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Presidente do TRF4 abre ciclo de conferências falando sobre decisões históricas da Suprema Corte Americana

08/03/2018 17:28:08

Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF4, abriu a série de conferências deste ano da Emagis
Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF4, abriu a série de conferências deste ano da Emagis
Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, presidente do TRF4, abriu a série de conferências deste ano da Emagis

Palestra do presidente da corte aconteceu no auditório do TRF4

Na mesa da conferência, os desembargadores Thompson Flores (E), presidente do TRF4, Márcio Rocha (C), vice-diretor da Emagis, e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, corregedor regional da 4ª Região

Desembargador Márcio Rocha (D) coordenou o evento


O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, abriu hoje (8/3) o Ciclo de Conferências da Escola da Magistratura (Emagis) de 2018. O magistrado falou sobre decisões históricas da Suprema Corte Norte-Americana.

Thompson Flores abordou casos como Watergate, no qual uma decisão da Suprema Corte determinando a apresentação de conversas gravadas levou à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974, o exame da Lei Anti-Truste, ocorrido em 1903, no qual os juízes entenderam que estaria havendo obstrução do livre comércio e determinaram a interpretação estrita da lei, e casos envolvendo a liberdade de imprensa.

Para o desembargador, a importância de analisar esses casos está no fato de a Justiça americana ter servido de referência e “moldado” o Direito Constitucional brasileiro. Thompson Flores explicou que, conforme ocorre nos Estados Unidos, todos os juízes brasileiros podem decretar a inconstitucionalidade de leis quando necessário no caso concreto.

O magistrado lembrou que o dispositivo de controle de constitucionalidade surgiu com a Constituição de 1891, com grande influência de Rui Barbosa, que exerceu o cargo de vice-chefe do governo provisório de Deodoro da Fonseca. “Rui Barbosa trouxe para o Judiciário brasileiro o constitucionalismo norte-americano e permitiu que qualquer juiz pudesse examinar o controle de constitucionalidade das leis”, apontou o desembargador.

A conferência foi aberta pelo vice-diretor da Emagis, desembargador federal Márcio Antônio Rocha, que explicou que o objetivo dessa atividade é trazer palestrantes de notório saber jurídico para falarem de temas de grande interesse. “Com essa atividade, vamos além do treinamento de magistrados, objetivando disseminar conhecimento e estimular a pesquisa”, observou Rocha.

Thompson Flores, que dirigiu a Emagis no biênio 2013-2015, voltou hoje para falar de um tema que estuda em profundidade. “Venho com grande satisfação compartilhar conhecimentos”, declarou o desembargador, para quem cabe aos magistrados buscar incessantemente o conhecimento. “Um bom juiz deve ter, no mínimo, uma biblioteca com cinco mil títulos”, sentenciou, parafraseando seu avô, ministro Carlos Thompson Flores, que presidiu o Supremo Tribunal Federal de 1977 a 1979.



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