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Presidente do TRF4 recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar

11/04/2018 11:45:04

Presidente do TRF4 é agraciado pelo Supremo Tribunal Militar
Presidente do TRF4 é agraciado pelo Supremo Tribunal Militar
Presidente do TRF4 é agraciado pelo Supremo Tribunal Militar


O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu, na última terça-feira (10/04), a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), na comemoração de 210 anos do Supremo Tribunal Militar (STM), em Brasília. 

Receberam também a homenagem, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o presidente do senado, Eunício de Oliveira, os ministros do STF José Antônio Dias Toffoli e Alexandre de Moares, a senadora Ana Amélia Lemos, o presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, o interventor de Segurança Pública, general Walter Souza Braga Netto, dentre outras autoridades.   

OMJM

A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.

Eproc

O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, comemorou também a implantação do processo judicial por meio eletrônico, o eproc (sistema desenvolvido pela 4ª Região),na instituição.

O ministro-presidente informou que em junho o sistema já terá chegado a todas as Auditorias da Justiça Militar da União espalhadas por todo território nacional. No STM, o processo judicial já está implantado desde novembro de 2017. “Essa nova realidade imporá maiores qualidade, transparência e celeridade ao trâmite processual, além de economia e sustentabilidade socioambiental, pois o papel não tramitará mais nos cartórios, plenários e gabinetes de magistrados dos órgãos deste segmento de Justiça”, afirmou o ministro.

O Termo de Cooperação entre o TRF4 e o Superior Tribunal Militar (STM) para a cessão do sistema de processo judicial eletrônico (eproc) foi assinado pelas instituições em maio de 2017.



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