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Emagis inicia curso de Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos

08/08/2018 16:27:36

O curso está ocorrendo na sala de aula da Emagis
O curso está ocorrendo na sala de aula da Emagis
O curso está ocorrendo na sala de aula da Emagis

Desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Munch, presidente da 2ª Turma do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus (C), diretor da Emagis, e desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF4

Magistrados que atuam em Juizados, Varas, Turmas Recursais e gabinetes de auxílio com competência Tributária participam nesta semana do curso de Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos

 O diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, foi responsável pela abertura do curso


Magistrados que atuam em Juizados, Varas, Turmas Recursais e gabinetes de auxílio com competência Tributária participam nesta semana do curso de Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos. O curso, que iniciou na tarde de hoje (8/8) e encerra na próxima sexta-feira, é promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O curso tem como foco a aplicação de procedimentos eficazes para a administração e resolução de conflitos envolvendo a responsabilidade tributária de grupos econômicos, diferenciando práticas lícitas e ilícitas, e resolver as demandas judiciais propiciando a garantia e a cobrança dos créditos fiscais correspondentes. 

O diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, foi responsável pela abertura do curso. “A Emagis procurou este ano produzir cursos com o que há de mais atual nas quatro grandes áreas da jurisdição”, afirmou o magistrado.

Laus relembrou que a 4ª Região tem uma meta de fazer 70% da magistratura atingir as 40 horas anuais de aulas.

O curso tem coordenação científica da desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Munch e do desembargador federal Rômulo Pizzolati. “O curso será bem movimentado, pois adotamos o uso de metodologias ativas para os próximos três dias. Espero que possamos aprender e refletir juntos”, encerrou a coordenadora científica.

O desembargador federal Leandro Paulsen ministrou a primeira aula do curso, falando sobre “Responsabilidade tributária de grupos econômicos no sistema jurídico brasileiro contemporâneo”.

 



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