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Desembargador Federal Leandro Paulsen


CURRICULUM VITAE

 

ATUAÇÃO PROFISSIONAL
• Desembargador Federal Presidente da 8ª Turma, especializada em matéria penal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desde 2017.
• Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Desde 2013.
• Membro da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado Federal (CJD), encarregada de elaborar anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas, o trato com o cidadãos e promover a revisão do processo administrativo e judicial de execução fiscal. 2015.
• Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRF4. 2012/2013.
• Juiz Auxiliar do Supremo Tribunal Federal. 2009/2011.
• Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal. 2007.
• Juiz Federal. 1994/2013.
• Juiz Federal Substituto. 1993/1994.
• Procurador da Fazenda Nacional. 1993.
 
FORMAÇÃO ACADÊMICA
• Doutor em Direito. Universidad de Salamanca (USAL), Espanha. Programa de Doutorado em Direitos e Garantias do Contribuinte. 2008/2012. Título reconhecido pela Universidade de São Paulo (USP). 2014.
• Mestre em Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Área de Concentração: Teoria do Direito e Direito do Estado. 2002/2005.
• Especialista em Filosofia e Economia Política. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). 1994.
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS). 1987/1992.
 
DOCÊNCIA
• Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Desde 2012.
• Coordenador do Grupo de Estudo sobre Bitcoin. Escola de Direito da PUCRS. 2018.
• Grupo de Estudo sobre Crime Organizado. Escola de Direito da PUCRS. 2017.
• Grupo de Estudo sobre Responsabilidade Fiscal. Escola de Direito da PUCRS. 2017.
• Especialização em Finanças, Investimentos e Banking. Disciplina: Crimes Financeiros. Escola de Negócios da PUCRS. 2017.
• Especialização em Direito Penal Econômico Aplicado. Escola Superior da Magistratura Federal. 2017.
• Especialização em Direito do Estado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde 2005.
• Especialização em Direito Tributário Aplicado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde 2012.
• Especialização em Direito Tributário. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e do Instituto de Estudos Tributários (IET). Desde 2012.
• Especialização em Direito Tributário. Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Desde 2012.
• Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRITTER). 2011.
 
PRINCIPAIS LIVROS PUBLICADOS
Autoria:
• Crimes Federais. São Paulo: 2ª edição. Saraiva, 2018.
• Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 18ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2017.
• Curso de Direito Tributário Completo. 9ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2018.
• Responsabilidade e Substituição Tributárias. 2ª edição. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2014.
• Capacidade Colaborativa: Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2014.

Em co-autoria:
• Direito Processual Tributário: Processo Administrativo e Execução Fiscal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 8ª edição. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado. 2014. Co-autoria com René Bergmann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka
• Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 11ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2018. Co-autoria com José Eduardo Soares de Melo.
• Contribuições: Teoria Geral e Contribuições em Espécie. 3ª edição. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2015. Co-autoria com Andrei Pitten Velloso.
• Direito da Seguridade Social. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2013. Co-autoria com Simone Barbisan Fortes.
• Desapropriação e Reforma Agrária. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 1997. Co-autoria com Vivian Pantaleão Caminha e Roger Raupp Rios.

Coordenação:
• Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2013.
• Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2011.
 
ASSOCIAÇÕES
• Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Desde 1994.
• Associação Beneficente e Educacional de 1858 (ABE). Desde 1997.
• Instituto de Estudos Tributários (IET). 2006/2016.
• Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS). Até 2013.

 




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