Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Instrumentos vigentes

Instrumentos vigentes em 02/06/2020

Convênio	10/2020	Assinatura:	28/04/2020
Origem:		Publicação:	21/05/2020
Contratado:	MUNICÍPIO DE ITAQUI	Vigência:	28/04/2025
Contratado:	MUNICÍPIO DE ITAQUI	CNPJ: 88.120.662/0001-46
Objeto:	Convênio firmado com o Município de Itaqui/RS, que tem como objeto a cedência de 02 (dois) servidores do município para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Itaqui /RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município.

Ata de Registro de Preços	10/2020	Assinatura:	26/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 3/2020	Publicação:	30/03/2020
Contratado:	PRO ELETRO COMERCIAL LTDA	Vigência:	30/09/2020
Contratado:	PRO ELETRO COMERCIAL LTDA	CNPJ: 91.269.472/0001-08
Objeto:	registro de preços - material elétrico
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5078285.

Convênio	9/2020	Assinatura:	13/04/2020
Origem:	Convênio nº 9/2020	Publicação:	17/04/2020
Contratado:	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS	Vigência:	13/04/2025
Contratado:	PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS	CNPJ: 89.522.064/0001-66
Objeto:	Disciplinar os procedimentos relativos ao pagamento de honorários de peritos e advogados dativos nos casos de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (AJG), no âmbito da Jurisdição Federal Delegada, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e alterações posteriores e a Lei n. 13.876/2019.

Ata de Registro de Preços	9/2020	Assinatura:	23/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 3/2020	Publicação:	30/03/2020
Contratado:	VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI	Vigência:	25/09/2020
Contratado:	VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI	CNPJ: 26.507.653/0001-55
Objeto:	registro de preços material elétrico
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5078169.

Contrato	8/2020	Assinatura:	11/05/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 5/2020	Publicação:	13/05/2020
Contratado:	MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA	Vigência:	01/02/2022
Contratado:	MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA	CNPJ: 09.454.434/0001-36
Objeto:	Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis (mobiliário e outros itens) de propriedade ou no interesse da Justiça Federal,

Ata de Registro de Preços	8/2020	Assinatura:	23/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 3/2020	Publicação:	30/03/2020
Contratado:	ELETRO + SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ME	Vigência:	30/09/2020
Contratado:	ELETRO + SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. ME	CNPJ: 04.534.999/0001-00
Objeto:	Registro de preços de material elétrico
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5078113.

Convênio	8/2020	Assinatura:	12/03/2020
Origem:	Convênio	Publicação:	17/03/2020
Contratado:	FACULDADE DOM ALBERTO	Vigência:	16/03/2025
Contratado:	FACULDADE DOM ALBERTO	CNPJ: 03.220.293/0001-00
Objeto:	Convênio de estágio

Contrato	7/2020	Assinatura:	27/04/2020
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	28/04/2020
Contratado:	LUIZ DE CARLI	Vigência:	29/05/2025
Contratado:	LUIZ DE CARLI	CNPJ: 146.558.101-49
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, nº 89, Palmeira das Missões/RS, oriundo da dispensa de licitação, com base no inciso X, do art. 24, da Lei n° 8.666/1993, com valor mensal de R$ 12.000,00.

Ata de Registro de Preços	7/2020	Assinatura:	25/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 3/2020	Publicação:	30/03/2020
Contratado:	RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME	Vigência:	30/09/2020
Contratado:	RC TEIVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME	CNPJ: 04.176.836/0001-00
Objeto:	registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5077953.

Convênio	7/2020	Assinatura:	19/03/2020
Origem:	Inexigibilidade de Licitação	Publicação:	23/03/2020
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO	Vigência:	30/04/2025
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO	CNPJ: 95.606.380/0022-43
Objeto:	convênio de estágio Universidade Franciscana

Contrato	6/2020	Assinatura:	02/04/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 4/2020	Publicação:	07/04/2020
Contratado:	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A	Vigência:	07/01/2022
Contratado:	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A	CNPJ: 00.028.986/0030-42
Objeto:	Manutenção elevador SJ Santa Cruz do Sul

Ata de Registro de Preços	6/2020	Assinatura:	13/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 2/2020	Publicação:	19/03/2020
Contratado:	MTM – EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA.	Vigência:	18/03/2021
Contratado:	MTM – EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA.	CNPJ: 22.086.509/0001-31
Objeto:	Registro de preços material de higiene e limpeza - papel toalha e lençol de papel
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5069023.

Convênio	6/2020	Assinatura:	26/02/2020
Origem:	Convênio	Publicação:	28/02/2020
Contratado:	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC	Vigência:	26/02/2022
Contratado:	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC	CNPJ: 03.422.707/0001-84
Objeto:	PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA

Contrato	5/2020	Assinatura:	02/04/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 4/2020	Publicação:	07/04/2020
Contratado:	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	Vigência:	07/01/2022
Contratado:	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	CNPJ: 00.028.986/0071-10
Objeto:	Contrato de manutenção de elevador Bento Gonçalves

Ata de Registro de Preços	5/2020	Assinatura:	13/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 2/2020	Publicação:	19/03/2020
Contratado:	P@M SERVIÇOS EIRELI	Vigência:	18/03/2021
Contratado:	P@M SERVIÇOS EIRELI	CNPJ: 34.879.659/0001-81
Objeto:	registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - papel higiênico folha simples
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5069022.

Convênio	5/2020	Assinatura:	07/04/2020
Origem:	Convênio	Publicação:
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA	Vigência:	07/04/2025
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA	CNPJ: 95.591.764/0001-05
Objeto:	Convênio de estágio

Contrato	4/2020	Assinatura:	19/03/2020
Origem:	Inexigibilidade de Licitação	Publicação:	23/03/2020
Contratado:	DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.	Vigência:	31/12/2020
Contratado:	DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.	CNPJ: 08.992.454/0001-06
Objeto:	Programas Gerenciais Competências Coletivas – Nível Básico e Upgrade - para a capacitação de Magistrados, Diretores de Secretaria e Diretores/Supervisores de Apoio Judiciário e Administrativo

Ata de Registro de Preços	4/2020	Assinatura:	13/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 2/2020	Publicação:	19/03/2020
Contratado:	WILLIAM FLORES BROOCK	Vigência:	18/03/2021
Contratado:	WILLIAM FLORES BROOCK	CNPJ: 30.572.774/0001-58
Objeto:	registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - papel higiênico folha dupla
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5069021.

Convênio	4/2020	Assinatura:	13/02/2020
Origem:		Publicação:	17/02/2020
Contratado:	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS	Vigência:	05/05/2025
Contratado:	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS	CNPJ: 92.959.006/0001-09
Objeto:	Convênio firmado com a Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira – ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-09), cujo objetivo é propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Convênio	3/2020	Assinatura:	24/03/2020
Origem:	Convênio	Publicação:	26/03/2020
Contratado:	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA	Vigência:	24/03/2025
Contratado:		CNPJ: 10.662.072/0001-58
Objeto:	CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Ata de Registro de Preços	3/2020	Assinatura:	13/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 2/2020	Publicação:	19/03/2020
Contratado:	PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.	Vigência:	18/03/2021
Contratado:	PKB PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.	CNPJ: 01.648.513/0001-76
Objeto:	registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - álcool gel
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5069019.

Contrato	3/2020	Assinatura:	10/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 20/2019	Publicação:	12/03/2020
Contratado:	BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA	Vigência:	10/09/2020
Contratado:	BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA	CNPJ: 90.051.160/0001-52
Objeto:	Contrato nº 03/2020, firmado com a empresa Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52) para aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Novo Hamburgo (4 armários suspenso - nogueira, 2 armários vitrine alto - marfim, 1 balcão de atendimento - marfim), com fornecimento, entrega e montagem, no valor global de R$ 3.483,16.

Ata de Registro de Preços	2/2020	Assinatura:	18/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 2/2020	Publicação:	19/03/2020
Contratado:	BERNIERI E CIA LTDA. ME	Vigência:	20/03/2021
Contratado:	BERNIERI E CIA LTDA. ME	CNPJ: 19.316.473/0001-20
Objeto:	registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - sabonete líquido
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5069018.

Contrato	2/2020	Assinatura:	06/03/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 20/2019	Publicação:	10/03/2020
Contratado:	BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA	Vigência:	06/09/2020
Contratado:	BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA	CNPJ: 90.051.160/0001-52
Objeto:	Contrato nº 02/2020, firmado com a empresa Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52), que tem como objeto a aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre (2 mesas de juiz sem ajuste, 2 mesas reta sem ajuste, 4 racks fechado baixo, 2 gaveteiros volante, 4 armários vitrine alto, 1 mesa de estar retangular, 1 mesa de audiência lateral), com fornecimento, entrega e montagem, com valor global de R$ 9.284,66.

Convênio	2/2020	Assinatura:	12/02/2020
Origem:		Publicação:	14/02/2020
Contratado:	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS)	Vigência:	12/02/2025
Contratado:		CNPJ: 10.637.926/0001-46
Objeto:	Convênio firmado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), CNPJ sob o nº 10.637.926/0001-46, que tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	1/2020	Assinatura:	12/05/2020
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2020	Publicação:	13/05/2020
Contratado:	ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS	Vigência:	05/12/2020
Contratado:		CNPJ: 07.561.031/0001-60
Objeto:	Abertura e gestão de conta bancária para arrecadação e distribuição de recursos financeiros oriundos de doações feitas ao projeto Voronoy-Delaunay, idealizado pelo Inovatchê – Justiça Federal para levantamento de recursos financeiros para auxiliar entidades que prestam assistência a pessoas, famílias e comunidades que estão passando por necessidades em função da pandemia do Covid-19. P.A.

Ata de Registro de Preços	1/2020	Assinatura:	31/01/2020
Origem:	Pregão Eletrônico nº 1/2020	Publicação:	05/02/2020
Contratado:	A4 DIGITAL PRINT LTDA EPP	Vigência:	06/08/2020
Contratado:	A4 DIGITAL PRINT LTDA EPP	CNPJ: 09.285.968/0001-86
Objeto:	Ata Registro de Preços nº 01/2020. Fornecedor: A4 Digital Print Ltda. (CNPJ 09.285.968/0001-86). Valor: Item 1 - Cartucho de toner na cor preta para impressora Samsung SL-M5360RX (R$ 379,97); Item 2 - Unidade de imagem (fotorrevelador) para impressora Samsung SL-M5360RX (R$ 974,00). Vigência: 6 meses, iniciando em 06-02-2020 até 06/08/2020.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 5017031.

Convênio	1/2020	Assinatura:	24/01/2020
Origem:		Publicação:	28/01/2020
Contratado:	UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI	Vigência:	31/01/2025
Contratado:		CNPJ: 96.216.841/0006-14
Objeto:	Convênio firmado com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ sob o nº 96.216.841/0006-14, com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Contrato	1/2020	Assinatura:	31/01/2020
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:
Contratado:	LINDOMAR ALAIR HOFFMANN BOEIRA	Vigência:	02/02/2022
Contratado:	LINDOMAR ALAIR HOFFMANN BOEIRA	CNPJ: 492.977.240-00
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, com área de 170,90m², localizado na Rua Coronel Aparício Mariense da Silva, nº 1.812, São Borja/RS, para sediar a UAA neste município.

Convênio	(número não informado)/2019	Assinatura:	07/01/2019
Origem:	Convênio	Publicação:	16/01/2019
Contratado:	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RS	Vigência:	11/01/2024
Contratado:	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RS	CNPJ: 18.104.636/0001-49
Objeto:	Possibilitar à JFRS o acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis, organizado, mantido e atualizado pela JUCISRS, visando à obtenção de informações cadastrais, inclusive com a disponibilização à convenente de imagens e impressão dos atos constitutivos, modificativos e extintivos dos empresários e das sociedades empresárias registradas na JUCISRS.

Contrato	99/2019	Assinatura:	10/12/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	12/12/2019
Contratado:	VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.	Vigência:	10/06/2021
Contratado:	VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.	CNPJ: 08.144.355/0001-66
Objeto:	Aquisição de trinta e quatro rack’s com rodízios para televisor.

Contrato	97/2019	Assinatura:	05/12/2019
Origem:	Pregão Eletrônico	Publicação:
Contratado:	TORINO INFORMÁTICA LTDA.	Vigência:	05/12/2024
Contratado:	TORINO INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ: 03.619.767/0005-15
Objeto:	Fornecimento de 103 (cento e três)microcomputadores tipo mini desktop marca/modeloHP 800 G4 DM para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Contrato	93/2019	Assinatura:	04/12/2019
Origem:	Pregão Eletrônico	Publicação:	09/12/2019
Contratado:	TORINO INFORMÁTICA LTDA.	Vigência:	04/12/2024
Contratado:	TORINO INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ: 03.619.767/0005-15
Objeto:	fornecimento de 300 (trezentos) monitores de 23 polegadas

Contrato	90/2019	Assinatura:	25/11/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 33/2019	Publicação:	29/11/2019
Contratado:	VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	Vigência:	25/03/2021
Contratado:	VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	CNPJ: 07.268.152/0004-61
Objeto:	Fornecimento de plano de subscrição de 06 (seis) licenças do software MySQL Enterprise Edition

Contrato	89/2019	Assinatura:	25/11/2019
Origem:	Pregão Eletrônico	Publicação:	28/11/2019
Contratado:	HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA.	Vigência:	25/11/2024
Contratado:	HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TI LTDA.	CNPJ: 13.103.980/0001-08
Objeto:	Renovação de manutenção de 4.000 (quatro mil) licenças de software HSC Mailinspector, incluindo suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses

Contrato	71/2019	Assinatura:	11/10/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 38/2019	Publicação:	15/10/2019
Contratado:	LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA	Vigência:	11/10/2024
Contratado:	LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA	CNPJ: 94.316.916/0001-07
Objeto:	Fornecimento, instalação e garantia de 10(dez) computadores servidores tipo 3, itens 5 e 6 do grupo 3, da Ata de Registro de Preços nº 38/2018 TRF4 (PE 38/2019-TRF4).

Contrato	70/2019	Assinatura:	14/10/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 7/2019	Publicação:	16/10/2019
Contratado:	AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.	Vigência:	14/04/2021
Contratado:	AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.	CNPJ: 09.022.398/0001-31
Objeto:	Aquisição de 200 (duzentas) Câmeras Portáteis de vídeo para PCs, do tipo “webcam”, conforme especificações do Termo de Referência – marca Logitec C922 Pro Stream Webcam, Ata de Registro de Preços nº 08/2019 (PE 07/2019).

Contrato	67/2019	Assinatura:	14/10/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 36/2019	Publicação:	14/10/2019
Contratado:	COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA	Vigência:	10/10/2024
Contratado:	COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA	CNPJ: 01.181.242/0002-72
Objeto:	Fornecimento de sistema de armazenamento de dados (Storage) “All-Flash”, sistema de armazenamento de dados (Storage) “Híbrido”, kit expansão de capacidade, acessórios, transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, e aquisição de software de indexação de arquivos.

Contrato	63/2019	Assinatura:	05/09/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 16/2019	Publicação:	09/09/2019
Contratado:	CELIBI SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI	Vigência:	05/05/2021
Contratado:	CELIBI SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI	CNPJ: 11.197.873/0001-52
Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS.

Contrato	62/2019	Assinatura:	05/09/2019
Origem:		Publicação:	09/09/2019
Contratado:	ALFATEK INFORMÁTICA LTDA	Vigência:	10/05/2021
Contratado:	ALFATEK INFORMÁTICA LTDA	CNPJ: 68.803.055/0001-73
Objeto:	prestação de serviços de manutenção, com fornecimento e substituição de peças, de equipamentos de informática (impressoras e scanners) da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, além de serviço de suporte técnico especializado em instalação, configuração e operação de hardware e software

Contrato	61/2019	Assinatura:	20/08/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2018	Publicação:	22/08/2019
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	Vigência:	20/08/2020
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	CNPJ: 06.299.401/0001-70
Objeto:	Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade de uma sala multiuso no sétimo pavimento da SJ Porto Alegre.

Contrato	59/2019	Assinatura:	02/08/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	06/08/2019
Contratado:	AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.	Vigência:	02/02/2021
Contratado:	AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.	CNPJ: 06.178.791/0001-20
Objeto:	Aquisição de cinco suportes de parede para televisor.

Contrato	58/2019	Assinatura:	02/08/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	06/08/2019
Contratado:	AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA.	Vigência:	02/02/2021
Contratado:	AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA.	CNPJ: 71.511.349/0001-36
Objeto:	Aquisição de setenta vídeos Splitter.

Contrato	57/2019	Assinatura:	05/08/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	07/08/2019
Contratado:	VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.	Vigência:	05/02/2021
Contratado:	VITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA.	CNPJ: 08.144.355/0001-66
Objeto:	Aquisição de um rack com rodízios para televisor.

Contrato	56/2019	Assinatura:	25/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 15/2019	Publicação:	29/07/2019
Contratado:	PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.	Vigência:	01/08/2021
Contratado:	PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.	CNPJ: 08.606.524/0001-32
Objeto:	manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul

Contrato	55/2019	Assinatura:	28/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 14/2019	Publicação:	31/07/2019
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	Vigência:	09/04/2021
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	CNPJ: 90.347.840/0051-87
Objeto:	manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo

Contrato	53/2019	Assinatura:	15/07/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	16/07/2019
Contratado:	ESPÓLIO DE JUAREZ GERVÁSIO SAN MARTIN	Vigência:	16/10/2020
Contratado:	ESPÓLIO DE JUAREZ GERVÁSIO SAN MARTIN	CNPJ: 224.425.960-91
Objeto:	Locação de imóveis não residenciais, situados na Avenida Brasil, sob os números 600 e 628, no município de Cachoeira do Sul/RS, com área total de 1.121,90 m², para acomodar a SJ de Cachoeira do Sul/RS, ao custo mensal de R$ 13.459,32, iniciando em 16-7-2019 até 16-10-2020.

Contrato	51/2019	Assinatura:	05/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 12/2019	Publicação:	09/07/2019
Contratado:	CERT LTDA	Vigência:	06/08/2021
Contratado:	CERT LTDA	CNPJ: 04.689.066/0001-91
Objeto:	Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits para o prédio da SJ de Rio Grande.

Contrato	49/2019	Assinatura:	28/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2018	Publicação:	02/07/2019
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	Vigência:	28/06/2020
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	CNPJ: 06.299.401/0001-70
Objeto:	Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos vestiários masculino e feminino no 7º pavimento da SJ Porto Alegre.

Contrato	48/2019	Assinatura:	28/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2018	Publicação:	02/07/2019
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	Vigência:	28/06/2020
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	CNPJ: 06.299.401/0001-70
Objeto:	Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos vestiários masculino e feminino no 8º pavimento da SJ Porto Alegre.

Contrato	47/2019	Assinatura:	28/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2018	Publicação:	02/07/2019
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	Vigência:	28/06/2020
Contratado:	NOVATEC CONSTRUTORA LTDA	CNPJ: 06.299.401/0001-70
Objeto:	Execução de serviços de engenharia para modernização e adequação de acessibilidade dos vestiários masculino e feminino no pavimento térreo do prédio (estacionamento) da SJ Porto Alegre.

Contrato	46/2019	Assinatura:	03/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 13/2019	Publicação:	08/07/2019
Contratado:	UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO	Vigência:	31/12/2022
Contratado:		CNPJ: 87.096.616/0001-96
Objeto:	Prestação de Serviços Médicos

Contrato	45/2019	Assinatura:	28/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 24/2018	Publicação:	02/07/2019
Contratado:	OMP DO BRASIL LTDA	Vigência:	28/06/2020
Contratado:	OMP DO BRASIL LTDA	CNPJ: 05.075.877/0001-65
Objeto:	Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Novo Hamburgo/RS (cadeira empilhável sem braços).

Contrato	44/2019	Assinatura:	28/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 24/2018	Publicação:	02/07/2019
Contratado:	BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI	Vigência:	28/06/2020
Contratado:	BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI	CNPJ: 29.209.847/0001-62
Objeto:	Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem, para a SJ de Novo Hamburgo/RS (cadeira operacional).

Contrato	33/2019	Assinatura:	14/06/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	11/06/2019
Contratado:	UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL	Vigência:	14/06/2021
Contratado:	UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL	CNPJ: 92.969.856/0001-98
Objeto:	Prestação de apoio técnico nas ações de saúde por meio da emissão de laudos em ações de saúde judicializadas, elaborados por profissionais qualificados dentro do projeto de extensão da UFRGS denominado Telessaúde

Contrato	32/2019	Assinatura:	17/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 9/2019	Publicação:
Contratado:		Vigência:	24/02/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL EM SANTIAGO

Contrato	31/2019	Assinatura:	10/06/2001
Origem:	Pregão Eletrônico nº 9/2019	Publicação:	17/06/2019
Contratado:	CONCEITUAL SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA ME	Vigência:	17/02/2021
Contratado:	CONCEITUAL SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA ME	CNPJ: 21.245.514/0001-87
Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA LAJEADO

Contrato	30/2019	Assinatura:	10/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 9/2019	Publicação:
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	Vigência:	17/02/2021
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	CNPJ: 09.577.641/0001-88
Objeto:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CRUZ ALTA, PASSO FUNDO, PELOTAS, SANTA CRUZ, SANTA MARIA E URUGUAIANA

Contrato	29/2019	Assinatura:	14/06/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 9/2019	Publicação:	17/06/2019
Contratado:	LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.	Vigência:	01/03/2021
Contratado:	LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.	CNPJ: 08.358.718/0001-66
Objeto:	prestação de serviços de ginástica laboral para Capão da Canoa

Contrato	27/2019	Assinatura:	23/05/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	21/05/2019
Contratado:	INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA.	Vigência:	24/05/2029
Contratado:	INSTITUTO ELEVA DE ENSINO LTDA.	CNPJ: 08.021.262/0001-44
Objeto:	Locação de prédio comercial com 8 pavimentos e área real global de 5.367,42 m², sendo que a contraprestação pecuniária incidirá sobre a área construída padrão de 3.448,46 m², localizado na Rua Alameda Santiago do Chile, n. 140, Santa Maria/RS.

Contrato	26/2019	Assinatura:	27/05/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	17/05/2019
Contratado:	CSZ Participações Patrimoniais Ltda.	Vigência:	13/06/2029
Contratado:	CSZ Participações Patrimoniais Ltda.	CNPJ: 15.734.558/0001-78
Objeto:	Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.304,32 m², localizado na Av, Castelo Branco, n. 502, Lajeado/RS, para acomodar a nova sede da SJ de Lajeado/RS.

Ata de Registro de Preços	25/2019	Assinatura:	29/11/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 25/2019	Publicação:	03/12/2019
Contratado:	SEPROL COM E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.	Vigência:	29/11/2020
Contratado:	SEPROL COM E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ: 76.366.285/0009-06
Objeto:	registro de preços de bens e serviços de tecnologia da informação (Expansão de Sistema de Armazenamento de Dados) para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4939059.

Contrato	25/2019	Assinatura:	27/05/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	14/05/2019
Contratado:	IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.	Vigência:	01/06/2029
Contratado:	IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.	CNPJ: 10.199.782/0001-93
Objeto:	Locação de prédio comercial em alvenaria com área construída de 1.713,60 m², localizado na Rua Clementina Rossi, n. 95, Erechim/RS, para acomodar a SJ de Erechim/RS.

Ata de Registro de Preços	24/2019	Assinatura:	28/11/2019
Origem:	Pregão Eletrônico	Publicação:	03/12/2019
Contratado:	PERFIL COMPUTACIONAL LTDA	Vigência:	28/11/2020
Contratado:	PERFIL COMPUTACIONAL LTDA	CNPJ: 02.543.216/0001-29
Objeto:	registro de preços de bens e serviços de tecnologia da informação (Expansão de Sistema de Armazenamento de Dados) para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4939038.

Ata de Registro de Preços	23/2019	Assinatura:	13/11/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 24/2019	Publicação:	19/11/2019
Contratado:	SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - ME	Vigência:	13/11/2020
Contratado:	SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - ME	CNPJ: 17.908.297/0001-90
Objeto:	Fornecimento de mobiliário ergonômico.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4917899.

Ata de Registro de Preços	22/2019	Assinatura:	14/11/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 24/2019	Publicação:	19/11/2019
Contratado:	MARCENARIA SULAR LTDA.	Vigência:	14/11/2020
Contratado:	MARCENARIA SULAR LTDA.	CNPJ: 89.278.519/0001-40
Objeto:	Registro de preços de mobiliário ergonômico.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4917899.

Ata de Registro de Preços	17/2019	Assinatura:	09/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	11/07/2019
Contratado:	DANILO SILVA MACIEL	Vigência:	22/07/2020
Contratado:	DANILO SILVA MACIEL	CNPJ: 22.184.547/0001-27
Objeto:	Adaptadores DVI/HDMI.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4740437.

Ata de Registro de Preços	16/2019	Assinatura:	09/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	11/07/2019
Contratado:	VC COMÉRCIO EIRELLI	Vigência:	22/07/2020
Contratado:	VC COMÉRCIO EIRELLI	CNPJ: 31.472.148/0001-52
Objeto:	Adaptadores DVI/HDMI.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4740435.

Ata de Registro de Preços	15/2019	Assinatura:	09/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	10/07/2019
Contratado:	AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA.	Vigência:	22/07/2020
Contratado:	AMILTON GUIMARÃES e CIA LTDA.	CNPJ: 71.511.349/0001-36
Objeto:	Vídeo Splitter 1 x 8 HDMI.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4740430.

Contrato	15/2019	Assinatura:	29/03/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 54/2018	Publicação:	02/04/2019
Contratado:	SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.	Vigência:	29/03/2022
Contratado:	SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ: 10.858.890/0001-20
Objeto:	Fornecimento de plano de subscrição de 4 (quatro) licenças do software Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Server Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) conforme item 1 do Lote 1 da Ata de Registro de Preços n.º 55/2018

Ata de Registro de Preços	14/2019	Assinatura:	09/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	11/07/2019
Contratado:	VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.	Vigência:	22/07/2020
Contratado:	VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA.	CNPJ: 08.144.338/0001-29
Objeto:	Rack com Rodízios para Televisor.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4740424.

Contrato	14/2019	Assinatura:	06/03/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 2/2019	Publicação:	07/03/2019
Contratado:	SUPERNOVA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO LTDA	Vigência:	11/11/2020
Contratado:	SUPERNOVA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO LTDA	CNPJ: 01.702.948/0001-51
Objeto:	Prestação serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema anti-incêndio do prédio da SJ Porto Alegre-RS.

Ata de Registro de Preços	13/2019	Assinatura:	09/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	11/07/2019
Contratado:	INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO ME	Vigência:	22/07/2020
Contratado:	INFRACORP COMÉRCIO E SERVIÇO ME	CNPJ: 19.518.708/0001-67
Objeto:	Rack de Parede para Câmera de Videoconferência
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4740420.

Contrato	13/2019	Assinatura:	28/02/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 3/2019	Publicação:	06/03/2019
Contratado:	LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA	Vigência:	12/03/2021
Contratado:	LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA	CNPJ: 00.976.595/0001-15
Objeto:	prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis (áreas internas e externas), bem como os serviços de copeiras serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul nas unidades jurisdicionais de Santo Ângelo, Santa Rosa, Cruz Alta, Ijuí, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen

Ata de Registro de Preços	12/2019	Assinatura:	09/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2019	Publicação:	11/07/2019
Contratado:	AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.	Vigência:	22/07/2020
Contratado:	AVATRON EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS LTDA.	CNPJ: 06.178.791/0001-20
Objeto:	Suportes de Parede para Televisor.
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4740413.

Ata de Registro de Preços	9/2019 (Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 1)	Assinatura:	08/01/2020
Origem:		Publicação:	10/01/2020
Contratado:		Vigência:	10/07/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fornecimento de cartuchos de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T654dn (item 1); e para impressora Samsung SL-M4080FX (item 7).

Convênio	9/2019	Assinatura:	17/10/2019
Origem:		Publicação:	18/11/2019
Contratado:	MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS	Vigência:	17/10/2021
Contratado:	MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS	CNPJ: 88.847.082/0001-55
Objeto:	Convênio nº 09/2019. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Município de Gramado/RS. Objeto: cedência de 02 (dois) estagiários de nível superior (Bacharelado em Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Gramado/RS, com ônus para o município, visando a possibilitar o funcionamento da UAA no referido município. P.A. nº 0006688-23.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 17-10-2019.

Ata de Registro de Preços	9/2019	Assinatura:	09/07/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 11/2019	Publicação:	11/07/2019
Contratado:	POINTER DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI	Vigência:	10/07/2020
Contratado:	POINTER DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI	CNPJ: 31.808.307/0001-47
Objeto:	registro de preços de Materiais de Informática para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Cartucho de toner na cor preta, para impressora laser marca Lexmark, modelo T654dn, código T654X11L
Íntegra da ata:	Clique aqui para visualizar o documento 4735550.

Contrato	9/2019	Assinatura:	07/02/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 54/2018	Publicação:	08/02/2019
Contratado:	SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.	Vigência:	07/02/2022
Contratado:	SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ: 10.858.890/0001-20
Objeto:	Fornecimento de plano de subscrição de seis licenças do software Red Hat.

Convênio	7/2019	Assinatura:	07/08/2019
Origem:	Convênio	Publicação:	09/08/2019
Contratado:	UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA	Vigência:	26/08/2024
Contratado:	UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA	CNPJ: 88.630.413/0002-81
Objeto:	propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Contrato	7/2019	Assinatura:	14/02/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 53/2018	Publicação:	18/02/2019
Contratado:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.	Vigência:	14/02/2022
Contratado:	DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.	CNPJ: 72.381.189/0010-01
Objeto:	Fornecimento de licenças e planos de manutenção do software VMware

Convênio	6/2019	Assinatura:	16/07/2019
Origem:	Convênio	Publicação:	18/07/2019
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA	Vigência:	19/08/2024
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA	CNPJ: 92.928.845/0001-60
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL

Convênio	5/2019	Assinatura:	09/08/2019
Origem:	Convênio	Publicação:
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE	Vigência:	19/08/2024
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE	CNPJ: 94.877.586/0001-10
Objeto:	Convênio de estágio

Convênio	4/2019	Assinatura:	26/06/2019
Origem:	Convênio	Publicação:	28/06/2019
Contratado:	BANCO DO BRASIL S/A	Vigência:	26/06/2024
Contratado:	BANCO DO BRASIL S/A	CNPJ: 00.000.000/0001-91
Objeto:	Consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JUSTIÇA FEDERAL

Contrato	4/2019	Assinatura:	21/01/2019
Origem:	Pregão Eletrônico nº 21/2018	Publicação:	22/01/2019
Contratado:	LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA	Vigência:	21/01/2024
Contratado:	LTA RH INFORMÁTICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA	CNPJ: 94.316.916/0003-60
Objeto:	Fornecimento, instalação e garantia de dois computadores servidores de banco de dados (Dell Power Edge R940).

Contrato	3/2019	Assinatura:	21/01/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	23/01/2019
Contratado:	CAIXA ENCONOMICA FEDERAL	Vigência:	21/01/2024
Contratado:	CAIXA ENCONOMICA FEDERAL	CNPJ: 00.360.305/0001-04
Objeto:	Cessão de uso, a título oneroso, pela utilização de espaços nos imóveis que abrigam as Subseções Judiciárias da Justiça Federal de 1º Grau no RS à Caixa Econômica Federal.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	2/2019	Assinatura:	17/07/2019
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica	Publicação:	19/07/2019
Contratado:	ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL	Vigência:	17/07/2024
Contratado:	ASSOC PRO-ENSINO SANTA CRUZ DO SUL	CNPJ: 95.438.412/0001-14
Objeto:	prestação de serviço de assistência jurídica voluntária

Convênio	2/2019	Assinatura:	15/04/2019
Origem:	Convênio	Publicação:	22/04/2019
Contratado:	Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste	Vigência:	01/05/2024
Contratado:	Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste	CNPJ: 97.763.593/0001-80
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da instituição

Contrato	2/2019	Assinatura:	18/01/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	16/01/2019
Contratado:	CONSTRUTORA E INCORPORADORA GALANOS LTDA	Vigência:	23/01/2021
Contratado:	CONSTRUTORA E INCORPORADORA GALANOS LTDA	CNPJ: 90.244.369/0001-32
Objeto:	Locação de imóvel na Rua João Pessoa, n. 788, Santana do Livramento/RS, com área total de 3.703,43 m², para acomodar a SJ de Livramento/RS.

Convênio	1/2019	Assinatura:	20/02/2024
Origem:	Convênio	Publicação:	22/02/2019
Contratado:	UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.	Vigência:	20/02/2024
Contratado:	UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS LTDA.	CNPJ: 04.928.749/0001-54
Objeto:	Convênio de estágio

Contrato	1/2019	Assinatura:	15/01/2019
Origem:	Dispensa de Licitação nº 1/2019	Publicação:	14/01/2019
Contratado:	IMPERIA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.	Vigência:	16/07/2021
Contratado:	IMPERIA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.	CNPJ: 15.739.497/0001-31
Objeto:	Locação de imóvel com área de locação total de 3.977,40 m², na Rua Quinze de Janeiro, 521, Canoas/RS, para acomodar a SJ de Canoas/RS.

Convênio	(número não informado)/2018	Assinatura:	21/03/2018
Origem:	Convênio	Publicação:	25/04/2018
Contratado:	SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO	Vigência:	18/03/2022
Contratado:	SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO	CNPJ: 87.613.071/0001-48
Objeto:	Acesso ao acervo histórico – conjunto documental “Revoluções e Movimentos para fins de pesquisa.

Convênio	(número não informado)/2018	Assinatura:	02/01/2018
Origem:		Publicação:	18/01/2018
Contratado:	MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS	Vigência:	02/01/2023
Contratado:	MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS	CNPJ: 88.414.552/0001-97
Objeto:	Autorização, com ônus para o município, a cedência de um (01) servidor ocupante do cargo de agente administrativo (nível médio) e de um (01) estagiário de nível superior (preferencialmente do curso de Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS, visando possibilitar o funcionamento desta.

Contrato	59/2018	Assinatura:	28/12/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 32/2018	Publicação:	08/01/2019
Contratado:	DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA	Vigência:	28/08/2020
Contratado:	DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA	CNPJ: 08.482.495/0001-44
Objeto:	Fornecimento de bens, serviços e documentação, com prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações dos prédios-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande.

Contrato	58/2018	Assinatura:	28/12/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 32/2018	Publicação:	08/01/2019
Contratado:	DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA	Vigência:	28/08/2020
Contratado:	DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA	CNPJ: 08.482.495/0001-44
Objeto:	Fornecimento de bens, serviços e documentação, com prestação de serviços de projeto, assessoria técnica e completa execução de planta de geração solar fotovoltaica a ser conectada na rede elétrica (on-grid) nas instalações do prédios-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo.

Contrato	52/2018	Assinatura:	21/12/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 31/2018	Publicação:	08/01/2019
Contratado:	L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.	Vigência:	12/09/2020
Contratado:	L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.	CNPJ: 04.613.668/0001-65
Objeto:	Prestação de serviços de agenciamento de viagens

Contrato	51/2018	Assinatura:	19/12/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 30/2017	Publicação:	09/01/2019
Contratado:	BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME	Vigência:	19/12/2021
Contratado:	BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME	CNPJ: 22.172.252/0001-30
Objeto:	Aquisição de vinte mesas de som e trinta microfones.

Contrato	50/2018 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	05/12/2019
Origem:		Publicação:	10/12/2019
Contratado:		Vigência:	31/12/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prestação de serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 3.1 do contrato original, com início às 24h do dia 31 de dezembro de 2019 e encerrando às 24h do dia 31 de dezembro de 2020

Contrato	50/2018	Assinatura:	21/12/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	08/01/2019
Contratado:	MBM SEGURADORA SA	Vigência:	31/12/2020
Contratado:	MBM SEGURADORA SA	CNPJ: 87.883.807/0001-06
Objeto:	serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares e odontológicas para a Justiça Federal de 1º Grau/RS.

Contrato	44/2018 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	03/12/2019
Origem:		Publicação:	03/12/2019
Contratado:		Vigência:	11/01/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, com início em 12/1/2020 até 11/1/2021

Contrato	44/2018	Assinatura:	10/12/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 28/2018	Publicação:	11/12/2018
Contratado:	COMPANHIA ULTRAGAZ S/A	Vigência:	11/01/2021
Contratado:	COMPANHIA ULTRAGAZ S/A	CNPJ: 61.602.199/0065-87
Objeto:	Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Contrato	43/2018 (Termo Aditivo Nº 2)	Assinatura:	19/12/2019
Origem:		Publicação:	08/01/2020
Contratado:		Vigência:	31/12/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prestação de serviços de seguro anual na modalidade limite máximo de indenização para os bens móveis e imóveis de propriedade da Justiça Federal/RS. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 2.2 do contrato original, por 12 (doze) meses, com início às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2019 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 31/12/2020

Contrato	43/2018	Assinatura:	03/12/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 23/2018	Publicação:	07/12/2018
Contratado:	SOMPO SEGUROS SA	Vigência:	31/12/2020
Contratado:	SOMPO SEGUROS SA	CNPJ: 61.383.493/0001-80
Objeto:	Contratação da prestação de seguro ANUAL na modalidade Limite Máximo de Indenização Único (LMI Único), para os imóveis e instalações pertencentes à Justiça Federal de 1º Grau – SJRS, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio.

Contrato	38/2018	Assinatura:	02/01/2019
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	08/01/2019
Contratado:	INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.	Vigência:	03/01/2024
Contratado:	INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.	CNPJ: 88.177.639/0001-98
Objeto:	Locação de imóvel residencial

Contrato	37/2018	Assinatura:	30/10/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 30/2017	Publicação:	09/01/2019
Contratado:	BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME	Vigência:	30/10/2021
Contratado:	BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME	CNPJ: 22.172.252/0001-30
Objeto:	Aquisição de duas meses de som.

Contrato	36/2018	Assinatura:	31/10/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	31/10/2018
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	Vigência:	01/11/2028
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	CNPJ: 11.456.599/0001-99
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS.

Contrato	35/2018	Assinatura:	31/10/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	30/10/2018
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	Vigência:	31/10/2028
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	CNPJ: 11.456.599/0001-99
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS

Contrato	34/2018	Assinatura:	18/10/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	22/10/2018
Contratado:	ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	Vigência:	28/08/2020
Contratado:	ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	CNPJ: 06.214.643/0001-14
Objeto:	Prestação de serviços de manutenção de elevador em Passo Fundo

Contrato	33/2018	Assinatura:	01/10/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	26/09/2018
Contratado:	OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.	Vigência:	30/09/2028
Contratado:	OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.	CNPJ: 23.402.607/0001-01
Objeto:	Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo..

Contrato	32/2018	Assinatura:	21/09/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 19/2018	Publicação:	25/09/2018
Contratado:	CLARO S.A.	Vigência:	15/06/2020
Contratado:	CLARO S.A.	CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto:	Serviço de telefonia móvel

Contrato	29/2018	Assinatura:	10/09/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 17/2018	Publicação:	12/09/2018
Contratado:	CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.	Vigência:	10/07/2020
Contratado:	CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.	CNPJ: 08.489.244/0001-91
Objeto:	Contratação de empresa para a execução de reparos em janelas e juntas de revestimento porcelânico do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, situada na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro Canudos, em Novo Hamburgo/RS, nos termos estabelecidos neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento.

Contrato	28/2018	Assinatura:	18/10/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	22/10/2018
Contratado:	FERNANDA DA COSTA PEROTTO	Vigência:	18/04/2021
Contratado:	FERNANDA DA COSTA PEROTTO	CNPJ: 29.693.160/0001-45
Objeto:	EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA

Contrato	26/2018	Assinatura:	06/09/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	04/09/2018
Contratado:	D & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.	Vigência:	17/09/2021
Contratado:	D & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.	CNPJ: 19.716.708/0001-71
Objeto:	Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 749,68 m², com quatro pavimentos, da Av. 21 de Abril, n. 44, Ijuí/RS

Contrato	25/2018	Assinatura:	26/07/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 16/2017	Publicação:	30/07/2018
Contratado:	SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.	Vigência:	12/08/2020
Contratado:	SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ: 02.639.055/0001-71
Objeto:	Serviços de acesso dedicado à internet para SJ Porto Alegre

Contrato	23/2018 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	13/09/2019
Origem:		Publicação:	17/09/2019
Contratado:		Vigência:	30/06/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	prorrogado o prazo de vigência constante na Cláusula II, item 2.1 do contrato original, iniciando-se em 18-09-2019 até 30-06-2020; Fica reajustado o valor da contraprestação mensal previsto na Cláusula III, item 3.1 do contrato original, passando a R$ 4.326,08 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e oito centavos), com início em 18-09-2019.

Contrato	23/2018	Assinatura:	26/07/2018
Origem:	Inexigibilidade de Licitação	Publicação:	27/07/2018
Contratado:	ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP	Vigência:	30/06/2020
Contratado:	ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP	CNPJ: 03.079.552/00012-5
Objeto:	prestação de serviços de suporte técnico mensal para o software e2Doc Professional.

Contrato	22/2018	Assinatura:	09/07/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 15/2018	Publicação:	11/07/2018
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	Vigência:	17/01/2021
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	CNPJ: 90.347.840/0051-87
Objeto:	Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral e de adequação do sistema de freios dos 06 (seis) equipamentos de transporte vertical (elevadores) do prédio-sede da SJ de Porto Alegre.

Contrato	21/2018	Assinatura:	19/09/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	18/09/2018
Contratado:	BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.	Vigência:	01/10/2023
Contratado:	BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.	CNPJ: 08.845.440/0001-51
Objeto:	Locação de prédio comercial

Contrato	20/2018	Assinatura:	12/07/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	12/07/2018
Contratado:	BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.	Vigência:	13/07/2023
Contratado:	BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.	CNPJ: 14.211.739/0001-57
Objeto:	Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018.

Contrato	19/2018	Assinatura:	02/07/2018
Origem:	Dispensa de Licitação nº 6/2018	Publicação:	02/07/2018
Contratado:	BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.	Vigência:	13/07/2023
Contratado:	BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.	CNPJ: 14.211.739/0001-57
Objeto:	Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018.

Contrato	18/2018	Assinatura:	18/10/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	17/10/2018
Contratado:	OI S/A	Vigência:	15/08/2022
Contratado:	OI S/A	CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto:	contrato de sublocação de imóvel não residencial

Contrato	17/2018	Assinatura:	22/05/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 12/2018	Publicação:	24/05/2018
Contratado:	PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.	Vigência:	04/06/2020
Contratado:	PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.	CNPJ: 07.989.156/0001-96
Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Rio Grande/RS.

Convênio	16/2018	Assinatura:	16/01/2019
Origem:	Convênio	Publicação:	18/01/2019
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN	Vigência:	22/01/2024
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS - UNIGRAN	CNPJ: 03.361.110/0001-77
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação (Tecnologia em Serviços Jurídicos) da instituição de ensino.

Contrato	16/2018	Assinatura:	22/05/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 10/2018	Publicação:	25/05/2018
Contratado:	CLARO S.A.	Vigência:	30/09/2021
Contratado:	CLARO S.A.	CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto:	Prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Convênio	15/2018	Assinatura:	18/01/2019
Origem:		Publicação:	22/01/2019
Contratado:	SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI – MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI (UNIASSELVI)	Vigência:	18/01/2024
Contratado:		CNPJ: 01.894.432/0001-56
Objeto:	Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Sociedade Educacional Leonardo da Vinci – mantenedora do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI) - CNPJ nº 01.894.432/0001-56. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados no curso de graduação da instituição de ensino.

Contrato	15/2018	Assinatura:	24/05/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	21/05/2018
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	Vigência:	01/06/2028
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	CNPJ: 09.396.280/0001-73
Objeto:	Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí

Convênio	14/2018	Assinatura:	24/10/2018
Origem:		Publicação:	26/10/2018
Contratado:	MUNICÍPIO DE SOLEDADE	Vigência:	24/10/2020
Contratado:	MUNICÍPIO DE SOLEDADE	CNPJ: 87.738.530/0001-10
Objeto:	Autorização, com ônus para o município de Soledade/RS, a cedência de até três (03) estagiários ou até três (03) servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Soledade/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta.

Contrato	14/2018	Assinatura:	24/05/2018
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	21/05/2018
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	Vigência:	01/06/2028
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	CNPJ: 09.396.280/0001-73
Objeto:	Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul

Convênio	12/2018	Assinatura:	10/01/2019
Origem:	Convênio	Publicação:	14/01/2019
Contratado:	SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS	Vigência:	17/01/2024
Contratado:	SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS	CNPJ: 87.248.522/0003-57
Objeto:	Convênio de estágio

Convênio	11/2018	Assinatura:	24/10/2018
Origem:	Convênio nº 11/2018	Publicação:	26/10/2018
Contratado:	ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR	Vigência:	19/02/2024
Contratado:	ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR	CNPJ: 91.693.531/0001-62
Objeto:	Convênio de Estágio

Convênio	9/2018	Assinatura:	05/11/2018
Origem:	Convênio	Publicação:	08/11/2018
Contratado:	UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	Vigência:	17/01/2024
Contratado:	UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	CNPJ: 88.648.761/0001-03
Objeto:	CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio	8/2018	Assinatura:	07/11/2018
Origem:	Convênio	Publicação:	12/11/2018
Contratado:	FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMP	Vigência:	17/01/2024
Contratado:		CNPJ: 90.090.762/0001-19
Objeto:	convênio de estágio

Convênio	7/2018	Assinatura:	09/11/2018
Origem:	Convênio	Publicação:	13/11/2018
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	Vigência:	01/02/2024
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	CNPJ: 92.034.321/0001-25
Objeto:	Convênio de estágio

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	7/2018	Assinatura:	05/11/2018
Origem:	Convênio	Publicação:	13/11/2018
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	Vigência:	05/11/2023
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	CNPJ: 92.034.321/0001-25
Objeto:	prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo

Contrato	6/2018 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	03/10/2019
Origem:		Publicação:	08/10/2019
Contratado:		Vigência:	12/07/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga contrato de manutenção de elevador

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	6/2018	Assinatura:	18/12/2018
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica	Publicação:	07/01/2019
Contratado:	ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO	Vigência:	18/12/2023
Contratado:		CNPJ: 00.679.163/0001-42
Objeto:	localização de certidões digitais pelos cartórios, mediante o uso do sistema ARPEN/SP

Convênio	6/2018	Assinatura:	13/09/2018
Origem:		Publicação:	17/09/2018
Contratado:	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL	Vigência:	13/09/2020
Contratado:	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL	CNPJ: 03.775.069/0001-85
Objeto:	Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA, a ser desenvolvido através da disponibilização de vagas gratuitas em cursos na modalidade de Iniciação Profissional para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias ajuizadas perante a Justiça Federal do RS, a ser desenvolvido pelas unidades operacionais CFP SENAI Visconde Mauá, CFP SENAI Automotivo Porto Alegre e CFP SENAI Construção Civil, em períodos e horários da execução, de acordo com o cronograma dessas unidades operacionais.

Contrato	6/2018	Assinatura:	08/03/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 1/2018	Publicação:	12/03/2018
Contratado:	JSN ELEVADORES EIRELI - ME	Vigência:	12/07/2021
Contratado:	JSN ELEVADORES EIRELI - ME	CNPJ: 26.270.786/0001-50
Objeto:	Prestação de serviços de manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santiago/RS

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	5/2018	Assinatura:	30/07/2018
Origem:		Publicação:	01/08/2018
Contratado:	UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	Vigência:	30/07/2023
Contratado:	UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	CNPJ: 88.648.761/0001-03
Objeto:	Prestação de assistência voluntária pelos alunos do Curso de Direito da UCS

Convênio	5/2018	Assinatura:
Origem:	Convênio	Publicação:
Contratado:	UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS	Vigência:	03/05/2024
Contratado:	UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS	CNPJ: 92.238.914/0001-03
Objeto:	Convênio de Estágio

Convênio	4/2018	Assinatura:	12/06/2018
Origem:		Publicação:	15/06/2018
Contratado:	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA	Vigência:	12/06/2023
Contratado:		CNPJ: 17.588.465/0001-08
Objeto:	Convênio de estágio

Contrato	4/2018	Assinatura:	19/02/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 61/2017	Publicação:	21/02/2018
Contratado:	SPACECOM MONITORAMENTO S/A	Vigência:	01/09/2020
Contratado:	SPACECOM MONITORAMENTO S/A	CNPJ: 09.070.101/0001-03
Objeto:	Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	3/2018 (Termo Aditivo Nº 2)	Assinatura:	23/12/2019
Origem:		Publicação:	08/01/2020
Contratado:		Vigência:	31/12/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	regular a cooperação mútua entre os partícipes visando à qualificação da prestação jurisdicional nas ações em que envolvidas partes dependentes químicas, à humanização da atuação e à prevenção de litígios

Contrato	3/2018 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	03/06/2019
Origem:		Publicação:	26/06/2019
Contratado:		Vigência:	08/06/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 08-10-2019 e término em 08-06-2021

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	3/2018	Assinatura:	30/05/2018
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2018	Publicação:	01/06/2018
Contratado:	MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO	Vigência:	31/12/2020
Contratado:	MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO	CNPJ: 88.254.875/0001-60
Objeto:	Regular a cooperação mútua entre os partícipes visando à qualificação da prestação jurisdicional nas ações em que envolvidas partes dependentes químicas, à humanização da atuação e à prevenção de litígios.

Contrato	3/2018	Assinatura:	26/01/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 44/2017	Publicação:	31/01/2018
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	Vigência:	08/06/2021
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	CNPJ: 90.347.840/0032-14
Objeto:	prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários), do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Erechim

Convênio	2/2018	Assinatura:	26/04/2018
Origem:	Convênio	Publicação:	02/05/2018
Contratado:	FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI	Vigência:	02/05/2023
Contratado:	FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI	CNPJ: 04.899.334/0001-08
Objeto:	prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI

Contrato	2/2018	Assinatura:	26/01/2018
Origem:	Pregão Eletrônico	Publicação:	29/01/2018
Contratado:	SERASA SA	Vigência:	26/01/2021
Contratado:	SERASA SA	CNPJ: 62.173.620/0001-80
Objeto:	Emissão de certificados digitais tipo A3 – Cert Jus Institucional, com validação presencial.

Contrato	1/2018 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	18/09/2019
Origem:		Publicação:	23/09/2019
Contratado:		Vigência:	02/06/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Serviço de manutenção do elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho

Convênio	1/2018	Assinatura:	21/05/2018
Origem:	Convênio	Publicação:	23/05/2018
Contratado:	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA	Vigência:	01/06/2023
Contratado:	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA	CNPJ: 17.592.423/0001-40
Objeto:	Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, por sua mantenedora, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé, CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado na Lei nº 11.788/2008; Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, com início em 01-06-2018. Assinatura: 21-05-2018.

Contrato	1/2018	Assinatura:	29/01/2018
Origem:	Pregão Eletrônico nº 43/2017	Publicação:	31/01/2018
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	Vigência:	02/06/2021
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	CNPJ: 90.347.840/0032-14
Objeto:	prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	1/2018	Assinatura:	05/04/2018
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica	Publicação:
Contratado:	COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES SOLIDÁRIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE	Vigência:	05/04/2021
Contratado:		CNPJ: 13.471.549/0001-06
Objeto:	COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS

Convênio	(número não informado)/2017	Assinatura:	29/08/2017
Origem:		Publicação:	12/09/2017
Contratado:	MUNICÍPIO DE NOVA PRATA	Vigência:	31/10/2022
Contratado:	MUNICÍPIO DE NOVA PRATA	CNPJ: 91.618.439/0001-38
Objeto:	Convênio que autoriza a cedência de um estagiário ou servidor de nível superior (bacharelado em direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da justiça Federal em Nova Prata

Convênio	(número não informado)/2017	Assinatura:	29/08/2017
Origem:		Publicação:	12/09/2017
Contratado:	MUNICÍPIO DE NOVA PRATA	Vigência:	31/10/2022
Contratado:	MUNICÍPIO DE NOVA PRATA	CNPJ: 91.618.439/0001-38
Objeto:	Convênio visando ao fornecimento de espaço físico com ônus para o município, com vistas a viabilizar a instalação e o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento de Nova Prata.

Convênio	(número não informado)/2017	Assinatura:	15/07/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	20/07/2017
Contratado:	ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS	Vigência:	24/07/2022
Contratado:		CNPJ: 07.561.031/0001-60
Objeto:	Nomeação de mediadores e/ou conciliadores

Convênio	(número não informado)/2017	Assinatura:	11/07/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	14/07/2017
Contratado:	ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGS	Vigência:	28/08/2020
Contratado:		CNPJ: 07.561.031/0001-60
Objeto:	Estabelecer parceria entre a JFRS e a AJUFERGS, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação dos magistrados desta Seção Judiciária, bem como a divulgação do trabalho do Poder Judiciário e propiciar a integração entre magistrados, servidores e trabalhadores da Justiça Federal

Convênio	(número não informado)/2017	Assinatura:	22/06/2017
Origem:		Publicação:	26/06/2017
Contratado:	UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA	Vigência:	22/06/2022
Contratado:	UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA	CNPJ: 88.630.413/0001-09
Objeto:	Assessoramento acadêmico, em matéria de Serviço Social, na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul .

Contrato	91/2017	Assinatura:	27/12/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 26/2017	Publicação:	26/01/2018
Contratado:	GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA	Vigência:	27/12/2020
Contratado:	GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA	CNPJ: 52.618.139/0030-31
Objeto:	Fornecimento de 100 (cem) nobreaks de pequeno porte, acompanhados, cada um, de um adaptador para ligação do no-break em tomadas de padrão antigo com aterramento, incluindo serviços de garantia de 36 meses. PE nº26/2017 e Ata de Registro de Preços nº 22/2017, ambos do TRT4.

Contrato	87/2017	Assinatura:	22/12/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 55/2017	Publicação:	09/01/2018
Contratado:	TORINO INFORMÁTICA LTDA.	Vigência:	22/12/2021
Contratado:	TORINO INFORMÁTICA LTDA.	CNPJ: 03.619.767/0005-15
Objeto:	Fornecimento (e instalação, se for o caso) de 1000 (mil) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios) e fornecimento de 1000 (mil) monitores de 23 polegadas.

Contrato	77/2017 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	27/02/2019
Origem:		Publicação:	01/03/2019
Contratado:		Vigência:	01/12/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fica prorrogado o prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1, Cláusula IV, do contrato original, por 20 (vinte) meses, iniciando em 01-04-2019 até 01-12-2020

Contrato	77/2017	Assinatura:	20/12/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 15/2017	Publicação:	09/01/2018
Contratado:	ANDERSON MACEDO DA ROCHA ME	Vigência:	01/12/2020
Contratado:	ANDERSON MACEDO DA ROCHA ME	CNPJ: 15.333.845/0001-76
Objeto:	Contratação remanescente da prestação de serviços de degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Contrato	62/2017	Assinatura:	27/11/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 59/2017	Publicação:	29/11/2017
Contratado:	ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELI	Vigência:	27/11/2021
Contratado:	ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELI	CNPJ: 20.645.805/0001-08
Objeto:	Fornecimento de cinco scanners de produção.

Contrato	61/2017 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	09/07/2019
Origem:		Publicação:	11/07/2019
Contratado:		Vigência:	02/04/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 02-08-2019 e término em 02-04-2021.

Contrato	61/2017	Assinatura:	23/11/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 26/2017	Publicação:	27/11/2017
Contratado:	SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA	Vigência:	02/04/2021
Contratado:	SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA	CNPJ: 91.936.005/0001-86
Objeto:	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta.

Contrato	53/2017	Assinatura:	28/12/2017
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	06/12/2017
Contratado:	INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.	Vigência:	22/01/2023
Contratado:	INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.	CNPJ: 88.177.639/0001-98
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulo 106, Porto Alegre/RS, com área construída de 798,73m².

Contrato	49/2017 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	03/10/2019
Origem:		Publicação:	04/10/2019
Contratado:		Vigência:	05/10/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	1º Termo Aditivo ao contrato nº 049/2017, que prorroga o prazo de vigência constante na cláusula IV do contrato original, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05-10-2019 e término em 05-10-2021; b) reduz o valor mensal atual do contrato, de R$ 23.935,72 (vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R$ 23.007,14 (vinte e três mil e sete reais e quatorze centavos).

Contrato	49/2017	Assinatura:	22/09/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 21/2017	Publicação:	26/09/2017
Contratado:	CERT LTDA	Vigência:	05/10/2021
Contratado:	CERT LTDA	CNPJ: 04.689.066/0001-91
Objeto:	Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau em Porto Alegre/RS.

Contrato	37/2017	Assinatura:	24/07/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 16/2017	Publicação:	25/07/2017
Contratado:	ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A	Vigência:	25/11/2020
Contratado:	ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A	CNPJ: 22.166.193/0001-98
Objeto:	prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região

Contrato	33/2017	Assinatura:	30/12/2016
Origem:	Pregão Eletrônico nº 6/2016	Publicação:	10/01/2017
Contratado:	LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA	Vigência:	30/12/2020
Contratado:	LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA	CNPJ: 94.316.916/0001-07
Objeto:	Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016

Contrato	30/2017 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	10/12/2019
Origem:		Publicação:	12/12/2019
Contratado:		Vigência:	03/01/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 do contrato original, por 12 meses, com início em 03-01-2020 até 03-01-2021

Contrato	30/2017	Assinatura:	17/12/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 31/2017	Publicação:	08/01/2018
Contratado:	TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A	Vigência:	03/01/2021
Contratado:	TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A	CNPJ: 03.506.307/0001-57
Objeto:	Prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços

Contrato	26/2017 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	20/12/2018
Origem:		Publicação:	08/01/2019
Contratado:		Vigência:	21/10/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fica prorrogado o prazo de vigência de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do elevador (SJ Bagé), constante no item 4.1 – cláusula única, do contrato original, por 20 (vinte) meses, iniciando em 21-02-2019 até 21-10-2020

Contrato	26/2017	Assinatura:	15/06/2017
Origem:	Pregão Eletrônico	Publicação:	20/06/2017
Contratado:	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A	Vigência:	21/10/2020
Contratado:	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A	CNPJ: 00.028.986/0030-42
Objeto:	Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.

Convênio	23/2017	Assinatura:	13/12/2017
Origem:		Publicação:	08/01/2018
Contratado:	MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO	Vigência:	13/12/2022
Contratado:	MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO	CNPJ: 88.117.700/0001-01
Objeto:	Cessão de uso de espaço físico para acomodar a Unidade Avançada de Atendimento - UAA da Justiça Federal no Município de São Jerônimo/RS, em imóvel a ser locado pela prefeitura do município.

Convênio	21/2017	Assinatura:	01/12/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	11/01/2018
Contratado:	LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.	Vigência:	01/12/2022
Contratado:	LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.	CNPJ: 00.767.378/0001-15
Objeto:	Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca Lexmark (sucatas), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pela Justiça Federal, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme o Programa Ambiental Lexmark.

Contrato	20/2017	Assinatura:	17/08/2017
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	16/08/2017
Contratado:	P & B ENGENHARIA LTDA ME	Vigência:	21/08/2027
Contratado:	P & B ENGENHARIA LTDA ME	CNPJ: 03.675.201/0001-87
Objeto:	Locação de imóvel não residencial

Convênio	17/2017	Assinatura:	26/10/2017
Origem:	Convênio	Publicação:
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA	Vigência:	23/10/2022
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA	CNPJ: 92.928.845/0001-60
Objeto:	A prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.

Convênio	15/2017	Assinatura:	25/09/2017
Origem:		Publicação:	22/11/2017
Contratado:	ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II	Vigência:	25/09/2022
Contratado:	ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II	CNPJ: 09.152.925/0001-22
Objeto:	Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pelas faculdades João Paulo II, nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo.

Contrato	15/2017	Assinatura:	05/06/2017
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	02/06/2017
Contratado:	OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.	Vigência:	06/06/2022
Contratado:	OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.	CNPJ: 23.402.607/0001-01
Objeto:	Locação de prédio novo, localizado na Travessa João Meller, n. 102, Santo Ângelo/RS

Convênio	13/2017	Assinatura:	23/08/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	25/08/2017
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS	Vigência:	23/08/2020
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS	CNPJ: 11.234.780/0001-50
Objeto:	Autorizar a participação dos médicos residentes dos Programas de Residências Médicas em Psiquiatria da UFFS em perícias médicas judiciais de partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo.

Convênio	12/2017	Assinatura:	28/06/2017
Origem:		Publicação:	29/06/2017
Contratado:	FACULDADE TRÊS DE MAIO	Vigência:	28/06/2022
Contratado:	FACULDADE TRÊS DE MAIO	CNPJ: 98.039.852/0001-97
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de DIREITO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. O presente Convênio tem por finalidade atender a demanda da Subseção Judiciária de Santa Rosa.

Convênio	11/2017	Assinatura:	12/05/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	16/05/2017
Contratado:	REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE	Vigência:	11/08/2022
Contratado:	REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGRE	CNPJ: 079.608.240-53
Objeto:	Serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS.

Convênio	10/2017	Assinatura:	08/05/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	08/05/2017
Contratado:	ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II	Vigência:	08/05/2022
Contratado:	ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II	CNPJ: 09.152.925/0001-22
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Convênio	8/2017	Assinatura:	04/04/2017
Origem:	Pregão Eletrônico	Publicação:	11/05/2017
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA - FSG	Vigência:	04/04/2022
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA - FSG	CNPJ: 91.109.660/0006-75
Objeto:	Prestação de serviço voluntário organizado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, de Assistência Jurídica Voluntária pelos alunos do curso de Direito.

Contrato	7/2017 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	21/09/2018
Origem:		Publicação:	25/09/2018
Contratado:		Vigência:	13/06/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga-se por 20 (vinte) meses, a vigência da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, iniciando-se em 14-10-2018 até 13-06-2020

Convênio	7/2017	Assinatura:	17/03/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	28/03/2017
Contratado:	FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR	Vigência:	17/03/2022
Contratado:	FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR	CNPJ: 92.956.077/0001-58
Objeto:	Realização de trabalho educativo por adolescentes tutelados ou assistidos pela FASE

Contrato	7/2017	Assinatura:	13/02/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 3/2017	Publicação:	17/02/2017
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	Vigência:	13/06/2020
Contratado:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A	CNPJ: 90.347.840/0045-39
Objeto:	Contrato nº 007/2017 - Manutenção dos elevadores do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS.

Contrato	5/2017 (Termo Aditivo Nº 2)	Assinatura:	12/04/2019
Origem:		Publicação:	22/04/2019
Contratado:		Vigência:	11/01/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021

Contrato	5/2017	Assinatura:	14/03/2017
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	10/03/2017
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	Vigência:	11/01/2021
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	CNPJ: 09.577.641/0001-88
Objeto:	Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Alegrete, Cachoeira do Sul, Ijuí, Itaqui, Palmeira das Missões e Soledade

Contrato	4/2017 (Termo Aditivo Nº 2)	Assinatura:	05/12/2019
Origem:		Publicação:	09/12/2019
Contratado:		Vigência:	12/12/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 12-12-2019 até 12-12-2020.

Convênio	4/2017	Assinatura:	13/02/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	17/02/2017
Contratado:	BANCO ALFA	Vigência:	13/02/2022
Contratado:	BANCO ALFA	CNPJ: 03.323.840/0001-83
Objeto:	Convênio nº 004/2017 - consignação de empréstimos em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Contrato	4/2017	Assinatura:	13/02/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 41/2016	Publicação:	17/02/2017
Contratado:	OI S/A	Vigência:	12/12/2020
Contratado:	OI S/A	CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto:	Contrato 004/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS.

Contrato	3/2017 (Termo Aditivo Nº 2)	Assinatura:	05/12/2019
Origem:		Publicação:	09/12/2019
Contratado:		Vigência:	12/12/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 12 (doze) meses, iniciando em 12-12-2019 até 12-12-2020.

Convênio	3/2017	Assinatura:	08/08/2017
Origem:		Publicação:	10/08/2017
Contratado:	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)	Vigência:	10/07/2022
Contratado:		CNPJ: 10.729.992/0001-46
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Contrato	3/2017	Assinatura:	31/01/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 41/2016	Publicação:	17/02/2017
Contratado:	CLARO S.A.	Vigência:	12/12/2020
Contratado:	CLARO S.A.	CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto:	Contrato 003/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS.

Convênio	2/2017	Assinatura:	20/01/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	24/01/2017
Contratado:	FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO	Vigência:	20/01/2022
Contratado:	FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO	CNPJ: 33.621.384/1905-70
Objeto:	Convênio de estágio

Contrato	1/2017 (Termo Aditivo Nº 2)	Assinatura:	18/03/2020
Origem:		Publicação:	19/03/2020
Contratado:		Vigência:	09/01/2022
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga-se por 20 (vinte) meses, com início em 10-05-2020 a 09-01-2022, a prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis – serviços de mudanças – de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de 1º Grau/RS

Convênio	1/2017	Assinatura:	23/02/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	01/03/2017
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO	Vigência:	23/01/2022
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO	CNPJ: 95.606.380/0022-43
Objeto:	Prestação de serviço de assistência jurídica na SJ Santa Maria

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	1/2017	Assinatura:	02/01/2017
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica	Publicação:	23/01/2017
Contratado:	SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO	Vigência:	16/12/2021
Contratado:	SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO	CNPJ: 92.941.681/0001-00
Objeto:	Termo de cooperação técnica a fim de possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência prática para a formação integral do aluno, por meio de aprendizagem social, profissional e cultural, resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga regular e obrigatória.

Contrato	1/2017	Assinatura:	03/01/2017
Origem:	Pregão Eletrônico nº 39/2016	Publicação:	10/01/2017
Contratado:	A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME,	Vigência:	09/01/2022
Contratado:	A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME,	CNPJ: 03.849.500/0001-90
Objeto:	Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau – SJRS.

Convênio	(número não informado)/2016 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	16/04/2019
Origem:		Publicação:	02/07/2019
Contratado:		Vigência:	30/05/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO

Convênio	(número não informado)/2016	Assinatura:	27/10/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	25/11/2016
Contratado:	ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR	Vigência:	27/10/2020
Contratado:	ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR	CNPJ: 91.693.531/0001-62
Objeto:	Concede o direito ao acervo de autos judiciais findos arquivados junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	(número não informado)/2016	Assinatura:	03/11/2016
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica	Publicação:	14/11/2016
Contratado:	CLARO S.A.	Vigência:	03/11/2021
Contratado:	CLARO S.A.	CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto:	Transferência de informações cadastrais dos assinantes da CLARO

Convênio	(número não informado)/2016	Assinatura:	30/05/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	26/07/2016
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	Vigência:	30/05/2021
Contratado:	FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO	CNPJ: 92.034.321/0001-25
Objeto:	Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo. Objeto: Concede o direito de acesso ao acervo permanente e intermediário de processos judiciais arquivados junto à SJ Passo Fundo. P.A. n.º 0001442-46.2016.4.04.8001, com base no art. 216, § 2º, CF/88, Resolução 318/2014-CJF, Recomendação 46/2013 e Lei 12.527/2011. Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 30-05-2016.

Contrato	42/2016 (Termo Aditivo Nº 4)	Assinatura:	22/04/2020
Origem:		Publicação:	24/04/2020
Contratado:		Vigência:	09/01/2022
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	prorrogação de contrato de concessão de serviços de cafeteria

Contrato	42/2016	Assinatura:	26/12/2016
Origem:	Pregão Presencial nº 1/2016	Publicação:	10/01/2017
Contratado:	ALEXANDRE PEREIRA LANCHONETE –ME	Vigência:	09/01/2022
Contratado:	ALEXANDRE PEREIRA LANCHONETE –ME	CNPJ: 19.037.473/0001-91
Objeto:	Exploração de serviços de cafeteria no prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre.

Contrato	41/2016	Assinatura:	30/12/2016
Origem:	Pregão Eletrônico nº 6/2016	Publicação:	10/01/2017
Contratado:	LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA	Vigência:	30/12/2020
Contratado:	LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDA	CNPJ: 94.316.916/0001-07
Objeto:	Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016

Contrato	33/2016	Assinatura:	09/12/2016
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	09/12/2016
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	Vigência:	09/12/2021
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	CNPJ: 11.456.599/0001-99
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, com área de 1.567,02m², localizado na Rua Bento Gonçalves, n. 455, Bagé/RS.

Convênio	28/2016	Assinatura:	26/01/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	30/01/2017
Contratado:	UNINTER EDUCACIONAL SA	Vigência:	01/02/2022
Contratado:	UNINTER EDUCACIONAL SA	CNPJ: 02.261.854/0001-57
Objeto:	Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNINTER EDUCACIONAL SA. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0005617-83.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, iniciando em 01-02-2017. Assinatura: 26-01-2017.

Convênio	27/2016	Assinatura:	11/11/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	05/12/2016
Contratado:	FACULDADE ANHAGUERA DE PELOTAS	Vigência:	16/11/2021
Contratado:	FACULDADE ANHAGUERA DE PELOTAS	CNPJ: 05.808.792/0034-07
Objeto:	propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Convênio	26/2016	Assinatura:	18/11/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	05/12/2016
Contratado:	MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ	Vigência:	18/11/2021
Contratado:	MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ	CNPJ: 88.696.810/0001-75
Objeto:	Cedência de dois estagiários para a UAA de Camaquã.

Contrato	24/2016	Assinatura:	03/03/2017
Origem:		Publicação:	08/03/2017
Contratado:	BANCO DO BRASIL SA	Vigência:	01/10/2021
Contratado:	BANCO DO BRASIL SA	CNPJ: 00.000.000/3712-54
Objeto:	Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 160m², localizada no nível de acesso do imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em Porto Alegre, n. 600, ao Banco do Brasil

Convênio	24/2016	Assinatura:	27/09/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	10/10/2016
Contratado:	SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA	Vigência:	27/09/2021
Contratado:	SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA	CNPJ: 09.108.340/0001-05
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação

Convênio	23/2016	Assinatura:	10/01/2017
Origem:	Convênio	Publicação:	12/01/2017
Contratado:	CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA	Vigência:	16/01/2022
Contratado:	CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA	CNPJ: 05.687.481/0001-79
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Contrato	21/2016 (Termo Aditivo Nº 1)	Assinatura:	30/07/2018
Origem:		Publicação:	01/08/2018
Contratado:		Vigência:	17/08/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga o prazo de vigência. Inclui a SJ Ijuí

Convênio	21/2016	Assinatura:	02/09/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	06/09/2016
Contratado:	FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE	Vigência:	15/09/2021
Contratado:	FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE	CNPJ: 92.822.741/0008-42
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Contrato	21/2016	Assinatura:	12/08/2016
Origem:	Pregão Eletrônico nº 14/2016	Publicação:	15/08/2016
Contratado:	PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.	Vigência:	17/08/2020
Contratado:	PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.	CNPJ: 07.989.156/0001-96
Objeto:	Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva dos extintores da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

Contrato	20/2016 (Termo Aditivo Nº 3)	Assinatura:	12/04/2019
Origem:		Publicação:	22/04/2019
Contratado:		Vigência:	11/01/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021

Convênio	20/2016	Assinatura:	10/10/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	14/11/2016
Contratado:	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS	Vigência:	10/10/2021
Contratado:	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS	CNPJ: 92.959.006/0001-09
Objeto:	Prestação de serviço de conciliação e de assistência jurídica gratuita para a Seção Judiciária/RS

Contrato	20/2016	Assinatura:	28/07/2016
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	27/07/2016
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	Vigência:	11/01/2021
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	CNPJ: 09.577.641/0001-88
Objeto:	Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Rio Grande e Vacaria.

Contrato	19/2016	Assinatura:	28/07/2016
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	26/07/2016
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	Vigência:	31/07/2026
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	CNPJ: 09.396.280/0001-73
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.

Convênio	18/2016	Assinatura:	12/09/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	15/09/2016
Contratado:	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS	Vigência:	12/09/2021
Contratado:	UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS	CNPJ: 04.732.975/0001-65
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Contrato	17/2016	Assinatura:	08/07/2016
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	06/07/2016
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	Vigência:	31/08/2026
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	CNPJ: 09.396.280/0001-73
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.

Convênio	16/2016	Assinatura:	18/08/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	22/08/2016
Contratado:	UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	Vigência:	18/08/2021
Contratado:	UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL	CNPJ: 88.648.761/0001-03
Objeto:	Prestação de serviço voluntário organizado pela Universidade de Caxias do Sul, para a prestação de serviços de assistência jurídica voluntária pelo alunos do curso de Direito.

Convênio	15/2016	Assinatura:	08/07/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	12/07/2016
Contratado:	FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATES	Vigência:	11/07/2021
Contratado:		CNPJ: 04.008.342/0001-09
Objeto:	Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Centro Universitário UNIVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 a fim de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0003175-47.2016.4.04.8001, com base na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08-07-2016. Vigência: 11-07-2016 a 11-07-2021.

Contrato	14/2016 (Termo Aditivo Nº 9)	Assinatura:	31/10/2018
Origem:		Publicação:	06/11/2018
Contratado:		Vigência:	16/06/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga o prazo de vigência do contrato

Convênio	14/2016	Assinatura:	30/06/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	04/07/2016
Contratado:	UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES	Vigência:	30/06/2021
Contratado:		CNPJ: 96.216.841/0007-03
Objeto:	Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI.

Contrato	14/2016	Assinatura:	07/06/2016
Origem:	Pregão Eletrônico nº 6/2016	Publicação:	09/06/2016
Contratado:	LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.	Vigência:	16/06/2021
Contratado:	LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.	CNPJ: 10.364.152/0002-08
Objeto:	prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Convênio	13/2016	Assinatura:	22/12/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	10/01/2017
Contratado:	UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL	Vigência:	12/10/2021
Contratado:	UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SUL	CNPJ: 92.969.856/0001-98
Objeto:	propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e ensino médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Contrato	13/2016	Assinatura:	23/05/2016
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	25/05/2016
Contratado:	CAIXA ENCONOMICA FEDERAL	Vigência:	23/05/2021
Contratado:	CAIXA ENCONOMICA FEDERAL	CNPJ: 00.360.305/0001-04
Objeto:	Cessão de uso, a título oneroso, da área própria de 254,78 m², localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600, nível de acesso, Porto Alegre/RS.

Convênio	12/2016	Assinatura:	13/06/2016
Origem:	Convênio nº 12/2016	Publicação:	29/06/2016
Contratado:		Vigência:	13/06/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Cedência de um servidor e um estagiário pelo Município de São Luiz Gonzaga.

Convênio	11/2016	Assinatura:	30/06/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	04/07/2016
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS	Vigência:	13/09/2021
Contratado:	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS	CNPJ: 92.967.595/0001-77
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Contrato	11/2016	Assinatura:	31/03/2016
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	16/03/2016
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	Vigência:	01/04/2021
Contratado:	JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.	CNPJ: 11.456.599/0001-99
Objeto:	Locação de imóvel não residencial para sediar a SJ Cruz Alta

Convênio	10/2016	Assinatura:	04/07/2016
Origem:	Convênio nº 10/2016	Publicação:	26/07/2016
Contratado:	FACULDADE MERIDIONAL	Vigência:	04/07/2021
Contratado:	FACULDADE MERIDIONAL	CNPJ: 04.858.393/0001-20
Objeto:	Convênio de estágio - Faculdade Meridional - IMED

Convênio	8/2016	Assinatura:	18/05/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	08/07/2016
Contratado:	MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO	Vigência:	18/05/2021
Contratado:	MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO	CNPJ: 88.117.700/0001-01
Objeto:	Cedência de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo

Convênio	7/2016	Assinatura:	04/05/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	06/05/2016
Contratado:	INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO JUDAS TADEU	Vigência:	04/05/2021
Contratado:	INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO JUDAS TADEU	CNPJ: 92.968.106/0001-00
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Convênio	6/2016	Assinatura:	16/09/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	01/09/2016
Contratado:	SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA	Vigência:	16/08/2021
Contratado:	SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDA	CNPJ: 04.656.940/0001-94
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação e de cursos técnicos, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Convênio	5/2016	Assinatura:	30/06/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	16/06/2016
Contratado:	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL	Vigência:	30/05/2021
Contratado:	SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL	CNPJ: 03.422.707/0044-14
Objeto:	Convênio de estágio.

Convênio	4/2016	Assinatura:
Origem:	Convênio nº 4/2016	Publicação:
Contratado:	FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI	Vigência:	01/05/2021
Contratado:	FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI	CNPJ: 04.899.334/0001-08
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados no curso de Direito, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Convênio	3/2016	Assinatura:	30/03/2016
Origem:		Publicação:	04/04/2016
Contratado:	UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA	Vigência:	21/03/2021
Contratado:	UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA	CNPJ: 87.415.725/0001-29
Objeto:	Convênio de estágio.

Termo de Acordo de Cooperação Técnica	1/2016	Assinatura:	07/11/2016
Origem:	Acordo de Cooperação Técnica	Publicação:	08/11/2016
Contratado:	CAIXA ENCONOMICA FEDERAL	Vigência:	20/12/2021
Contratado:	CAIXA ENCONOMICA FEDERAL	CNPJ: 00.360.305/0001-04
Objeto:	Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra de firmados pela Justiça Federal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.

Convênio	1/2016	Assinatura:	23/02/2016
Origem:	Convênio	Publicação:	08/07/2016
Contratado:	FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO	Vigência:	25/01/2021
Contratado:	FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO	CNPJ: 05.808.792/0045-60
Objeto:	Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.

Contrato	1/2016	Assinatura:	22/02/2016
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	08/01/2016
Contratado:	EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOS	Vigência:	22/02/2021
Contratado:	EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOS	CNPJ: 34.028.316/0026-61
Objeto:	Contrato Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Contrato	71/2015 (Termo Aditivo Nº 71)	Assinatura:	12/04/2019
Origem:		Publicação:	22/04/2019
Contratado:		Vigência:	11/01/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021.

Contrato	71/2015	Assinatura:	23/11/2015
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2015	Publicação:	26/11/2015
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	Vigência:	11/01/2021
Contratado:	PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. ME	CNPJ: 09.577.641/0001-88
Objeto:	Ginástica Laboral para as SJ s de Bagé, Canoas, Carazinho, Erechim, Gravataí, Santa Vitória do Palmar, Santo Angelo e a UAA de São Leopoldo.

Contrato	70/2015 (Termo Aditivo Nº 70)	Assinatura:	12/04/2019
Origem:		Publicação:	22/04/2019
Contratado:		Vigência:	11/01/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021.

Contrato	70/2015	Assinatura:	23/11/2015
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2015	Publicação:	23/11/2015
Contratado:	M.D.J. - NÚCLEO INTEGRADO DE APTIDÃO FÍSICA E SAÚDE - EIRELI ME	Vigência:	11/01/2021
Contratado:		CNPJ: 07.999.404/0001-80
Objeto:	Ginástica Laboral para a SJ de Santana do Livramento,

Contrato	68/2015 (Termo Aditivo Nº 3)	Assinatura:	12/04/2019
Origem:		Publicação:	22/04/2019
Contratado:		Vigência:	11/01/2021
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 13-05-2019 e término em 11-01-2021.

Contrato	68/2015	Assinatura:	23/11/2015
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2015	Publicação:	26/11/2015
Contratado:	LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.	Vigência:	11/01/2021
Contratado:	LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.	CNPJ: 08.358.718/0001-66
Objeto:	Ginástica Laboral para as SJs de Bento Gonçalves e Caxias do Sul

Contrato	67/2015	Assinatura:	23/11/2015
Origem:	Pregão Eletrônico nº 34/2015	Publicação:	26/11/2015
Contratado:	GPA TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA.	Vigência:	11/01/2021
Contratado:	GPA TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA.	CNPJ: 07.161.152/0001-15
Objeto:	Ginastica Laboral para as SJ de Novo Hamburgo e Santa Rosa

Contrato	65/2015 (Termo Aditivo Nº 5)	Assinatura:	28/09/2018
Origem:		Publicação:	03/10/2018
Contratado:		Vigência:	03/11/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Prorroga a vigência

Contrato	65/2015	Assinatura:	03/11/2015
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:
Contratado:	PROCERGS	Vigência:	03/11/2020
Contratado:	PROCERGS	CNPJ: 87.124.582/0001-04
Objeto:	Serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe

Contrato	53/2015	Assinatura:	01/10/2015
Origem:	Pregão Eletrônico nº 28/2015	Publicação:	06/10/2015
Contratado:	CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDA	Vigência:	08/10/2020
Contratado:	CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDA	CNPJ: 18.192.759/0001-89
Objeto:	Prestação de serviços de desinsetização e desratização, com o fornecimento de material, para a aplicação de produtos adequados ao controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre.

Contrato	42/2015	Assinatura:	21/07/2015
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	17/07/2015
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	Vigência:	31/07/2020
Contratado:	PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.	CNPJ: 09.396.280/0001-73
Objeto:	Locação de imóvel não residencial, com área construída de 1.219,30 m², localizado na Rua Barbosa Filho n. 482, Gravataí/RS.

Contrato	36/2015	Assinatura:	12/06/2015
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	15/06/2015
Contratado:	INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.	Vigência:	31/07/2020
Contratado:	INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.	CNPJ: 88.177.639/0001-98
Objeto:	Locação de imóveis na Severo Dullius, 1165, depósitos 102, 104, 105.

Convênio	22/2015	Assinatura:	08/01/2016
Origem:		Publicação:	22/01/2016
Contratado:	COLÉGIO MARIA AUXILIADORA	Vigência:	08/01/2021
Contratado:	COLÉGIO MARIA AUXILIADORA	CNPJ: 88.337.605/0002-02
Objeto:	complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório

Convênio	21/2015	Assinatura:	24/11/2015
Origem:	Convênio nº 21/2015	Publicação:	27/11/2015
Contratado:	UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA	Vigência:	24/11/2020
Contratado:	UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA	CNPJ: 88.332.580/0006-70
Objeto:	Convênio de estágio ULBRA

Convênio	20/2015	Assinatura:	04/11/2015
Origem:	Convênio	Publicação:	09/11/2015
Contratado:	FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO	Vigência:	17/11/2020
Contratado:		CNPJ: 90.738.014/0001-08
Objeto:	Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIJUÍ, nas dependências da UAA de IJUÍ e/ou Escritório Modelo da UNIJUÍ.

Convênio	19/2015	Assinatura:	26/10/2015
Origem:	Convênio nº 19/2015	Publicação:	30/10/2015
Contratado:	UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES	Vigência:	03/11/2020
Contratado:		CNPJ: 96.216.841/0007-03
Objeto:	Facultar aos magistrados a nomeação de mediadores e/ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI Erechim

Convênio	18/2015	Assinatura:	29/10/2015
Origem:	Convênio	Publicação:	06/11/2015
Contratado:	SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA	Vigência:	29/10/2020
Contratado:	SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA	CNPJ: 93.316.057/0001-85
Objeto:	Convênio de estágio

Convênio	17/2015	Assinatura:	14/10/2015
Origem:	Convênio	Publicação:	27/11/2015
Contratado:	COLÉGIO LUTERANO CONCÓRDIA	Vigência:	26/10/2020
Contratado:	COLÉGIO LUTERANO CONCÓRDIA	CNPJ: 88.332.630/0002-95
Objeto:	Convênio de estágio Concórdia

Contrato	16/2015 (Termo Aditivo Nº 4)	Assinatura:	18/03/2020
Origem:		Publicação:	20/03/2020
Contratado:		Vigência:	10/08/2020
Contratado:		CNPJ:
Objeto:	Renova-se o prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo ao contrato original, iniciando em 07.04.2020 e encerrando em 10.08-2020, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado central e de aparelhos condicionadores de ar tipo split e janela no prédio-sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo.

Contrato	16/2015	Assinatura:	17/03/2015
Origem:	Pregão Eletrônico nº 6/2015	Publicação:	19/03/2015
Contratado:	PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.	Vigência:	10/08/2020
Contratado:	PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.	CNPJ: 08.606.524/0001-32
Objeto:	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado central e de 04 (quatro) aparelhos condicionadores de ar do tipo split e 05 (cinco) do tipo janela no prédio-sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo

Convênio	14/2015	Assinatura:	08/06/2015
Origem:		Publicação:	26/06/2015
Contratado:	ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSE	Vigência:	26/06/2020
Contratado:	ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSE	CNPJ: 90.093.436/0001-65
Objeto:	Estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes de nível médio.

Convênio	13/2015	Assinatura:	08/06/2015
Origem:		Publicação:	26/06/2015
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE	Vigência:	08/06/2020
Contratado:	CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE	CNPJ: 92.741.990/0040-43
Objeto:	Estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes de graduação do Centro Universitário La Salle

Contrato	48/2013	Assinatura:	27/09/2013
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	27/09/2013
Contratado:	AIDO FANTE	Vigência:	30/09/2021
Contratado:	AIDO FANTE	CNPJ: 225.730.970/72
Objeto:	Locação do imóvel localizado na Rua Prestes Guimarães nº10, térreo, salas de nº 01 e 02, Passo Fundo/RS, com área total de 197,76m², sendo 55,28m² referentes a sala 01 e 142,48m² referentes à sala 02.

Contrato	47/2013	Assinatura:	27/09/2013
Origem:	Dispensa de Licitação	Publicação:	27/09/2013
Contratado:	AIDO FANTE	Vigência:	30/09/2021
Contratado:	AIDO FANTE	CNPJ: 225.730.970-72
Objeto:	Locação de imóvel localizado na Rua Antõnio Araújo, nº 1127, Passo Fundo/RS, com área total de 240m².