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TRF4 absolve prefeito de Cruz Alta (RS) de crime em licitação
TRF4 absolve prefeito de Cruz Alta (RS) de crime em licitação20/07/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o prefeito de Cruz Alta (RS), Vilson Roberto Bastos dos Santos, da acusação de prática de crime licitatório praticado durante mandato anterior, em 2010. A decisão foi proferida em julgamento realizado pela 4ª Seção ontem (19...

Encerram hoje as inscrições para proposição de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil
Encerram hoje as inscrições para proposição de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil20/07/2018 As inscrições para proposição de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) encerram hoje (20/7). O evento será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório do CJF, em Brasília. Os inter...

TRF4 mantém liminar que impede governo de arquivar extinção da Fundação Piratini
19/07/2018 A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve hoje (19/7) liminar que determina ao estado do Rio Grande do Sul que se abstenha de promover o arquivamento da Fundação Piratini no 1º Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Porto Alegre ...

Operação Lava Jato: TRF4 nega embargos infringentes de réus da Galvão Engenharia
Operação Lava Jato: TRF4 nega embargos infringentes de réus da Galvão Engenharia19/07/2018 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (19/7) os embargos infringentes e de nulidade do núcleo da empreiteira Galvão Engenharia nos autos da Operação Lava Jato. Dessa forma, a 4ª Seção manteve a decisão da apelação criminal, julgada em novembro do...



19/07/2018
Operação Lava Jato: agravo regimental de Eduardo Cunha tem pedido de vista
19/07/2018
TRF4 assina termo de cooperação do SEI Julgar com TJMRS e TJRS
19/07/2018
TRF4 mantém ação de improbidade contra veterinário acusado de fraudar leite
19/07/2018
Presidente do TRF4 visita TRE-PR
19/07/2018
TRF4 concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias durante a vida profissional
18/07/2018
Operação Lava Jato: TRF4 absolve André Vargas e irmão dele
18/07/2018
Operação Lava Jato: TRF4 condena Cláudia Cruz por manter depósitos não declarados no exterior
18/07/2018
Thompson Flores visita Justiça Federal do Paraná
18/07/2018
Via Legal: Juízes federais firmam acordo para resolver o impasse com a Caixa Econômica
17/07/2018
TRF4 concede usucapião de imóvel para casal em Guaíba
17/07/2018
INSS não pode pedir ação regressiva em casos em que trabalhador morto em acidente de trabalho já tinha direito à aposentadoria
16/07/2018
Turma Suplementar do Paraná concede auxílio-acidente a segurado atropelado fora do expediente
16/07/2018
Thompson Flores recebe presidente da Ajufergs
16/07/2018
TRF4 nega indenização a servidores por atraso em nomeação em concurso público
13/07/2018
Caixa deve pagar indenização por reter sem justificativa valores de financiamento habitacional
13/07/2018
TRF4 considera que obras na via férrea não prejudicaram terreno e nega indenização ao proprietário
13/07/2018
TRF4 suspende prazos penais no final de semana
12/07/2018
Ausência de falha em atendimento médico leva o TRF4 a negar indenização
12/07/2018
Thompson Flores visita TRE-RJ
12/07/2018
O fato de pertencer a uma religião não dá a universitária direito a horário diferenciado
11/07/2018
Operação Lava Jato: TRF4 mantém retido passaporte de filha de operador foragido em Portugal
11/07/2018
TRF4 decide manter professor da UFSC como réu em ação de improbidade administrativa
11/07/2018
Via Legal: Banco não pode bloquear cartão para garantir quitação de empréstimo consignado
10/07/2018
TRF4 nega mudanças no Programa Bolsa Família das comunidades indígenas da região da Grande Florianópolis (SC)
10/07/2018
TRF4 admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença
10/07/2018
DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia
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