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Operação Lava Jato: TRF4 não conhece recurso de André VargasOperação Lava Jato: TRF4 não conhece recurso de André Vargas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (15/8) conhecimento a um recurso de apelação criminal do ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário em um processo no âmbito...
15/08/2018
Fórum Previdenciário do RS se reúne na próxima sexta-feira no TRF4
Fórum Previdenciário do RS se reúne na próxima sexta-feira no TRF4
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (17/8), a 26ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande ...

15/08/2018
Via Legal: Justiça Federal determina que Correios adaptem agências para acessibilidade de pessoas com deficiência
Via Legal: Justiça Federal determina que Correios adaptem agências  para acessibilidade de pessoas com deficiência
A lei de acessibilidade no Brasil foi sancionada no ano 2000, mas até hoje pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida ainda enfrentam problemas para entrar e sair de alguns prédios. ...

14/08/2018
Delegados da Polícia Federal do PR não devem ser submetidos ao registro eletrônico de frequência
Delegados da Polícia Federal do PR não devem ser submetidos ao registro eletrônico de frequência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, uma sentença da Justiça Federal (JF) que havia isentado os delegados da Polícia Federal do Paraná de serem s...

14/08/2018
TRF4 mantém condenação de proprietário que demoliu prédio tombado em Florianópolis
TRF4 mantém condenação de proprietário que demoliu prédio tombado em Florianópolis
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que condenou o proprietário de um imóvel demolido, que era tombado como patrimônio h...
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