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Justiça Federal da 4ª Região pauta mais de 3,5 mil processos para a XII Semana Nacional da ConciliaçãoJustiça Federal da 4ª Região pauta mais de 3,5 mil processos para a XII Semana Nacional da Conciliação
A Justiça Federal da 4ª Região está preparada para participar da XII Semana Nacional da Conciliação, que tem início na próxima segunda-feira. Para o evento, o Tribunal Regional Federal ...
23/11/2017
DNIT não pode cobrar por instalação de cabos de fibra óptica na BR-472
DNIT não pode cobrar por instalação de cabos de fibra óptica na BR-472
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) não pode cobrar pela instalação de cabo...

23/11/2017
TRF4 nega pedido do MPF para acelerar demarcação de quilombo no PR
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A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas (PR), terá que aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que e...

23/11/2017
Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
Saque de FGTS só pode ser feito com comprovação da rescisão de contrato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em novembro, pedido de um diretor de empresa para sacar o FGTS, sob o entendimento de que ele não cumpria os requisitos para a ret...

22/11/2017
TRF4 implanta novas ferramentas eletrônicas para a agilização de julgamentos
TRF4 implanta novas ferramentas eletrônicas para a agilização de julgamentos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desenvolve novas ferramentas para a agilização das sessões de julgamento. Nesta semana, a 1ª, 2ª Turmas (1ª Seção), especi...
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