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Mesa-redonda apresenta experiências dos sistemas prisionais da Região Sul do Brasil e do Paraguai

04/10/2017 17:53:47

Juízes da Região Sul e Paraguai falaram sobre execução penal
Juízes da Região Sul e Paraguai falaram sobre execução penal
Juízes da Região Sul e Paraguai falaram sobre execução penal

Juízes Rafael Germer Condé e Carlos Victor Bordon Palacios participaram da mesa-redonda

Juízes Paulo Augusto Irion e Eduardo Lino Bueno Fagundes Jr. contaram suas experiências sobre a execução penal


O segundo dia do Curso sobre Execução Penal, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), começou com uma mesa-redonda sobre os regimes fechado e semi-aberto no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, com a presença de juízes estaduais responsáveis pela execução penal nos três estados, e também um magistrado de Ciudad del Este, Paraguai.

Para a coordenadora científica do curso, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, “precisamos saber o que está acontecendo, as dificuldades e as virtudes do sistema penitenciário em cada um dos estados”. O seminário de Execução Penal é dirigido a magistrados federais da 4ª Região.

O juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Curitiba, Eduardo Bueno Fagundes Jr., traçou um panorama sobre o sistema prisional paranaense e sobre alguns projetos desenvolvidos. “Começamos, junto com o CNJ, a desenvolver uma política pública judiciária para o setor, iniciando com as audiências de custódia, depois o acompanhamento do preso na questão processual, para agilizar o trâmite, trabalhando o ambiente prisional, para que o período de prisão servisse de fato para uma ressocialização e, na sequência, a instalação de um escritório social, para o momento logo depois da liberdade”, explicou o magistrado.

Fagundes, que coordena o grupo de monitoramento e sistema carcerário no Paraná, também falou sobre o uso do princípio da capacidade taxativa prisional, por meio do projeto “Cidadania nos Presídios”. Para baixar o número de presos, o programa pretende definir o número de vagas determinadas às varas criminais e de execução. “A unidade trabalharia dentro desses limites, para que não se passe de 100% e o Executivo possa dar o atendimento adequado aos presos”, frisou.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Paulo Augusto Irion, trouxe aos juízes um pouco da realidade prisional do Rio Grande do Sul. “Nós nos orgulhávamos de dizer que Rio Grande do Sul era um dos estados que não tinha presos em delegacias. Hoje, nós temos presos no furgão azul, algemados em viaturas em frente às delegacias”, disse.

Irion falou sobre os centros de triagem, criados para desafogar os presos das delegacias. “O centro de triagem é um inferno para as pessoas ali, muitas delas há mais de 30 dias com a mesma roupa, porque elas não têm direito de receber visitas. É diferente de estar numa cadeia, nos centros de triagem nada é possível”, contou.

A grave crise financeira do Estado é, de acordo com Irion, o grande impedimento das melhores condições do sistema: “É por falta de dinheiro que não se consegue fazer projetos dentro do sistema carcerário que possam efetivamente pensar numa reintegração dos presos, de forma que eles saiam melhores de lá de dentro”, concluiu.

O juiz da Vara de Execuções Penais de Florianópolis, Rafael Germer Conde, assumiu o cargo há três meses como um desafio: conhecendo os obstáculos e as dificuldades que seriam apresentadas.

Para o magistrado, com muito esforço, é possível mudar a execução penal do país. “Acredito que nós, juízes, podemos mudar pra melhor a execução penal do Brasil e, assim, contribuir para uma sociedade efetiva, justa e solidária, enfim, para um mundo melhor”, disse.

O juiz Carlos Victor Bordón Palacios, que atua em Ciudad del Este, no Paraguai, também participou da mesa-redonda, trazendo um pouco da realidade do seu país. “No Paraguai temos atualmente uma população penal de 14 mil presos, sem contar os presos paraguaios em prisões brasileiras, que são cerca de 2,5 mil”, contou. Em 2000, entrou em vigor o novo código de processo penal paraguaio, que trouxe entre suas novas instituições novas a execução penal, até então ausente, ressaltou Palacios.

A problemática do sistema prisional paraguaio, contou Palacios, é a mesma que a do Brasil, com a diferença de que o Paraguai é um país menor, com 6 milhões de habitantes. Para ele, o juiz da execução penal é um juiz que se dá conta do que é a parte humana do processo penal. “É um pouco o espelho do que é o sistema prisional, é aquele que está com o dia-a-dia, com a realidade”, concluiu.

 

Grupos de trabalho

O curso seguiu pela tarde, com a realização de oficinas de grupos de trabalho. As atividades foram guiadas pelo juiz federal da 4ª VF de Foz do Iguaçu, Matheus Gaspar, e o juiz federal da 2ª VF de Santana do Livramento, Rafael Wolff.



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