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TRF4 instala Turma Regional Suplementar no Paraná

19/06/2017 18:06:11

Desembargador Penteado coordenou a cerimônia
Desembargador Penteado coordenou a cerimônia
Desembargador Penteado coordenou a cerimônia

Magistrados e servidores participaram da solenidade


Foi instalada hoje (19/6), na sede da Justiça Federal do Paraná (SJPR), em Curitiba, a Turma Regional Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A Turma terá competência para o julgamento de recursos em matéria previdenciária e de assistência social originários do estado.

A solenidade ocorreu na Direção do Foro da JFPR e foi coordenada pelo desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente do TRF4. Ele ressaltou que a instalação da Turma concilia o interesse dos mais necessitados, em especial nas  questões previdenciárias, e o legítimo pleito da comunidade jurídica de aproximação física. "Pela ótica do jurisdicionado é importante a representação mais próxima possível", lembrou.

O presidente da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Augusto Araújo de Noronha, saudou a instalação. “Estamos concretizando um sonho que também é da advocacia paranaense. São 62.522 advogados ativos e militantes no estado comemorando a criação dessas turmas descentralizadas”, declarou.

O procurador regional Sérgio Cruz Arenhart, representando a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, falou da importância que tem a aproximação do Judiciário com a comunidade. “O estado está cada vez mais próximo do cidadão. Isso é sem dúvida nenhuma o maior presente que esse momento oferece. O jurisdicionado poder acompanhar uma sessão e compreender a decisão de um processo em contato direto com a jurisdição”, afirmou.

Alem de Penteado, os desembargadores federais Amaury Chaves de Athayde e Fernando Quadros comporão a turma. Participaram da cerimônia os desembargadores Celso Kipper, corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região, João Batista Pinto Silveira, Márcio Rocha, João Pedro Gebran Neto, e os diretores de Foro do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, respectivamente juízes federais Gisele Lemke, Jairo Shäffer e Eduardo Tonetto Picarelli.

As Turmas Regionais Suplementares foram criadas por meio da Resolução nº 34/2017, do TRF4, buscando a descentralização do Tribunal, que tem sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os três estados do Sul do país. A medida leva em conta o crescente quantitativo de processos em tramitação, especialmente em matéria previdenciária, e o grande volume de recursos originários das Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina, além de buscar a aproximação do TRF4 com os jurisdicionados desses estados.



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