TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Enviar notícia por e-mailImprimir notíciaNotícias


       



Paciente que entrou em coma após anestesia mal sucedida recebe indenização

30/10/2017 17:08:14





A União deverá pagar indenização e pensão vitalícia a uma mulher que entrou em coma após anestesia mal sucedida feita no Hospital Geral de Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que responsabilizou a autarquia pelo estado irreversível da paciente.

Em 2004, a senhora de 59 anos foi ao hospital para investigar dores abdominais, sendo diagnosticada com pedra na vesícula e tumores benignos no útero. Alguns dias depois, a paciente faria uma colecistectomia (cirurgia para a retirada da vesícula), mas o médico anestesista teve problemas no procedimento. Após várias tentativas de indução anestésica, a mulher foi submetida a uma traqueostomia para poder respirar, mas isso não evitou que seu cérebro sofresse pela falta de oxigenação. Desde então, ela está em estado vegetativo.

O marido da paciente ajuizou ação pedindo o pagamento de danos morais e materiais pelos recursos gastos com a internação, além do recebimento da pensão. Ele afirmou que a decisão de realizar a traqueostomia foi tardia, levando à mulher a um estado de incapacidade definitiva e irreversível.

A Justiça Federal de Porto Alegre julgou o pedido procedente, condenando a União ao pagamento de indenização por danos materiais conforme as despesas médicas, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 250 mil e a concessão de pensão no valor de três salários mínimos.

A União recorreu sustentando a improcedência da ação, mas a 3ª Turma do TRF4 decidiu, por unanimidade, manter a decisão de primeiro grau. O relator do caso, desembargador federal Rogerio Favreto, explica que é correta a responsabilização da União pelo estado da paciente. “Na situação presente, não há dúvida que o estado de saúde da autora, a qual por mais de década permanece em estado de coma, decorre de complicações no procedimento de anestesia que a prepararia para a realização de uma cirurgia de urgência”, concluiu.



» Todas as notícias



TRF4 no Facebook
Siga-nos no Twitter
Assine nosso RSS
Canal do TRF4 no YoutubeTRF4 no Flickr

Notícias Relacionadas

09/10/2018
Revendedora de gás interditada irregularmente receberá indenização
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Ag...

25/09/2018
TRF4 confirma extinção de processo contra senadora federal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a exti...

25/09/2018
Pedido de indenização por atraso no pagamento de aposentadoria de servidor público é negado pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso de um servid...

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência