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Ministro Néfi Cordeiro fala aos novos juízes federais da 4ª Região

25/09/2017 16:57:28

O ministro Néfi Cordeiro fala sobre os paradoxos da magistratura
O ministro Néfi Cordeiro fala sobre os paradoxos da magistratura
O ministro Néfi Cordeiro fala sobre os paradoxos da magistratura

Novos juízes iniciam novo módulo no curso de formação

Desembargadores federais Marga Barth Tessler, Eladio Luiz Lecey e Victor Luiz dos Santos Laus abriram o dia de palestras


O Curso de Formação Inicial para os novos juízes federais substitutos da 4ª Região, iniciado no último dia 11, recomeçou hoje (25/9) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com mais uma semana de atividades, desta vez com palestras e ações coordenadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura do módulo contou com a palestra inaugural do ministro Néfi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falou sobre o papel do juiz.

A abertura do módulo da Enfam contou com a presença dos desembargadores federais Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, e Marga Barth Tessler, que integra o Conselho Superior da Enfam, e ainda do desembargador Eladio Luiz Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da escola nacional.

O diretor da Emagis destacou que a escola sempre trabalhou sintonizada com uma perspectiva de encontrar um relacionamento interinstitucional. “Se há uma filosofia que é muito desenvolvida na 4ª Região, é a postura interinstitucional, que existe em todos os setores, como na conciliação, nos juizados especiais federais, e na Emagis também”, frisou. O tribunal é um parceiro da comunidade, ressaltou Victor Laus, e para isso precisa ter relação com todos os segmentos.

Coube ao desembargador aposentado Eladio Lecey, que integra a Enfam, apresentar a escola nacional, explicando seu papel na regulamentação de cursos, coordenando as escolas das justiças federal e estadual e “atuando como parceiros das escolas”. Além disso, destacou, a Enfam tem também um papel de realizadora de eventos, seminários e cursos, como o Curso de Formação de Formadores de magistrados.

O perfil do novo juiz está um pouco diferente, lembrou Lecey. “Já não são mais tão jovens, já vêm com alguma bagagem funcional, o que é interessante”.

 

Os paradoxos da magistratura

Néfi Cordeiro trouxe em sua palestra algumas considerações sobre o que é ser um juiz. O ministro destacou que, ao longo da vida na magistratura, os juízes vão ser provocados constantemente com vários paradoxos, entre eles, a busca da verdade e da justiça. "São duas as oposições possíveis: vocês podem atuar como juízes altamente persecutórios da verdade e, assim, buscar aquele mito quase inatingível de fazer do processo uma reprodução da realidade, ou caminhar no sentido contrário: considerando o juiz como um árbitro, uma figura passiva."

Cordeiro afirmou que não há solução fácil, nem solução certa, pois "qualquer dos extremos é temerário e conduz à situações que não são ideais para a justiça".

O ministro falou sobre a relação do juiz com a mídia, tendo em vista o princípio de publicidade e transparência que rege a todos os processos: "Hoje o juiz fala à imprensa, porque justiça não é ato de particulares, porém, não se torna estrela da mídia e não foge aos limites éticos nessa manifestação, impedido de pré-julgar, de criticar colegas ou tribunais, de revelar temas cobertos por sigilo".

A imparcialidade e a neutralidade também foram tema da conversa. O ministro afirma que a ideia de neutralidade serve como um controle para o juiz melhor guiar seu trabalho. "Todos os sistemas jurídicos tem como sustentáculo a imparcialidade. Embora a neutralidade seja realmente um mito, é um mito útil: são situações jamais atingidas, mas também são situações ideais a serem perseguidas", concluiu Cordeiro.



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