TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Varas de Jaraguá do Sul



1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto de Jaraguá do Sul 


Origem
Vara Federal de Jaraguá do Sul

Criação da Vara Federal de Jaraguá do Sul
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação e instalação
Res. 10, de 06.03.2001 (TRF)
Processo Administrativo 98.20.00078-5

Ata de Instalação
(Jaraguá do Sul, 15.03.2001)

Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto
Res. 55, de 03.12.2001 (TRF)

Transformação da Vara Federal de Jaraguá do Sul em 1ª VARA FEDERAL DE JARAGUÁ DO SUL
Res. 09, de 12.03.2003 (TRF)
Processo Administrativo nº 02.00.00017-9



Vara do Juizado Especial Federal Cível de Jaraguá do Sul


Origem
Vara do Juizado Especial Federal Cível de Jaraguá do Sul

Criação da Vara do Juizado Especial Federal Cível de Jaraguá do Sul
Lei 10.259, de 12.07.2001 - dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal;
Vara criada pela Lei 9.664, de 19.06.1998
Processo Administrativo nº 02.00.00015-2

Implantação e instalação
Res. 64, de 25.09.2002 (TRF)

Ata de Instalação
(Jaraguá do Sul, 11.10.2002)

Transformação da VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE JARAGUÁ DO SUL em 2ª VARA FEDERAL e implantação e instalação do Juizado Especial Cível Adjunto
Res. 09, de 12.03.2003 (TRF)
Processo Administrativo nº 02.00.00017-9

Transformação da 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto em Vara do Juizado Especial Federal e alteração da denominação para VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE JARAGUÁ DO SUL
Res. 45, de 25.06.2004 (TRF) alterada pela Res. 50, de 02.07.2004 (TRF)



Jurisdição

Res. 10, de 06.03.2001 (TRF)
Res. 55, de 04.06.2012 (TRF)



Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endere?os e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência