/08/2022
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Serviços de remoção especializada para ambiente hospitalar, em ambulância devidamente equipada, e cobertura de assistência adicional envolvendo pronto atendimento 24 horas, assim entendido o atendimento médico a toda e qualquer pessoa que se encontre nas dependências físicas dos prédios utilizados pelo CONTRATANTE, na cidade de Porto Alegre/RS.


Contrato14/2021Assinatura:16/07/2021
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:21/07/2021
Contratado:LEX EDITORA S.A.Vigência:  16/07/2022
CNPJ:  61.160.768/0001-17
Objeto:Fornecimento da base de dados da CONTRATADA, para acesso via internet, das Revistas Lex Magister, pelo período de 12 (doze) meses.


Contrato15/2021Assinatura:17/08/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2020Publicação:20/08/2021
Contratado:L8 SERVICE PROVIDERS REDES E ENERGIA LTDAVigência:  17/08/2026
CNPJ:  19.952.299/0001-02
Objeto:Contratação dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços n.º 14/2020: Solução de segurança de rede de dados, serviços de instalação e configuração e serviços de garantia, assistência técnica e suporte técnico pelo período de 60 meses


Contrato16/2021Assinatura:19/08/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2020Publicação:24/08/2021
Contratado:L8 SERVICE PROVIDERS REDES E ENERGIA LTDAVigência:  19/08/2026
CNPJ:  19.952.299/0001-02
Objeto:Prestação de serviços de treinamento.


Contrato17/2021Assinatura:02/09/2021
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2021Publicação:14/09/2021
Contratado:EFICAZ ENGENHARIA LTDA.Vigência:  02/03/2022
CNPJ:  03.830.484/0001-94
Objeto:Fornecimento de materiais e a prestação de serviços pela CONTRATADA para adequação e manutenção das subestações de energia elétrica dos prédios do CONTRATANTE.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica86/2021Assinatura:19/08/2021
Origem:Publicação:09/09/2021
Contratado:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RSVigência:  09/09/2026
CNPJ:  89.522.064/0001-66
Objeto:Conjugação de esforços visando à troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, tendo por fim alcançar seu público interno e a comunidade em geral.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica103/2021Assinatura:29/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/04/2021
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSVigência:  06/04/2026
CNPJ:  05.789.902/0001-72
Objeto:Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica104/2021Assinatura:18/06/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/06/2021
Contratado:TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULOVigência:  23/06/2026
CNPJ:  06.302.492/0001-56
Objeto:Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica107/2021Assinatura:12/04/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/04/2021
Contratado:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULVigência:  15/04/2026
CNPJ:  03.236.066/0001-73
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica108/2021Assinatura:01/06/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/06/2021
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVigência:  08/06/2026
CNPJ:  28.305.936/0001-40
Objeto:Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão do SEI JULGAR.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica109/2021Assinatura:04/02/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/02/2021
Contratado:SUPREMO TRIBUNAL FEDERALVigência:  04/02/2026
CNPJ:  00.531.640/0001-28
Objeto:Cessão do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (GEAFIN), criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica111/2021Assinatura:09/09/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/09/2021
Contratado:COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPESVigência:  14/09/2026
CNPJ:  00.889.834/0001-08
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica114/2021Assinatura:29/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/04/2021
Contratado:TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOVigência:  06/04/2026
CNPJ:  00.509.968/0001-48
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica115/2021Assinatura:13/05/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:18/05/2021
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSVigência:  18/05/2026
CNPJ:  25.053.190/0001-36
Objeto:Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica117/2021Assinatura:29/03/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:06/04/2021
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIAVigência:  29/03/2026
CNPJ:  13.100.722/0001-60
Objeto:Cessão do software GEAFIN - Sistema de Gestão Administrativa e Financeira, criado pelo TRF4


Termo de Acordo de Cooperação Técnica127/2021Assinatura:05/05/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:10/05/2021
Contratado:CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVigência:  05/05/2026
CNPJ:  00.508.903/0001-88
Objeto:Cessão de uso do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (GEAFIN), criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica128/2021Assinatura:07/05/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:12/05/2021
Contratado:SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARANÁVigência:  25/04/2026
CNPJ:  76.416.932/0001-81
Objeto:Permitir à SESP/PR o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis que impliquem inelegibilidade, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica140/2021Assinatura:18/06/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/06/2021
Contratado:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMAVigência:  18/06/2026
CNPJ:  34.812.669/0001-08
Objeto:Cessão do software SISRET – Sistema de Retenção de Encargos Trabalhistas, criado pelo TRF4.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica141/2021Assinatura:13/07/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:15/07/2021
Contratado:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁVigência:  13/07/2026
CNPJ:  78.206.307/0001-30
Objeto:Permitir o acesso de dados e a emissão de certidões da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, relativas a antecedentes e condenações criminais e condenações cíveis que impliquem inelegibilidade, com o fim específico de utilização no exercício de suas atribuições institucionais.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica150/2021Assinatura:31/08/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:03/09/2021
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL MILITARVigência:  31/08/2026
CNPJ:  00.497.560/0001-01
Objeto:Intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ENAJUM e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por intermédio da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS).


Termo de Acordo de Cooperação Técnica164/2021Assinatura:14/09/2021
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:17/09/2021
Contratado:SUPERIOR TRIBUNAL MILITARVigência:  17/09/2026
CNPJ:  00.497.560/0001-01
Objeto:Cessão do direito de uso do e-Proc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema.