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IRDR sobre prova de uso de EPI e reconhecimento de tempo especial é admitido pelo TRF4
IRDR sobre prova de uso de EPI e reconhecimento de tempo especial é admitido pelo TRF419/09/2017 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu, no final de agosto (23/8), outro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O novo IRDR pretende uniformizar o entendimento sobre o que deve ser considerado prova suficiente para estabelecer a eficácia do equipamen...

Via Legal: Ex-soldado do Exército deve receber indenização por violência sofrida no quartel
Via Legal: Ex-soldado do Exército deve receber indenização por violência sofrida no quartel19/09/2017 O Via Legal desta semana  fala sobre um caso traumático ocorrido dentro de um quartel. Quanto tempo uma pessoa consegue suportar um trauma e esconder a sete chaves o que aconteceu? No sul do País, um aposentado quebrou o silêncio e conseguiu na Justiça a reparação pela violência que sofreu dent...

Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente
Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente19/09/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido uma compressa cirúrgica no abdômen de uma mulher após cesariana. Segundo a decisão da 4ª Turma, tomada na última semana, o Hospital deverá pagar R$ 40 mil de ind...

STJ: Seção decidirá sobre redirecionamento de execução em caso de dissolução irregular de sociedade
19/09/2017 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, sob o rito dos recursos repetitivos, de que forma pode ser redirecionada a execução fiscal quando ocorre a dissolução irregular de sociedade. O tema a ser julgado pelos ministros é o seguinte: &ldquo...



18/09/2017
TRF4 conclui julgamento de recursos e condenados por fraude no Ciap de Londrina devem começar o cumprimento das penas
18/09/2017
TRF4 realiza pesquisa inédita sobre execução criminal na Justiça Federal da Região Sul
18/09/2017
Cliente que pedia indenização por discussão com funcionária de lotérica tem recurso negado pelo TRF4
18/09/2017
TRF4 mantém apreendida carteira de motorista que se negou a fazer teste do bafômetro
15/09/2017
Luiz Carlos Canalli toma posse como desembargador do TRF4 e fala da grave crise moral que vive o país
15/09/2017
HIV assintomática não justifica reintegração ao Exército nem reforma militar
15/09/2017
TRF4 mantém ato administrativo que aposentou funcionário público por problemas mentais
15/09/2017
Juiz federal Luiz Carlos Canalli toma posse hoje como desembargador do TRF4
14/09/2017
Erro no banco de dados do INSS não gera dano moral
14/09/2017
Justiça manda liberar valor inferior a 40 salários mínimos de professor da UFPel que teve bens bloqueados
13/09/2017
Operação Lava Jato: TRF4 aumenta pena do ex-deputado Pedro Corrêa
13/09/2017
Operação Lava Jato: apelação criminal de José Dirceu e Vaccari tem pedido de vista
13/09/2017
Nova versão do eproc app disponível a partir de hoje
13/09/2017
Via Legal: União deve indenizar família de homem morto em acidente com viatura da PRF
12/09/2017
Professor só poderá tomar posse em cargo público depois de validar diploma de doutorado
12/09/2017
Erros médicos em hospitais privados não são responsabilidade da União
12/09/2017
Instituições públicas lançam campanha de prevenção primária à corrupção
11/09/2017
Funções da Presidência do TRF4 e da Emagis são abordadas em curso de formação dos novos juízes federais
11/09/2017
TRF4 nega pensão a mulher que não é portadora da Síndrome de Talidomida
11/09/2017
Militar que foi licenciado por incapacidade e seguiu trabalhando civilmente responderá ação por improbidade administrativa
08/09/2017
DNIT é condenado a indenizar motoqueiro por acidente na BR 280
08/09/2017
Operação Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de ex-diretor da Petrobras
08/09/2017
TRF4 determina que construtora seja parte em ação de impacto ambiental
06/09/2017
Operação Lava Jato: TRF4 mantém interrogatório do ex-presidente Lula no dia 13/9
06/09/2017
Operação Lava Jato: lobista ligado ao PMDB tem prisão preventiva mantida pelo TRF4
06/09/2017
Justiça Federal da 4ª Região empossa 19 novos juízes federais substitutos



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