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Sistcon e PRR4 planejam ampliar conciliação em causas de relevância social

27/09/2017 18:06:32

Reunião ocorreu no tribunal
Reunião ocorreu no tribunal
Reunião ocorreu no tribunal

Desembargador federal Rogerio Favreto

Procuradores Gavronsky (E) e Lorenzoni


O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), promoveu, na tarde de hoje (27/9), reunião com a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), visando a construir conjuntamente uma política interinstitucional de conciliação em processos com atuação do MPF, especialmente em conflitos coletivos. Participaram da reunião os procuradores regionais da República Alexandre Amaral Gavronsky, co-autor do Manual de Negociação e Mediação Para Membros do Ministério Público, e Eduardo Kurtz Lorenzoni, coordenador da área civil na PRR4.

Inicialmente, Favreto fez um breve relato do momento atual do Sistcon na Justiça Federal da 4ª Região, destacando as atividades de planejamento da Conciliação. “Estamos desenvolvendo um planejamento estratégico dos Cejuscons (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e nosso objetivo é ouvir todas as instituições envolvidas na conciliação para que possamos organizar melhor a pauta de trabalho”, explicou o desembargador.

Os procuradores falaram sobre a organização da PRR4, destacando a atuação das diferentes coordenações. Eles manifestaram o interesse em difundir a conciliação no âmbito do órgão, respeitando o princípio do procurador natural. “Queremos atuar na conciliação em causas com relevância social que envolvam o direito de muitas pessoas, como por exemplo questões ambientais, de moradia e de saúde”, apontou Gavronsky.

O procurador referiu que devem ser identificados casos com potencialidade de solução por autocomposição que possuam forte interesse social ou envolvam grande número de pessoas. Os procuradores ressaltaram que já foram firmados critérios e procedimentos para seleção gradativa de processos passíveis de conciliação a serem analisados pelo MPF.

A reunião com o Ministério Público Federal compõe uma série de tratativas do Sistcon com os diversos órgãos federais com o objetivo de estabelecer linhas de atuação voltadas à conciliação. Também participaram da reunião os servidores do Sistcon Adelar Gerônimo Gallina e Ada Julieta Freire Calegaro.



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