TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
TRF4 TV


Justiça concede licença-maternidade de 180 dias para mãe adotante - Via Legal 758



05/10/2017

A sabedoria popular diz que mãe é quem cria. E como filho não vem com manual de instruções, é com o tempo que a mulher e a criança vão criar os laços de amor, de educação e de afinidade. Baseada nesses princípios, uma servidora do sul do País teve que entrar na Justiça para conseguir o mesmo tempo de licença-maternidade das mães biológicas, que é de 120 dias prorrogáveis por mais 60. A decisão da Justiça Federal de Florianópolis determinou a licença maternidade igual para todas as mães, biológicas ou não.






Vídeos Relacionados


Doméstica não consegue auxílio-doença, perde o bebê e ganha indenização do INSS Via Legal 767


“Gravidez não é doença”. Muitas mulheres ouvem esta frase como forma de intimidação, quando passam m...

Correntista que teve cheque clonado ganha ressarcimento - Via Legal 766


O Via mostra ainda a dor de cabeça de quem tem documentos roubados. E a preocupação é a mesma quando...

Justiça manda demolir estruturas de Beach Clubs em área de preservação de Jurerê - Via Legal 765


O Via Legal desta semana mostra que enquanto turistas se encantam nas baladas e gastam rios de dinhe...

Justiça nega porte de arma para advogado que alegava exercer profissão de risco - Via Legal 764


O mapa da violência no Brasil mostra que um milhão de pessoas morreram no país, vítimas de arma de f...



Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência