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TRF4 debate a judicialização da saúde e os desafios para o julgamento dos processos que envolvem acesso aos serviços e medicamentosTRF4 debate a judicialização da saúde e os desafios para o julgamento dos processos que envolvem acesso aos serviços e medicamentos
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou nesta tarde (15/10) o seminário “Direito à Saúde: Demandas Judiciais e Aspectos Técnicos...
15/10/2018
Operação Lava Jato: TRF4 suspende ação que pedia liberação para o ex-presidente Lula dar entrevistas
Operação Lava Jato: TRF4 suspende ação que pedia liberação para o ex-presidente Lula dar entrevistas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu, na última semana (9/10), o pedido de adiamento do julgamento de um agravo de execução penal interposto pela defesa do ex-preside...

15/10/2018
Descontentamento com documentário sobre a vida dos índios não é causa para indenização, decide TRF4
Descontentamento com documentário sobre a vida dos índios não é causa para indenização, decide TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início de outubro, sentença que negou indenização por danos morais para a Comunidade Indígena Povo Charrua de Porto Alegre (R...

11/10/2018
Presidente do TRF4 recebe condecoração do Ministério do Trabalho
Presidente do TRF4 recebe condecoração do Ministério do Trabalho
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, grau de Grã-Cruz, ...

11/10/2018
União é condenada a indenizar militar reformado vítima de negligência no atendimento de plano de saúde da FAB
União é condenada a indenizar militar reformado vítima de negligência no atendimento de plano de saúde da FAB
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da União a pagar uma indenização por danos materiais e morais a um militar reformado da Força Aérea Brasileira (FAB)...
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