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Tuma Regional Suplementar do Paraná tem primeira sessão de julgamento

08/08/2017 18:09:11

Sala de sessões da Turma Suplementar
Sala de sessões da Turma Suplementar
Sala de sessões da Turma Suplementar




O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou hoje (8/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar do Paraná. Com competência Previdenciária, a Turma é composta pelos desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado, presidente, Amaury Chaves de Athayde e Fernando Quadros da Silva. A Sessão teve início às 16h e julgou 152 processos.

Penteado afirmou que a instalação da turma concilia o interesse dos mais necessitados, em especial nas  questões previdenciárias, e o legítimo pleito da comunidade jurídica de aproximação física. "Pela ótica do jurisdicionado, é importante a representação mais próxima possível. É a presença física do TRF nos Estados, atendendo a um princípio federativo, que facilita para os advogados o relacionamento com a Corte". Para Athayde e Quadros da Silva, "esse é um momento de júbilo pela realização da primeira sessão de julgamento da Câmara Regional".

O procurador regional da República, Sérgio Arenhardt, asseverou que esse é um momento ímpar para o judiciário brasileiro e paranaense. "O jurisdicionado tem o direito e o dever de acompanhar presencialmente o julgamento da sua causa, e o TRF4 demonstrou sua extrema qualidade e humildade ao compreender esse pleito, descentralizar e se aproximar do jurisdicionado".

A intenção do TRF4, no futuro, é instalar outras câmaras com competências cível, tributária e penal. Atualmente as turmas previdenciárias acumulam 63% do total de processos que tramitam na 4ª Região. A Turma no Paraná já conta com mais de 16 mil processos.

A solenidade contou com a presença do diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná, juiz federal Marcelo Malucelli, dos magistrados federais Silvia Regina Salau Brollo e Flávio Antônio da Cruz, além de advogados e jurisdicionados. A próxima Sessão de Julgamento da Turma Regional Suplementar do Paraná acontecerá dia 28 de agosto, às 14h. A TRS está localizada no Edifício-sede da Justiça Federal do Paraná, na Avenida Anita Garibaldi, 888 - 6º andar.

Descentralização

As Turmas Regionais Suplementares foram criadas por meio da Resolução nº 34/2017, do TRF4, buscando a descentralização do tribunal, que tem sede em Porto Alegre e jurisdição sobre os três estados do Sul do país. A medida leva em conta o crescente número de processos em tramitação, especialmente em matéria previdenciária, e o grande volume de recursos originários das Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina, além de buscar a aproximação do TRF4 com os jurisdicionados desses estados.

A Turma Regional Suplementar paranaense do TRF4 foi instalada no dia 19 de junho, na sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba. A Turma tem competência para o julgamento de recursos em matéria previdenciária e de assistência social originários do estado.

 

Com informações: Imprensa JFPR



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