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Magistrados da 4ª Região são homenageados no CJF pelo pioneirismo na Justiça Federal brasileira

09/08/2017 13:37:47

Os  primeiros 71 juízes federais do Brasil foram homenageados pelo Conselho de Justiça Federal.
Os primeiros 71 juízes federais do Brasil foram homenageados pelo Conselho de Justiça Federal.
Os  primeiros 71 juízes federais do Brasil foram homenageados pelo Conselho de Justiça Federal.


O primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Eli Goraieb (in memorian), e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, José Néri da Silveira, estavam entre os primeiros 71 juízes federais do Brasil que, na última segunda-feira (7/8), foram homenageados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). A solenidade aconteceu em Brasília.

A desembargadora federal aposentada Silvia Maria Gonçalves Goraieb, que presidiu o TRF4 durante o biênio 2007-2009, compareceu ao evento para receber a homenagem pelo marido, o magistrado Eli Goraieb, que faleceu em 2007. O prédio-sede do tribunal, em Porto Alegre, leva o nome do desembargador.

Eli Goraieb foi juiz federal em Rondônia, antes de se transferir para a 4ª Região. O ministro Néri da Silveira foi nomeado juiz federal no Rio Grande do Sul em 1967. Além deles, também foram homenageados os magistrados Hermillo Galant e João César Leitão Krieger, que atuaram no RS, Péricles Prade e Hercílio Luz Colaço, em SC, e Milton Luiz Pereira, Heraldo Vidal Correia, Licio Bley Vieira e Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, no PR.

A homenagem foi conduzida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Laurita Vaz, que lembrou o protagonismo dos magistrados pioneiros na reconstrução da Justiça Federal, que completa seu Jubileu de Ouro em 2017. “Temos motivos de sobra para nos orgulhar dessa história, construída por aqueles que deixaram seu suor, seu sangue, suas lágrimas e grande parte de suas vidas no exercício da Justiça Federal. Esses juízes estão eternamente marcados na consolidação de uma das instituições mais respeitadas da atual democracia”, afirmou a ministra.

Na solenidade, os juízes foram homenageados com uma placa de honra e uma publicação especial comemorativa ao Jubileu de Ouro, contendo a biografia e os respectivos termos de posse dos pioneiros da Justiça Federal.

Histórico

Os juízes homenageados foram nomeados há 50 anos, depois da edição do Ato Institucional 2, de 27 de outubro de 1965, regulamentado em seguida pela Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, que determinou a instalação do Conselho da Justiça Federal, integrado por membros do extinto Tribunal Federal de Recursos.

O colegiado passou a se reunir para planejar a criação das seções judiciárias e varas federais, assim como a nomeação dos primeiros magistrados federais, escolhidos dentre advogados, membros do Ministério Público, juízes e acadêmicos de direito de notório saber e reputação ilibada.

Confira a lista dos magistrados federais homenageados pelo CJF.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça. 

 



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