TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Varas por Lei de Criação - SC


Lei

Vara

Nomenclatura Atual

Subseção

Lei 5.010, de 30.05.1966

 

 

 

 

1ª Vara Federal de Florianópolis

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Florianópolis

Florianópolis/SC

Lei 5.677, de 19.07.1971

 

 

 

 

xxx

xxx

xxx

Lei 7.178 de 19.12.1983

 

 

 

 

2ª Vara Federal de Florianópolis

=

Florianópolis/SC

 

3ª Vara Federal de Florianópolis

=

Florianópolis/SC

 

4ª Vara Federal de Florianópolis

1ª Vara Federal Cível de Florianópolis

Florianópolis/SC

Lei 7.583, de 06.01.1987

 

 

 

 

5ª Vara Federal (de Florianópolis) (1987)

2ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis

Florianópolis/SC

 

6ª Vara Federal (de Florianópolis) (1987)

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Chapecó

Chapecó/SC

 

7ª Vara Federal

Vara Federal e Juizado Especial Federal de Joaçaba

Joaçaba/SC

 

8ª Vara Federal

Vara Federal  Criminal e de Execuções Fiscais de Criciúma com JEF Criminal Adjunto

Criciúma/SC

Lei 7.631, de 17.11.1987

 

 

 

 

Vara Única de Joinville

Vara Federal Criminal e Juizado Especial Federal Criminal de Joinville

Joinville/SC

Lei 8.146, de 28.12.1990

 

 

 

 

xxx

xxx

xxx

Lei 8.424, de 19.05.1992

 

 

 

 

5ª Vara Federal Cível de Florianópolis (1994)

Vara Federal Criminal de Florianópolis

Florianópolis/SC

 

6ª Vara Federal de Florianópolis (1994)

Vara Federal Ambiental e Agrária e Juizado Especial  Federal  Criminal
Adjunto de Florianópolis

Florianópolis/SC

 

Vara Federal de Blumenau

1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Blumenau

Blumenau/SC

 

2ª Vara Federal de Criciúma

2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível  e Previdenciário de Criciúma

Criciúma/SC

 

2ª Vara Federal de Joinville

1ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível de Joinville

Joinville/SC

 

3ª Vara Federal de Joinville

1ª Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto de Joinville

Joinville/SC

 

xxx

xxx

xxx

Lei 9.664, de 19.06.1998

 

 

 

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Florianópolis

1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis

Florianópolis/SC

 

2ª Vara Federal de Blumenau

1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Blumenau

Blumenau/SC

 

3ª Vara Federal de Blumenau

2ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Blumenau

Blumenau/SC

 

Vara Federal Criminal de Blumenau

2ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Blumenau

Blumenau/SC

 

2ª Vara Federal de Chapecó

2ª Vara Federal e JEF Previdenciário de Chapecó, e novamente para 2ª Vara Federal de Chapecó

Chapecó/SC

 

3ª Vara Federal de Criciúma

1ªVara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Criciúma

Criciúma/SC

 

Vara Federal de Itajaí

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Itajaí

Itajaí/SC

 

Vara Federal de Jaraguá do Sul

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Jaraguá do Sul/SC

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Jaraguá do Sul

2ª Vara Federal, e novamente para Vara do Juizado Especial Federal Cível de Jaraguá do Sul

Jaraguá do Sul/SC

 

4ª Vara Federal de Joinville

2ª Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto de Joinville

Joinville/SC

 

Vara Federal de Lages

=

Lages/SC

 

Vara Federal de Tubarão

Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Tubarão

Tubarão/SC

 

Vara do Juizado Especial Federal de Tubarão

Vara Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário de Tubarão

Tubarão/SC

Lei 9.788, de 19.02.1999

 

 

 

 

Vara Federal das Execuções Fiscais de Florianópolis

=

Florianópolis/SC

 

Vara Federal das Execuções Fiscais de Blumenau

Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal de Blumenau com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Blumenau/SC

 

2ª Vara Federal de Itajaí

2ª Vara Federal de Itajaí

Itajaí/SC

Lei 10.259, de 12.07.2001

Não cria varas, somente dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal

 

 

Lei 10.772, de 21.11.2003

 

 

 

 

Vara Federal de Brusque com Juizado Especial Federal Adjunto

=

Brusque/SC

 

Vara Federal de Caçador com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

=

Caçador/SC

 

Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Chapecó

=

Chapecó/SC

 

Vara Federal de Concórdia com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

=

Concórdia/SC

 

Vara Federal de Execução Fiscal de Joinville

Vara Federal das Execuções Fiscais de Joinville

Joinville/SC

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Lages

=

Lages/SC

 

Vara Federal de Laguna com Juizado Especial Federal Adjunto

=

Laguna/SC

 

Vara Federal de Mafra com Juizado Especial Federal Adjunto

=

Mafra/SC

 

Vara Federal de Rio do Sul com Juizado Especial Federal Adjunto

=

Rio do Sul/SC

 

Vara Federal de São Miguel do Oeste

Vara Federal e Juizado Especial Federal de São Miguel do Oeste

São Miguel do Oeste/SC

Lei 12.011, de 04.08.2009

 

 

 

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Itajaí

=

Itajaí/SC

 

Vara Federal Cível de Criciúma

=

Cricíúma/SC

 

2ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível de Joinville

=

Joinville/SC




Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endere?os e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de Fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e Atas de Registro
Contratos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência