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Varas Tributárias de Porto Alegre



1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre


Origem
14ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação da 14ª Vara Federal de Porto Alegre
Lei 7.583, de 06.01.1987

Implantação
Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF)

Ata de Instalação
(Porto Alegre, de 15.05.1987)

Transferência para Passo Fundo (matéria agrária)
Prov. 335, de 12.06.1987 (CJF)

Ata da Sessão de Instalação
(Passo Fundo, 20.06.1987)

Retorno à origem
Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF)

Implantação da 14ª Vara Federal na cidade de Santo Ângelo
Prov. 367, de 31.10.1988 (CJF)

Implantação em Porto Alegre
Res. 04, de 15.03.1991 (TRF)

Instalação
Prov. 19, de 08.04.1991 (Vice-presidência e Corregedoria - TRF)

Ata de Instalação
(Porto Alegre, 16.04.1991)

Alteração da denominação da Vara para 8ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Res. 10, de 03.06.1994 (TRF)

Especialização em matéria tributária e alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE
Res. 97, de 19.11.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.11.00043-8



2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre


Origem
12ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação da 12ª Vara Federal de Porto Alegre
Lei 7.583, de 06.01.1987

Implantação
Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF) (especialização em matéria de natureza agrária)

Ata da Sessão de Instalação
(Porto Alegre, 15.05.1987)

Alteração da denominação da Vara para 7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Res. 42, de 25.06.2004 (TRF)

Especialização em matéria tributária e alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE
Res. 97, de 19.11.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.11.00043-8



Jurisdição

Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF)
Res. 21, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 57, de 29.10.1998 (TRF)
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF)
Res. 09, de 12.06.2000 (TRF)
Res. 29, de 24.11.2000 (TRF)
Res. 14, de 22.03.2001 (TRF)
Res. 47, de 17.08.2001 (TRF)
Res. 62, de 19.06.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 69, de 03.07.2012 (TRF) - Consolidação





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