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Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região



 


 


 

Páginas que espelham a história

A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é a mais antiga e mais tradicional publicação da casa: foi lançada em março de 1990, apenas um ano depois de o próprio TRF4 ser instalado, e circula ininterruptamente desde então. Suas páginas espelham a história da Corte e oferecem ao meio jurídico um retrato fiel dos julgamentos.

Além do inteiro teor dos acórdãos que ajudam a estabelecer a jurisprudência do Tribunal, selecionados pelos próprios relatores e classificados por matéria, há uma seção de doutrina, com artigos que debatem assuntos de extrema atualidade; outra de discursos, com o registro histórico dos pronunciamentos proferidos quando são realizadas sessões solenes; um espaço para as arguições de inconstitucionalidade apreciadas pelo Pleno; as súmulas editadas pela instituição; e um resumo em cinco idiomas. Os índices numérico, analítico e legislativo encerram cada edição, complementando o sumário e facilitando a pesquisa pelos leitores.

Tradição e modernidade

Com a evolução da tecnologia e o avanço da Internet, a Revista do TRF4 entrou no mundo digital. Cada novo número é veiculado na versão eletrônica simultaneamente à distribuição em papel. Na era virtual, o periódico permanece como suporte privilegiado da memória do Tribunal, preservada para as presentes e as futuras gerações.

 
 

Na página de pesquisa on-line, é possível acessar todo o conteúdo veiculado desde o nº 1. As ferramentas de busca representam um dos grandes diferenciais em relação aos volumes impressos. Com elas, localizam-se facilmente textos de qualquer uma das mais de 90 edições.



 

 

CAPÍTULOS DA EDIÇÃO Nº 95 (MAIS RECENTE)

 

 

Acórdãos - Direito Administrativo e Direito Civil

Acórdãos - Direito Penal e Processual Penal

Acórdãos - Direito Previdenciário

Acórdãos - Direito Processual Civil

Acórdãos - Direito Tributário

Arguições de Inconstitucionalidade

Súmulas

 

 

 

1. Discurso*

João Pedro Gebran Neto**

* Discurso de saudação ao Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli por sua posse no TRF da 4ª Região, em 15.09.2017.
** Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

2. Discurso*

Luiz Carlos Canalli**

* Discurso de posse como Desembargador Federal do TRF da 4ª Região, em 15.09.2017.
** Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

3. Discurso*

Victor Luiz dos Santos Laus**

* Discurso proferido em saudação aos 19 Juízes Federais Substitutos empossados em sessão solene realizada no TRF da 4ª Região em 06.09.2017.
** Desembargador Federal, Diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Presidente da Comissão Examinadora
do XVII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região.

 

4. Discurso*

Flavia Hora Oliveira de Mendonça**

* Discurso proferido em nome dos 19 Juízes Federais Substitutos empossados em sessão solene realizada no TRF da 4ª Região em 06.09.2017.
** Primeira colocada no XVII Concurso Púbico para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região.

 

 

1. Parecer*
Carlos Thompson Flores**

* Parecer lavrado em 03.05.1989.
** Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal, nascido em 1911 e falecido em 2001.

 

2. Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs nos 739/2016 e 767/2017 e a Lei nº 13.457/2017
Paulo Afonso Brum Vaz*

* Desembargador Federal, Doutor em Direito Público (Unisinos), Mestre em Poder Judiciário (FGV).

 

3. Anotações sobre o direito de livre expressão em relatos de whistleblowers, segundo a Corte Europeia de Direitos Humanos
Márcio Antônio Rocha*

* Desembargador Federal, Vice-Diretor da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Coordenador da Ação 4 da Enccla em 2016, no tema whistleblower.

 

 

1. APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000151-35.2015.4.04.7200/SC
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Rogerio Favreto

Ementa: Embargos de declaração. Administrativo. Ação civil pública. Fiscalização da atividade de voo livre. Agência Nacional de Aviação Civil – Anac.


2. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5018862-68.2013.4.04.7100/RS
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle

Ementa: Administrativo. Ação popular. Cabimento. Agravo retido. Plantio de organismos geneticamente modificados – zonas de amortecimento em unidades de conservação. Decreto 5.950/2006. Resoluções Conama 13/1990 e 428/2010. Perda de objeto inexistente. Aplicação do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul às unidades federais que se encontram no estado, considerando a maior proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado.


3. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023972-66.2017.4.04.0000/PR
Relatora: A Exma. Sra. Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Ementa: Direito Administrativo. Agravo de instrumento. Ação de improbidade administrativa. Lei de Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção. Microssistema. Acordo de leniência. Vício de competência. Indisponibilidade de bens. Determinada.

 

 

1. MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5001552-67.2017.4.04.0000/PR
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Márcio Antônio Rocha

Ementa: Penal. Descumprimento de decisão judicial. Multa sancionatória. Bloqueio de valores via Bacenjud. Possibilidade. Inviabilidade de submissão da causa a juízo e processo de execução cíveis. Legitimidade de o juiz criminal fazer valer suas decisões. Jurisdição criminal especializada dos tribunais. Mandado de segurança denegado.


2. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007828-57.2017.4.04.7100/RS
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Ementa: Processual Penal. Mandado de segurança. Requisição direta, pela Polícia Federal, de informação sobre os terminais telefônicos vinculados a determinada ERB, em certo período. Prévia autorização judicial. Desnecessidade. Dados não acobertados pelo sigilo constitucional. Provimento do reexame necessário e do apelo ministerial.


3. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008071-48.2015.4.04.7107/RS
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Leandro Paulsen

Ementa: Direito Penal e Constitucional. Crime de discriminação. Art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89. Cidadãos nordestinos. Adjetivos depreciativos. Dolo caracterizado.

 

 

1. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002863-52.2015.4.04.0000/RS
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Ementa: Processual Civil. Previdenciário. Ação rescisória. Auxílio-doença. Coisa julgada. Violação. Tríplice identidade. Não configuração. Improcedência.


2. APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000129-71.2015.4.04.7007/PR
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Amaury Chaves de Athayde

Ementa: Previdenciário. Benefício por incapacidade. Coisa julgada. Ocorrência.


3. APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001872-60.2013.4.04.7113/RS
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal João Batista Pinto Silveira

Ementa: Previdenciário. Administrativo. Revisão de benefício. Fraude. Má-fé. Inocorrência.


4. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5038261-15.2015.4.04.7100/RS
Relatora: A Exma. Sra. Juíza Federal Taís Schilling Ferraz

Ementa: Ação civil pública. Previdenciário. Legitimidade do MPF. Aposentadoria por idade híbrida. Art. 48, § 3º, da Lei 8.213/91. Implemento das condições como trabalhador urbano ou rural. Contribuições sobre o período rural. Inexigibilidade para fins de benefício.

 

 

1. RECLAMAÇÃO (CORTE ESPECIAL) Nº 5007551-98.2017.4.04.0000/SC
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Ementa: Reclamação. Decisões em demanda previdenciária dos Juizados Especiais Federais. Alegação de descumprimento de acórdão proferido em arguição de inconstitucionalidade da Corte Especial deste TRF4R. Inadequação da via escolhida. Não conhecimento.


2. APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007686-54.2016.4.04.7208/SC
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Ementa: Processual Civil. Impugnação ao cumprimento de sentença deflagrado contra a Fazenda Pública. Continuidade da execução. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Hipótese na qual não se cogita de fungibilidade. Não conhecimento da apelação. Precedentes do STJ.


3. CONFLITO DE COMPETÊNCIA (CORTE ESPECIAL) Nº 5037319-06.2016.4.04.0000/TRF
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Ementa: Conflito de competência. Embargos de terceiro para restituição de valores arrestados em medida assecuratória em ação penal. Matéria de natureza criminal.

 

 

1. APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005425-49.2016.4.04.7101/RS
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Rômulo Pizzolatti

Ementa: PIS e Cofins incidentes sobre combustíveis. Regime especial. Lei nº 10.865, de 2004. Art. 23. Decretos nos 5.059, de 2004, em sua redação original, e 8.395, de 2015. Alíquotas.

 

 

1. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5051557-64.2015.4.04.0000/TRF
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Sebastião Ogê Muniz

Trata-se de arguição de inconstitucionalidade da expressão “de que trata o art. 12 do Decreto- Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977”, contida no artigo 3º, caput,da Lei 9.718/98, no artigo 1º, § 1º, da Lei 10.637/02 e no artigo 1º, § 1º, da Lei 10.833/03, conforme redação dada pela Medida Provisória 627/13, posteriormente convertida na Lei 12.973/14.

 

2. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5051763-44.2016.4.04.0000/TRF
Relator: O Exmo. Sr. Des. Federal Leandro Paulsen

Ementa: Arguição de inconstitucionalidade do art. 1º, XIV, do Decreto 8.615/15. Indulto natalino, periódico e genérico, a tantos quantos tenham cumprido 1/4 das suas penas restritivas de direitos. Violação à separação dos poderes, à individualização das penas, à vedação ao Executivo para legislar sobre matéria penal e à vedação da proteção insuficiente.

 

 

Súmulas

 

 

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FICHA TÉCNICA

Diretor

Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Vice-Diretor
Des. Federal Márcio Antônio Rocha

Conselho Consultivo
Des. Federal Sebastião Ogê Muniz
Desa. Federal Vânia Hack de Almeida

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann

Análise e Indexação
Giovana Torresan Vieira
Marta Freitas Heemann

Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques
 


Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS
www.trf4.jus.br/emagis
e-mail: revista@trf4.jus.br
Tiragem: 850 exemplares

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
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Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
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Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
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