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Funções da Presidência do TRF4 e da Emagis são abordadas em curso de formação dos novos juízes federais

11/09/2017 16:36:28

As atividades do curso de formação dos novos juízes federais substitutos seguem até 19 de dezembro
As atividades do curso de formação dos novos juízes federais substitutos seguem até 19 de dezembro
As atividades do curso de formação dos novos juízes federais substitutos seguem até 19 de dezembro

O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, fez a abertura das atividades

Desembargador federal Fernando Quadros da Silva, coordenador dos JEFs

Desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistcon

O diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus (C) falou sobre o papel da Escola. A mesa foi composta também pelos desembargadores federais Sebastião Ogê Muniz e Jorge Antonio Maurique


Os novos juízes federais substitutos da Região Sul, empossados na última semana, iniciaram hoje (11/9), em Porto Alegre, o curso de formação inicial para a carreira. A abertura ocorreu às 9h, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com palestra do presidente da corte, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores. O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Escola da Magistratura (Emagis), coordenou o início dos trabalhos.

Abordando as atribuições da Presidência, Thompson Flores falou sobre os setores vinculados a ela, como a Secretaria de Precatórios, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais e o Sistema de Conciliação. Também destacou o trabalho realizado pelo Conselho de Administração, formado pelo presidente, vice e corregedor e por conselheiros escolhidos pelo Plenário. “Era muito pouco utilizado, ficava examinando pedidos de remoção de servidores. Aos poucos estamos trazendo mais atribuições, questões mais estratégicas, novas. É uma revalorização do Conselho”, explicou o desembargador.

Thompson Flores falou ainda que, além da função de direção e de representação do TRF4, o presidente deve zelar pelas prerrogativas do tribunal e defender a instituição.

Dentre os tipos de recursos jurídicos atribuídos ao presidente, Thompson Flores destacou a suspensão de execução de liminar, que “não é um recurso, é um instituto processual, único no Brasil e jovem, instituído em 1964”. Conforme o magistrado, ao analisar uma suspensão, o presidente faz considerações jurídicas, obviamente, mas são mais considerações de ordem política – no sentido aristotélico do termo, frisou –, violação a graves interesses das finanças públicas e violação a normas sanitárias.

O presidente do TRF4 contou que, desde sua posse, em junho deste ano, recebeu apenas seis suspensões de execução de liminar, entre elas uma que tratava da ordem que havia suspendido o aumento dos combustíveis determinado pelo governo. Na ocasião, o desembargador suspendeu a liminar.

Para Thompson Flores, o instituto da suspensão está muito vinculado a prejuízo às finanças públicas e em matéria de meio ambiente é pouco utilizado. Concluindo, o presidente do TRF4 frisou que “deve ser utilizado comedidamente, em hipóteses que configurem e tangenciem a teratologia jurídica”.

 

Escola da Magistratura

O diretor da Emagis explicou aos novos juízes quais as tarefas que cabem à Escola. A formação e aperfeiçoamento permanente dos magistrados, a publicação de periódicos para divulgar jurisprudência e artigos de magistrados, e a realização do concurso para juízes federais são algumas das atividades previstas no regimento interno, explicou o desembargador Victor Laus.

Laus destacou outras atividades importantes, como a formação de formadores: “a escola também investe na formação do juiz que já está na carreira e que quer colaborar com a Emagis”.

O curso que inicia hoje, explicou o magistrado, está dividido em quatro eixos: “Justiça e Sociedade”, coordenado pelo juiz federal Gilson Jacobsen, “Técnicas da Decisão Judicial”, sob coordenação do desembargador Cândido Alfredo da Silva Leal Junior, “Atuação Gerencial e Institucional”, coordenado pelo desembargador Jorge Antonio Maurique e juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, e “Prática Jurisdicional”, a cargo da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene.

“Esse curso é fruto de muitas horas de trabalho de colegas abnegados que não mediram esforços em montar uma atividade que fosse a mais adequada possível”, elogiou Laus. Se dirigindo aos novos juízes, o desembargador enfatizou: “os senhores são privilegiados, vão entrar em exercício com muito mais condições por terem uma atividade concebida no que há de melhor e mais eficaz para poderem ser bons juízes e boas juízas”.

A manhã do primeiro dia do curso contou, também, com a fala do coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, e do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon), desembargador federal Rogerio Favreto.

 

Corregedoria

O curso de formação inicial seguiu à tarde, com o corregedor regional do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira e a juiza federal Eliana Paggiarin Marinho,  que falaram sobre as atribuições da Corregedoria Regional.

 

Curso de formação

O curso de formação inicial para os novos juízes federais substitutos tem coordenação geral do desembargador federal Victor Laus e coordenação pedagógica da assessora da Emagis, Isabel Cristina Lima Selau. A atividade ocorrerá na sede do TRF4, em Porto Alegre, até o dia 19 de dezembro, com 210 horas de atividades teóricas e 240 horas de atividades práticas e estágio supervisionado, dividas em quatro eixos.



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