TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Instrumentos vigentes



 

Instrumentos vigentes em 12/12/2017


Contrato(número não informado)/11Assinatura:08/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2017Publicação:10/11/2017
Contratado:DIGITALNET BRASIL SISTEMAS DE COLABORAÇÃO LTDA.Vigência:  06/02/2018
CNPJ:  05.933.907/0001-27
Objeto:Fornecimento de TERMINAIS DE VIDEOCONFERÊNCIA, nas quantidades especificadas na Solicitação de Fornecimento de Material nº. 3837574, para o prédio-sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre/RS.


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio que autoriza a cedência de um estagiário ou servidor de nível superior (bacharelado em direito) para a Unidade Avançada de Atendimento da justiça Federal em Nova Prata


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:29/08/2017
Origem:Publicação:12/09/2017
Contratado:MUNICÍPIO DE NOVA PRATAVigência:  31/10/2022
CNPJ:  91.618.439/0001-38
Objeto:Convênio visando ao fornecimento de espaço físico com ônus para o município, com vistas a viabilizar a instalação e o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento de Nova Prata.


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:15/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:20/07/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  24/07/2022
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Nomeação de mediadores e/ou conciliadores


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:11/07/2017
Origem:ConvênioPublicação:14/07/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  28/08/2020
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Estabelecer parceria entre a JFRS e a AJUFERGS, visando ao aperfeiçoamento e à capacitação dos magistrados desta Seção Judiciária, bem como a divulgação do trabalho do Poder Judiciário e propiciar a integração entre magistrados, servidores e trabalhadores da Justiça Federal


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:22/06/2017
Origem:Publicação:26/06/2017
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEAVigência:  22/06/2022
CNPJ:  88.630.413/0001-09
Objeto:Assessoramento acadêmico, em matéria de Serviço Social, na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul .


Convênio(número não informado)/2017Assinatura:24/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:10/05/2017
Contratado:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RSVigência:  24/03/2018
CNPJ:  90.836.693/0001-40
Objeto:Continuidade da Subseção Judiciária de Capão da Canoa, localizada na Rua André Pusti, nº 455, com área total de 799,87 m².


Contrato70/2017Assinatura:28/12/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:06/12/2017
Contratado:Maxicomp Comércio de Produtos de Informática Ltda. MEVigência:  05/12/2018
CNPJ:  06.224.928/0001-36
Objeto:Fornecimento de 60 webcams.


Contrato68/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:29/11/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  27/05/2018
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis (banqueta alta – CBA-48) ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.


Contrato67/2017Assinatura:28/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:SAVAR VEÍCULOS LTDA.Vigência:  28/02/2018
CNPJ:  92.889.070/0001-60
Objeto:Fornecimento de um veículo tipo Furgão misto passageiros e cargas.


Contrato66/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:29/11/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  27/05/2018
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis (cadeira empilhável – COO-64) ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a Subseção Judiciária de Rio Grande/RS.


Contrato65/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:29/11/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  27/05/2018
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre


Contrato64/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:29/11/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  27/05/2018
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis (cadeira operacional – COO-60) ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a Subseção Judiciária de Pelotas/RS.


Contrato63/2017Assinatura:24/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2016Publicação:29/11/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  24/02/2018
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento, instalação e configuração de 1 (uma) unidade do item 1, para o prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato62/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 59/2017Publicação:29/11/2017
Contratado:ROSS-TECH INFORMÁTICA EIRELIVigência:  27/11/2021
CNPJ:  20.645.805/0001-08
Objeto:Fornecimento de cinco scanners de produção.


Contrato61/2017Assinatura:23/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 26/2017Publicação:27/11/2017
Contratado:SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDAVigência:  01/08/2019
CNPJ:  91.936.005/0001-86
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e de materiais necessários, do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta.


Contrato60/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:Inconfidência Locadora de Veículos e Mão de Obra Ltda.Vigência:  04/12/2019
CNPJ:  87.252.938/0001-87
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nos Itens Regiões 3 (Cachoeira do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul e Santa Maria – Lote Região Central), 4 (Bagé, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar – Lote Região Sul) e 5 (Canoas, Capão da Canoa, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Torres – Lote Região Metropolitana)


Contrato59/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:FA RECURSOS HUMANOS LTDA.Vigência:  14/12/2019
CNPJ:  12.399.533/0001-77
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços no Item 8 (Cruz Alta, Palmeira das Missões, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí, Frederico Westphalen e São Luiz Gonzaga – Lote Região Noroeste)


Contrato58/2017Assinatura:27/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 24/2017Publicação:30/11/2017
Contratado:CLAUDIO ANTONIO MORAES EIRELI - MEVigência:  04/12/2019
CNPJ:  06.094.697/0001-93
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que compreenderá, além dos serviços, o fornecimento dos insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nos itens: 01 (Camaquã, Montenegro, Porto Alegre e São Jerônimo – Lote Sede SJRS), 02 (Alegrete, Itaqui, Santana do Livramento, Santiago, São Borja e Uruguaiana - Lote Região da Fronteira), 06 (Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Gramado, Nova Prata e Vacaria - Lote Região da Serra), 07 (Carazinho, Erechim, Passo Fundo e Soledade - Lote Região Nordeste)


Contrato56/2017Assinatura:13/11/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 25/2017Publicação:16/11/2017
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  13/11/2018
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Execução de serviços de engenharia para recuperação das fachadas, cobertura e demais serviços correlatos no prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul, situado na Rua Doutor Montaury, nº 241.


Contrato55/2017Assinatura:30/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:06/11/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  30/04/2018
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a Subseção Judiciária de Canoas/RS


Contrato54/2017Assinatura:26/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:30/10/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  26/04/2018
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos


Contrato52/2017Assinatura:23/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2017Publicação:26/10/2017
Contratado:ADELVO BASQUERA & CIA LTDAVigência:  06/11/2019
CNPJ:  76.554.179/0001-90
Objeto:prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau na Subseção de Novo Hamburgo/RS


Contrato51/2017Assinatura:17/10/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2017Publicação:18/10/2017
Contratado:RAMA CONSTRUÇÕES LTDA.Vigência:  19/10/2018
CNPJ:  03.491.049/0001-82
Objeto:Execução de serviços de engenharia para reestruturação do Memorial da Justiça Federal, instalação de cafeteria e adequação de acessibilidade


Contrato49/2017Assinatura:22/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2017Publicação:26/09/2017
Contratado:CERT LTDAVigência:  04/10/2019
CNPJ:  04.689.066/0001-91
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado central e sistemas auxiliares de refrigeração ambiente e ventilação do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau em Porto Alegre/RS.


Contrato48/2017Assinatura:11/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2017Publicação:12/09/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDAVigência:  18/05/2019
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Prestação de Serviços de Consultoria, Instalação, Configuração, Manutenção e Suporte Técnico em Ambiente GNU-Linux, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato47/2017Assinatura:11/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 20/2017Publicação:12/09/2017
Contratado:VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA.Vigência:  13/03/2018
CNPJ:  07.017.934/0001-85
Objeto:Prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região, para as Unidades Avançadas de Atendimento de São Jerônimo, São Luiz Gonzaga e Gramado, da SJRS.


Contrato46/2017Assinatura:11/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:14/09/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  11/03/2018
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:aquisição de móveis ergonômicos, com fornecimento, entrega e montagem para a SJ Santo Ângelo


Contrato45/2017Assinatura:25/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:26/09/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  25/03/2018
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Registro de Preços para fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para as Subseções Judiciárias de Erechim e Passo Fundo.


Contrato44/2017Assinatura:25/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:26/09/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  25/03/2018
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Registro de Preços para fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato42/2017Assinatura:11/09/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/09/2017
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.Vigência:  05/05/2018
CNPJ:  00.028.986/0079-78
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Santo Ângelo.


Contrato41/2017Assinatura:09/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:15/08/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  09/02/2018
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a UAA Nova Prata.


Contrato40/2017Assinatura:03/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:07/08/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  03/02/2018
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato39/2017Assinatura:26/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 15/2017Publicação:31/07/2017
Contratado:VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI MEVigência:  01/04/2019
CNPJ:  18.688.953/0001-50
Objeto:Serviços de degravação de audiências para a SJRS


Contrato38/2017Assinatura:28/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:01/08/2017
Contratado:WEROLLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDAVigência:  28/01/2018
CNPJ:  03.640.214/0001-10
Objeto:Aquisição de moveis ergonômicos


Contrato37/2017Assinatura:24/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:25/07/2017
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  25/03/2019
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:prestação de serviços de acesso dedicado à Internet para a Justiça Federal da 4ª Região


Contrato35/2017Assinatura:14/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:18/07/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  14/01/2018
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Registro de Preços para fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre


Contrato33/2017Assinatura:30/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  30/12/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016


Contrato32/2017Assinatura:07/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:10/07/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  06/01/2018
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato29/2017Assinatura:19/06/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:20/06/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  19/12/2017
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Ata de Registro de Preços27/2017Assinatura:05/12/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2017Publicação:06/12/2017
Contratado:MICROSENS S/AVigência:  05/12/2018
CNPJ:  78.126.950/0011-26
Objeto:Fornecimento de impressoras.


Contrato27/2017Assinatura:04/07/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:05/07/2017
Contratado:JUAREZ GERVÁSIO SAN MARTINVigência:  15/07/2019
CNPJ:  224.425.960-91
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Contrato26/2017Assinatura:15/06/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:20/06/2017
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  20/02/2019
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (01 elevador) do prédio-sede da Subseção Judiciária de Bagé.


Ata de Registro de Preços26/2017Assinatura:11/09/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2017Publicação:
Contratado:SERVICE INFOMÁTICA LTDA.Vigência:  12/09/2018
CNPJ:  93.861.557/0001-06
Objeto:registro de preços para prestação de Serviços de Consultoria, Instalação, Configuração, Manutenção e Suporte Técnico em Ambiente GNU-Linux, para as Seções Judiciárias de Santa Catarina e Paraná
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3756963.


Ata de Registro de Preços25/2017Assinatura:31/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2017Publicação:31/08/2017
Contratado:SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDAVigência:  04/09/2018
CNPJ:  05.620.370/0001-45
Objeto:Prestação de Serviços de Consultoria, Instalação, Configuração, Manutenção e Suporte Técnico em Ambiente GNU-Linux, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3756285.


Ata de Registro de Preços24/2017Assinatura:01/03/2018
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2017Publicação:25/08/2017
Contratado:MFD Decorações e Instalações Comerciais Ltda. MEVigência:  01/03/2018
CNPJ:  12.615.426/0001-39
Objeto:Registro de Preços de materiais para montagem de divisórias leves para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3751575.


Ata de Registro de Preços23/2017Assinatura:23/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2017Publicação:25/08/2017
Contratado:GTA DO SUL-SERV.AUX CONSTR.CIVIL LTDA.Vigência:  01/03/2018
CNPJ:  89.410.229/0001-08
Objeto:Registro de Preços de materiais para montagem de divisórias leves para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3751563.


Ata de Registro de Preços22/2017Assinatura:22/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2017Publicação:24/08/2017
Contratado:RR COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA MEVigência:  22/02/2018
CNPJ:  13.734.839/0001-03
Objeto:registro de preços de Materiais de Informática (Toners) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3741560.


Ata de Registro de Preços21/2017Assinatura:22/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2017Publicação:24/08/2017
Contratado:FLASH SOLUÇÕES EM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELIVigência:  28/02/2018
CNPJ:  22.934.158/0001-71
Objeto:registro de preços de Materiais de Informática (Toners)
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3741293.


Convênio20/2017Assinatura:05/12/2017
Origem:ConvênioPublicação:07/12/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL ECOS DO VERDEVigência:  31/01/2018
CNPJ:  07.020.846/0001-32
Objeto:Doação de resíduos recicláveis, papel, papelão, plásticos e metais, à DONATÁRIA, que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando à promoção social de seus associados.


Ata de Registro de Preços20/2017Assinatura:22/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2017Publicação:24/08/2017
Contratado:LEMAR INK CARTUCHOS EIRELI EPPVigência:  28/02/2018
CNPJ:  18.436.917/0001-07
Objeto:registro de preços de Materiais de Informática (Toners) para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3741113.


Contrato20/2017Assinatura:17/08/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/08/2017
Contratado:P & B ENGENHARIA LTDA MEVigência:  21/08/2027
CNPJ:  03.675.201/0001-87
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Ata de Registro de Preços19/2017Assinatura:18/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:07/08/2017
Contratado:ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.Vigência:  18/07/2018
CNPJ:  14.798.740/0001-20
Objeto:Para o ITEM 7 (2º Circuito – Florianópolis) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Florianópolis/SC - 2º Circuito – Florianópolis, para a Seção Judiciária de Santa Catarina.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3690953.


Convênio18/2017Assinatura:10/10/2017
Origem:Convênio nº 18/2013Publicação:08/11/2017
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  30/10/2019
CNPJ:  03.422.707/0044-14
Objeto:Execução do Programa Justiça Inclusiva, a ser desenvolvido através da disponibilização de vagas gratuitas em todos os cursos FIC para os autores de processos judiciais que são partes nas ações previdenciárias da SJRS.


Ata de Registro de Preços18/2017Assinatura:18/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 16/2017Publicação:07/08/2017
Contratado:ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/AVigência:  18/07/2018
CNPJ:  22.166.193/0001-98
Objeto:Para o ITEM 5 (3º Circuito – Porto Alegre) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Porto Alegre/RS - 3º Circuito – Porto Alegre, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; Para o ITEM 6 (1º Circuito – Florianópolis) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Florianópolis/SC - 1º Circuito – Florianópolis, para a Seção Judiciária de Santa Catarina; Para o ITEM 9 (- 2º Circuito – Curitiba) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Curitiba/PR - 2º Circuito – Curitiba, para a Seção Judiciária do Paraná.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3690913.


Ata de Registro de Preços17/2017Assinatura:03/08/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:07/08/2017
Contratado:LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.,Vigência:  03/08/2018
CNPJ:  72.843.212/0001-41
Objeto:Para o ITEM 2 (2º Circuito TRF4 – Porto Alegre)- Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Porto Alegre/RS - 2º Circuito TRF4 – Porto Alegre, para o Tribunal Regional Federal 4ª Região; Para o ITEM 3 (1º Circuito – Porto Alegre) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Porto Alegre/RS - 1º Circuito – Porto Alegre, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3690266.


Contrato17/2017Assinatura:09/05/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 10/2017Publicação:12/05/2017
Contratado:GM GINÁSTICA LABORAL LTDA. - MEVigência:  12/02/2019
CNPJ:  12.782.050/0001-57
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de ginástica laboral para Subseção Judiciária de Porto Alegre – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio17/2017Assinatura:26/10/2017
Origem:ConvênioPublicação:
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTAVigência:  23/10/2022
CNPJ:  92.928.845/0001-60
Objeto:A prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA – UNICRUZ.


Ata de Registro de Preços16/2017Assinatura:28/07/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:07/08/2017
Contratado:SUL AMERICANA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.Vigência:  28/07/2018
CNPJ:  02.639.055/0001-71
Objeto:Para o ITEM 1 (1º Circuito TRF4) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Porto Alegre/RS - 1º Circuito TRF4 – Porto Alegre, para o Tribunal Regional Federal 4ª Região; Para o ITEM 4 (2º Circuito – Porto Alegre) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Porto Alegre/RS - 2º Circuito – Porto Alegre, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; Para o ITEM 8 ( 1º Circuito – Curitiba) - Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet em Curitiba/PR - 1º Circuito – Curitiba, para a Seção Judiciária do Paraná.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3689860.


Convênio15/2017Assinatura:25/09/2017
Origem:Publicação:22/11/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  25/09/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pelas faculdades João Paulo II, nas dependências do prédio-sede da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Ata de Registro de Preços15/2017Assinatura:18/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2017Publicação:24/07/2017
Contratado:FLORES RODRIGUES COMERCIO DE PAPEISVigência:  24/07/2018
CNPJ:  12.264.176/0001-30
Objeto:Registro de Preços de papel A4
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3691461.


Contrato15/2017Assinatura:05/06/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:02/06/2017
Contratado:OSS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Vigência:  06/06/2022
CNPJ:  23.402.607/0001-01
Objeto:Locação de prédio novo, localizado na Travessa João Meller, n. 102, Santo Ângelo/RS


Contrato14/2017Assinatura:01/08/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2017Publicação:03/08/2017
Contratado:OMP DO BRASIL LTDAVigência:  01/02/2018
CNPJ:  05.075.877/0001-65
Objeto:Aquisição de móveis ergonômicos


Ata de Registro de Preços14/2017Assinatura:14/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2017Publicação:24/07/2017
Contratado:MILRAU COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. EPPVigência:  19/07/2018
CNPJ:  02.459.406/0001-62
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL A4
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3691209.


Convênio13/2017Assinatura:23/08/2017
Origem:ConvênioPublicação:25/08/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFSVigência:  23/08/2020
CNPJ:  11.234.780/0001-50
Objeto:Autorizar a participação dos médicos residentes dos Programas de Residências Médicas em Psiquiatria da UFFS em perícias médicas judiciais de partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo.


Ata de Registro de Preços13/2017Assinatura:18/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2017Publicação:24/07/2017
Contratado:DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA.Vigência:  19/07/2018
CNPJ:  82.803.230/0001-53
Objeto:Registro de preços de papel A4 para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3690566.


Ata de Registro de Preços12/2017Assinatura:14/07/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2017Publicação:24/07/2017
Contratado:DELCIO DELMAR RAMBOVigência:  19/07/2018
CNPJ:  18.683.835/0001-59
Objeto:Registro de preços de papel A4 para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3689368.


Convênio12/2017Assinatura:28/06/2017
Origem:Publicação:29/06/2017
Contratado:FACULDADE TRÊS DE MAIOVigência:  28/06/2022
CNPJ:  98.039.852/0001-97
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação de DIREITO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. O presente Convênio tem por finalidade atender a demanda da Subseção Judiciária de Santa Rosa.


Convênio11/2017Assinatura:12/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:16/05/2017
Contratado:REGISTRO DE IMÓVEIS DA 1ª ZONA DE PORTO ALEGREVigência:  11/08/2022
CNPJ:  079.608.240-53
Objeto:Serviços de consulta às matrículas imobiliárias do Registro de Imóveis da 1ª Zona da Comarca de Porto Alegre/RS.


Contrato11/2017Assinatura:08/03/2017
Origem:Pregão Presencial nº 1/2017Publicação:
Contratado:BOMALU DOCES E SALGADOS LTDA.Vigência:  02/01/2019
CNPJ:  92.065.689/0001-50
Objeto:Concessão de uso de área para exploração de serviços de cafeteria no prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau – Subseção Judiciária de Novo Hamburgo.


Convênio10/2017Assinatura:08/05/2017
Origem:ConvênioPublicação:08/05/2017
Contratado:ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO IIVigência:  08/05/2022
CNPJ:  09.152.925/0001-22
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio8/2017Assinatura:04/04/2017
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:11/05/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA - FSGVigência:  04/04/2022
CNPJ:  91.109.660/0006-75
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG, de Assistência Jurídica Voluntária pelos alunos do curso de Direito.


Contrato8/2017Assinatura:31/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 2/2017Publicação:01/02/2017
Contratado:SR ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDAVigência:  06/10/2018
CNPJ:  91.936.005/0001-86
Objeto:Manutenção do elevador do prédio-sede da SJ Santa Rosa/RS


Convênio7/2017Assinatura:17/03/2017
Origem:ConvênioPublicação:28/03/2017
Contratado:FUNDACAO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENORVigência:  17/03/2022
CNPJ:  92.956.077/0001-58
Objeto:Realização de trabalho educativo por adolescentes tutelados ou assistidos pela FASE


Contrato7/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 3/2017Publicação:17/02/2017
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  13/10/2018
CNPJ:  90.347.840/0045-39
Objeto:Contrato nº 007/2017 - Manutenção dos elevadores do prédio-sede da SJ de Rio Grande/RS.


Contrato6/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/02/2017
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  13/02/2018
CNPJ:  90.347.840/0045-39
Objeto:Contrato nº 006/2017 - prestação de serviços de manutenção do elevador do prédio-sede da SJ de Santiago/RS.


Contrato5/2017Assinatura:14/03/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:10/03/2017
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Alegrete, Cachoeira do Sul, Ijuí, Itaqui, Palmeira das Missões e Soledade


Convênio4/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:17/02/2017
Contratado:BANCO ALFAVigência:  13/02/2022
CNPJ:  03.323.840/0001-83
Objeto:Convênio nº 004/2017 - consignação de empréstimos em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.


Contrato4/2017Assinatura:13/02/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 41/2016Publicação:17/02/2017
Contratado:TELEFONICA S/AVigência:  12/12/2018
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:Contrato 004/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS.


Convênio3/2017Assinatura:08/08/2017
Origem:Publicação:10/08/2017
Contratado:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL)Vigência:  10/07/2022
CNPJ:  10.729.992/0001-46
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível médio e de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato3/2017Assinatura:31/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 41/2016Publicação:17/02/2017
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  12/12/2018
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Contrato 003/2017 - prestação de serviço telefônico fixo comutado para JF/RS.


Ata de Registro de Preços2/2017Assinatura:28/03/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 4/2017Publicação:31/03/2017
Contratado:PADRÃO COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELI -MEVigência:  03/04/2018
CNPJ:  21.604.678/0001-53
Objeto:O registro de preços de papel A4 para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3525071.


Convênio2/2017Assinatura:20/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:24/01/2017
Contratado:FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIOVigência:  20/01/2022
CNPJ:  33.621.384/1905-70
Objeto:Convênio de estágio


Contrato2/2017Assinatura:05/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 40/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:CONSIGAZVigência:  09/01/2018
CNPJ:  01.597.589/0006-24
Objeto:Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) pelo sistema a granel


Convênio1/2017Assinatura:23/02/2017
Origem:ConvênioPublicação:01/03/2017
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANOVigência:  23/01/2022
CNPJ:  95.606.380/0022-43
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica na SJ Santa Maria


Ata de Registro de Preços1/2017Assinatura:20/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 1/2017Publicação:24/01/2017
Contratado:SUDELMAQ COM DE EQUIP LTDAVigência:  20/01/2018
CNPJ:  02.436.011/0001-44
Objeto:Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3432157.


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2017Assinatura:02/01/2017
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:23/01/2017
Contratado:SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃOVigência:  16/12/2021
CNPJ:  92.941.681/0001-00
Objeto:Termo de cooperação técnica a fim de possibilitar aos estudantes do Ensino Médio dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual estágio de interesse curricular, não obrigatório, nas Unidades Concedentes de Estágio, visando a proporcionar experiência prática para a formação integral do aluno, por meio de aprendizagem social, profissional e cultural, resultantes da sua participação nas situações reais de vida e de trabalho, acrescida à carga regular e obrigatória.


Contrato1/2017Assinatura:03/01/2017
Origem:Pregão Eletrônico nº 39/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. ME,Vigência:  09/01/2018
CNPJ:  03.849.500/0001-90
Objeto:Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis - serviços de mudanças - de propriedade de magistrados e servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau – SJRS.


Convênio(número não informado)/2016Assinatura:27/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:25/11/2016
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  27/10/2020
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:Concede o direito ao acervo de autos judiciais findos arquivados junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Termo de Acordo de Cooperação Técnica(número não informado)/2016Assinatura:03/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:14/11/2016
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  03/11/2021
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Transferência de informações cadastrais dos assinantes da CLARO


Convênio(número não informado)/2016Assinatura:30/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:26/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  30/05/2019
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo. Objeto: Concede o direito de acesso ao acervo permanente e intermediário de processos judiciais arquivados junto à SJ Passo Fundo. P.A. n.º 0001442-46.2016.4.04.8001, com base no art. 216, § 2º, CF/88, Resolução 318/2014-CJF, Recomendação 46/2013 e Lei 12.527/2011. Vigência: 36 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 30-05-2016.


Contrato42/2016Assinatura:26/12/2016
Origem:Pregão Presencial nº 1/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:ALEXANDRE PEREIRA LANCHONETE –MEVigência:  09/09/2018
CNPJ:  19.037.473/0001-91
Objeto:Exploração de serviços de cafeteria no prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato41/2016Assinatura:30/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  30/12/2020
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de expansão de armazenamento de dados (item 3 da ata de registro de preços n. 6/2016


Contrato37/2016Assinatura:31/12/2017
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:10/01/2017
Contratado:BÖHME & BEHAR CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDAVigência:  31/12/2017
CNPJ:  08.972.083/0001-92
Objeto:Prestação de serviços de consultoria para a realização do Programa de Competências Coletivas – Nível Avançado – Turma “N” para a capacitação de servidores ocupantes de funções comissionadas de Direção de Vara/Núcleo e Magistrados.


Contrato36/2016Assinatura:22/12/2016
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:10/01/2017
Contratado:DGM CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.Vigência:  31/12/2017
CNPJ:  08.992.454/0001-06
Objeto:Prestação de serviços de consultoria para a realização do Programa de Competências Coletivas – UP GRADE e FOLLOW UP - para a capacitação de Magistrados e Diretores de Secretaria.


Contrato34/2016Assinatura:15/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 29/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:TOKIO MARINE SEGURADORA SAVigência:  31/12/2017
CNPJ:  33.164.021/0001-00
Objeto:Seguro anual, na modalidade Limite Máximo de Indenização Único (LMI Único), de bens móveis e imóveis pertencentes à Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Ata de Registro de Preços33/2016Assinatura:31/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 38/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:ANDREY HENKE - MEVigência:  31/12/2017
CNPJ:  10.616.810/0001-20
Objeto:Registro de Preços de fornecimento e instalação de cortinas de enrolar tipo tela solar e blecaute para a SJRS.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3410291.


Contrato33/2016Assinatura:09/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/12/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  09/12/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.567,02m², localizado na Rua Bento Gonçalves, n. 455, Bagé/RS.


Ata de Registro de Preços32/2016Assinatura:26/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 35/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMATICA COMERCIO REPRES. LTDAVigência:  26/12/2017
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Fornecimento de servidores de rede.
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3405422.


Contrato32/2016Assinatura:22/12/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:MBM SEGURADORA SAVigência:  31/12/2017
CNPJ:  87.883.807/0001-06
Objeto:Contrato n. 32/2016. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: MBM Seguradora SA. Prestação de serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para a Justiça Federal de 1º Grau/RS. P.A. 0006256-72.2014.4.04.8001, oriundo da dispensa de licitação, com base no art. 24, II, da Lei n. 8666/93, valor de R$ 0,40 por segurado. PT 02061056942570001, ND 339039. Vigência: 1 (um) ano, iniciando às 24 horas do dia 31-12-2016 e término às 24 horas de 31-12-2017. Assinatura: 22-12-2016.


Ata de Registro de Preços31/2016Assinatura:30/12/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:ARTIVIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPPVigência:  30/12/2017
CNPJ:  05.165.095/0001-17
Objeto:Fornecimento e a montagem de superfícies de trabalho e elementos para suporte e arquivamento de materiais para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Íntegra da ata:Clique aqui para visualizar o documento 3409710.


Convênio28/2016Assinatura:26/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:30/01/2017
Contratado:UNINTER EDUCACIONAL SAVigência:  01/02/2022
CNPJ:  02.261.854/0001-57
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: UNINTER EDUCACIONAL SA. Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0005617-83.2016.4.04.8001, com base na Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses, iniciando em 01-02-2017. Assinatura: 26-01-2017.


Contrato28/2016Assinatura:22/11/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2016Publicação:23/11/2016
Contratado:ELEVADORES ALCER LTDA.Vigência:  05/08/2018
CNPJ:  08.787.861/0001-73
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do sistema de transporte vertical (dois elevadores) do prédio da Subseção de Gravataí.


Contrato27/2016Assinatura:12/12/2016
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:09/12/2016
Contratado:ALFATEK INFORMÁTICA LTDAVigência:  14/11/2018
CNPJ:  68.803.055/0001-73
Objeto:Contratação remanescente da manutenção, com fornecimento e substituição de peças e serviço de suporte técnico especializado em instalação, configuração e operação de hardware e software dos equipamentos de informática de propriedade da Justiça Federal do RS


Convênio27/2016Assinatura:11/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:FACULDADE ANHAGUERA DE PELOTASVigência:  16/11/2021
CNPJ:  05.808.792/0034-07
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio26/2016Assinatura:18/11/2016
Origem:ConvênioPublicação:05/12/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE CAMAQUÃVigência:  18/11/2021
CNPJ:  88.696.810/0001-75
Objeto:Cedência de dois estagiários para a UAA de Camaquã.


Contrato26/2016Assinatura:12/11/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2016Publicação:18/11/2016
Contratado:INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS PINTURAS E INSTALAÇÕES EM OBRAS EIRELIVigência:  21/02/2018
CNPJ:  15.495.552/0001-95
Objeto:Elaboração de projeto para solucionar as infiltrações das fachadas, da cobertura e do pavimento térreo do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul


Contrato25/2016Assinatura:04/10/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 18/2016Publicação:07/10/2016
Contratado:VINIS CAR AUTOPEÇAS EIRELLI EPPVigência:  05/06/2018
CNPJ:  02.152.266/0001-85
Objeto:prestação de serviços especializados para a prestação de serviços de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral, com fornecimento de peças, para os veículos da Justiça Federal de Primeiro Grau/RS, atualmente em uso, bem como aqueles que, porventura, venham a ser incorporados à frota, visando o seu perfeito funcionamento e condições de segurança e a empresa


Contrato24/2016Assinatura:03/03/2017
Origem:Publicação:08/03/2017
Contratado:BANCO DO BRASIL SAVigência:  01/10/2021
CNPJ:  00.000.000/3712-54
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 160m², localizada no nível de acesso do imóvel situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha em Porto Alegre, n. 600, ao Banco do Brasil


Convênio24/2016Assinatura:27/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/10/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDAVigência:  27/09/2021
CNPJ:  09.108.340/0001-05
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação


Contrato23/2016Assinatura:22/02/2017
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:09/03/2017
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  15/11/2018
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Manutenção elevador prédio-sede da SJ Uruguaiana


Convênio23/2016Assinatura:10/01/2017
Origem:ConvênioPublicação:12/01/2017
Contratado:CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHAVigência:  16/01/2022
CNPJ:  05.687.481/0001-79
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato22/2016Assinatura:25/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 17/2016Publicação:26/08/2016
Contratado:CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SAVigência:  25/08/2019
CNPJ:  01.554.285/0001-75
Objeto:Contrato 022/2016. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A. Objeto: emissão de 150 certificados digitais e 150 validações presenciais. P.A. 0003940-18.2016.4.04.8001. Pregão Eletrônico 17/2016 do TRF4, com base na Lei 10.520/2002, Decreto nº 5450/2005, Lei Complementar 123/2006, e o Decreto nº 7174/2010 com aplicação subsidiária das Leis 8.666/1993 e 8078/1990. Valor: R$ 31.650,00. PT 02061056942570001, ND 33.90.39, 2016NE003026, de 18/08/2016. Vigência: 36 meses a contar de 25-08-2016. Assinatura: 25-08-2016.


Convênio21/2016Assinatura:02/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/09/2016
Contratado:FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGREVigência:  15/09/2021
CNPJ:  92.822.741/0008-42
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato21/2016Assinatura:12/08/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 14/2016Publicação:15/08/2016
Contratado:PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA.Vigência:  17/08/2018
CNPJ:  07.989.156/0001-96
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva dos extintores da Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul


Convênio20/2016Assinatura:10/10/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/11/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  10/10/2021
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Prestação de serviço de conciliação e de assistência jurídica gratuita para a Seção Judiciária/RS


Contrato20/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/07/2016
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Contratação remanescente da prestação de serviços de Ginástica Laboral para fins de prevenção das lesões por esforço repetitivo (LER) e dos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) em benefício dos magistrados, servidores, estagiários e voluntários que desempenham suas atividades nas dependências das unidades de Rio Grande e Vacaria.


Contrato19/2016Assinatura:28/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:26/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 1.732,10 m² e custo mensal de R$ 29.686,43, relativo à locação do térreo, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-8-2016 até 31-7-2026, localizado na Rua Cel. Oscar Rafael Jost, n. 2097, Santa Cruz do Sul/RS.


Convênio18/2016Assinatura:12/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:15/09/2016
Contratado:UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGSVigência:  12/09/2021
CNPJ:  04.732.975/0001-65
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio17/2016Assinatura:22/08/2016
Origem:ConvênioPublicação:14/09/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE IJUÍVigência:  22/08/2018
CNPJ:  90.738.196/0001-09
Objeto:Instalação da Subseção Judiciária de Ijuí/RS


Contrato17/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/07/2016
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/08/2026
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área real global de 2.374,00 m² de área com custo mensal de R$ 42.705,94, relativo à locação dos primeiro, segundo e terceiro pavimentos, iniciando em 1º-9-2016, e de R$ 57.223,91, concernente à locação dos primeiro, segundo, terceiro e quarto pavimentos, iniciando em 1º-7-2017, localizado na Rua Barbosa Filho, n. 482, Gravataí/RS.


Convênio16/2016Assinatura:18/08/2016
Origem:ConvênioPublicação:22/08/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  18/08/2021
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Prestação de serviço voluntário organizado pela Universidade de Caxias do Sul, para a prestação de serviços de assistência jurídica voluntária pelo alunos do curso de Direito.


Contrato16/2016Assinatura:13/07/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 8/2016Publicação:15/07/2016
Contratado:PINHEIRINHO AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.Vigência:  18/07/2018
CNPJ:  09.249.662/0001-74
Objeto:Prestação de serviços especializados e contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva para o imóvel do prédio-sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul em Porto Alegre


Convênio15/2016Assinatura:08/07/2016
Origem:ConvênioPublicação:12/07/2016
Contratado:FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUVATESVigência:  11/07/2021
CNPJ:  04.008.342/0001-09
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniado: Centro Universitário UNIVATES, CNPJ 04.008.342/0001-09 a fim de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório. P.A. n° 0003175-47.2016.4.04.8001, com base na Lei n. 8.666/93. Assinatura: 08-07-2016. Vigência: 11-07-2016 a 11-07-2021.


Contrato15/2016Assinatura:09/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 7/2016Publicação:13/06/2016
Contratado:CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA LTDA. EPPVigência:  07/03/2018
CNPJ:  07.742.333/0001-35
Objeto:prestação de serviços nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Convênio14/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕESVigência:  30/06/2021
CNPJ:  96.216.841/0007-03
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso entendam conveniente, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI.


Contrato14/2016Assinatura:07/06/2016
Origem:Pregão Eletrônico nº 6/2016Publicação:09/06/2016
Contratado:LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.Vigência:  16/12/2018
CNPJ:  10.364.152/0002-08
Objeto:prestação de serviços de vigilância armada, realizado por pessoal devidamente treinado e capacitado, nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Convênio13/2016Assinatura:22/12/2016
Origem:ConvênioPublicação:10/01/2017
Contratado:UNIVERSIDADE FED. DO RIO GRANDE DO SULVigência:  12/10/2021
CNPJ:  92.969.856/0001-98
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e ensino médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato13/2016Assinatura:23/05/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:25/05/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  23/05/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Cessão de uso, a título oneroso, da área própria de 254,78 m², localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n. 600, nível de acesso, Porto Alegre/RS.


Convênio12/2016Assinatura:13/06/2016
Origem:Convênio nº 12/2016Publicação:29/06/2016
Contratado:Vigência:  13/06/2021
CNPJ:  
Objeto:Cedência de um servidor e um estagiário pelo Município de São Luiz Gonzaga.


Convênio11/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:04/07/2016
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICASVigência:  13/09/2021
CNPJ:  92.967.595/0001-77
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato11/2016Assinatura:31/03/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:16/03/2016
Contratado:JNP EMPREENDIMENTOS LTDA.Vigência:  01/04/2021
CNPJ:  11.456.599/0001-99
Objeto:Locação de imóvel não residencial para sediar a SJ Cruz Alta


Convênio10/2016Assinatura:04/07/2016
Origem:Convênio nº 10/2016Publicação:26/07/2016
Contratado:FACULDADE MERIDIONALVigência:  04/07/2021
CNPJ:  04.858.393/0001-20
Objeto:Convênio de estágio - Faculdade Meridional - IMED


Contrato10/2016Assinatura:21/03/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:29/03/2016
Contratado:FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEISVigência:  21/03/2018
CNPJ:  29.262.052/0004-60
Objeto:Prestação de serviços de digitalização de processos, executados por pessoas com deficiência auditiva, com carga horária de 6 horas diárias


Convênio8/2016Assinatura:18/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMOVigência:  18/05/2021
CNPJ:  88.117.700/0001-01
Objeto:Cedência de dois servidores e dois estagiários para a UAA de São Jerônimo


Convênio7/2016Assinatura:04/05/2016
Origem:ConvênioPublicação:06/05/2016
Contratado:INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO JUDAS TADEUVigência:  04/05/2021
CNPJ:  92.968.106/0001-00
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio6/2016Assinatura:16/09/2016
Origem:ConvênioPublicação:01/09/2016
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL ID LTDAVigência:  16/08/2021
CNPJ:  04.656.940/0001-94
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação e de cursos técnicos, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio5/2016Assinatura:30/06/2016
Origem:ConvênioPublicação:16/06/2016
Contratado:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALVigência:  30/05/2021
CNPJ:  03.422.707/0044-14
Objeto:Convênio de estágio.


Convênio4/2016Assinatura:
Origem:Convênio nº 4/2016Publicação:
Contratado:FACULDADE ANTONIO MENEGHETTIVigência:  01/05/2021
CNPJ:  04.899.334/0001-08
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados no curso de Direito, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio3/2016Assinatura:30/03/2016
Origem:Publicação:04/04/2016
Contratado:UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHAVigência:  21/03/2021
CNPJ:  87.415.725/0001-29
Objeto:Convênio de estágio.


Contrato3/2016Assinatura:21/01/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:CONSTRUTORA E INCORPORADORA GALANOS LTDAVigência:  22/01/2019
CNPJ:  90.244.369/0001-32
Objeto:Locação de imóvel - SJ Livramento


Contrato2/2016Assinatura:19/01/2016
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:15/01/2016
Contratado:PAULO INCHAUSPE SCHNEIDERVigência:  06/02/2019
CNPJ:  02.336.829/0001-95
Objeto:Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Alameda Montevideo, n. 313, na cidade de Santa Maria/RS, CEP 97050-030


Termo de Acordo de Cooperação Técnica1/2016Assinatura:07/11/2016
Origem:Acordo de Cooperação TécnicaPublicação:08/11/2016
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  20/12/2021
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Regulamentar o estabelecimento dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra de firmados pela Justiça Federal com empresas privadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA.


Convênio1/2016Assinatura:23/02/2016
Origem:ConvênioPublicação:08/07/2016
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  25/01/2021
CNPJ:  05.808.792/0045-60
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Contrato71/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  09.577.641/0001-88
Objeto:Ginástica Laboral para as SJ s de Bagé, Canoas, Carazinho, Erechim, Gravataí, Santa Vitória do Palmar, Santo Angelo e a UAA de São Leopoldo.


Contrato70/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:23/11/2015
Contratado:M.D.J. - NÚCLEO INTEGRADO DE APTIDÃO FÍSICA E SAÚDE - EIRELI MEVigência:  12/05/2019
CNPJ:  07.999.404/0001-80
Objeto:Ginástica Laboral para a SJ de Santana do Livramento,


Contrato69/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:MARCO SAORES MEVigência:  11/09/2018
CNPJ:  91.412.148/0001-99
Objeto:Ginástica Laboral para as SJ de Rio Grande e Vacaria


Contrato68/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.Vigência:  12/05/2019
CNPJ:  08.358.718/0001-66
Objeto:Ginástica Laboral para as SJs de Bento Gonçalves e Caxias do Sul


Convênio67/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 34/2015Publicação:26/11/2015
Contratado:GPA TREINAMENTO FÍSICO PERSONALIZADO LTDA.Vigência:  12/05/2019
CNPJ:  07.161.152/0001-15
Objeto:Ginastica Laboral para as SJ de Novo Hamburgo e Santa Rosa


Contrato66/2015Assinatura:23/11/2015
Origem:Publicação:26/11/2015
Contratado:FITNESSEA ATIVIDADES FÍSICAS EIRELI-EPPVigência:  11/09/2018
CNPJ:  05.581.123/0001-87
Objeto:Prestação de serviços de Ginástica Laboral nas SJs de Alegrete, Cachoeira do Sul, Ijuí, Itaqui e Palmeira das Missões.


Contrato65/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:17/10/2016
Origem:Publicação:05/12/2016
Contratado:Vigência:  03/11/2018
CNPJ:  
Objeto:Acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores


Contrato65/2015Assinatura:03/11/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:PROCERGSVigência:  03/11/2018
CNPJ:  87.124.582/0001-04
Objeto:Serviços de acesso à rede IP de comunicação de dados, emulação de terminal e endereçamento lógico de computadores ligados a uma rede local para acesso a Mainframe


Contrato64/2015Assinatura:11/11/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 32/2015Publicação:13/11/2015
Contratado:TRANSPORTES MAUÁVigência:  16/07/2018
CNPJ:  73.931.628/0001-84
Objeto:Prestação de serviços de transporte rodoviário de bens móveis (mobiliário e cargas em geral) de propriedade ou no interesse da Justiça Federal de 1º Grau/RS.


Contrato63/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:16/08/2017
Origem:Publicação:18/08/2017
Contratado:Vigência:  17/04/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogada a vigência iniciando em 18-8-2017 até 17-4-2019. O valor contratual fica reduzido para R$ 16.647,06.


Contrato63/2015Assinatura:30/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 33/2015Publicação:05/11/2015
Contratado:BRASERV LTDA.Vigência:  17/04/2019
CNPJ:  94.331.832/0001-34
Objeto:Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva para o imóvel do prédio-sede da Justiça Federal de Caxias do Sul


Contrato54/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:06/06/2017
Origem:Publicação:08/06/2017
Contratado:Vigência:  06/02/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 20 (vinte) meses, iniciando-se em 7-6-2017 até 6-2-2019.


Contrato54/2015Assinatura:01/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2015Publicação:06/10/2015
Contratado:IMPACTA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.Vigência:  06/02/2019
CNPJ:  10.457.120/0001-76
Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau na Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS.


Contrato53/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:06/10/2017
Origem:Publicação:09/10/2017
Contratado:Vigência:  08/10/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorroga-se por um ano a vigência da prestação de serviços de desinsetização e desratização.


Contrato53/2015Assinatura:01/10/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 28/2015Publicação:06/10/2015
Contratado:CONTROLE DE PRAGAS MASTERSUL LTDAVigência:  08/10/2018
CNPJ:  18.192.759/0001-89
Objeto:Prestação de serviços de desinsetização e desratização, com o fornecimento de material, para a aplicação de produtos adequados ao controle de vetores e pragas urbanas, nas dependências da Justiça Federal de Porto Alegre.


Contrato48/2015 (Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 1)Assinatura:10/04/2017
Origem:Publicação:19/04/2017
Contratado:Vigência:  10/12/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato nº 48/2015


Contrato48/2015Assinatura:06/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 22/2015Publicação:12/08/2015
Contratado:SUPERNOVA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO LTDAVigência:  10/12/2018
CNPJ:  01.702.948/0001-51
Objeto:Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio-sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul.


Contrato46/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:10/03/2017
Origem:Publicação:14/03/2017
Contratado:Vigência:  10/12/2018
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência do item 4.1 do contrato original iniciando em 10-04-2017 até 10-12-2018.


Contrato46/2015Assinatura:07/08/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 21/2015Publicação:10/08/2015
Contratado:BRASERV LTDA.Vigência:  10/12/2018
CNPJ:  94.331.832/0001-34
Objeto:Manutenção do predio-sede da SJ de NHM/RS.


Contrato43/2015Assinatura:22/07/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 19/2015Publicação:24/07/2015
Contratado:LABORAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.Vigência:  24/02/2018
CNPJ:  09.628.278/0001-82
Objeto:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis (área internas e externas), bem como os serviços de copeiras, contínuos, jardineiros, recepcionistas, telefonistas e zeladores, a serem executados nas dependências internas e externas dos prédios ocupados pela Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Contrato42/2015Assinatura:21/07/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:17/07/2015
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  31/07/2020
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área construída de 1.219,30 m², localizado na Rua Barbosa Filho n. 482, Gravataí/RS.


Contrato36/2015Assinatura:12/06/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:15/06/2015
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  31/07/2020
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóveis na Severo Dullius, 1165, depósitos 102, 104, 105.


Contrato31/2015Assinatura:25/05/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/05/2015
Contratado:ANDERSON MANTEIVigência:  25/05/2020
CNPJ:  460.300.420-68
Objeto:Locação de imóvel não residencial em Santa Rosa/RS


Contrato30/2015Assinatura:14/05/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:13/05/2015
Contratado:LUIZ DE CARLIVigência:  28/05/2020
CNPJ:  001.491.551-07
Objeto:Locação de imóvel não residencial, com área de 1.152,78 m², localizado na Rua Tufi Fiad Quedi, n. 89, Palmeira das Missões/RS


Contrato25/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:04/01/2017
Origem:Publicação:26/01/2017
Contratado:Vigência:  06/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorroga o prazo de vigência iniciando em 06-01-2017 a 06-09-2018


Contrato25/2015Assinatura:06/05/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2015Publicação:13/05/2015
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  06/09/2018
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do elevador instalado no prédio da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul.


Contrato24/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:04/01/2017
Origem:Publicação:26/01/2017
Contratado:Vigência:  06/09/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação de vigência iniciando em 06-01-2017 a 06-09-2018


Contrato24/2015Assinatura:06/05/2015
Origem:Pregão Eletrônico nº 9/2015Publicação:13/05/2015
Contratado:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AVigência:  06/09/2018
CNPJ:  00.028.986/0030-42
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral (com emprego de peças e de materiais necessários) do elevador instalado na Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.


Convênio22/2015Assinatura:08/01/2016
Origem:Publicação:22/01/2016
Contratado:COLÉGIO MARIA AUXILIADORAVigência:  08/01/2021
CNPJ:  88.337.605/0002-02
Objeto:complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de nível médio, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório


Convênio21/2015Assinatura:24/11/2015
Origem:Convênio nº 21/2015Publicação:27/11/2015
Contratado:UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRAVigência:  24/11/2020
CNPJ:  88.332.580/0006-70
Objeto:Convênio de estágio ULBRA


Convênio20/2015Assinatura:04/11/2015
Origem:ConvênioPublicação:09/11/2015
Contratado:FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO , DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADOVigência:  17/11/2020
CNPJ:  90.738.014/0001-08
Objeto:Prestação de serviço de assistência jurídica organizada pela UNIJUÍ, nas dependências da UAA de IJUÍ e/ou Escritório Modelo da UNIJUÍ.


Convênio19/2015Assinatura:26/10/2015
Origem:Convênio nº 19/2015Publicação:30/10/2015
Contratado:UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕESVigência:  03/11/2020
CNPJ:  96.216.841/0007-03
Objeto:Facultar aos magistrados a nomeação de mediadores e/ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação, pós-graduação e egressos do curso de direito da URI Erechim


Convênio18/2015Assinatura:29/10/2015
Origem:ConvênioPublicação:06/11/2015
Contratado:SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDAVigência:  29/10/2020
CNPJ:  93.316.057/0001-85
Objeto:Convênio de estágio


Convênio17/2015Assinatura:14/10/2015
Origem:ConvênioPublicação:27/11/2015
Contratado:COLÉGIO LUTERANO CONCÓRDIAVigência:  26/10/2020
CNPJ:  88.332.630/0002-95
Objeto:Convênio de estágio Concórdia


Convênio14/2015Assinatura:08/06/2015
Origem:Publicação:26/06/2015
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRO UNIVERSIDADE CANOENSEVigência:  26/06/2020
CNPJ:  90.093.436/0001-65
Objeto:Estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes de nível médio.


Convênio13/2015Assinatura:08/06/2015
Origem:Publicação:26/06/2015
Contratado:CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLEVigência:  08/06/2020
CNPJ:  92.741.990/0040-43
Objeto:Estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes de graduação do Centro Universitário La Salle


Convênio11/2015Assinatura:05/05/2015
Origem:ConvênioPublicação:20/05/2015
Contratado:UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSVigência:  05/05/2020
CNPJ:  92.959.006/0001-09
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não.


Contrato8/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:23/01/2017
Origem:Publicação:28/03/2017
Contratado:Vigência:  01/02/2020
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato nº 008/2015


Convênio8/2015Assinatura:24/03/2015
Origem:Convênio nº 8/2015Publicação:14/08/2015
Contratado:REDE METODISTA DE EDUCAÇÃOVigência:  24/03/2020
CNPJ:  93.005.494/0001-88
Objeto:Serviço de assistência jurídica organizada pelo IPA, nas dependências da Subseção Judiciária de Porto Alegre.


Contrato8/2015Assinatura:01/02/2015
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:20/01/2015
Contratado:LINDOMAR ALAIR HOFFMANN BOEIRAVigência:  01/02/2020
CNPJ:  492.977.240-00
Objeto:Locação de imóvel não residencial


Contrato4/2015Assinatura:09/01/2015
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:
Contratado:ALBERTO WACHTER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAVigência:  12/01/2018
CNPJ:  88.417.167/0001-01
Objeto:Locação de imóvel na Av. Brasil, n. 410, Santo Ângelo.


Contrato49/2014 (Termo Aditivo Nº 1)Assinatura:18/08/2016
Origem:Publicação:23/08/2016
Contratado:Vigência:  18/04/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação e reajuste


Contrato49/2014Assinatura:18/12/2014
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:08/01/2015
Contratado:SUPORTEC CONSVigência:  18/04/2018
CNPJ:  91.797.498/0001-10
Objeto:Prestação de serviços de instalação, gerenciamento e manutenção de sistema corporativo de proteção contra software mal-intencionado (malware) para microcomputadores de mesa (desktops), portáteis (notebooks) e servidores de rede (físicos e virtuais), incluindo licenciamento, atualização contínua dos componentes do sistema, suporte técnico 24x7, treinamento e consultoria


Contrato42/2014Assinatura:03/12/2014
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:12/11/2014
Contratado:ASSOCIAÇÃO DE LITERATURA BENEFICIÊNCIAVigência:  31/12/2017
CNPJ:  92.962.869/0001-35
Objeto:Locação de Imóvel na Av. Brasil, n. 399, Santo Ângelo


Contrato29/2014 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:11/10/2017
Origem:Publicação:16/10/2017
Contratado:Vigência:  08/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo, por 20 (vinte) meses, com início em 08-12-2017 até 08-08-2019.


Contrato29/2014Assinatura:08/08/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 23/2014Publicação:13/08/2014
Contratado:THYSSEN SUR SA ELEVADORES E TECNOLOGIAVigência:  08/08/2019
CNPJ:  90.347.840/0019-47
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de três elevadores instalados no prédio-sede da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo


Contrato27/2014Assinatura:03/07/2014
Origem:Publicação:07/07/2014
Contratado:CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA.Vigência:  03/07/2019
CNPJ:  08.489.244/0001-91
Objeto:Execução de serviços de engenharia de vedação das juntas e revisão dos parafusos dos granitos das fachadas do prédio-sede da SJ de Porto Alegre/RS.


Contrato26/2014 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:24/02/2017
Origem:Publicação:16/03/2017
Contratado:Vigência:  25/08/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação de vigência


Contrato26/2014Assinatura:14/07/2014
Origem:Pregão EletrônicoPublicação:17/07/2014
Contratado:UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOVigência:  25/08/2019
CNPJ:  87.096.616/0001-96
Objeto:Prestação de serviços médicos.


Convênio22/2014Assinatura:23/02/2015
Origem:Convênio nº 22/2014Publicação:25/02/2015
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  23/02/2020
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Facultar aos magistrados, a nomeação de mediadores e ou conciliadores, voluntários e não remunerados, regularmente matriculados nos cursos de graduação da UPF


Contrato20/2014Assinatura:29/04/2014
Origem:Pregão Eletrônico nº 68/2013Publicação:12/05/2014
Contratado:MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - MEVigência:  29/04/2018
CNPJ:  08.528.684/0001-00
Objeto:fornecimento de impressoras a laser.


Convênio19/2014Assinatura:21/11/2014
Origem:Publicação:26/11/2014
Contratado:FACULDADE PALOTINA - FAPASVigência:  21/11/2019
CNPJ:  17.597.895/0004-39
Objeto:Convênio de estágio com a Faculdade Palotina - FAPAS


Convênio16/2014Assinatura:14/11/2014
Origem:ConvênioPublicação:20/11/2014
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  14/11/2019
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem a estudantes de nível médio


Convênio12/2014Assinatura:22/09/2014
Origem:ConvênioPublicação:24/09/2014
Contratado:FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - FURIVigência:  30/01/2020
CNPJ:  96.216.841/0008-86
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio10/2014Assinatura:02/09/2014
Origem:Publicação:08/09/2014
Contratado:FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSISVigência:  06/11/2019
CNPJ:  95.817.615/0001-11
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio9/2014Assinatura:29/08/2014
Origem:Publicação:03/09/2014
Contratado:UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIAVigência:  26/08/2019
CNPJ:  88.630.413/0002-81
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL


Convênio8/2014Assinatura:27/08/2014
Origem:ConvênioPublicação:09/09/2014
Contratado:FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOSVigência:  27/08/2019
CNPJ:  33.621.384/0019-48
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório.


Convênio6/2014Assinatura:18/08/2014
Origem:ConvênioPublicação:26/08/2014
Contratado:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEVigência:  18/08/2019
CNPJ:  94.877.586/0001-10
Objeto:Este Convênio tem por objetivo propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.


Convênio3/2014Assinatura:24/06/2014
Origem:Publicação:27/06/2014
Contratado:BANCO DO BRASIL S/AVigência:  24/06/2019
CNPJ:  00.000.000/0001-91
Objeto:Autorização para consignação de empréstimos pelo Banco do Brasil S/A em favor dos servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da JFRS.


Convênio2/2014Assinatura:07/07/2014
Origem:ConvênioPublicação:10/07/2014
Contratado:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA FARROUPILHAVigência:  07/07/2019
CNPJ:  33.621.384/1869-72
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Termo de Credenciamento1/2014Assinatura:01/10/2014
Origem:Inexigibilidade de LicitaçãoPublicação:03/10/2014
Contratado:ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - AJUFERGSVigência:  01/10/2019
CNPJ:  07.561.031/0001-60
Objeto:Prestação de cursos de formação e atualização jurídica aos servidores da Justiça Federal de 1º Grau no RS


Convênio1/2014Assinatura:19/02/2014
Origem:ConvênioPublicação:12/05/2014
Contratado:ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEURVigência:  19/02/2019
CNPJ:  91.693.531/0001-62
Objeto:propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e nível médio.


Contrato96/2013Assinatura:19/12/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:18/12/2013
Contratado:GILMAR FABIO GOMES PACHECOVigência:  31/12/2018
CNPJ:  564.749.620-20
Objeto:Locação de imóvel em Jaguarão.


Contrato80/2013Assinatura:28/10/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:19/11/2013
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  06/02/2018
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:Serviço de manutenção do elevador instalado no prédio da Subseção Judiciária de Erechim.


Contrato68/2013 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:20/12/2016
Origem:Publicação:23/12/2016
Contratado:Vigência:  25/06/2018
CNPJ:  
Objeto:2º Termo Aditivo ao contrato n. 068/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Claro S/A. OBJETO: fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula I do Primeiro Termo Aditivo, pelo período de 18 meses, iniciando-se em 25-12-2016 até 25-06-2018. P.A n. 0004114-32.2013.4.04.8001. Assinatura: 20-12-2016. PT 02061056942570001, ND 339039, NE 2016NE002379.


Contrato68/2013Assinatura:08/10/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 45/2013Publicação:06/11/2013
Contratado:CLARO S.A.Vigência:  25/06/2018
CNPJ:  40.432.544/0001-47
Objeto:Prestação de serviços de telefonia móvel


Contrato66/2013Assinatura:30/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/08/2013
Contratado:BENSUL COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA.Vigência:  30/09/2018
CNPJ:  08.845.440/0001-51
Objeto:Locação de imóvel em Bento Gonçalves.


Contrato47/2013 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:22/08/2017
Origem:Publicação:25/08/2017
Contratado:Vigência:  30/09/2019
CNPJ:  
Objeto:Prorroga a vigência; altera o índice para reajuste


Contrato47/2013Assinatura:27/09/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:27/09/2013
Contratado:AIDO FANTEVigência:  30/09/2019
CNPJ:  225.730.970-72
Objeto:Locação de imóvel localizado na Rua Antõnio Araújo, nº 1127, Passo Fundo/RS, com área total de 240m².


Contrato45/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Assinatura:18/11/2016
Origem:Publicação:23/11/2016
Contratado:Vigência:  01/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação contratual


Contrato45/2013Assinatura:01/08/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2013Publicação:24/09/2013
Contratado:LABORAL CORPPUS GINASTICA LABORAL, POSTURAL E REFORÇO LTDA.Vigência:  01/08/2018
CNPJ:  08.358.718/0001-66
Objeto:Serviços de ginástica laboral para a SJ de Pelotas/RS.


Contrato43/2013 (Termo Aditivo Nº 4)Assinatura:18/11/2016
Origem:Publicação:23/11/2016
Contratado:Vigência:  01/08/2018
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação contratual


Contrato43/2013Assinatura:01/08/2013
Origem:Pregão Eletrônico nº 31/2013Publicação:23/09/2013
Contratado:IBGL-GESTÃO E QUALIDADE DE VIDA EMPRESARIAL LTDAVigência:  01/08/2018
CNPJ:  10.359.612/0001-29
Objeto:Prestação de serviços de ginástica laboral para as Subseções de Capão da Canoa, Cruz Alta, Lajeado, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Uruguaiana e as UAA’S de Camaquã, Frederico Westphalen, Montenegro e São Borja da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.


Contrato38/2013Assinatura:12/07/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:10/07/2013
Contratado:BLUE SKIES ADMNISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.Vigência:  12/07/2018
CNPJ:  14.211.739/0001-57
Objeto:Locação de imóvel em Uruguaiana.


Contrato37/2013Assinatura:11/07/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:24/05/2013
Contratado:PLÁTANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.Vigência:  11/07/2018
CNPJ:  09.396.280/0001-73
Objeto:Locação de imóvel em Santa Cruz do Sul.


Contrato32/2013Assinatura:14/06/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:14/06/2013
Contratado:MARCOS ANDRÉ MACAGNANVigência:  14/06/2018
CNPJ:  529.300.500-63
Objeto:Locação de imóvel em Cruz Alta.


Convênio16/2013Assinatura:07/01/2014
Origem:ConvênioPublicação:08/01/2014
Contratado:FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL- FESMPVigência:  16/01/2019
CNPJ:  90.090.762/0001-19
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório


Convênio15/2013Assinatura:06/12/2013
Origem:ConvênioPublicação:22/01/2014
Contratado:SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REISVigência:  16/01/2019
CNPJ:  87.248.522/0003-57
Objeto:Propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nível de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano


Convênio14/2013Assinatura:20/11/2013
Origem:Publicação:05/12/2013
Contratado:FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDOVigência:  28/04/2019
CNPJ:  05.808.792/0045-60
Objeto:Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Anhanguera de Passo Fundo, propiciar a prestação de serviços de assistência jurídica organizada pela Universidade Anhanguera. P.A. nº 0005884-60.2013.4.04.8001, com base no artigo 116 da Lei nº 8666/93. Vigência: 5 anos a contar de 28/04/2014. Assinatura: 20/11/2013.


Convênio13/2013Assinatura:06/12/2013
Origem:Publicação:08/01/2014
Contratado:JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RSVigência:  06/12/2018
CNPJ:  18.104.636/0001-49
Objeto:Disponibilizar a convenente o acesso a dados cadastrais de empresas cujas atividades estejam no Cadastro Nacional de Atividade Empresarial-CNAE


Convênio10/2013Assinatura:06/12/2013
Origem:ConvênioPublicação:03/01/2014
Contratado:UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SULVigência:  16/01/2019
CNPJ:  88.648.761/0001-03
Objeto:Concessão de estágio a estudantes de graduação da FUCS.


Convênio9/2013Assinatura:19/09/2013
Origem:ConvênioPublicação:09/12/2013
Contratado:CAIXA ENCONOMICA FEDERALVigência:  14/10/2018
CNPJ:  00.360.305/0001-04
Objeto:Autorização para consignação de empréstimos pela CAIXA em favor de servidores e magistrados ativos, inativos e pensionistas da Justiça Federal.


Convênio7/2013Assinatura:16/05/2013
Origem:Convênio nº 7/2013Publicação:28/10/2013
Contratado:MUNICÍPIO DE ITAQUIVigência:  06/09/2018
CNPJ:  88.120.662/0001-46
Objeto:Instalação de UAA no município de Itaqui/RS.


Convênio6/2013Assinatura:06/11/2013
Origem:Convênio nº 6/2013Publicação:18/11/2013
Contratado:COOPCAMATE - COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE CANOAS LTDA.Vigência:  06/11/2018
CNPJ:  004.053.250-02
Objeto:Doação de resíduos recicláveis da Gestão Documental da SJ de Canoas.


Convênio4/2013Assinatura:10/06/2013
Origem:ConvênioPublicação:27/06/2013
Contratado:IBGEN EDUCACIONAL LTDA.Vigência:  10/06/2018
CNPJ:  01.024.691/0001-26
Objeto:Convênio com o objetivo de propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados no curso de nivel superior da IBGEN junto à JFRS.


Contrato4/2013Assinatura:06/02/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:05/05/2013
Contratado:IMOBILIÁRIA DENTI LTDA.Vigência:  06/02/2018
CNPJ:  10.199.782/0001-93
Objeto:Locação de imóvel em Erechim.


Convênio3/2013Assinatura:08/05/2013
Origem:Convênio nº 3/2013Publicação:
Contratado:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDOVigência:  08/05/2018
CNPJ:  92.034.321/0001-25
Objeto:Prestação de serviço de asistência jurídica organizada pela Universidade de Passo Fundo.


Contrato2/2013Assinatura:30/01/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:06/03/2013
Contratado:FEDERAÇÃO DOS CÍRCULOS OPERÁRIOS DO RS - FCORSVigência:  31/01/2018
CNPJ:  92.666.965/0001-36
Objeto:Locação de imóvel não residencial para abrigar a sede da JFRS no municipio de Santiago/RS


Contrato1/2013Assinatura:18/01/2013
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:30/01/2013
Contratado:INACOM - INDÚSTRIA, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Vigência:  21/01/2018
CNPJ:  88.177.639/0001-98
Objeto:Locação de imóvel na Rua Severo Dullius, nº 1165, módulo 106, Porto Alegre/RS.


Contrato54/2012Assinatura:17/12/2012
Origem:Dispensa de LicitaçãoPublicação:13/12/2012
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  07/01/2018
CNPJ:  90.347.840/0032-14
Objeto:Manutenção do elevador instalado na Subseção Judiciária de Carazinho.


Contrato28/2012 (Termo Aditivo Nº 2)Assinatura:11/10/2017
Origem:Publicação:16/10/2017
Contratado:Vigência:  15/04/2018
CNPJ:  
Objeto:Fica prorrogado por 06 (seis) meses o prazo de vigência constante no item 1.1 do primeiro termo aditivo do contrato original, ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, iniciando-se em 15/10/2017.


Contrato28/2012Assinatura:28/09/2012
Origem:Pregão Eletrônico nº 30/2012Publicação:05/10/2012
Contratado:THYSSENKRUPP ELEVADORES S/AVigência:  15/04/2018
CNPJ:  90.347.840/0051-87
Objeto:Serviços e manutenção dos seis elevadores instalados no prédio da Subseção Judiciária de Porto Alegre.

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência