Instrumentos vigentes



 

Instrumentos vigentes em 16/12/2018


Convênio(número não informado)/2018Assinatura:21/03/2018
Origem:ConvênioPublicação:25/04/2018
Contratado:SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELOVigência:  18/03/2022
CNPJ:  87.613.071/0001-48
Objeto:Acesso ao acervo histórico – conjunto documental “Revoluções e Movimentos para fins de pesquisa.


Convênio(número não informado)/2018Assinatura:02/01/2018
Origem:Publicação:18/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RSVigência:  02/01/2023
CNPJ:  88.414.552/0001-97
Objeto:Autorização, com ônus para o município, a cedência de um (01) servidor ocupante do cargo de agente administrativo (nível médio) e de um (01) estagiário de nível superior (preferencialmente do curso de Direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Jaguarão/RS, visando possibilitar o funcionamento desta.


Contrato46/2018Assinatura:13/12/2018
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:11/12/2018
Contratado:DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Vigência:  31/12/2019
CNPJ:  08.992.454/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de consultoria para a realização dos Programas Gerenciais Upgrade e Competências Coletivas – Nível Avançado - para a capacitação de Magistrados e Diretores.


Contrato45/2018Assinatura:
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2018Publicação:
Contratado:I9 ENGENHARIA LTDA.Vigência:  12/12/2019
CNPJ:  12.869.958/0001-00
Objeto:Prestação de serviços para reestruturação de ambientes do prédio-sede da Justiça Federal em Porto Alegre.


Contrato44/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2018Publicação:11/12/2018
Contratado:COMPANHIA ULTRAGAZ S/AVigência:  11/12/2020
CNPJ:  61.602.199/0065-87
Objeto:Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).


Contrato43/2018Assinatura:03/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2018Publicação:07/12/2018
Contratado:SOMPO SEGUROS SAVigência:  31/12/2019
CNPJ:  61.383.493/0001-80
Objeto:Contratação da prestação de seguro ANUAL na modalidade Limite Máximo de Indenização Único (LMI Único), para os imóveis e instalações pertencentes à Justiça Federal de 1º Grau – SJRS, bem como para os móveis, utensílios, mercadorias, máquinas e equipamentos integrantes do seu patrimônio.


Contrato41/2018Assinatura:21/11/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/11/2018
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  21/03/2019
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Prestação de serviços de engenharia para a instalação da Central de Perícias na Subseção Judiciária de Caxias do Sul (Pavimento Térreo), situada na Rua Doutor Montaury, nº 241, Bairro Madureira, em Caxias do Sul/RS.


Contrato39/2018Assinatura:19/11/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:19/11/2018
Contratado:SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDAVigência:  21/11/2019
CNPJ:  03.392.348/0001-60
Objeto:Coleta de resíduos de saúde


Contrato36/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:31/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/11/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé/RS, situado na Rua Bento Gonçalves, nº 455, Bagé/RS.


Contrato35/2018Assinatura:31/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/10/2018
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  31/10/2028
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, prédio-sede da Subseção Judiciária de Santa Rosa, situado Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS


Contrato34/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/10/2018
Contratado:ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVigência:  28/08/2020
CNPJ:  06.214.643/0001-14
Objeto:Prestação de serviços de manutenção de elevador em Passo Fundo


Contrato33/2018Assinatura:01/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/09/2018
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  30/09/2028
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de imóvel não residencial situado na Travessa João Meller, nº 102, Bairro Centro, Santo Ângelo/RS, CEP 98.804-562, com área de custo de locação de 2.553,37 m², prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo..


Contrato32/2018Assinatura:21/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2018Publicação:25/09/2018
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  15/06/2020
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Serviço de telefonia móvel


Contrato31/2018Assinatura:06/09/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 4/Publicação:10/09/2018
Contratado:Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda.Vigência:  11/03/2019
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pelas Subseções Judiciárias de Cruz Alta, Ijuí, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo e a Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen.


Contrato30/2018Assinatura:06/09/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 4/Publicação:03/09/2018
Contratado:L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA.Vigência:  11/01/2019
CNPJ:  04.613.668/0001-65
Objeto:Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas.


Contrato29/2018Assinatura:10/09/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2018Publicação:12/09/2018
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  10/07/2020
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Contratação de empresa para a execução de reparos em janelas e juntas de revestimento porcelânico do prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo, situada na Rua Bayard de Toledo Mércio, nº 220, Bairro Canudos, em Novo Hamburgo/RS, nos termos estabelecidos neste contrato e em seus anexos, integrantes deste instrumento.


Ata de Registro de Preços28/2018Assinatura:07/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:12/12/2018
Contratado:SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - MEVigência:  12/12/2019
CNPJ:  17.908.297/0001-90
Objeto:Fornecimento de cadeiras giratórias e empilháveis, e assentos estofados, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2018, referente à Ata nº 028/2018 – Fornecedor SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. - ME (CNPJ 17.908.297/0001-90), Valor Lote 4: Item 9 (R$ 1.100,00), Item 10 (R$ 900,00), Item 11 (R$ 1.600,00), Item 12 (2.250,00) e Item 13 (2.800,00). Vigência: 12 meses, iniciando em 12-12-2018.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4453994.


Contrato28/2018Assinatura:18/10/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:22/10/2018
Contratado:FERNANDA DA COSTA PEROTTOVigência:  18/04/2021
CNPJ:  29.693.160/0001-45
Objeto:EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAFETERIA


Ata de Registro de Preços27/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:12/12/2018
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  12/12/2019
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Fornecimento de cadeiras giratórias e empilháveis, e assentos estofados, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2018, referente à Ata nº 027/2018 – Fornecedor: OMP do Brasil Ltda. (CNPJ 05.075.877/0001-65), Valor Lote 2: Item 3 (R$ 318,50), Item 4 (R$ 390,00), Item 5 (R$ 396,00) e Item 6 (R$ 396,00). Vigência: 12 meses, iniciando em 12-12-2018.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4453865.


Contrato27/2018Assinatura:22/08/2018
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:20/08/2018
Contratado:Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda.Vigência:  04/12/2019
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nos prédios ocupados pela SJRS, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços relativos aos lotes: 01 (Camaquã, Montenegro, Porto Alegre e São Jerônimo), 02 (Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento, Santiago, São Borja e Uruguaiana), 06 (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Gramado, Nova Prata e Vacaria), 07 (Carazinho, Erechim, Passo Fundo e Soledade).


Ata de Registro de Preços26/2018Assinatura:10/12/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2018Publicação:12/12/2018
Contratado:BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELIVigência:  12/12/2019
CNPJ:  29.209.847/0001-62
Objeto:Fornecimento de cadeiras giratórias e empilháveis, e assentos estofados, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2018, referente à Ata nº 026/2018 - Fornecedor: Belchair Comércio de Móveis Eireli (CNPJ 29.209.847/0001-62), Valor Lote 1: Item 1 (R$ 785,00) e Item 2 (R$ 660,00). Vigência: 12 meses, iniciando em 12-12-2018.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4451887.


Contrato26/2018Assinatura:06/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:04/09/2018
Contratado:D & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  17/09/2021
CNPJ:  19.716.708/0001-71
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 749,68 m², com quatro pavimentos, da Av. 21 de Abril, n. 44, Ijuí/RS


Contrato25/2018Assinatura:26/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:30/07/2018
Contratado:SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  12/08/2020
CNPJ:  02.639.055/0001-71
Objeto:Serviços de acesso dedicado à internet para SJ Porto Alegre


Ata de Registro de Preços25/2018Assinatura:05/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2018Publicação:09/07/2018
Contratado:FAMAHA COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICAVigência:  09/07/2019
CNPJ:  07.734.851/0001-07
Objeto:registro de preços de cabos e conectores
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4199683.


Ata de Registro de Preços24/2018Assinatura:05/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2018Publicação:09/07/2018
Contratado:MORK SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA MEVigência:  09/07/2019
CNPJ:  24.616.322/0001-28
Objeto:registro de preços de cabos e conectores
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4198396.


Ata de Registro de Preços23/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELIVigência:  02/01/2019
CNPJ:  26.507.653/0001-55
Objeto:registro de preços de material elétrico
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4192332.


Contrato22/2018Assinatura:09/07/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2018Publicação:11/07/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  17/01/2021
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral e de adequação do sistema de freios dos 06 (seis) equipamentos de transporte vertical (elevadores) do prédio-sede da SJ de Porto Alegre.


Ata de Registro de Preços22/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELIVigência:  02/01/2019
CNPJ:  27.518.373/0001-05
Objeto:Registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4190884.


Contrato21/2018Assinatura:19/09/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/09/2018
Contratado:BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.Vigência:  01/10/2023
CNPJ:  08.845.440/0001-51
Objeto:Locação de prédio comercial


Ata de Registro de Preços21/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI MEVigência:  02/01/2019
CNPJ:  16.911.267/0001-70
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ELÉTRICO
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4194504.


Contrato20/2018Assinatura:12/07/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Locação de um prédio de alvenaria, comercial, com área de 2.444,54m², conforme matrícula nº 35.043 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Uruguaiana, tendo o nº 1.733 da Rua General Bento Martins, Bairro Bela Vista, na cidade de Uruguaiana/RS, CEP 97501-816. Para fins de cálculo do valor do aluguel, serão consideradas as seguintes áreas: área do terreno: 2.560,00 m²; área real de construção: 2.444,54 m²; área útil: 1.859,07 m²; área de garagens: 585,47 m². Custo mensal de R$ 39.119,22, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000038678-5, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001509, de 11-6-2018.


Ata de Registro de Preços20/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:MM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPPVigência:  02/01/2019
CNPJ:  27.411.182/0001-40
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4190871.


Contrato19/2018Assinatura:02/07/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 6/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  13/07/2023
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Contrato nº 019/2018. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Locadora: Blue Skies Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ sob o nº 14.211.739/0001-57), locação de um conjunto comercial de alvenaria, sob o número 214, com área de 1.910,37m², situado na Rua Bento Gonçalves, na cidade de Carazinho/RS e custo mensal de R$ 36.000,00, iniciando em 13-7-2018 até 13-7-2023. P.A. nº 12.2.000028502-4, oriundo de dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93. PT 02061056942570001, N.D. 339039. Nota de empenho: 2018NE001524, de 11-6-2018. Fica rescindido o contrato nº 028/2017, assinado em 13-6-2017, em 13-7-2018.


Ata de Registro de Preços19/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA.Vigência:  02/01/2019
CNPJ:  26.469.541/0001-57
Objeto:registro de preços de materiais elétricos
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4190867.


Ata de Registro de Preços18/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:METALICA INDUSTRIA E COM DE METAIS LTDA.Vigência:  02/01/2019
CNPJ:  87.339.347/0001-41
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4190847.


Ata de Registro de Preços17/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:SUDELMAQ COM DE EQUIP LTDAVigência:  02/01/2019
CNPJ:  02.436.011/0001-44
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4190842.


Contrato17/2018Assinatura:22/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 12/2018Publicação:24/05/2018
Contratado:PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.Vigência:  04/06/2020
CNPJ:  07.989.156/0001-96
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção Judiciária de Rio Grande/RS.


Ata de Registro de Preços16/2018Assinatura:28/06/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2018Publicação:02/07/2018
Contratado:BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA MEVigência:  02/01/2019
CNPJ:  23.412.832/0001-10
Objeto:registro de preços de materiais elétricos para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4190833.


Contrato16/2018Assinatura:22/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2018Publicação:25/05/2018
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  30/09/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Prestação de serviços de comunicação de dados para interligar as unidades laborais da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Contrato15/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel para sediar a SJ Gravataí


Ata de Registro de Preços15/2018Assinatura:16/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2018Publicação:18/05/2018
Contratado:DELCIO DELMAR RAMBOVigência:  20/07/2019
CNPJ:  18.683.835/0001-59
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL A4
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4133978.


Convênio14/2018Assinatura:24/10/2018
Origem:Publicação:26/10/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE SOLEDADEVigência:  24/10/2020
CNPJ:  87.738.530/0001-10
Objeto:Autorização, com ônus para o município de Soledade/RS, a cedência de até três (03) estagiários ou até três (03) servidores para a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Soledade/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta.


Contrato14/2018Assinatura:24/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:21/05/2018
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  01/06/2028
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul


Ata de Registro de Preços14/2018Assinatura:16/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2018Publicação:18/05/2018
Contratado:MORESCO E ANTUNES LTDA. MEVigência:  20/07/2019
CNPJ:  23.468.106/0001-10
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS A4
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4132667.


Ata de Registro de Preços13/2018Assinatura:16/05/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2018Publicação:18/05/2018
Contratado:EPS COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA MEVigência:  20/07/2019
CNPJ:  26.544.606/0001-81
Objeto:registro de preços de papel A4
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 4132290.


Contrato12/2018Assinatura:20/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 11/2018Publicação:25/04/2018
Contratado:W&M PUBLICIDADE LTDAVigência:  18/01/2020
CNPJ:  01.527.405/0001-45
Objeto:Publicação de matérias oficiais em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul


Convênio11/2018Assinatura:24/10/2018
Origem:Convênio nº 11/2018Publicação:26/10/2018
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  19/02/2024
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Convênio de Estágio


Contrato11/2018Assinatura:12/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 5/2018Publicação:16/04/2018
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  07/01/2020
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santo Ângelo/RS


Contrato10/2018Assinatura:16/04/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2018Publicação:18/04/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  18/12/2019
CNPJ:  90.347.840/0044-58
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (03 elevadores) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul


Convênio9/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:08/11/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  17/01/2024
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:CONVÊNIO DE ESTÁGIO


Contrato9/2018Assinatura:27/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2018Publicação:04/04/2018
Contratado:MAURÍCIO KAYSER GASTRONOMISTA EIRELI - MEVigência:  16/12/2019
CNPJ:  24.930.798/0001-39
Objeto:Concessão de uso de área para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no prédio sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre – RS, para atender, em especial, magistrados, servidores, estagiários e terceiros colaboradores, de acordo com as exigências estabelecidas no Anexo I – Detalhamento do Objeto.


Convênio8/2018Assinatura:07/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:12/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMPVigência:  17/01/2024
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:convênio de estágio


Contrato8/2018Assinatura:23/05/2018
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:24/05/2018
Contratado:SM ODONTO LTDAVigência:  23/05/2019
CNPJ:  08.021.262/0001-44
Objeto:Locação de imóvel não residencial para acomodar a nova sede da SJ de Santa Maria/RS, com área total de 4.076,34 m².


Convênio7/2018Assinatura:09/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  01/02/2024
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convênio de estágio


Termo de Acordo de Cooperação Técnica7/2018Assinatura:05/11/2018
Origem:ConvênioPublicação:13/11/2018
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  05/11/2023
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela Universidade de Passo Fundo


Contrato7/2018 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:20/08/2018
Origem:Publicação:23/08/2018
Contratado:Vigência:  02/03/2020
CNPJ:  
Objeto:Acresce o contrato original em 18,38%


Contrato7/2018Assinatura:02/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2018Publicação:06/03/2018
Contratado:GENTE SEGURADORA S.A.Vigência:  02/03/2020
CNPJ:  90.180.605/0001-02
Objeto:Seguro bianual para os veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau no RS.


Ata de Registro de Preços7/2018Assinatura:16/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 42/2017Publicação:18/01/2018
Contratado:SUDELMAQ COM DE EQUIP LTDAVigência:  22/01/2019
CNPJ:  02.436.011/0001-44
Objeto:Registro de preços de água mineral em bombonas
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3969166.


Convênio6/2018Assinatura:13/09/2018
Origem:Publicação:17/09/2018
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALVigência:  13/09/2020
CNPJ:  03.775.069/0001-85
Objeto:Conjugação de esforços para execução do PROGRAMA JUSTIÇA INCLUSIVA, a ser desenvolvido através da disponibilização de vagas gratuitas em cursos na modalidade de Iniciação Profissional para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias ajuizadas perante a Justiça Federal do RS, a ser desenvolvido pelas unidades operacionais CFP SENAI Visconde Mauá, CFP SENAI Automotivo Porto Alegre e CFP SENAI Construção Civil, em períodos e horários da execução, de acordo com o cronograma dessas unidades operacionais.


Contrato6/2018Assinatura:08/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2018Publicação:12/03/2018
Contratado:JSN ELEVADORES EIRELI - MEVigência:  12/11/2019
CNPJ:  26.270.786/0001-50
Objeto:Prestação de serviços de manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santiago/RS


Ata de Registro de Preços6/2018Assinatura:09/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2017Publicação:15/01/2018
Contratado:NICKVALLE COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - MEVigência:  10/01/2019
CNPJ:  22.366.329/0001-03
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3957933.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica5/2018Assinatura:30/07/2018
Origem:Publicação:01/08/2018
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  30/07/2023
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de assistência voluntária pelos alunos do Curso de Direito da UCS


Contrato5/2018Assinatura:21/02/2018
Origem:Dispensa de Licitação nº 1/2018Publicação:21/02/2018
Contratado:FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEISVigência:  04/12/2019
CNPJ:  29.262.052/0004-60
Objeto:Prestação de serviços de copeiras e contínuos, a ser executada por pessoas com deficiência auditiva, e coordenador intérprete, com carga horária diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira, nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Ata de Registro de Preços5/2018Assinatura:09/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2017Publicação:15/01/2018
Contratado:MARCOS AURÉLIO COLLAÇOVigência:  10/01/2019
CNPJ:  81.431.777/0001-02
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3957397.


Convênio4/2018Assinatura:12/06/2018
Origem:Publicação:15/06/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDAVigência:  12/06/2023
CNPJ:  17.588.465/0001-08
Objeto:Convênio de estágio


Contrato4/2018Assinatura:19/02/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 61/2017Publicação:21/02/2018
Contratado:SPACECOM MONITORAMENTO S/AVigência:  01/09/2020
CNPJ:  09.070.101/0001-03
Objeto:Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico.


Ata de Registro de Preços4/2018Assinatura:10/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2017Publicação:
Contratado:RAFAEL NUNES DE ANDRADEVigência:  10/01/2019
CNPJ:  08.155.646/0001-50
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3957077.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica3/2018Assinatura:30/05/2018
Origem:Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2018Publicação:01/06/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOVigência:  31/12/2018
CNPJ:  88.254.875/0001-60
Objeto:Regular a cooperação mútua entre os partícipes visando à qualificação da prestação jurisdicional nas ações em que envolvidas partes dependentes químicas, à humanização da atuação e à prevenção de litígios.


Contrato3/2018Assinatura:26/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 44/2017Publicação:31/01/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  07/10/2019
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com o emprego de peças e de materiais necessários), do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Erechim


Ata de Registro de Preços3/2018Assinatura:09/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2017Publicação:15/01/2018
Contratado:QP COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDAVigência:  10/01/2019
CNPJ:  13.042.435/0001-40
Objeto:A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público o Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Higiene. Pregão Eletrônico nº 37/2017. Valores Unitários. Fornecedores: Adeferr Representações Ltda. ME, CNPJ 03.253.645/0001-24, Ata nº 01/2018 - item 1 (sabonete líquido), R$ 10,25/bombona 5l, Assinatura 10-01-18; MR Paper Indústria de Papel EIRELI - EPP, CNPJ 23.212.165/0001-22, Ata nº 02/2018, item 2 (papel higiênico fl. simples), R$ 22,74/fardo c/ 8 Rolos, Assinatura 09-01-18; QP Comercial e Distribuidora de Papeis Ltda. - ME, CNPJ 13.042.435/0001-40, Ata nº 03/2018, item 3 (papel toalha), R$ 7,48/fardo c/ 10pct, Assinatura 09-01-18; Rafael Nunes de Andrade - ME, CNPJ 08.155.646/0001-50, Ata nº 04/2018, item 4 (sabonete glicerinado em barra), R$ 0,95/un, Assinatura 10-01-18; Marcos Aurelio Collaço - EPP, CNPJ 81.431.777/0001-02, Ata nº 05/2018, item 6 (álcool gel), R$ 34,50/bombona 5l e item 7 (rolo papel lençol), R$ 8,48/un, Assinatura 09-01-18; Nickvalle Comércio de Papeis Ltda. ME, CNPJ 22.366.329/0001-03, Ata nº 06/2018, item 5 (papel higiênico fl. dupla), R$ 45,66/fardo c/ 64 rolos, Assinatura 09-01-18, Vigência 12 (doze) meses. PA 0004491-61-2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 33.90.30.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3957050.


Convênio2/2018Assinatura:26/04/2018
Origem:ConvênioPublicação:02/05/2018
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  02/05/2023
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:prestação de serviço de assistência jurídica voluntária organizada pela FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI


Contrato2/2018Assinatura:26/01/2018
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:29/01/2018
Contratado:SERASA SAVigência:  26/01/2021
CNPJ:  62.173.620/0001-80
Objeto:Emissão de certificados digitais tipo A3 – Cert Jus Institucional, com validação presencial.


Ata de Registro de Preços2/2018Assinatura:09/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2018Publicação:15/01/2018
Contratado:MR PAPER INDÚSTRIA DE PAPEL EIRELI EPPVigência:  10/01/2019
CNPJ:  23.212.165/0001-22
Objeto:Registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 0395705.


Convênio1/2018Assinatura:21/05/2018
Origem:ConvênioPublicação:23/05/2018
Contratado:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDAVigência:  01/06/2023
CNPJ:  17.592.423/0001-40
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Faculdade IDEAU de Bagé, por sua mantenedora, Instituto de Desenvolvimento Educacional de Bagé, CNPJ 17.592.423/0001-40. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0000684-96.2018.4.04.8001. Fundamentado na Lei nº 11.788/2008; Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, com início em 01-06-2018. Assinatura: 21-05-2018.


Contrato1/2018Assinatura:29/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 43/2017Publicação:31/01/2018
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  01/10/2019
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Carazinho


Ata de Registro de Preços1/2018Assinatura:10/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 37/2017Publicação:15/01/2018
Contratado:ADEFERR REPRESENTAÇÕES LTDAVigência:  15/01/2019
CNPJ:  03.253.645/0001-24
Objeto:registro de preços de materiais de limpeza e higiene para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3957026.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2018Assinatura:05/04/2018
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:
Contratado:COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES SOLIDÁRIOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTEVigência:  05/04/2021
CNPJ:  13.471.549/0001-06
Objeto:COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio que autoriza a cedência de um estagiário ou servidor de nível superior (bacharelado em direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da justiça Federal em Nova Prata


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio visando ao fornecimento de espaço físico com ônus para o município, com vistas a viabilizar a instalação e o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento de Nova Prata.


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:15/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:20/07/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  24/07/2022
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Nomeação de mediadores e/ou conciliadores


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:11/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:14/07/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  28/08/2020
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Estabelecer parceria entre a JFRS e a AJUFERGS, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação dos magistrados desta Seção Judiciária, bem como a divulgação do trabalho do Poder Judiciário e propiciar a integração entre magistrados, servidores e trabalhadores da Justiça Federal


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Publicação:26/06/2017
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  88.630.413/0001-09
Objeto:Assessoramento acadêmico, em matéria de Serviço Social, na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul .


Contrato105/2017Assinatura:29/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 115/2017Publicação:03/01/2018
Contratado:L8 NETWORKS LTDAVigência:  29/12/2018
CNPJ:  19.952.299/0001-02
Objeto:Fornecimento de solução de balanceamento de aplicações e de tráfego, firewall de aplicação com garantia (item 1) e treinamento (item 2).


Contrato104/2017Assinatura:29/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 40/2017Publicação:18/01/2018
Contratado:SOMPO SEGUROS SAVigência:  31/12/2018
CNPJ:  61.383.493/0001-80
Objeto:seguro bens móveis e imóveis


Contrato102/2017Assinatura:29/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 111/2017Publicação:02/01/2018
Contratado:EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.Vigência:  29/12/2018
CNPJ:  01.462.017/0001-23
Objeto:Fornecimento de uma unidade de backup em disco desduplicado e dois vouchers de treinamento.


Contrato100/2017Assinatura:09/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2017Publicação:11/01/2018
Contratado:ULTRAGAZ S/AVigência:  10/01/2019
CNPJ:  61.602.199/0232-44
Objeto:fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) pelo sistema a granel


Contrato98/2017Assinatura:28/01/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 120/2017Publicação:02/01/2018
Contratado:SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAVigência:  28/12/2018
CNPJ:  76.366.285/0001-40
Objeto:Fornecimento de licenças e treinamento do software de backup Veeam: 24 Licenças Veeam Backup & Replication Enterprise for VMware 1 CPU Socket – 1 ano de suporte 8X5. Part-number: P-VBRENT-VS-P0000-00; 24 Suportes de 4 anos 24x7 Veeam Backup & Replication Enterprise for VMware. Part-number: V-VBRENT-VS-P04PP-00.


Contrato97/2017Assinatura:28/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 90/2017Publicação:02/01/2018
Contratado:TELTEC SOLUTIONS LTDA.Vigência:  28/12/2018
CNPJ:  04.892.991/0001-15
Objeto:Solução de Next Generation Firewall (Firewall Layer 7), incluindo equipamentos, licenças, garantia e treinamentos, nas seguintes quantidades: 1 Solução de Plataforma de Segurança em cluster Palo Alto Networks PA-5220 composta por, no mínimo: 02 (dois) Firewalls de Próxima Geração. Serviço de instalação e configuração devem estar incluídos; 5 Garantias da Solução de Plataforma de Segurança em cluster Palo Alto Networks PA-5220 com Suporte Oficial Palo Alto Networks 24x7 fornecido no Brasil em Português por ASC (Authorized Support Center) e com serviço de suporte técnico remoto por 12 meses a ser prestado pela CONTRATADA; 5 Assinaturas Threat prevention para Solução de Plataforma de Segurança em cluster Palo Alto Networks PA-5220 por 12 meses; 5 Assinaturas URL filtering para Solução de Plataforma de Segurança em cluster Palo Alto Networks PA-5220 por 12 meses; 5 Assinaturas WildFire para Solução de Plataforma de Segurança em cluster Palo Alto Networks PA-5220 por 12 meses; 5 Assinaturas AutoFocus Threat Intelligence para Solução de Plataforma de Segurança em cluster Palo Alto Networks para 1 (um) usuário por 12 meses; 4 Módulos de Interface 1000BASE-T; 4 Módulos de interface 10GBASE-SR; 2 Cabos Twinax SPF+ 10 Gbps; 1 Software para Gerenciamento Palo Alto Networks Panorama para Solução de Plataforma de Segurança em cluster Palo Alto Networks PA-5220; 5 Garantias do Software para Gerenciamento Palo Alto Networks Panorama com Suporte Oficial Palo Alto Networks 24x7 fornecido no Brasil em Português por ASC (Authorized Support Center) por 12 meses; 4 Vouchers de Treinamento Oficial Palo Alto Networks PAN 210 - Firewall 8.0: Essentials - Configuration and Management; 4 Vouchers de Treinamento Oficial Palo Alto Networks PAN 221- Palo Alto Panorama: Manage Multiple Firewalls; 5 Vouchers de Treinamento Oficial Palo Alto Networks PAN-311 - Palo Alto Firewall: Debug and Troubleshoot.


Contrato96/2017Assinatura:26/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - MEVigência:  26/12/2019
CNPJ:  21.550.873/0001-48
Objeto:Registro de Preços para aquisição de 16.800 (dezesseis mil e oitocentas) licenças IBM Spectrum Protect Enterprise Edition PVU - Renovação (Reinstatement) de Suporte e Atualização por 24 meses (item 2 (lote 1) do Anexo II), conforme preços e condições registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2017, da SJRS.


Contrato94/2017Assinatura:29/12/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:02/01/2018
Contratado:MBM SEGURADORA SAVigência:  31/12/2018
CNPJ:  87.883.807/0001-06
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas, hospitalares e odontológicas.


Contrato93/2017Assinatura:26/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 114/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:ITSCON TECNOLOGIA LTDA - MEVigência:  26/12/2018
CNPJ:  11.067.719/0001-66
Objeto:Fornecimento de solução Multi-Wan DMVPN (concentrador Multi-Wan, pontos de acesso Multi-Wan, sistema de gerência centralizada e treinamento oficial).


Contrato91/2017Assinatura:27/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2017Publicação:26/01/2018
Contratado:GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDAVigência:  27/12/2020
CNPJ:  52.618.139/0030-31
Objeto:Fornecimento de 100 (cem) nobreaks de pequeno porte, acompanhados, cada um, de um adaptador para ligação do no-break em tomadas de padrão antigo com aterramento, incluindo serviços de garantia de 36 meses. PE nº26/2017 e Ata de Registro de Preços nº 22/2017, ambos do TRT4.


Contrato87/2017Assinatura:22/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  22/12/2021
CNPJ:  03.619.767/0005-15
Objeto:Fornecimento (e instalação, se for o caso) de 1000 (mil) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios) e fornecimento de 1000 (mil) monitores de 23 polegadas.


Contrato77/2017Assinatura:20/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:ANDERSON MACEDO DA ROCHA MEVigência:  01/04/2019
CNPJ:  15.333.845/0001-76
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de degravação de audiências para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato62/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 59/2017Publicação:29/11/2017
Contratado:ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELIVigência:  27/11/2021
CNPJ:  20.645.805/0001-08
Objeto:Fornecimento de cinco scanners de produção.


Contrato61/2017Assinatura:23/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2017Publicação:27/11/2017
Contratado:SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDAVigência:  01/08/2019
CNPJ:  91.936.005/0001-86
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta.


Contrato60/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda.Vigência:  04/12/2019
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nos Itens Regiões 3 (Cachoeira do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Santa Maria – Lote Região Central), 4 (Bagé, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar – Lote Região Sul) e 5 (Canoas, Capão da Canoa, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Torres – Lote Região Metropolitana)


Contrato59/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:FA RECURSOS HUMANOS LTDA.Vigência:  14/12/2019
CNPJ:  12.399.533/0001-77
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços no Item 8 (Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí, Frederico Westphalen e São Luiz Gonzaga – Lote Região Noroeste)


Contrato58/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:CLAUDIO ANTONIO MORAES EIRELI - MEVigência:  04/12/2019
CNPJ:  06.094.697/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nos itens: 01 (Camaquã, Montenegro, Porto Alegre e São Jerônimo – Lote Sede SJRS), 02 (Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento, Santiago, São Borja e Uruguaiana - Lote Região da Fronteira), 06 (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Gramado, Nova Prata e Vacaria - Lote Região da Serra), 07 (Carazinho, Erechim, Passo Fundo e Soledade - Lote Região Nordeste)


Contrato53/2017Assinatura:28/12/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/12/2017
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  22/01/2023
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulo 106, Porto Alegre/RS, com área construída de 798,73m².


Contrato52/2017Assinatura:23/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2017Publicação:26/10/2017
Contratado:ADELVO BASQUERA & CIA LTDAVigência:  06/11/2019
CNPJ:  76.554.179/0001-90
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção de Novo Hamburgo/RS


Contrato49/2017Assinatura:22/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2017Publicação:26/09/2017
Contratado:CERT LTDAVigência:  04/10/2019
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau em Porto Alegre/RS.


Contrato48/2017Assinatura:11/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2017Publicação:12/09/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDAVigência:  18/05/2019
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Prestação de Serviços de Consultoria, Instalação, Configuração, Manutenção e Suporte Técnico em Ambiente GNU-Linux, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato39/2017Assinatura:26/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:31/07/2017
Contratado:VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI MEVigência:  01/04/2019
CNPJ:  18.688.953/0001-50
Objeto:Serviços de degravação de audiências para a SJRS


Contrato37/2017Assinatura:24/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:25/07/2017
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  25/03/2019
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região


Ata de Registro de Preços34/2017Assinatura:26/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2017Publicação:09/01/2018
Contratado:WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI - MEVigência:  26/12/2018
CNPJ:  21.550.873/0001-48
Objeto:Registro de Preços Licenças para o software IBM Spectrum Protect Enterprise Edition (antigo Tivoli Storage Manager Enterprise Edition) e para os módulos Spectrum Protect for Virutal Environments e Spectrum Protect for Databases, para fornecimento aos órgãos participantes - Seções Judiciárias do RS, Santa Catarina e Paraná
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3948643.


Ata de Registro de Preços33/2017Assinatura:19/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - MEVigência:  19/12/2018
CNPJ:  22.172.252/0001-30
Objeto:Registro de preços para equipamentos de áudio e vídeo, para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3925353.


Contrato33/2017Assinatura:30/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  30/12/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016


Ata de Registro de Preços32/2017Assinatura:17/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:CR3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - MEVigência:  17/12/2018
CNPJ:  27.669.022/0001-03
Objeto:Registro de preços para equipamentos de áudio e vídeo, para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3925308.


Contrato30/2017Assinatura:17/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2017Publicação:08/01/2018
Contratado:TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/AVigência:  02/01/2020
CNPJ:  03.506.307/0001-57
Objeto:Prestação de serviços de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis e outros serviços


Ata de Registro de Preços30/2017Assinatura:17/12/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:08/01/2018
Contratado:ELIANA GALDINO SOARES COMPONENTES - MEVigência:  17/12/2018
CNPJ:  22.860.881/0001-53
Objeto:Registro de Preços para fornecimento de equipamentos, acessórios e cabos de áudio e vídeo para as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3925032.


Contrato27/2017Assinatura:04/07/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:05/07/2017
Contratado:JUAREZ GERVÁSIO SAN MARTINVigência:  15/07/2019
CNPJ:  224.425.960-91
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Contrato26/2017Assinatura:15/06/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:20/06/2017
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  20/02/2019
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.


Convênio23/2017Assinatura:13/12/2017
Origem:Publicação:08/01/2018
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  13/12/2022
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cessão de uso de espaço físico para acomodar a Unidade Avançada de Atendimento - UAA da Justiça Federal no Município de São Jerônimo/RS, em imóvel a ser locado pela prefeitura do município.


Convênio21/2017Assinatura:01/12/2017
Origem:ConvênioPublicação:11/01/2018
Contratado:LEXMARK INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.Vigência:  01/12/2022
CNPJ:  00.767.378/0001-15
Objeto:Permuta de sucatas de toners e/ou elementos fotocondutores, marca Lexmark (sucatas), aplicados em equipamentos de impressão, utilizados pela Justiça Federal, por toners e/ou elementos fotocondutores novos, originais, conforme o Programa Ambiental Lexmark.


Contrato20/2017Assinatura:17/08/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEVigência:  21/08/2027
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Convênio18/2017Assinatura:10/10/2017
Origem:Convênio nº 18/2013Publicação:08/11/2017
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  30/10/2019
CNPJ:  03.422.707/0044-14
Objeto:Execução do Programa Justiça Inclusiva, a ser desenvolvido através da disponibilização de vagas gratuitas em todos os cursos FIC para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias da SJRS.


Contrato17/2017Assinatura:09/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2017Publicação:12/05/2017
Contratado:GM GINÁSTICA LABORAL LTDA. - MEVigência:  12/02/2019
CNPJ:  12.782.050/0001-57
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de ginástica laboral para Subseção Judiciária de Porto Alegre – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio17/2017Assinatura:26/10/2017
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  23/10/2022
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:A prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.


Convênio15/2017Assinatura:25/09/2017
Origem:Publicação:22/11/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  25/09/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pelas faculdades João Paulo II, nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Contrato15/2017Assinatura:05/06/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:02/06/2017
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  06/06/2022
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de prédio novo, localizado na Travessa João Meller, n. 102, Santo Ângelo/RS


Convênio13/2017Assinatura:23/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:25/08/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSVigência:  23/08/2020
CNPJ:  11.234.780/0001-50
Objeto:Autorizar a participação dos médicos residentes dos Programas de Residências Médicas em Psiquiatria da UFFS em perícias médicas judiciais de partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Convênio12/2017Assinatura:28/06/2017
Origem:Publicação:29/06/2017
Contratado:FACULDADE TRÊS DE MAIOVigência:  28/06/2022
CNPJ:  98.039.852/0001-97
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de DIREITO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. O presente Convênio tem por finalidade atender a demanda da Subseção Judiciária de Santa Rosa.


Convênio11/2017Assinatura:12/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:16/05/2017
Contratado:REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGREVigência:  11/08/2022
CNPJ:  079.608.240-53
Objeto:Serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS.


Contrato11/2017Assinatura:08/03/2017
Origem:Pregão Presencial nº 1/2017Publicação:
Contratado:BOMALU DOCES E SALGADOS LTDA.Vigência:  02/01/2019
CNPJ:  92.065.689/0001-50
Objeto:Concessão de uso de área para exploração de serviços de cafeteria no prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau – Subseção Judiciária de Novo Hamburgo.


Convênio10/2017Assinatura:08/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:08/05/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  08/05/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio8/2017Assinatura:04/04/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:11/05/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA - FSGVigência:  04/04/2022
CNPJ:  91.109.660/0006-75
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, de Assistência Jurídica Voluntária pelos alunos do curso de Direito.


Contrato7/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:21/09/2018
Origem:Publicação:25/09/2018
Contratado:Vigência:  13/06/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga-se por 20 (vinte) meses, a vigência da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral dos elevadores do prédio-sede da Subseção Judiciária de Rio Grande, iniciando-se em 14-10-2018 até 13-06-2020


Convênio7/2017Assinatura:17/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:28/03/2017
Contratado:FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENORVigência:  17/03/2022
CNPJ:  92.956.077/0001-58
Objeto:Realização de trabalho educativo por adolescentes tutelados ou assistidos pela FASE


Contrato7/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2017Publicação:17/02/2017
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  13/06/2020
CNPJ:  90.347.840/0045-39
Objeto:Contrato nº 007/2017 - Manutenção dos elevadores do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS.


Contrato5/2017Assinatura:14/03/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:10/03/2017
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Alegrete, Cachoeira do Sul, Ijuí, Itaqui, Palmeira das Missões e Soledade


Convênio4/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:17/02/2017
Contratado:BANCO ALFAVigência:  13/02/2022
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto:Convênio nº 004/2017 - consignação de empréstimos em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.


Convênio3/2017Assinatura:08/08/2017
Origem:Publicação:10/08/2017
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)Vigência:  10/07/2022
CNPJ:  10.729.992/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio2/2017Assinatura:20/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:24/01/2017
Contratado:FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIOVigência:  20/01/2022
CNPJ:  33.621.384/1905-70
Objeto:Convênio de estágio


Contrato1/2017 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:20/07/2018
Origem:Publicação:18/07/2018
Contratado:Vigência:  09/05/2020
CNPJ:  
Objeto:prorroga o prazo de vigência constante no item 2.1 do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início em 10-09-2018 até 09-05-2020.


Convênio1/2017Assinatura:23/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:01/03/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  23/01/2022
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica na SJ Santa Maria


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2017Assinatura:02/01/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/01/2017
Contratado:SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOVigência:  16/12/2021
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Termo de cooperação técnica a fim de possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência prática para a formação integral do aluno, por meio de aprendizagem social, profissional e cultural, resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga regular e obrigatória.


Contrato1/2017Assinatura:03/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME,Vigência:  09/05/2020
CNPJ:  03.849.500/0001-90
Objeto:Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau – SJRS.


Convênio(número não informado)/2016Assinatura:27/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:25/11/2016
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  27/10/2020
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Concede o direito ao acervo de autos judiciais findos arquivados junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2016Assinatura:03/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/11/2016
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  03/11/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Transferência de informações cadastrais dos assinantes da CLARO


Convênio(número não informado)/2016Assinatura:30/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:26/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  30/05/2019
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo. Objeto: Concede o direito de acesso ao acervo permanente e intermediário de processos judiciais arquivados junto à SJ Passo Fundo. P.A. n.º 0001442-46.2016.4.04.8001, com base no art. 216, § 2º, CF/88, Resolução 318/2014-CJF, Recomendação 46/2013 e Lei 12.527/2011. Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 30-05-2016.


Contrato41/2016Assinatura:30/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  30/12/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016


Contrato33/2016Assinatura:09/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/12/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  09/12/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.567,02m², localizado na Rua Bento Gonçalves, n. 455, Bagé/RS.


Contrato28/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:09/07/2018
Origem:Publicação:11/07/2018
Contratado:Vigência:  06/02/2020
CNPJ:  
Objeto:prorrogação de contrato de manutenção de elevadores na SJ Gravataí


Convênio28/2016Assinatura:26/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:30/01/2017
Contratado:UNINTER EDUCACIONAL SAVigência:  01/02/2022
CNPJ:  02.261.854/0001-57
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNINTER EDUCACIONAL SA. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0005617-83.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, iniciando em 01-02-2017. Assinatura: 26-01-2017.


Contrato28/2016Assinatura:22/11/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2016Publicação:23/11/2016
Contratado:ELEVADORES ALCER LTDA.Vigência:  06/02/2020
CNPJ:  08.787.861/0001-73
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (dois elevadores) do prédio da Subseção de Gravataí.


Convênio27/2016Assinatura:11/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:FACULDADE ANHAGUERA DE PELOTASVigência:  16/11/2021
CNPJ:  05.808.792/0034-07
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio26/2016Assinatura:18/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE CAMAQUÃVigência:  18/11/2021
CNPJ:  88.696.810/0001-75
Objeto:Cedência de dois estagiários para a UAA de Camaquã.


Contrato25/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:26/04/2018
Origem:Publicação:02/05/2018
Contratado:Vigência:  06/02/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação de vigência


Contrato25/2016Assinatura:04/10/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2016Publicação:07/10/2016
Contratado:VINIS CAR AUTOPEÇAS EIRELLI EPPVigência:  06/02/2020
CNPJ:  02.152.266/0001-85
Objeto:prestação de serviços especializados para a prestação de serviços de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral, com fornecimento de peças, para os veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS, atualmente em uso, bem como aqueles que, porventura, venham a ser incorporados à frota, visando o seu perfeito funcionamento e condições de segurança e a empresa


Contrato24/2016Assinatura:03/03/2017
Origem:Publicação:08/03/2017
Contratado:BANCO DO BRASIL SAVigência:  01/10/2021
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 160m², localizada no nível de acesso do imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em Porto Alegre, n. 600, ao Banco do Brasil


Convênio24/2016Assinatura:27/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/10/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDAVigência:  27/09/2021
CNPJ:  09.108.340/0001-05
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação


Convênio23/2016Assinatura:10/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:12/01/2017
Contratado:CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHAVigência:  16/01/2022
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato22/2016Assinatura:25/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2016Publicação:26/08/2016
Contratado:CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SAVigência:  25/08/2019
CNPJ:  01.554.285/0001-75
Objeto:Contrato 022/2016. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: emissão de 150 certificados digitais e 150 validações presenciais. P.A. 0003940-18.2016.4.04.8001. Pregão Eletrônico 17/2016 do TRF4, com base na Lei 10.520/2002, Decreto nº 5450/2005, Lei Complementar 123/2006, e o Decreto nº 7174/2010 com aplicação subsidiária das Leis 8.666/1993 e 8078/1990. Valor: R$ 31.650,00. PT 02061056942570001, ND 33.90.39, 2016NE003026, de 18/08/2016. Vigência: 36 meses a contar de 25-08-2016. Assinatura: 25-08-2016.


Contrato21/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:30/07/2018
Origem:Publicação:01/08/2018
Contratado:Vigência:  17/08/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência. Inclui a SJ Ijuí


Convênio21/2016Assinatura:02/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/09/2016
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  15/09/2021
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato21/2016Assinatura:12/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2016Publicação:15/08/2016
Contratado:PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.Vigência:  17/08/2020
CNPJ:  07.989.156/0001-96
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva dos extintores da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul


Convênio20/2016Assinatura:10/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/11/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  10/10/2021
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Prestação de serviço de conciliação e de assistência jurídica gratuita para a Seção Judiciária/RS


Contrato20/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/07/2016
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Rio Grande e Vacaria.


Contrato19/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.


Convênio18/2016Assinatura:12/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:15/09/2016
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSVigência:  12/09/2021
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato17/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/08/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.


Convênio16/2016Assinatura:18/08/2016
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  18/08/2021
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela Universidade de Caxias do Sul, para a prestação de serviços de assistência jurídica voluntária pelo alunos do curso de Direito.


Contrato15/2016 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:21/02/2018
Origem:Publicação:23/02/2018
Contratado:Vigência:  08/11/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogada a vigência até 08-11-2019.


Convênio15/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:ConvênioPublicação:12/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATESVigência:  11/07/2021
CNPJ:  04.008.342/0001-09
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Centro Universitário UNIVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 a fim de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0003175-47.2016.4.04.8001, com base na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08-07-2016. Vigência: 11-07-2016 a 11-07-2021.


Contrato15/2016Assinatura:09/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2016Publicação:13/06/2016
Contratado:CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA. EPPVigência:  08/11/2019
CNPJ:  07.742.333/0001-35
Objeto:prestação de serviços nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato14/2016 (Termo Aditivo Nº 9)Assinatura:31/10/2018
Origem:Publicação:06/11/2018
Contratado:Vigência:  16/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência do contrato


Convênio14/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕESVigência:  30/06/2021
CNPJ:  96.216.841/0007-03
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI.


Contrato14/2016Assinatura:07/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:09/06/2016
Contratado:LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.Vigência:  16/06/2021
CNPJ:  10.364.152/0002-08
Objeto:prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio13/2016Assinatura:22/12/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/01/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  12/10/2021
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e ensino médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato13/2016Assinatura:23/05/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:25/05/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  23/05/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, da área própria de 254,78 m², localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600, nível de acesso, Porto Alegre/RS.


Convênio12/2016Assinatura:13/06/2016
Origem:Convênio nº 12/2016Publicação:29/06/2016
Contratado:Vigência:  13/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Cedência de um servidor e um estagiário pelo Município de São Luiz Gonzaga.


Convênio11/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICASVigência:  13/09/2021
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato11/2016Assinatura:31/03/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/03/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/04/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial para sediar a SJ Cruz Alta


Convênio10/2016Assinatura:04/07/2016
Origem:Convênio nº 10/2016Publicação:26/07/2016
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  04/07/2021
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Convênio de estágio - Faculdade Meridional - IMED


Convênio8/2016Assinatura:18/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  18/05/2021
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cedência de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo


Convênio7/2016Assinatura:04/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/05/2016
Contratado:INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO JUDAS TADEUVigência:  04/05/2021
CNPJ:  92.968.106/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio6/2016Assinatura:16/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:01/09/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDAVigência:  16/08/2021
CNPJ:  04.656.940/0001-94
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação e de cursos técnicos, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio5/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:16/06/2016
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  30/05/2021
CNPJ:  03.422.707/0044-14
Objeto:Convênio de estágio.


Convênio4/2016Assinatura:
Origem:Convênio nº 4/2016Publicação:
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  01/05/2021
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados no curso de Direito, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio3/2016Assinatura:30/03/2016
Origem:Publicação:04/04/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHAVigência:  21/03/2021
CNPJ:  87.415.725/0001-29
Objeto:Convênio de estágio.


Contrato3/2016Assinatura:21/01/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:CONSTRUTORA E INCORPORADORA GALANOS LTDAVigência:  22/01/2019
CNPJ:  90.244.369/0001-32
Objeto:Locação de imóvel - SJ Livramento


Contrato2/2016Assinatura:19/01/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:15/01/2016
Contratado:PAULO INCHAUSPE SCHNEIDERVigência:  06/02/2019
CNPJ:  02.336.829/0001-95
Objeto:Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Alameda Montevideo, n. 313, na cidade de Santa Maria/RS, CEP 97050-030


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2016Assinatura:07/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/11/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  20/12/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra de firmados pela Justiça Federal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.


Convênio1/2016Assinatura:23/02/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  25/01/2021
CNPJ:  05.808.792/0045-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato1/2016Assinatura:22/02/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:08/01/2016
Contratado:EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS TELEGRAFOSVigência:  22/02/2021
CNPJ:  34.028.316/0026-61
Objeto:Contrato Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos


Contrato71/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Ginástica Laboral para as SJ s de Bagé, Canoas, Carazinho, Erechim, Gravataí, Santa Vitória do Palmar, Santo Angelo e a UAA de São Leopoldo.


Contrato70/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:23/11/2015
Contratado:M.D.J. - NÚCLEO INTEGRADO DE APTIDÃO FÍSICA E SAÚDE - EIRELI MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  07.999.404/0001-80
Objeto:Ginástica Laboral para a SJ de Santana do Livramento,


Contrato68/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.Vigência:  12/05/2019
CNPJ:  08.358.718/0001-66
Objeto:Ginástica Laboral para as SJs de Bento Gonçalves e Caxias do Sul


Convênio67/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:GPA TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA.Vigência:  12/05/2019
CNPJ:  07.161.152/0001-15
Objeto:Ginastica Laboral para as SJ de Novo Hamburgo e Santa Rosa


Contrato65/2015 (Termo Aditivo Nº 5)Assinatura:28/09/2018
Origem:Publicação:03/10/2018
Contratado:Vigência:  03/11/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga a vigência


Contrato65/2015Assinatura:03/11/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:PROCERGSVigência:  03/11/2020
CNPJ:  87.124.582/0001-04
Objeto:Serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe


Contrato63/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:16/08/2017
Origem:Publicação:18/08/2017
Contratado:Vigência:  17/04/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogada a vigência iniciando em 18-8-2017 até 17-4-2019. O valor contratual fica reduzido para R$ 16.647,06.


Contrato63/2015Assinatura:30/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2015Publicação:05/11/2015
Contratado:BRASERV LTDA.Vigência:  17/04/2019
CNPJ:  94.331.832/0001-34
Objeto:Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para o imóvel do prédio-sede da Justiça Federal de Caxias do Sul


Contrato54/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:06/06/2017
Origem:Publicação:08/06/2017
Contratado:Vigência:  06/02/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 20 (vinte) meses, iniciando-se em 7-6-2017 até 6-2-2019.


Contrato54/2015Assinatura:01/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2015Publicação:06/10/2015
Contratado:IMPACTA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  06/02/2019
CNPJ:  10.457.120/0001-76
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau na Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.


Contrato53/2015 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:28/09/2018
Origem:Publicação:28/09/2018
Contratado:Vigência:  08/10/2019
CNPJ:  
Objeto:3º Termo Aditivo ao contrato nº 53/2015. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Controle de Pragas Mastersul Ltda. (CNPJ nº 18.192.759/0001-89). Prorroga-se o prazo de vigência iniciando em 09-10-2018 até 08-10-2019, do contrato de prestação de serviços de de desinsetização e desratização nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre. P.A. n.º 0000002-49.2015.4.04.8001. PT: 02061056942570001, ND: 339039, 2018NE002375, de 12-09-2018. Assinatura: 27-09-2018.


Contrato53/2015Assinatura:01/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2015Publicação:06/10/2015
Contratado:CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDAVigência:  08/10/2019
CNPJ:  18.192.759/0001-89
Objeto:Prestação de serviços de desinsetização e desratização, com o fornecimento de material, para a aplicação de produtos adequados ao controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre.


Contrato42/2015Assinatura:21/07/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/07/2015
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2020
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área construída de 1.219,30 m², localizado na Rua Barbosa Filho n. 482, Gravataí/RS.


Contrato36/2015Assinatura:12/06/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:15/06/2015
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  31/07/2020
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóveis na Severo Dullius, 1165, depósitos 102, 104, 105.


Contrato31/2015Assinatura:25/05/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/05/2015
Contratado:ANDERSON MANTEIVigência:  25/05/2020
CNPJ:  460.300.420-68
Objeto:Locação de imóvel não residencial em Santa Rosa/RS


Contrato30/2015Assinatura:14/05/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:13/05/2015
Contratado:LUIZ DE CARLIVigência:  28/05/2020
CNPJ:  001.491.551-07
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78 m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, n. 89, Palmeira das Missões/RS


Convênio22/2015Assinatura:08/01/2016
Origem:Publicação:22/01/2016
Contratado:COLÉGIO MARIA AUXILIADORAVigência:  08/01/2021
CNPJ:  88.337.605/0002-02
Objeto:complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório


Convênio21/2015Assinatura:24/11/2015
Origem:Convênio nº 21/2015Publicação:27/11/2015
Contratado:UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRAVigência:  24/11/2020
CNPJ:  88.332.580/0006-70
Objeto:Convênio de estágio ULBRA


Convênio20/2015Assinatura:04/11/2015
Origem:ConvênioPublicação:09/11/2015
Contratado:FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADOVigência:  17/11/2020
CNPJ:  90.738.014/0001-08
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIJUÍ, nas dependências da UAA de IJUÍ e/ou Escritório Modelo da UNIJUÍ.


Convênio19/2015Assinatura:26/10/2015
Origem:Convênio nº 19/2015Publicação:30/10/2015
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕESVigência:  03/11/2020
CNPJ:  96.216.841/0007-03
Objeto:Facultar aos magistrados a nomeação de mediadores e/ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI Erechim


Convênio18/2015Assinatura:29/10/2015
Origem:ConvênioPublicação:06/11/2015
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDAVigência:  29/10/2020
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto:Convênio de estágio


Convênio17/2015Assinatura:14/10/2015
Origem:ConvênioPublicação:27/11/2015
Contratado:COLÉGIO LUTERANO CONCÓRDIAVigência:  26/10/2020
CNPJ:  88.332.630/0002-95
Objeto:Convênio de estágio Concórdia


Contrato16/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:02/08/2018
Origem:Publicação:06/08/2018
Contratado:Vigência:  06/04/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorroga a vigência e reduz o valor mensal dos serviços de técnico em eletrônica e técnico em refrigeração


Contrato16/2015Assinatura:17/03/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2015Publicação:19/03/2015
Contratado:PROTEPAR AR CONDICIONADO LTDA.Vigência:  06/04/2020
CNPJ:  08.606.524/0001-32
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado central e de 04 (quatro) aparelhos condicionadores de ar do tipo split e 05 (cinco) do tipo janela no prédio-sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo


Convênio14/2015Assinatura:08/06/2015
Origem:Publicação:26/06/2015
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSEVigência:  26/06/2020
CNPJ:  90.093.436/0001-65
Objeto:Estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes de nível médio.


Convênio13/2015Assinatura:08/06/2015
Origem:Publicação:26/06/2015
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLEVigência:  08/06/2020
CNPJ:  92.741.990/0040-43
Objeto:Estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes de graduação do Centro Universitário La Salle


Convênio11/2015Assinatura:05/05/2015
Origem:ConvênioPublicação:20/05/2015
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  05/05/2020
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não.


Contrato8/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:23/01/2017
Origem:Publicação:28/03/2017
Contratado:Vigência:  01/02/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato nº 008/2015


Convênio8/2015Assinatura:24/03/2015
Origem:Convênio nº 8/2015Publicação:14/08/2015
Contratado:REDE METODISTA DE EDUCAÇÃOVigência:  24/03/2020
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto:Serviço de assistência jurídica organizada pelo IPA, nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato8/2015Assinatura:01/02/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:20/01/2015
Contratado:LINDOMAR ALAIR HOFFMANN BOEIRAVigência:  01/02/2020
CNPJ:  492.977.240-00
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Contrato29/2014 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:11/10/2017
Origem:Publicação:16/10/2017
Contratado:Vigência:  08/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 08-12-2017 até 08-08-2019.


Contrato29/2014Assinatura:08/08/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2014Publicação:13/08/2014
Contratado:THYSSEN SUR SA ELEVADORES E TECNOLOGIAVigência:  08/08/2019
CNPJ:  90.347.840/0019-47
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de três elevadores instalados no prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo


Contrato27/2014Assinatura:03/07/2014
Origem:Publicação:07/07/2014
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  03/07/2019
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Execução de serviços de engenharia de vedação das juntas e revisão dos parafusos dos granitos das fachadas do prédio-sede da SJ de Porto Alegre/RS.


Contrato26/2014 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:24/02/2017
Origem:Publicação:16/03/2017
Contratado:Vigência:  25/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação de vigência


Contrato26/2014Assinatura:14/07/2014
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:17/07/2014
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOVigência:  25/08/2019
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Prestação de serviços médicos.


Convênio22/2014Assinatura:23/02/2015
Origem:Convênio nº 22/2014Publicação:25/02/2015
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  23/02/2020
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Facultar aos magistrados, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação da UPF


Convênio19/2014Assinatura:21/11/2014
Origem:Publicação:26/11/2014
Contratado:FACULDADE PALOTINA - FAPASVigência:  21/11/2019
CNPJ:  17.597.895/0004-39
Objeto:Convênio de estágio com a Faculdade Palotina - FAPAS


Convênio16/2014Assinatura:14/11/2014
Origem:ConvênioPublicação:20/11/2014
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  14/11/2019
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de nível médio


Convênio12/2014Assinatura:22/09/2014
Origem:ConvênioPublicação:24/09/2014
Contratado:FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURIVigência:  30/01/2020
CNPJ:  96.216.841/0008-86
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio10/2014Assinatura:02/09/2014
Origem:Publicação:08/09/2014
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  06/11/2019
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio9/2014Assinatura:29/08/2014
Origem:Publicação:03/09/2014
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  26/08/2019
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio8/2014Assinatura:27/08/2014
Origem:ConvênioPublicação:09/09/2014
Contratado:FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOSVigência:  27/08/2019
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio6/2014Assinatura:18/08/2014
Origem:ConvênioPublicação:26/08/2014
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEVigência:  18/08/2019
CNPJ:  94.877.586/0001-10
Objeto:Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio3/2014Assinatura:24/06/2014
Origem:Publicação:27/06/2014
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  24/06/2019
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Autorização para consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil S/A em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JFRS.


Convênio2/2014Assinatura:07/07/2014
Origem:ConvênioPublicação:10/07/2014
Contratado:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA FARROUPILHAVigência:  07/07/2019
CNPJ:  33.621.384/1869-72
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Termo de Credenciamento1/2014Assinatura:01/10/2014
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:03/10/2014
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  01/10/2019
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Prestação de cursos de formação e atualização jurídica aos servidores da Justiça Federal de 1º Grau no RS


Convênio1/2014Assinatura:19/02/2014
Origem:ConvênioPublicação:12/05/2014
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  19/02/2019
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e nível médio.


Contrato96/2013Assinatura:19/12/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/12/2013
Contratado:GILMAR FABIO GOMES PACHECOVigência:  31/12/2018
CNPJ:  564.749.620-20
Objeto:Locação de imóvel em Jaguarão.


Contrato71/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:31/10/2018
Origem:Publicação:05/11/2018
Contratado:Vigência:  04/02/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogada a vigência do contrato de manutenção da sala-cofre, iniciando-se em 5-11-2018 até 4-2-2019; ou até a conclusão da licitação em andamento.


Contrato71/2013Assinatura:17/10/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 55/2013Publicação:06/11/2013
Contratado:ACECO TI LTDA.Vigência:  04/02/2019
CNPJ:  43.209.436/0001-06
Objeto:Serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da JFRS - SJ de Porto Alegre/RS.


Contrato47/2013 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:22/08/2017
Origem:Publicação:25/08/2017
Contratado:Vigência:  30/09/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorroga a vigência; altera o índice para reajuste


Contrato47/2013Assinatura:27/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/09/2013
Contratado:AIDO FANTEVigência:  30/09/2019
CNPJ:  225.730.970-72
Objeto:Locação de imóvel localizado na Rua Antõnio Araújo, nº 1127, Passo Fundo/RS, com área total de 240m².


Convênio16/2013Assinatura:07/01/2014
Origem:ConvênioPublicação:08/01/2014
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMPVigência:  16/01/2019
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório


Convênio15/2013Assinatura:06/12/2013
Origem:ConvênioPublicação:22/01/2014
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  16/01/2019
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Convênio14/2013Assinatura:20/11/2013
Origem:Publicação:05/12/2013
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  28/04/2019
CNPJ:  05.808.792/0045-60
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Anhanguera de Passo Fundo, propiciar a prestação de serviços de assistência jurídica organizada pela Universidade Anhanguera. P.A. nº 0005884-60.2013.4.04.8001, com base no artigo 116 da Lei nº 8666/93. Vigência: 5 anos a contar de 28/04/2014. Assinatura: 20/11/2013.


Convênio10/2013Assinatura:06/12/2013
Origem:ConvênioPublicação:03/01/2014
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  16/01/2019
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Concessão de estágio a estudantes de graduação da FUCS.