TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Enviar notícia por e-mailImprimir notíciaNotícias


       



Emagis lança nova edição do Boletim Jurídico

02/03/2017 17:20:36





Foi publicada hoje (2/3) a 176ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4. A nova edição traz 59 ementas disponibilizadas pelo tribunal entre janeiro e fevereiro de 2017. Clique aqui para conferir.

A publicação mensal traz ainda o inteiro teor de agravo de instrumento que decidiu que um concurso público não pode exigir conhecimento sobre tema fora do previsto em edital. A 4ª Turma do TRF4 negou o recurso da União contra liminar obtida por candidato que garantiu pontuação referente a uma questão que não constava entre os conhecimentos exigidos. A relatora do agravo é a desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.

O Boletim Jurídico pode ser acessado pelo link Publicações/Boletim Jurídico. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.



» Todas as notícias







Notícias Relacionadas

07/11/2017
TRF4 e TRE-RS assinam acordo de cooperação técnica entre escolas judiciais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Car...

31/10/2017
Jurista alemão fala da jurisdição constitucional alemã para magistrados e servidores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pode ouvir nesta tarde (31/10) a palestr...

27/10/2017
Curso sobre Administração da Justiça em Curitiba motiva e provoca reflexão entre magistrados
A Escola da Magistratura (Emagis) realizou nesta semana ciclo de palestras sobre Administraç&...

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência