TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Enviar notícia por e-mailImprimir notíciaNotícias


       



Thompson Flores recebe procuradorias municipais e estadual para tratar de processo sobre repartição de receitas tributárias

09/10/2018 17:17:06

O procurador-geral da PGE/RS (e), Euzébio Fernando Ruschel, o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, e a procuradora assessora da PGE/RS Georgine Simões Visentini
O procurador-geral da PGE/RS (e), Euzébio Fernando Ruschel, o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, e a procuradora assessora da PGE/RS Georgine Simões Visentini
O procurador-geral da PGE/RS (e), Euzébio Fernando Ruschel, o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, e a procuradora assessora da PGE/RS Georgine Simões Visentini

O procurador do município de Sapucaia do Sul, João Vitor Rupp (e), o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, o procurador do município de Porto Alegre Eduardo Tedesco e o procurador-geral do município de Porto Alegre, Ricardo Muñoz


O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu, na tarde de hoje (9/10), a visita de representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS), o procurador-geral, Euzébio Fernando Ruschel, e a procuradora assessora Georgine Simões Visentini.

O magistrado também recebeu membros da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o procurador-geral adjunto, Ricardo Muñoz, e o procurador Eduardo Tedesco, e da Procuradoria-Geral de Sapucaia do Sul, o procurador João Vitor Rupp.

O encontro das procuradorias com Thompson Flores teve como tema o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata sobre a repartição das receitas tributárias, especificamente a interpretação do artigo 158, inciso I, da Constituição Federal (CF), no âmbito da distribuição das receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), incidente sobre valores pagos pelos municípios, a qualquer título, a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para prestação de bens ou serviços.

Em 19 de setembro, o presidente do tribunal recebeu prefeitos, procuradores e entidades interessadas para tratar sobre o tema. O julgamento do IRDR em questão foi iniciado pela Corte Especial no fim do mês de setembro (27/9), mas teve pedido de vista por Thompson Flores.

Durante as visitas de hoje, o magistrado garantiu que pretende levar seu voto sobre o assunto nas próximas sessões.



» Todas as notícias



TRF4 no Facebook
Siga-nos no Twitter
Assine nosso RSS
Canal do TRF4 no YoutubeTRF4 no Flickr

Notícias Relacionadas

11/10/2018
Presidente do TRF4 recebe condecoração do Ministério do Trabalho
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tho...

11/10/2018
Thompson Flores visita advogada-geral da União
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tho...

05/10/2018
Presidente do TRF4 recebe Medalha Juiz Federal Luiz Eduardo Pimenta do TRF2 e Ajuferjes
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tho...

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência