TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Enviar notícia por e-mailImprimir notíciaNotícias


       



Juíza federal convocada no TRF4 lança livro sobre o precedente na jurisdição constitucional na próxima terça

05/10/2017 13:55:23

A juíza federal Taís Schilling Ferraz lança seu novo livro.
A juíza federal Taís Schilling Ferraz lança seu novo livro.
A juíza federal Taís Schilling Ferraz lança seu novo livro.


A juíza federal Taís Schilling Ferraz lança seu novo livro “O Precedente na Jurisdição Constitucional”, na próxima terça-feira (10/10), às 18h30, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A magistrada convocada integra a 6ª Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de ações previdenciárias e de assistência social.

A obra contém minuciosa análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram determinantes para a introdução na lei processual da ideia de que as decisões dos tribunais são fontes primárias do Direito.

Analisando o regime jurídico da repercussão geral, com 344 páginas, o livro ainda trata da amplitude dos efeitos das decisões do STF no julgamento das mais relevantes questões constitucionais.

Em sua 1º edição, a obra da Editora Saraiva, aborda também o fenômeno da objetivação do controle difuso de constitucionalidade. A autora compara o modelo em desenvolvimento no Brasil com o do “Common Law”, identificando as importantes diferenças na formação e aplicação de precedentes em cada sistema.

Taís Schilling Ferraz é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), doutoranda em Ciências Criminais pela PUCRS, professora de Direito Processual Civil e conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).



» Todas as notícias







Notícias Relacionadas

06/11/2017
Desembargador do TRF4 faz lançamento de livros no STJ
O desembargador federal Leandro Paulsen lança os livros “Constituição e C...

05/10/2017
Magistrado lança obra sobre recursos extraordinário e especial
Já está disponível o livro “Recurso Extraordinário e Recurso Espec...

05/09/2017
TNU: Fixada tese sobre especialidade do trabalho por exposição à fonte natural de calor
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou tese, du...

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência