TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Enviar notícia por e-mailImprimir notíciaNotícias


       



Desembargador do TRF4 é homenageado por atuação na área da saúde

03/04/2017 17:44:52









O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu o Título de Doutor Honoris Causa na Saúde da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM). O evento ocorreu na última sexta (31/03), na capital do Espírito Santo.

Após receber a homenagem, o desembargador foi entrevistado por veículos locais e questionado sobre a alta demanda de processos na Justiça em assuntos relacionados à saúde. Gebran explicou que o Poder Judiciário tem milhares de ações que tramitam contra a União, estados e municípios, movidas por pessoas que buscam tratamentos que não são fornecidos pela rede pública. O alto preço dos medicamentos, ou ainda a falta de evidências científicas comprovadas seriam a justificativa, afirmou o desembargador.

“É preciso saber o que é devido e o que não é. Se o medicamento não é reconhecido, não deveria ser alvo de ação. O governo não pode pagar por um medicamento que não é reconhecido”, explicou Gebran.

O magistrado recebeu a homenagem em função do seu trabalho na área de direito à saúde. Ele é membro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e há quatro anos preside o Congresso Brasileiro Médico Jurídico. Além disso, é autor de livros e artigos sobre tema, como “Direito à Saúde – Análise à Luz da Judicialização” e “A aplicação imediata dos Direitos e Garantias Individuais: a busca de uma exegese emancipatória”.



» Todas as notícias







Notícias Relacionadas

11/10/2017
Sistcon promove acordo em processo que trata de saúde pública
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã...

09/10/2017
Desembargador João Pedro Gebran Neto palestra na Alemanha sobre combate à corrupção
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi&...

22/09/2017
5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico debate a judicialização da saúde
Começa na próxima quarta-feira (27/9) o 5º Congresso Brasileiro Médico e J...

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência