TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Enviar notícia por e-mailImprimir notíciaNotícias


       



Via Legal: União e Estado do RS pagam cirurgia para evitar cegueira de criança

25/07/2018 14:24:10





A saúde de um filho não tem preço. Mas nem todos conseguem levantar dinheiro para pagar por cirurgias. No caso de uma criança do Sul do país, ela corria o risco de ficar cega se não fosse operada a tempo. A família conseguiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região que o Estado e União pagassem a cirurgia de R$ 25 mil. O repórter Marcelo Magalhães viajou para Santa Maria e conta essa história.

Depois de 20 anos de trabalho no mesmo emprego, o funcionário avisa ao patrão que é transexual. Que deixa de ser homem para ser uma mulher trans. A consequência? Afastamento por motivo de doença. O caso aconteceu na Marinha, no Rio de Janeiro. Depois da revelação da transexualidade, a militar foi para a reforma. Inconformada, ela entrou com processo na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a suspensão da reforma compulsória, a reintegração e a mudança do nome nos documentos internos.

Um animal atravessa a pista e provoca um acidente na estrada. A primeira pergunta que se faz é: de quem foi a culpa? Seria do motorista? Da Polícia Rodoviária? Ou do DNIT, o Departamento responsável pelas estradas? Em Minas Gerais, um caminhoneiro atropelou um cavalo. A seguradora pagou os estragos no caminhão ao motorista, mas cobrou a conta do DNIT. A discussão terminou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Para a Justiça, é obrigação do DNIT manter a segurança das rodovias federais. Por isso, o departamento deve indenizar a empresa de seguros.

Doença não espera. Não importa se é criança, jovem, adulto ou idoso. O tratamento precisa ser rápido. Em Pernambuco, uma menina com um problema genético raro, que causa convulsões e crises epiléticas, precisava de um cilindro de oxigênio. Como a família não tinha dinheiro para pagar, procurou a Justiça. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região condenou o Estado e a União a fornecerem o aparelho que a pequena Nataly precisa.

O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura e Justiça, além de outras 13 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.

 

Horários de exibição do Via Legal

TV JUSTIÇA

Quarta-feira - 21h30

Sexta-feira - 11h30

Domingo - 17h30

Terça-feira - 22h30

TV CULTURA

Domingo - 6h30

TV BRASIL

Domingo - 6h



» Todas as notícias



TRF4 no Facebook
Siga-nos no Twitter
Assine nosso RSS
Canal do TRF4 no YoutubeTRF4 no Flickr

Notícias Relacionadas

17/10/2018
Via Legal: União deve pagar diferença salarial para militar que exercia cargo de chefia
Mais responsabilidades, mais compromisso, mais empenho. Ser promovido e ocupar um cargo de chefia ex...

11/10/2018
União é condenada a indenizar militar reformado vítima de negligência no atendimento de plano de saúde da FAB
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Un...

28/09/2018
TRF4 confirma liminar que determinou custeio de cirurgia cardíaca pela União, pelo estado do RS e pelo município de Porto Alegre
A União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre terão que ...

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência